A CRISE ATUAL E O FIM DE UM CICLO POLÍTICO: preparar uma disputa pela esquerda, nas ruas e nas urnas. A importância das eleições municipais

logo MES

Secretariado Nacional do MES/PSOL

Texto baseado no que apresentamos ao Congresso do PSOL o 1 de dezembro

Os desafios do MES/PSOL como parte dos desafios da esquerda no país

O PSOL surgiu como um partido, com contornos de movimento, para servir como ponto de apoio fundamental para a reorganização da esquerda. Sempre afirmamos que o caráter do PSOL estaria determinado por sua relação com a situação objetiva do país, com os fatos marcantes da luta de classe. Chegamos a afirmar que o destino do PSOL estaria selado aos desdobramentos da ação independente da classe trabalhadora no Brasil. Na década de existência do PSOL, marcada por um período de relativa estabilidade econômica e política, sob o pacto social do lulismo, atuamos para desenvolver e consolidar um espaço à esquerda, com todas as dificuldades da realidade.

Nossa corrente esteve desde os primeiros momentos nas mobilizações que deram origem ao levante de junho de 2013

A entrada em cena de setores da classe trabalhadora, ainda em 2011, com as rebeliões operárias nas obras do PAC, como Jirau e Santo Antônio, incrementada pela luta vitoriosa dos bombeiros do Rio contra Sérgio Cabral naquele mesmo ano, começaria a virar a conjuntura.

A expressão eleitoral nas prefeituras em 2012, com ponto alto da “primavera carioca”, indicou que estávamos começando a capitalizar parte de uma nova situação política.

Junho foi o acontecimento que possibilitou um salto de qualidade na situação política, fraturando o regime democrático burguês surgido na queda da ditadura militar em 1984 e materializado na Constituição de 1988. Estivemos desde o inicio de 2013, em nossas minutas, documentos e circulares, alentando a hipótese de que o Brasil entraria na rota dos indignados. A reversão do aumento da tarifa em Porto Alegre, com a ação judicial impetrada pela bancada do PSOL na Câmara Municipal, deu forma jurídica para o extraordinário movimento da juventude gaúcha em abril. Estivemos atentos e atuando nas lutas em Goiânia, onde, durante o congresso da UNE, levantamos junto aos estudantes vinculados à Oposição de Esquerda a necessidade de nacionalizarmos essa luta.

Embora o início do final do ciclo petista tenha se dado com a posse de Lula como presidente, foi junho de 2013 o levante juvenil e popular que marcou o encerramento de tal ciclo. Pela primeira vez, depois de 30 anos, um movimento de massas surgiu no Brasil por fora e muitas vezes até contra o PT e contra os demais partidos burgueses. Nós do MES fomos partícipes e bebemos das Jornadas de Junho.

A campanha de Luciana Genro foi determinante para colocar o PSOL como um polo nacional de pautas que nos permitem disputar a influencia de massas. Foi uma importante tradução política, ainda minoritária, das demandas colocadas pelos setores que foram às ruas durante e depois das Jornadas de Junho.  As atividades que seguiram a campanha – palestras em universidades, debates, eventos da comunidade LGBT – sempre concorridas, juntando centenas em cada evento (às vezes milhares) com Luciana, indicam o espaço existente.

Ao longo dos últimos 11 anos, temos acumulado forças que nos exigem enormes responsabilidades no processo em curso marcado pelo esgotamento – e, já podemos dizer, de término – do ciclo do movimento de massas dirigido pelo petismo e o lulismo. Este fim do ciclo de direção do PT se combina e explica em parte o esgotamento do regime democrático burguês surgido nas mobilizações democráticas de 1984. Com este esquema político queremos traçar algumas marcas de como vemos a situação política e indicar alguns dos próximos desafios políticos que estão postos para o MES e para o PSOL, partido ao qual temos dedicado nossos maiores esforços.

Para além de apontar as tendências fundamentais da situação política, queremos discutir nossa orientação baseada em dois pilares: a construção do Juntos como movimento juvenil anticapitalista e a construção do PSOL como projeto amplo e democrático com uma ala ligada a junho e à tradição marxista revolucionária aberta. Nesta batalha, a eleição de 2016 é um vetor determinante.  Na combinação de luta direta com a disputa pelo poder local, o desafio é avançar na construção de uma alternativa a este regime burguês esgotado e corrupto. Nossos dois eixos de orientação e nosso objetivo estratégico de luta por um novo regime político que supere esta democracia burguesa, marcada pela corrupção e a violência contra o povo, estão ligados por um acontecimento que mudou o Brasil e abriu a possibilidade da construção de uma alternativa de massas anticapitalista. O acontecimento que liga nossa orientação é o próprio Junho de 2013.  Este acontecimento nos informa um método de construção das lutas, a própria ideia de ação direta, e nos informa como construir uma campanha eleitoral e realizar um governo voltado para os interesses da maioria da população.

É junho de 2013 também que permitiu e segue permitindo à nossa corrente adquirir força para desenvolver o PSOL como um partido que lute contra o regime político atual.

2015 – uma conjuntura de crise generalizada

O ano de 2015 foi marcado pela imprevisibilidade sobre os rumos políticos do país. Durante todo o ano pairou a dúvida se a presidente Dilma terminaria ou não seu mandato. Ainda hoje não está certo o que pode ocorrer. Mas há questões postas de modo claro: a crise econômica grave – certamente a maior dos últimos vinte anos, pelo menos –, o início da crise social e uma pesada crise política – comparada apenas com as crises anteriores ao golpe de 64 –, que incide nas anteriores, as agravando e dificultando a solução das mesmas. A crise política se expressa de várias formas: a) na crise do governo, sua semiparalisia (quando não está paralisado totalmente); b) pela queda livre do PT devido aos escândalos da corrupção; c) o descrédito dos demais partidos burgueses; d) pela prisão, sendo a primeira vez na história do país, de grandes nomes das maiores empreiteiras do país (grandes nomes capitalistas, o que inclui, quando fechávamos este texto, um dos maiores banqueiros, André Esteves, do maior banco de investimento da América Latina). Assim, os partidos burgueses tradicionais não logram aproveitar e capitalizar o fim do ciclo petista, mantendo o descrédito amplo e geral dos partidos e políticos do regime. Um regime que desnuda a existência, diante do povo, de uma casta política alheia aos problemas do país.

Por sua vez, também como elemento componente da crise política, não há uma alternativa democrática ou de esquerda de massas. Esta ausência de alternativa está relacionada também com a crise ideológica que se vive, a partir da queda livre do PT e da ausência de um modelo alternativo, que é um fenômeno mundial, sem que isto signifique um fortalecimento qualitativo da direita e, sim, mais um vácuo político. Por tudo isso não há no horizonte a solução para a crise política, e muito menos para a estabilização do regime burguês.

A crise econômica se expressa na maior recessão desde a década de 30 no Brasil, que continuará pelo menos até o final do ano que vem. Tal crise tem sido enfrentada com a lógica capitalista do ajuste fiscal, com a redução da massa salarial, do emprego, dos gastos e dos investimentos públicos. Assim, a crise econômica também alimenta a crise política, já que os capitalistas exigem e fazem com que os partidos burgueses e o governo rezem sua cartilha antipopular.  A burguesia tem coincidência na saída econômica (ajuste), mas as dificuldades de implementação aumentam também as divergências inter-burguesas. Por isso também não se sabe até quando se mantém o governo, se termina o mandato, ou se o impeachment se impõe. A burguesia está mais sólida (em sentido geral como classe) que sua representação política em crise. Por isso a imprevisibilidade é relativa.

De qualquer forma, a dinâmica é de que as lutas sociais não somente se mantenham, mas tendam a se aprofundar. Embora seja uma resistência parcial, tal ação de massas trabalha a favor da construção de uma alternativa política. Poderíamos citar como o elemento mais atual a ocupação de 200 escolas de ensino meio em São Paulo contra su fechamento.

Outro elemento importante da conjuntura atual é a emergência da luta das mulheres contra Cunha e pelos seus direitos, que também carrega as latências das lutas por liberdade que se expressaram em Junho de 2013. Numa combinação entre as redes sociais e as ruas, contra o PL 5069, as mulheres têm sido a vanguarda da luta pelo Fora Cunha, protagonizando mobilizações por todo o país.

A debilidade do movimento de massas é que a recessão golpeou o movimento operário industrial. A redução do peso relativo da indústria, combinada com a grave recessão, tem feito o movimento fabril perder força. Do início até meados do ano vivemos importantes greves operárias, sobretudo nas montadoras, mas a persistência e o aumento do desemprego acabaram pesando mais e inibindo a capacidade de ação da classe. A ausência de centrais sindicais que impulsionem a unificação da luta agrava as dificuldades. A CUT, a Força e a CTB, por imobilismo e por diretamente aceitarem a linha de conciliação com o governo federal e/ou com a patronal. A CSP Conlutas, por fraqueza e falta de iniciativa.

Apesar disso, a tendência do imprevisível na conjuntura nacional deve se desenvolver, com conflitos latentes por salário, educação, moradia, onde os trabalhadores e a juventude vão seguir lutando por seus direitos. A possibilidade de explosões sociais nas cidades aumenta. A luta pelo direito às cidades deu um salto no Brasil também em junho de 2013 (a luta contra os megaeventos), a partir da qual o movimento pela moradia cresceu. Foi nesta esteira que o MTST deu um salto. Este crescimento abre oportunidades novas de construção de direções independentes no movimento de massas, mas devemos assinalar igualmente as dificuldades de organização de base nas favelas e bairros pobres do Brasil devido ao peso do narcotráfico e das Igrejas mais reacionárias e, sobretudo, da ação violenta por parte do Estado, através da ação policial nas periferias, das máfias e milícias que controlam territórios.

Em suma, teremos lutas do povo de todo o tipo, apesar das dificuldades de se construir uma direção alternativa e organizações de massas. As dificuldades não anulam a tendência geral favorável para ir se construindo novas direções e novos organismos que vão refletindo o novo ciclo aberto de reorganização do movimento de massas no Brasil depois da falência do PT.

A burguesia atua para evitar que esse descontentamento tenha uma tradução política; por isso votaram a lei da mordaça, sob medida para tirar o PSOL dos debates.

Crise política: O regime está podre e a casta política segue num impasse

No Brasil há um enorme impasse entre a casta política e as classes dominantes. Os três principais partidos que sustentam o regime (PT, PMDB, PSDB) estão envoltos estruturalmente na crise de corrupção que golpeia a república. A personificação da corrupção na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, expõe o conjunto da crise das instituições. Depois de se alçar como chefe do conservadorismo, aliando-se aos setores mais fisiológicos para edificar um projeto de poder a partir do Legislativo, Cunha aprovou uma série de medidas reacionárias como a lei da mordaça, a redução da maioridade penal, abriu as portas para legalização das terceirizações, além de seguir com a proposta de revisão do Estatuto da Família e de restrições ao uso da pílula do dia seguinte.

A operação Lava-Jato desnudou os principais esquemas de corrupção na associação ilícita entre grandes empresas/construtoras e o Estado brasileiro. A OLJ desnudou as relações promiscuas entre dirigentes de estatais, operadores de partidos e candidatos, lobbystas e empresários do ramo de logística. A prisão dos donos das maiores empreiteiras do país, que atuam no ramo da construção civil pesada, como o caso da Odebrecht, OAS, foi um evento inédito. O escândalo que significou a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e do banqueiro do BTG Pactual, que foi em 2012 o 13º brasileiro mais rico, assim como o vazamento dos áudios, demonstram de forma obscena a correspondência entre o conteúdo de classe da traição petista e a forma corrupta que lhe corresponde. Tais cenas das prisões de vários dos maiores empresários do país foram acompanhadas por milhões. Apesar de tais relações serem oriundas à época do regime militar, apenas agora, com a ação independente do poder judiciário e da pressão da opinião pública, as máfias e suas relações com as instituições fundamentais foram desbaratadas.

Passamos pela principal crise desde a Nova República, inaugurada em 1988. Ela é também um acúmulo de sucessivas crises que foram sendo “resolvidas” por meio da fuga, para frente, do capital, em um modelo liberal-periférico que deixou marcas econômicas profundas no que se refere ao endividamento do Estado, à pressão inflacionária, à commoditização e reprimarização da economia, recorrência da prática de juros altos, baixos salários, marcante desigualdade social, miséria, etc. A falência das superestruturas fundadas na Nova República em resolver tais contradições e a situação global analisada anteriormente produziram imensa desconfiança com as estruturas e direções tradicionais do movimento de massas. As denúncias contra dezenas de deputados e senadores que comandam as duas câmaras legislativas do país atingiu com força o PT, PMDB e PSDB, mas também aos diferentes partidos da “casta”, como o PP que teve dois terços de sua bancada imputados na Lava Jato.

A direita cresceu. Temos mais direita nas ruas. A hipótese mais forte de um próximo governo onde o PSDB possa ganhar, sendo mais privatista, mais pró-imperialista. Se soma ao cenário a crise dos governos estaduais: crise financeira que gera revolta política. Beto Richa (PR), Sartori (RS), Rollemberg e outros. Neste quadro a burguesia busca consolidar uma ideia de saída econômica, de plano econômico geral.

Se aprofunda o ajuste recessivo

O plano do PMDB é a rota de saída burguesa para a crise. Para o povo, tal plano trata de passar a fatura. O governo não tem unidade ideológica nem força para implementar na integra o plano defendido pela burguesia. Mas que não o aplique na íntegra não quer dizer que sua ação esteja por fora das coordenadas do plano do PMDB, tradução dos interesses hegemônicos da burguesia.  A linha do ajuste burguês levado adiante pelo governo e também defendida pela oposição de direita é de aumento da extração de mais valia da classe trabalhadora. Querem cortar os salários diretos e indiretos do povo trabalhador e, por esta via, em primeiro lugar, aumentar a produtividade do trabalho. Para tanto provocam um desemprego enorme e jogam a economia numa recessão profunda. Além do desemprego como fator de redução da massa salarial, o governo adota a política da redução do salário nominal, via a redução da jornada com redução dos salários.

Todos estes ajustes, ao invés de promover o crescimento, estão ainda aprofundando a recessão. O Fundo Monetário Internacional já fez o prognóstico de que o PIB brasileiro vai cair mais 3% este ano. Esse prognóstico reforça a responsabilidade da opção de política adotada pelo governo, que insistiu em aumentar ainda mais as taxas de juros, matando a atividade econômica, e depois “descobre” que a crise era maior do que se esperava… Agora, o próprio Banco Central estima que o Produto Interno Bruto deva cair 2,7% em 2015. E para 2016 as previsões são de mais queda do PIB. Talvez a crise seja ainda mais forte do que este ano.

A triste novidade é que a crise social começa. Conforme mostra o último dado do DIEESE, de agosto de 2015, existem na Região Metropolitana de São Paulo 1,537 milhão de desempregados, o que significa uma taxa de desemprego de 13,9%. Considerando-se todas as regiões onde há medição do DIEESE (Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo), a taxa média de desemprego já chega a 13,5%, sendo que se aplicarmos tal taxa à População Economicamente Ativa do Brasil (de cerca de 100 milhões de pessoas), chegamos a uma estimativa de 13,5 milhões de desempregados. Atualmente o Brasil está perdendo cerca de 6 mil empregos formais por dia. A taxa pode ser até maior em algumas cidades, chegando a 14,2% no DF, 13,9% no Recife e 19% em Salvador, segundo o DIEESE. A juventude é ainda mais atingida. Conforme mostra o IBGE, a renda média dos trabalhadores caiu 4,5% em termos reais nos últimos 12 meses terminados em agosto de 2015.

Por outro lado, os bancos ostentam lucros absurdos em meio à crise. Se a crise atinge duramente o povo, as classes dominantes, em particular os bancos, continuam ganhando. Conforme mostra o DIEESE, no primeiro semestre de 2015 o lucro líquido dos cinco maiores bancos somou R$ 33,6 bilhões, o que significa um crescimento de 17,9% em relação ao mesmo período de 2014. Os bancos são o único setor que ganha com juros altos, recebendo do governo os vultosos pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, e cobrando taxas altíssimas das pessoas e empresas que tomam empréstimos. Tal situação mostra a força do capital financeiro no Brasil, cuja expressão é um funcionário do Bradesco assumindo o Ministério da Fazenda.

Tais aumentos nas taxas de juros são justificadas pelo governo e a grande mídia pela necessidade de controlar a demanda e, assim, a inflação. Porém, na realidade, a alta de preços não decorre de uma suposta demanda aquecida, mas sim do escandaloso aumento dos preços administrados pelo próprio governo, como energia (em mais de 50%, para manter os históricos lucros das empresas de energia), combustíveis (devido ao aumento de tributos, para fazer o ajuste fiscal), planos de saúde, remédios, educação privada e outros, que deveriam ser efetivamente controlados pelo governo.

Outra causa da inflação é o aumento no preço dos alimentos, devido a fatores climáticos e ao modelo primário-exportador que destina a menor parte das terras para a agricultura familiar (principal produtora de alimentos para o mercado interno), não realiza a reforma agrária e não mexe na atual estrutura de comercialização, dominado pelos oligopólios do varejo (grandes supermercados).

Diante da redução drástica na atividade econômica, a arrecadação tributária cai ainda mais, levando o governo a cortar mais gastos sociais e propor mais tributos injustos, como a CPMF, que é automaticamente embutida no preço dos produtos, onerando principalmente os mais pobres. Prosseguem os cortes de gastos sociais e, como sempre, o governo e a grande mídia – financiada pelos bancos – continuam atacando a Previdência Social, jogando sobre os trabalhadores e aposentados a fatura da crise.

A crise ainda é usada como justificativa para diversas medidas que atacam frontalmente o direito dos trabalhadores, tais como as Medidas Provisórias 664 e 665 – que cortaram direitos relacionados ao seguro-desemprego, pensões, auxílio doença, dentre outros – e a MP 680, que permite a redução em até 30% nos salários dos trabalhadores.

O governo continua aceitando a chantagem do mercado financeiro e suas “agências de risco”, que punem com a alta do dólar e a fuga de capitais qualquer possibilidade de reposição salarial de servidores públicos ou outra medida que possa amenizar as perdas para os trabalhadores.

Os financistas estão apostando agora na desvalorização do dólar e de um certo aumento de exportações, mas em um cenário de crise mundial, que não é de uma crise qualquer, reduzir o mercado interno e derivar a produção para o mercado externo não está fácil e, além do mais, as empresas do Brasil estão muito endividadas em dólar.

Para a burguesia, a forma para que o ajuste recessivo seja eficaz é apostar nos setores rentistas, escudados pelos economistas ortodoxos em reduzir o “custo Brasil”, ou seja, aumentar a produtividade a partir da redução do custo geral da força de trabalho, combinando também um incremento das inovações das técnicas e da superexploração do trabalho.

Junho como alicerce da nossa formulação

A tarefa mais importante da esquerda nos dias de hoje é ser fiel a Junho. As mobilizações que ficaram conhecidas como “Jornadas de Junho” de 2013 são, do nosso ponto de vista, as principais referências para pensar a política no Brasil dos dias de hoje. É a ideia expressa em nossa tese para o V Congresso do PSOL, construída pelo MES, por Vladimir Safatle e Carlos Giannazi: 2013 como o “ano zero” para pensar a situação nacional.

A irrupção de milhões nas ruas, onde o levante juvenil e popular ganhou suas formas mais destacadas, colocou os políticos, a grande mídia e a polícia na defensiva. Anos de luta represada pelo pacto de governo do PT foram descomprimidos de forma violenta e desordenada nas ruas. A disputa entre os diferentes projetos que ali se expressavam tornaram os choques inevitáveis.

A ação de um setor da direita para tentar ocupar as ruas, dando voz às pautas apenas contra aspectos do governo, buscou disputar Junho para um projeto mais conservador e integrado ao regime. A ação de setores da ultra-esquerda, muitas vezes com a presença de elementos infiltrados e provocadores, representaram também uma tentativa vanguardista de desmontar o caráter massivo, sobretudo com ações dos Black Blocks. O governo, através de José Eduardo Cardozo, utilizou seu aparato para desmontar as manifestações, tanto no ano de 2013 quanto na etapa da Copa do Mundo.

Mas as disputas pela direita ou pela ultra-esquerda não anulam o que foi fundamental em junho: um movimento de massas de contestação ao regime burguês, uma irrupção de centenas de milhares de jovens no domínio da política que marcou uma mudança qualitativa na relação de forças entre as classes a favor da mobilização social do povo. Para os que diziam que o povo brasileiro não tinha mais vontade e capacidade de mobilização, o levante de junho foi um desmentido. Junho de 2013 fraturou o regime. Por isso nós vamos ter que voltar a debater Junho, porque foi o momento que fraturou o regime, que se provou o esgotamento do regime surgido do fim da ditadura militar e que só não se desenvolveu mais à esquerda pela ausência de uma alternativa de esquerda de massas.

Junho deixou inúmeras latências do ponto de vista das tarefas e consequências imediatas notáveis do ponto de vista das lutas. Um aumento significativo no número de greves, algumas inclusive por fora das direções tradicionais dos sindicatos, aumento do número de ocupações urbanas, o destravar de vários conflitos e pautas democráticas

Fim de Ciclo: desdobramentos da etapa que recém começa

Estamos vivendo um fim de ciclo com o esgotamento do modelo que organizou o espaço político e social nos últimos trinta anos.

O PT, como um dos principais carros-chefes do regime político – e o principal junto aos setores populares mais organizados –, está derretendo, perdendo bases e espaços, tanto social quanto eleitoralmente. A votação já diminuta em vários centros operários como São Bernardo e Contagem demonstrou a perda de espaço político entre os setores mais dinâmicos do proletariado industrial. Outro dado foi a desfiliação de milhares de petistas, a saída de parlamentares e de 11% dos prefeitos eleitos pelo partido no ano de 2012.

O PCdoB também começa a ter rupturas. Alguns sinais são a perda de parte da bancada federal, rupturas no campo sindical como o surgimento de oposição metalúrgica em Caxias do Sul.

Diante da crise de representação podem surgir fenômenos novos. O Surgimento da Rede é um deles. Mas seu surgimento já carregou expressões claras do velho regime ainda vigente. Como a Rede aceitou compor com o PSB, tivemos a chance, via Luciana Genro, de mostrar na campanha eleitoral as inconsistências da Marina, apontadas também pelo PT, que ao criticar Marina pela esquerda foi obrigado a ir mais à esquerda em sua campanha, aumentando ainda mais o choque entre a campanha e a realidade de seu próprio governo em seguida. O apoio de Marina a Aécio fragilizou Marina aos olhos dos setores sociais progressistas, ainda que a tenha cacifado para ser agente dos interesses burgueses no futuro. Mas apesar disso o surgimento da Rede é uma busca para ocupar o espaço de centro-esquerda. Esse espaço, que a crise do PT está deixando, é um vazio de centro-esquerda e a Rede está entrando aí. A dinâmica da Rede é crescer, em particular no período eleitoral. No terreno eleitoral ela tende a ter força e não se pode desconhecer que ela apresenta heterogeneidade e provocará expectativa ainda em setores democráticos.

A Rede tem melhores possibilidades do que nós no plano nacional eleitoral, mas não tem inserção na luta de classes, não tem inserção na juventude e, sobretudo, não tem consistência programática, razão pela qual não é uma situação fácil para eles estabilizarem o projeto. Mas, de qualquer forma, o surgimento da Rede é uma expressão de que o processo está aberto no Brasil. Finalmente, a Rede também é uma renovação no sentido de construir uma força política que queira arejar, dar um pouco mais de capacidade para o sistema político, dar vasão, dar canal para forças políticas, para setores populares, e ao mesmo tempo não são muito consolidados, de forma que facilita também para que tenhamos política para que a gente possa crescer.

Acumular no terreio eleitoral . Vamos a disputar cidades chaves

TRIO 2

Tratando da questão eleitoral, temos que ter presente que este é um terreno em que o PSOL acumulou durante muito tempo e nós vamos ter que lutar para seguir acumulando. Não é uma questão fácil. A recente pesquisa divulgada pelo Datafolha, na qual Luciana Genro aparece com 3% e até 4% em um cenário, demonstra o espaço para o crescimento do PSOL.

Então a definição é que o nosso espaço aumentou muito. Em primeiro lugar por Junho, porque apesar de estar em disputa o balanço final, somos o partido que mais reivindica Junho. Para nós Junho foi muito importante porque foi um movimento de massas e é o setor de massas que nós temos que buscar, que traduzir para a política, que representar e dar força orgânica para o nosso projeto.

Agora nas eleições municipais temos possibilidades reais, concretas de disputar três cidades chaves: Belem, Rio de Janeiro e Porto Alegre

Para isso temos que apresentar um programa alternativo. Na campanha eleitoral levantamos alguns destes pontos: a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, ou o fim dos privilégios tributários dos rentistas internacionais da dívida pública (isentos de Imposto de Renda), dos exportadores de commodities agrícolas e minerais (isentos de ICMS e outros tributos), dos empresários (isentos de Imposto de Renda – Pessoa Física), dos latifundiários (que pagam apenas R$ 986 milhões de ITR por ano em um país continental como o Brasil), dentre muitos outros ricos privilegiados.

O desafio do PSOL será se enraizar nas lutas em defesa dos salários, do emprego, contra as privatizações e terceirizações, pela moradia, por saúde e educação públicas. Defender, portanto, as demandas que já são do movimento de massas no dia a dia das lutas e também durante as eleições, para as quais temos que ter capacidade de nos apresentar com força e com programas de medidas emergências. No terreno eleitoral, é preciso ser dito, vale defendermos medidas que possam ser viabilizadas no âmbito do poder em disputa, sem deixar de apresentar a estratégia geral de poder para o país enquanto um todo.

Outras bandeiras democráticas que erguemos envolvem a luta contra a corrupção e os privilégios. Neste sentido apoiamos a plataforma do MPF, que é uma acumulação de forças para o debate da transparência e para a necessidade de controle democrático sobre os eleitos. O que temos visto em muitas cidades, a saber, mobilizações contra o privilégio dos políticos, a exemplos dos cercos às Câmaras de Vereadores, é também nossa luta.

As tarefas democráticas que dizem respeito às lutas por liberdades civis – LGBTS, movimento negro, quilombolas, indígenas, movimento de mulheres – são sempre fundamentais. Estamos, por exemplo, num novo auge dessas lutas no país, numa verdadeira primavera das mulheres. Assim, as pautas de opressões e o surgimento de novas direções é desdobramento de Junho de 2013, pautas que junho universalizou e Luciana Genro vocalizou parte dessas pautas. A defesa dos bens públicos e uma agenda contra a privatização.

Se necessita um novo regime político

Além das medidas econômicas e sociais, da luta por direitos, devemos defender a construção de um novo regime político. Com este governo federal de plantão e este Congresso Nacional, com o atual sistema judiciário e o monopólio privado da mídia, instituições que se articulam para reproduzir o domínio da burguesia, não há como melhorar a vida do povo. Neste sentido a crise dos partidos que sustentam tal regime é uma notícia alvissareira. Já temos dito e repetido: nem PT, nem PSDB. É preciso construir um terceiro campo. Mas este terceiro campo político precisa apresentar uma saída política global, não apenas propostas de medidas econômicas e sociais e a luta por direitos específicos.

Na formulação de uma saída política para a crise do país partimos da definição de que qualquer reforma deste regime político não serve ao povo. O regime precisa ser destruído. Para a construção de novas instituições e de uma articulação entre elas que satisfaça aos interesses populares é preciso uma imensa mobilização de massas e a construção de novos organismos de luta do povo, seja renovando e democratizando os sindicatos, derrotando as burocracias aí instaladas, seja avançando na construção de entidades do movimento popular, camponês e estudantil. Trata-se de um processo longo. Sabemos que este não é o quadro atual, nem de mobilização, nem de organização. Ao mesmo tempo a burguesia tem seus partidos e instituições em descrédito. Por tudo isso a crise se arrasta.

A ausência de organismos de massas capazes de se apresentarem como alternativa de poder e a falta de perspectiva de que tal problema seja equacionado num prazo médio (não é fácil visualizar tais organismos com força de massas num horizonte de dois ou três anos, por exemplo, embora a imprevisibilidade seja uma marca da situação nacional) não podem fazer com que a política revolucionária se limite a propaganda da necessidade desta alternativa. É preciso buscar as mediações democráticas que colaborem para desenvolver a confiança dos trabalhadores e da juventude em sua luta, em sua força, em sua capacidade de organização. Neste sentido ter no programa deste período a defesa de novas eleições gerais com regras democráticas, com as quais o conjunto do povo possa decidir, é fundamental. Em nossa posição novas eleições livres e democráticas deveriam realizar-se também para a instauração de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, isto é, onde os representantes eleitos estarão mandatados exclusivamente para exercer o poder soberano de definir politicamente as mudanças que o país necessita,  e eleita com novas regras, sem a interferência  do poder econômico, com a possibilidade de candidatados que representem movimentos sociais e não apenas partidos, e uma disputa eleitoral com democracia real tanto no tempo de televisão como na cobertura da mídia. Nesta Assembleia defenderemos medidas concretas para que o povo e os trabalhadores controlem a política e a economia.

É claro que por agora é uma palavra de ordem de propaganda já que só um processo como este só pode se realizar como resultado de uma grande mobilização, algo como “um novo junho” que apresente esta proposta como saída política para construir um novo regime. Por isso não se trata de adotar como eixo de agitação política a bandeira de novas eleições e de Constituinte, já que nosso centro deve ser agora as bandeiras que estão mobilizando os setores de massas que estão em ação por seus interesses concretos, sejam econômicos, sociais ou de direitos. Mas não podemos simplesmente desconhecer que o governo Dilma perdeu toda credibilidade e a capacidade de governar. Para o bem do povo, alias, nunca teve. E claro que não vamos conferir a este Congresso e ao judiciário a legitimidade de derrubar o governo atual e se colocarem como alternativa. Nem tampouco aceitar o difícil conserto entre eles para que tudo continue como está. Não podemos ficar sem dizer nada e esperar as soluções, ou melhor, as não soluções, pelo menos do ponto de vista dos interesses do povo, da classe dominante. Precisamos ter uma posição sobre o poder. E nos limitar a defender que os trabalhadores devem governar o Brasil, ou que o povo deve ter o poder, é nos limitar a um propósito correto mas que não tem a concretização mínima para ser apresentado como uma proposta viável. Encontrar uma proposta de poder que questione a ordem atual e tenha alguma capacidade de ser visualizada por amplas massas cansadas deste regime corrupto é uma obrigação.

No caminho para mobilização do movimento de massas é necessário defender as demandas imediatas, econômicas e sociais e a luta por mais direitos e conquistas.

Se a hipótese supracitada se verifica é nela que apostamos. E defendemos desde já a auto-organização do movimento de massas como centro da orientação para lutar por esta hipótese, ainda que seja apenas uma possibilidade, ainda que seja incerto o triunfo, mas será este o terreno privilegiado para que a questão do poder seja resolvida a serviço do povo, a via do próprio povo em luta. Nesse cenário hipotético chamar às urnas nada teria de revolucionário, podendo servir inclusive para a manutenção do poder burguês. Mas aqui estamos tratando de uma hipótese, e no atual cenário, uma hipótese improvável. O certo é que não ter uma proposta de poder alternativo que seja o mais concreta possível significa se omitir e correr o risco de transmitir uma aparência falsa do que somos, como se pudéssemos aceitar que o calendário eleitoral burguês se mantenha, com sua ordem constitucional, seu governo, seu Congresso e suas instituições corruptas. A bandeira da Assembleia Constituinte e eleições gerais, combinada com nossas políticas de mobilização, nos posiciona com uma armação mais global para enfrentar a crise política

 PSOL: desafios, limites e contradições

Queremos concluir, mesmo que seja de modo telegráfico, apontando algumas contradições e desafios do partido. Os 11 anos de construção e 10 de registro legal levaram o PSOL a se afirmar como um projeto. A campanha de Luciana Genro expressou novos êxitos do PSOL. Atualmente a bancada do PSOL tem mostrado que temos os melhores parlamentares no Congresso Nacional. Isso vale em geral para as Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A burguesia sabe que a tendência do PSOL é crescer e por isso ataca o partido, ataque cuja lei da mordaça tem sido a maior expressão. Apesar disso o PSOL ganha novas adesões, como o caso do vereador do Rio de Janeiro, Brizola Neto, vereador de Natal, Mauricio Gurgel, e grupos organizados como a Esquerda Marxista pedem ingresso.

Sabemos, porém, que teremos um período duro para afirmar o PSOL diante dos ataques da burguesia. A classe dominante, sabendo que não tem conseguido nos controlar, tenta nos calar. Por isso a Lei da Mordaça. Superar este desafio nos exigirá capacidade de atrair novos setores. Por isso o partido não pode se fechar. Sem a Lei da Mordaça já seria um erro não defender com energia o ingresso do vereador Brizola, por exemplo, assim como recusar o ingresso da Esquerda Marxista, corrente que rompeu com o PT recentemente. Com a Lei da mordaça tais posturas são liquidacionistas do PSOL. Teremos uma luta dura para ampliar o partido.

Ao mesmo tempo a burguesia não para nunca de tentar acomodar o PSOL. No Parlamento suas tentativas não são bem sucedidas. O PSOL se coloca ai como contraponto, contra ordem. O teste maior, claro, como foi no caso do PT, será nas experiências do Executivo. As possíveis vitórias do PSOL nas eleições de prefeituras de 2016, caso ocorram, começarão nossa hora da verdade. Não será um desafio menor. O aumento da democracia e o controle dos militantes sobre as lideranças deve ser redobrado. O caso de Edmilson Rodrigues em Belém, que depois de duas administrações locais, segue sendo o principal líder da esquerda local, com chances reais de vitória, com um reconhecimento que vai desde as bases do PCdoB ao PSTU, mostra que podemos passar nestes desafios.

A campanha de Luciana Genro permitiu ao partido se apresentar como a esquerda coerente no país.  Felizmente, a US como bloco político, diante da renuncia de Randolfe, deu aval ao nome que defendemos e Luciana foi a candidata unitária. Mas o triunfo da campanha nos colocou numa responsabilidade nova para o qual acreditamos que todo o partido deveria se somar. Agora o PSOL tem o desafio de seguir neste caminho. Queremos o máximo de unidade neste sentido. Mas defendemos que o partido esteja disposto a ser um partido fiel às mobilizações e seja uma instituição controlada pelos seus militantes. Este é o caminho para não se acomodar dentro do regime com elementos burocráticos e se firmar como um partido de esquerda social amplo, com tendências e posições anticapitalistas expressas em seu seio.

As eleições municipais são uma grande oportunidade política

As pressões da burguesia e os riscos não nos impedirão de mergulhar nas tarefas que a realidade impõe. Todo o partido terá uma prioridade no próximo ano: nos preparar para as eleições de 2016. Será um momento que pode evidenciar um canal político para o descontentamento social. Já estamos vendo este movimento iniciar no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Belém. Nos jogaremos para que este movimento se concretize.

A realidade destes últimos meses tem dado prova disso. Não duvidamos que a candidatura de Edimilson crescerá muito em Pará. Em Rio, a burguesia ainda não tem feito pesquisas porque sabe que a candidatura de Marcelo Freixo é muito forte e eles têm um candidato posto por o atual prefeito Paes acusado na justiça por ter batido por duas vezes em sua mulher.

Em Porto Alegre Luciana Genro tem se convertido em um fato objetivo. Esta primeira o segunda nas pesquisas apenas detrais da candidata Manuela DÁvila que tem feito uma conferencia de prensa falando que por razones lógicas e humanitárias não vai se apresentar. Trata-se de uma cidade emblemática para a esquerda mundial que tem todo um acúmulo histórico e donde o MÊS atingiu presença eleitoral, sindical e popular considerável.

A disputa é real e a possibilidade de ganhar algumas delas também. Nesse caso o MÊS apostará a criar novas cidades rebeldes, que não só mudem radicalmente a administração local para por ao serviço do povo, mas também para criar com elas um novo poder que permita a mobilização dos trabalhadores e dar passos a um verdadeiro processo popular constituinte.

Como corrente política própria, nossa orientação é também desenvolver a construção de um polo político e social diante das novas lutas que acontecem. A experiência do JUNTOS tem sido impulsionada e apoiada pelo MES e seguiremos neste curso, intervindo nas lutas da juventude brasileira, desde a primavera feminista, passando pela jornada de ocupações das escolas dos secundaristas. Estamos também começando uma experiência no movimento sindical, não apenas atuando na Conlutas, mas impulsionando o jornal Lute. Seguimos, coerentes com nossa tradição, aprofundando nossas relações internacionais, militando pelo reagrupamento dos revolucionários, apoiando movimentos anticapitalistas e militando nas fileiras da IV Internacional.

 

 

 

Dejá un comentario

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos necesarios están marcados *