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PORTUGUÊS

INTRODUÇÃO

Os latino americanos e a crise no Brasil

Neste número de nosso boletim, publicaremos vários artigos com nossas posições, que explicam a situação critica que vive o Brasil e que pode significar o fim do governo.

A esquerda anti-imperialista latino-americana, – que não pode negar os processos de declínio, de crises e dos governos bolivarianos que foram um golpe para o imperialismo no seu surgimento –, antes da serie de escândalos e da brutal crise que vive o Brasil, há varias perguntas que é nossa obrigação tentar responder. Até que ponto são verdadeiras as alegações de corrupção do governo Lula e Dilma?; Que papel está jogando e a que serviço está à justiça?; E a mais importante: até onde os governos petistas jogaram um papel  progressivo frente ao imperialismo, e sua queda é uma derrota?

A declaração política do MES-PSOL responde, ao nosso entender, com clareza os dois primeiros pontos e fica para responder a terceira. Em primeiro lugar não podemos colocar no mesmo saco os governos de Chávez, Correa e Evo, com os de Lula e sua sucessora, Dilma.

É verdade que Lula triunfou em meio a onda bolivariana, quando grandes levantes e processos revolucionários na América do Sul derrubaram governos neoliberais. O argentinazo na Argentina que colocou fim a de la Rua, as insurreições bolivarianas que levaram ao poder Evo e as varias rebeliões ocorridas no Equador terminaram com o velho regime. E talvez a mais importante, a massiva mobilização na Venezuela, a que provocou pela primeira vez a derrota de um golpe de estado e que permitiu consolidar a revolução bolivariana.

Assim a correlação de forças no Brasil não era a mesma de quando se iniciou esses processos,  Lula venceu por esmagadora maioria e poderia ter sido, juntamente com a sua indiscutível liderança no movimento de massas, poderia colocar-se como parte desse processo. Dessa forma, ele teria mudado qualitativamente. Imagine que após a derrota da Alca poderia ser a Unasul, o Banco do Sul com o mesmo alcance ALBA.

Mas Lula, bem como explicamos em artigos que publicamos, preferiu negociar com a grande burguesia brasileira, particularmente o agronegócio e os bancos, embora burguesia toda aproveitou. Com Lula de forma mais eficaz que Fernando Henrique Cardozo, o resultado da derrota da ALCA e o recuo de os EUA no Sul e América Central, o Brasil foi avançado como um sub-imperialismo potente. Não é por acaso o papel desempenhado pela Odebretch, que é muito mais do que uma empresa de construção, da Camargo Correa e outros multibrasileras nos países da América Latina e da África, fizeram os seus investimentos e retirou grande massa de mais-valia a partir da exploração dos trabalhadores. Como se isso não bastasse, Lula permitiu grandes remessas de lucros das multinacionais que operam no país.

Obviamente, com esta política econômica,  que teve de desempenhar um papel politicamente colchão para evitar antecipadamente os processos bolivarianos no continente.

Portanto Lula não foi Chávez, que sonhava com a integração latinoamericana de Bolivar. A ruína de Lula e do PT, seu colapso, foi causado pela sua própria política. E que logicamente, nesse ponto, foi utilizado e empurrado pelo imperialismo. É evidente que, com a nova situação latinaomericana, avança governos mais claramente pró-imperialistas como Macri. Porém, isso não pode levar os latino-americanos para defensa de Lula, pois isso significará cair na mesma cova que foi cavada pelo PT.

Temos que pensar em um novo projeto e uma nova perspectiva, porque temos a certeza, como já escrito em outro artigo deste portal, não voltaremos aos anos 90. Basta ver o que acontece no coração da besta, que é uma questão fundamental deste boletim do Portal de la Izquierda.

É preciso refundar a República: construir uma alternativa de esquerda combatendo as “castas” corruptas e o ajuste contra o povo

Resolução Política do Secretariado Nacional do Movimento Esquerda Socialista (MES-PSOL)

8 de março de 2016

A  deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato acelerou mais uma vez a crise do regime político, que se arrasta há meses, colocando agora no centro do debate a relação entre Lula e as maiores empreiteiras do país. A semana que sacudiu o Brasil começou com o Supremo Tribunal Federal acatando as denúncias de corrupção contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Na sequência, soube-se do acordo entre Dilma (PT), Serra (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB) para entregar às multinacionais, em novos leilões, o petróleo do pré-sal, terminando com a presença obrigatória da Petrobrás na exploração desses campos. Ao mesmo tempo, a imprensa vazava as denúncias da provável delação premiada de Delcídio Amaral, outrora poderoso líder do governo no Senado, além de ex-diretor da Petrobrás no governo FHC. Finalmente, na sexta-feira 4/03, o país amanheceu com Lula no centro das investigações da Polícia Federal.

A desordem atinge, sobretudo, o Congresso Nacional e o governo federal, e a impressão geral é de que ainda não se chegou ao fundo do poço das crises econômica e política, que se alimentam mutuamente. Enquanto o noticiário político incendiava-se, foi divulgada a retração de 3,8% do PIB brasileiro em 2015. No período, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho foram fechados. Em janeiro, o desemprego chegou, segundo dados do IBGE, a 7,6% no país (nas capitais e regiões metropolitanas a taxa é muito maior), o pior índice desde 2009. Especula-se que ainda em 2016 a taxa de desempregados supere os 10%. A juventude sente o desemprego de forma ainda mais dramática. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o desemprego entre jovens de 16 a 24 anos de idade alcançou 28% em 2015. A inflação, por sua vez, segue corroendo o salário dos trabalhadores.

Após um ano de duro tarifaço e desvalorização da moeda, a inflação medida pelo IPCA alcançou 10,67% em 2015, a maior alta de preços desde 2002, mostrando que o arrocho salarial é uma das apostas do governo e dos patrões para sair da crise. Os analistas e economistas burgueses já começam a falar em quebradeira generalizada de empresas nos próximos meses. Nesse grave cenário, Dilma e seu novo ministro Nelson Barbosa apresentaram ao Congresso escandalosa proposta de congelamento do salário mínimo e dos salários do funcionalismo público caso a meta de superávit primário para pagamento dos juros da dívida não seja alcançada. Diversos governos estaduais, como os de Sartori (PMDB-RS), Pimentel (PT-MG) e Pezão (PMDB-RJ) têm sistematicamente atrasado salários do funcionalismo e atacado diretamente categorias como os professores, no que foram acompanhados pelos tucanos Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) em 2015. Governo e oposição de direita unem-se no desejo de que o povo e os trabalhadores paguem pela crise.

A rapidez dramática com que se desenvolvem os acontecimentos mostra como o regime político brasileiro, seus partidos tradicionais e instituições deterioram-se e caem em descrédito, cada vez mais incapazes de resolver ou mesmo atenuar as crescentes dificuldades e sofrimento do povo. Tais elementos reforçam nossa caracterização de documentos anteriores, a saber: estamos diante do fim de um ciclo político, de crise e destruição do regime da Nova República e de falência do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores.

O cerne da atual crise política encontra-se nos efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil e sobre o projeto de conciliação de classes promovido por um governo que, ao longo dos últimos 13 anos, tem gerenciado os interesses de seus principais aliados banqueiros, além de empreiteiras e do agronegócio. Um projeto que vai além do governo e que pode também ser visto nas viagens de Lula como garoto-propaganda e lobista para promover a expansão dos negócios das empreiteiras para a África e a América Latina. Das 30 viagens internacionais feitas do período de 2011 a 2013 por Lula, quase metade foi paga por Odebrecht, Camargo Correa e OAS. Em abril de 2013, Marcelo Odebrecht, agora condenado a quase 20 anos de cadeia por corrupção, chegou ao ponto de escrever artigo (com título “Viaje mais, presidente”) no jornal Folha de S. Paulo para tentar justificar o que ele então chamava de “patrocínio” a Lula. Ao mesmo tempo, R$ 20,7 milhões foram doados pelas mesmas empreiteiras entre 2011 e 2014 para o Instituto Lula, além de mais R$ 10 milhões em pagamentos por palestras do ex-presidente.

Independentemente do que ainda mostrem as investigações, está claro que o projeto de poder do PT, com seus sócios prioritários do PMDB, sempre esteve a serviço dos ganhos dessas empresas. O financiamento milionário de campanhas do PT, o escândalo de pilhagem da Petrobrás e as benesses que favoreceram dirigentes petistas como Lula e José Dirceu apenas escancaram o funcionamento da engrenagem que tem movido o governo ao longo dos últimos anos, em benefício dos lucros de banqueiros, grandes empreiteiras e do agronegócio. Esse projeto, agora em seus estertores, demonstra dia a dia seu rápido esfacelamento.

Não há dúvidas sobre a parcialidade da grande mídia e da justiça a respeito dos processos de investigação. A espetacularização das denúncias dos aliados do governo, enquanto são abafados outros escândalos, é evidente, como demonstram a morosidade da justiça e a seletividade com que a imprensa aborda, por exemplo, o desvio de verba da merenda ou o bilionário “trensalão”, envolvendo dirigentes do governo do PSDB paulista. A falta de isonomia pode ser destacada na abusiva “condução coercitiva” de Lula exercida pela Polícia Federal. No entanto, como bem destacou o PCB em sua nota sobre o caso, “esta parcialidade não é um fato isolado. Para a maioria da população trabalhadora, principalmente jovem e negra, toda abordagem pela polícia é sempre coercitiva e sem qualquer formalidade, assistência jurídica e muito menos o ‘devido processo legal’ (…)”. Em 13 anos, infelizmente, o PT no governo nada fez para modificar esta situação. Pelo contrário, recentemente, de mãos dadas com a oposição de direita, o governo aprovou o projeto de lei “antiterrorismo” que ameaça os movimentos sociais e lutadores brasileiros.

O PSOL tem uma posição unânime de oposição de esquerda ao governo. Em nosso partido, há importantes elaborações sobre a natureza da crise e sobre as tarefas do período. Em nota pública, a tendência Ação Popular Socialista afirma com muita correção: “alertamos aos movimentos populares e a todos os militantes que continuam de esquerda a não aceitarem a exploração desse fato pelo PT, na forma de vitimização de Lula, com vistas a esconder o conjunto de suas ações pró-imperialistas, capitalistas e latifundiárias, e a ensaiar o início de sua campanha às eleições de 2018”. É impressionante como um partido que dirige o país há 13 anos se diz vítima do que seria um “Estado de exceção”, após ter contado no período com significativa base no parlamento, além de ter apontado 8 dos 11 ministros do STF, 6 dos 7 ministros titulares do TSE e 26 dos atuais 31 ministros do STJ. O mesmo governo que se diz vítima de um “golpe midiático” distribuiu, até junho de 2015, R$ 22 bilhões em publicidade estatal, dos quais impressionantes R$ 6,2 bilhões foram direcionados ao Grupo Globo.

É tarefa da esquerda socialista digna deste nome exigir punição a todos os corruptos e corruptores, denunciar a seletividade e ser protagonista de todas as lutas contra os governos, independentemente de qual partido político os dirija, que promovem ataques ao povo e protagonizam escândalos de corrupção. Não vacilaremos em enfrentar aqueles que se dizem de esquerda e governam como a direita da mesma forma como sempre combatemos a própria direita. Exemplos abundam: de passagem, basta relembrar a luta realizada pelo PSOL gaúcho contra a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), o combate sem tréguas contra Renan Calheiros e José Sarney, além da atual e incisiva campanha, que reivindicamos, do movimento “Juntas!” contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O combate à corrupção, vale lembrar, não é simplesmente fruto espontâneo do progresso das instituições judiciais envolvidas. O atual papel do Ministério Público é produto de lutas passadas, dos anos 80, algumas das quais foram inscritas na Constituição de 88. Mais recentemente, um novo e impressionante processo social – o levante juvenil e popular de junho de 2013 – provocou um avanço institucional limitado, mas real: a delação premiada para os casos de corrupção. Foi a própria Dilma, na tentativa precária de responder ao levante, quem propôs e sancionou a medida. Não foi apenas a crítica ao sistema político e à péssima qualidade dos serviços públicos que esteve em questão naquelas manifestações. Também estiveram presentes inquietações por medidas concretas de combate à corrupção. A consciência adquirida pelo povo, que saiu às ruas e não aceita mais a espoliação promovida pela “casta” das elites política e econômica, é uma herança a ser reivindicada. A inaudita prisão e condenação de executivos das maiores empreiteiras do país só pode ser entendida a partir desse novo patamar. Por isso, devemos evidenciar a luta contra a corrupção e exigir que as investigações sejam e concluídas o mais rápido possível, sem parcialidades e com as consequências que a sociedade espera.

O desfecho desse processo ainda não é claro. No entanto, em qualquer dos cenários especulados pela burguesia – impedimento de Dilma pelo Congresso, cassação da chapa PT/PMDB pelo Tribunal Superior Eleitoral ou manutenção de um governo fragilizado até o final de seu mandato – será o povo, infelizmente, quem pagará a conta. A tendência é a imposição de um plano de austeridade ainda mais duro, além da retirada de direitos, como já apontam os cortes em programas sociais e a nova reforma da previdência, reivindicada igualmente pelo governo e pela oposição de direita. Não à toa, a maioria do povo segue atônita diante dos acontecimentos, sem que haja uma resposta concreta que termine a farra com dinheiro público, que inunda o noticiário ao mesmo tempo em que a falência da saúde e da educação públicas, em todo o país, atinge níveis dramáticos.

O agravamento da crise econômica e o colapso do regime político mostram, como dito anteriormente, a derrocada de um projeto de poder incapaz de atender as necessidades do povo. Por isso, a nota da coordenação do MTST, para nós, aponta na direção correta, ao não apresentar nenhuma expectativa no governo Dilma, que vai cada vez mais à direita, além de propor como tarefas a mobilização popular, a luta contra o ajuste e contra a retirada de direitos do povo trabalhador. Nesse momento, estes devem ser os eixos de mobilização da classe trabalhadora e da esquerda socialista: a defesa dos interesses, reivindicações e direitos do povo, além do combate ao ajuste fiscal e à reforma da previdência. Deve-se defender investigação não seletiva e transparente de todos os casos de corrupção, e punição aos corruptos e corruptores.

É preciso exigir que o governo federal pare de restringir o acesso ao seguro-desemprego e proponha imediatamente um plano de emergência via Medida Provisória que amplie para 1 ano o recebimento deste benefício para os trabalhadores colocados na rua pelo patronato, que utiliza a crise para ampliar a produtividade através do corte da força de trabalho e intensificação para os que ficam nas empresas. Tal cenário é nefasto porque, com o aumento do desemprego e da insegurança, os novos acordos salariais tendem a ser sempre prejudiciais à classe e mesmo inferiores à inflação. Por isso, um plano de emergência à crise, com força de lei, deveria estabelecer que todos os acordos salariais no mínimo reponham a inflação. Ao mesmo tempo, como forma de reverter a escalada do desemprego, o governo deveria terminar com a política de ajuste fiscal para manter os pagamentos da dívida e implantar um vasto programa de obras públicas para absorver mão-de-obra, focado na recuperação da infra-estrutura brasileira e em transporte público sobre trilhos nas grandes cidades, uma das mais agudas necessidades do povo. É preciso, também, estimular e apoiar as mobilizações de trabalhadores desempregados que, com a intensificação da crise, logo tomarão as periferias das cidades brasileiras. Salário mínimo, aposentadorias e o funcionalismo público devem receber aumento real, como forma de recuperar poder de compra e o nível de vida das famílias trabalhadoras. Tudo isso está na contramão das medidas propostas por Dilma, cujo governo estimula lay-offs e redução de jornada com redução de salário subsidiados pelo Estado para reduzir as perdas do capital.

Segue tendo grande importância denunciar e combater as medidas tomadas por um Congresso dirigido por Eduardo Cunha, corrupto notório e porta-voz dos setores mais reacionários da sociedade. Também por isso, somos contrários à proposta em curso de impeachment de Dilma, levada a cabo por parlamentares como Cunha e outros assemelhados, que dominam o parlamento e estão completamente desmoralizados e sem qualquer credibilidade diante do povo. Um governo Temer, surgido nessas condições, evidentemente não traria qualquer melhora ao povo.

A discussão entre os ativistas e organizações populares sobre a necessidade urgente de outra ordem política pela qual lutar amplia-se. Por isso, propomos a retomada do debate e da luta por uma Assembleia Nacional Constituinte Popular. O próprio governo Dilma em junho de 2013 cogitou a realização de uma constituinte para realizar uma reforma política, mas a abandonou covardemente em menos de 24 horas pela pressão do PMDB. A única “reforma” que avançou foi imposta por Eduardo Cunha para restringir o tempo de debate político durante as eleições e retirar espaço dos partidos socialistas e da verdadeira esquerda. Nossa proposta de Constituinte tem o objetivo oposto ao dos políticos tradicionais: trata-se de refundar a República para combater a corrupção sistêmica e o poder do capital.

Sabemos que o país ainda não tem uma alternativa popular e de esquerda com peso de massas. É fundamental fortalecer um campo que realize este projeto e lute em defesa dos direitos do povo e da juventude. Além das agitações e mobilizações do próximo período, este novo setor terá uma tarefa fundamental que é a de apresentar-se nas eleições municipais também a partir da luta local. No avanço da luta pelo poder local, mesmo nos limites de prefeituras, combinando-a à ação direta e à auto-organização popular, é possível levar adiante a construção de uma alternativa nacional que supere o projeto falido de conciliação de classes promovido pelo PT, apresentando-se como alternativa de poder para enfrentar os grandes capitalistas e seus aliados. A serviço dessa tarefa, seguimos dedicando nossas forças.

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CASTELLANO

INTRODUCCIÓN

Los latinoamericanos y la crisis de Brasil

En este número de nuestro boletín publicamos varios artículos con nuestras posiciones que explican la situación crítica que vive el país que puede significar el fin del gobierno.

La izquierda antiimperialista Latinoamericana – que no puede negar la decadencia y crisis de los procesos y gobiernos bolivarianos que en su emergencia fueron un duro golpe al imperialismo-, ante la serie de escándalos y la brutal crisis que vive Brasil, se hace varias preguntas que es nuestra obligación intentar responder. ¿Hasta adonde son verdaderas las acusaciones de corrupción del gobierno Lula y Dilma?;  ¿qué papel está jugando en todo esto y a servicio de quien la justicia?;  y la más importante es ¿hasta adonde los gobiernos petistas jugaron un rol progresivo ante el imperialismo, y su caída es una derrota?

La declaración política del MES responde a nuestro entender con clareza a los dos primeras; queda por responder la tercera. Para ello lo primero es no poner en el mismo saco los gobiernos de Chávez, Correa y Evo con los de Lula y su sucesora Dilma. Es verdad que Lula que triunfó en medio de la onda bolivariana, cuando grandes alzamientos y procesos revolucionarios en Sud América derribaron los gobiernos neoliberales. El argentinazo en Argentina que acabo con de la Rua, las dos insurrecciones bolivianas que llevaron al poder a Evo y las varias rebeliones también ocurrida en Ecuador que terminaron con el viejo régimen. Y tal vez la más importante, la masiva movilización venezolana que provocó, por primera vez, la derrota de un golpe de estado y que permitió consolidar la revolución bolivariana.

Así la correlación de fuerzas en Brasil no era la misma a la que se creó con esos procesos, Lula gano por una mayoría aplastante y podría haberse acoplado con su liderazgo indiscutido en el movimiento de masas a ese proceso. De esa manera hubiera cambiado cualitativamente. Imaginémonos después de la derrota del Alca que podría ser el UNASUR, el Banco del SUR mismo la extensión del ALBA.

Pero Lula – como muy bien lo explican los artículos que publicamos-, prefirió pactar con la gran burguesía brasilera, en particular los agronegocios y los bancos, aunque toda la burguesía sacó provecho. Con Lula de forma más eficaz que con Fernando Henrique Cardozo, producto de la derrota del ALCA y el recule de los EUA en Sud y Centroamérica, Brasil se avanzó como un subimperialismo pujante. No es casual el papel jugado por la Odebretch, que es mucho más que una empresa constructora, la Camargo Correa y otras multibrasileras en países latinoamericanos y africanos donde hicieron sus inversiones y retiraron grandes masas de plusvalía de la explotación de los trabajadores. Como si esto fuera poco, Lula permitió grandes remesas de lucros de las multinacionales que operan en el país.

Lógicamente con esta política económica tuvo que jugar políticamente un papel de colchón para evitar que avancen los procesos bolivarianos sobre el resto del continente.

Por lo tanto Lula no fue Chávez, que soñaba con la integración latinoamericana de Bolivar. El derrumbe de Lula y el PT, su colapso, fue provocado por su propia política y lógicamente es utilizado y empujado también por el imperialismo. Es evidente que con la nueva situación latinaomericana avanzan gobiernos más proimperialistas como Macri. Pero eso no puede llevar a los latinoamericanos a defender a Lula, sería entrar en la misma fosa que se cavó el PT.

Tenemos que pensar en un nuevo proyecto y una nueva perspectiva, porque de lo que estamos seguros , como ya lo hemos escrito en otros artículo de este portal, no volvemos al 90.  Sino miremos lo que pasa en el corazón de la bestia, que es un tema fundamental de este boletín del portal de la izquierda.

Es preciso refundar el país

Construir una alternativa de izquierda combatiendo las “castas” corruptas y el ajuste contra el pueblo

Resolución Política del Secretariado Nacional del Movimento Esquerda Socialista (MES-PSOL)

8 de marzo de 2016

La fase número 24ª fase da Operación Lava Jato (así se llama a la investigación que inició el Ministerio Público, la Policía Federal y la Justicia por los negociados del directorio de la Petrobras) aceleró más una vez la crisis del régimen político, que se arrastra hace ya meses. Colocando ahora  en el centro del debate la relación entre Lula y las mayores grandes empresas constructoras del país. (Odebretch, Camargo Correa, OAS y otras)

La semana que sacudió a Brasil comenzó con el Supremo Tribunal Federal acatando las denuncias de corrupción contra el presidente de la Cámara Nacional de Diputados Eduardo Cunha. Enseguida se supo del acuerdo entre Dilma (PT), Serra (PSDB) y Renán Calheiros (PMDB) para entregar a las multinacionales con nuevas licitaciones, el petróleo del pre-sal, terminando con la presencia obligatoria de la Petrobras en la  exploración de esos campos. Al mismo tiempo, la prensa filtraba las denuncias de la probable denuncia premiada de Delcídio Amaral, quien fuera antes de ser preso, poderoso líder del gobierno en el Senado, además de ex director de la Petrobras, en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso. Finalmente el viernes 4/03 el país amaneció con Lula en el centro de las investigaciones policiales.

El desorden alcanza sobre todo al Congreso Nacional y al gobierno federal y la impresión es que todavía no se llegó al fondo del pozo de las crisis económica y política que se alimentan mutuamente. Mientras los noticiarios de TV trasmitían los escándalos políticos, fue divulgada la retracción del 3,8% del PBI brasileiro en 2015. En este período cerca de 1,5 millones de puestos de trabajo fueron cerrados. En Enero el desempleo según los datos del Instituto de Estadísticas del gobierno llegó a 7,6% en el país siendo que en las capitales y regiones urbanas la tasa es mucho mayor. Se baraja que todavía en el 2016 la tasa de desempleados supere el 10%. La juventud siente el desempleo de forma todavía más dramática. En la región metropolitana de São Paulo, por ejemplo, el desempleo entre los jóvenes de 16 a 24 años de edad alcanzó  el 28% en 2015. La inflación sigue afectando al salario de los trabajadores. Después de un año de duro tarifazo y desvalorización de la moneda, la inflación alcanzó un 10,67% en 2015, la mayor alza de precios desde 2002, mostrando que el ajuste salarial es una apuesta del gobierno de los patrones para salir de la crisis. Los analistas y economistas burgueses ya comienzan a hablar de quiebra generalizada de  las empresas  en los próximos meses.

En este grave escenario, Dilma y su nuevo ministro de economía Nelson Barbosa presentaron al Congreso una escandalosa propuesta de congelamiento del salario mínimo y de los salarios de los funcionarios públicos, por si la meta del superávit primario para pagar los intereses de la deuda no sea alcanzada. Diversos gobiernos estaduales, como los de Sartori (PMDB-RS), Pimentel (PT-MG) y Pezão (PMDB-RJ) han sistemáticamente atrasado los salarios de los empleados públicos y atacado directamente a sectores como los profesores; Esto ya lo habían hecho los tucanos (denominación del PSDB) Alckmin (SP) y Beto Richa (PR) en 2015. El gobierno y la oposición de derecha se unen en el deseo de que el pueblo y los trabajadores paguen la crisis.

La rapidez dramática con que se desenvuelven los acontecimientos muestra como el régimen político brasilero, sus partidos tradicionales y las Instituciones se deterioran y caen en descrédito, cada vez más incapaces de resolver o mismo atenuar las dificultades que están creciendo junto con el sufrimiento del pueblo. Tales elementos refuerzan nuestra caracterización que ya hablábamos en documentos anteriores: estamos delante del fin de un ciclo político, de crisis y de destrucción del régimen de la República y de la falencia del proyecto de poder del Partido de los Trabajadores.

El centro de la actual crisis política se encuentra con los efectos de la crisis económica mundial sobre Brasil y sobre el proyecto de conciliación de las clases sociales promovido por un gobierno que, a lo largo de los últimos 13 años, ha administrado los intereses de sus principales aliados, los banqueros, además de las constructoras y del agro-negocio. Un proyecto que va más allá del gobierno y que pudo también ser visto en los viajes de Lula como la imagen en la propaganda y como lobista para promover la expansión de los negocios de las constructoras para África y  para América Latina.

De los 30 viajes internacionales hechos durante el período de 2011 a 2013 por Lula, casi la mitad fue pagado por Odebrecht, Camargo Correa y OAS. En abril de 2013, Marcelo Odebrecht, que ahora está condenado a casi 20 años de cárcel por corrupción, llegó al punto de escribir  un artículo (con el título “Viaje más, presidente”) en el periódico Folha de S. Paulo para tentar justificar lo que él llamaba de “patrocinio” de Lula. Al mismo tiempo,  20,7 millones de reales fueron donados por las mismas constructoras entre 2011 y 2014 para el Instituto Lula, aparte de más de 10 millones ganados  por conferencias del ex-presidente.

Independientemente de lo que todavía están mostrando las investigaciones, está claro que el proyecto de poder del PT, con sus socios prioritarios del PMDB, siempre estuvo al servicio de las ganancias de esas empresas. El financiamiento millonario de las campañas del PT, el escándalo de los saqueos en la Petrobrás y las influencias que favorecieron a dirigentes petistas como Lula y a José Dirceu,  abrieron el funcionamiento del engranaje que ha movido al gobierno a lo largo de los últimos años, en beneficio de los intereses de los banqueros, de las grandes constructoras y del agronegocio. Este proyecto, ahora con sus estertores, demuestra que se va despedazando rápidamente día tras día.

No hay dudas sobre la parcialidad de los grandes medios de comunicación y de la justicia con respecto de los procesos de investigación. El gran espectáculo de las denuncias de los aliados del gobierno, en cuanto son ocultos otros escándalos, es evidente, como demuestran la morosidad de la justicia y la selectividad con que la prensa aborda, el desvío del dinero de las meriendas escolares en las escuelas de Sao Paulo (estado gobernado por el tucano Ackimin), o el billonario “trensalão”, que está relacionado con el metro, envolviendo también el mismo personaje. La falta de isonomia puede ser destacada en la abusada “conducción coercitiva” a Lula ejercida por la Policía Federal para llevarlo a declarar. No obstante, como bien destacó el PCB en su nota sobre el caso, “esta parcialidad no es un hecho aislado. Para la mayoría de la población trabajadora, principalmente joven y negra, todo el abordaje por la policía es siempre coercitiva y sin cualquier formalidad, asistencia jurídica y mucho menos el ‘debido proceso legal’ (…)”. En 13 años, infelizmente, el PT en el gobierno nada hizo para modificar esta situación. Por el contrario, recientemente, dándose las manos con la oposición de la derecha, el gobierno aprobó el proyecto de ley “antiterrorista” que amenaza a los movimientos sociales y a los luchadores brasileños.

El PSOL tiene una posición unánime de oposición de izquierda al gobierno. En nuestro partido, existen importantes elaboraciones sobre la naturaleza de la crisis y sobre las tareas del período. En una nota pública, la tendencia Acción Popular Socialista afirma muy correctamente: “alertamos a los movimientos populares y a todos los militantes que continúan siendo de izquierda a no aceptar la exploración de este hecho por el PT, en la forma de victimización de Lula, con vistas a esconder el conjunto de sus acciones pro-imperialistas, capitalistas y latifundistas, y a ensayar el inicio de su campaña a las elecciones de 2018”. Es impresionante como un partido que dirige al país hace 13 años se hace la víctima del que sería un “Estado de excepción”, después de tener en ese período una significativa base en el parlamento, más allá de haber nombrado a 8 de los 11 ministros del STF, 6 de los 7 ministros titulares del TSE y 26 de los actuales 31 ministros del STJ. El mismo gobierno que se hace la víctima de un “golpe mediático” distribuyó, hasta junio de 2015, 22 billones de reales en publicidad estatal, de los cuales, 6,2 billones de reales, fueron direccionados al Grupo Globo.

Es una tarea de la izquierda socialista digna de este nombre, exigir punición a todos los corruptos y corruptores, denunciar la selectividad, de ser protagonista de todas las luchas contra los gobiernos, independientemente de cual partido político los dirija y que promueven ataques al pueblo y protagonizan escándalos de corrupción.

No vacilaremos en enfrentarnos a aquellos que se llaman de izquierda y gobiernan como la derecha, de la misma forma como siempre combatimos a  la propia derecha. Ejemplos abundan: de pasada, basta recordar la lucha realizada por el PSOL de Río Grande do Sul contra la gobernadora Yeda Crusius (PSDB-RS); el combate sin treguas contra Renan Calheiros y José Sarney; como la actual campaña del movimiento “Juntas!” contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

El combate a la corrupción, es importante recordar, no es simplemente fruto espontáneo del progreso de las instituciones judiciales. El actual papel del Ministerio Público es producto de las luchas pasadas, de los años 80, algunas de las cuales fueron inscritas en la Constitución del año 1.998. Más recientemente, un nuevo e impresionante proceso social – el  levantamiento juvenil y popular de junio de 2013 – provocó un avance institucional limitado, más real: la declaración premiada para los casos de corrupción. Fue la propia Dilma, en un intento precario de responder al levantamiento, quien propuso y sancionó la medida. No fue solamente el hecho de criticar al sistema político y la pésima calidad de los servicios públicos que se puso en cuestión en aquellas manifestaciones. También estuvieron presentes inquietudes por medidas concretas de combate a la corrupción. La consciencia adquirida por el pueblo, que salió a las calles y no acepta más la expoliación promovida por la “casta” de las elites política y económica, es una herencia a ser reivindicada.

La inaudita prisión y condenación de ejecutivos da las mayores constructoras del país sólo se puede ser entendida a partir de estas movilizaciones y la consciencia adquirida. Por eso, debemos reivindicar la lucha contra la corrupción y exigir que las investigaciones sean  concluidas lo más rápido posible, sin parcialidades y con las consecuencias que la sociedad espera.

El resultado de este proceso todavía no está claro. Sin embargo, en cualquiera de los escenarios especulados por la burguesía – el impeachment de Dilma por el Congreso, la destitución de la coalición PT/PMDB por el Tribunal Superior Electoral o el mantenimiento de un gobierno fragilizado hasta el final de su mandato – será el pueblo, infelizmente, quien va a pagar las cuentas. La tendencia es a imponer  un plano de austeridad todavía más duro, más allá de la retirada de  los derechos, como ya se está viendo en los cortes de los programas sociales y la nueva reforma de la previdencia, reivindicada igualmente por el gobierno y por la oposición de derechas. No es por acaso que la mayoria del pueblo sigue atónito delante de los acontecimientos, sin que haya una respuesta concreta que termine con la farra del dinero público, que inunda el noticiario, día a día, al mismo tiempo en que la falencia de la salud y de la educación pública, en todo el país,  está situada a niveles dramáticos.

El agravamiento de la crisis económica y el colapso del régimen político muestran, como hemos dicho anteriormente, el derrumbe de un proyecto de poder, incapaz de atender las necesidades del pueblo. Por esto, la nota de la coordinación del MTST, para nosotros, apunta en la dirección correcta, al no presentar ninguna expectativa en el gobierno  de Dilma, que va cada vez más a la derecha, y proponer como tareas la movilización popular, y la lucha contra el ajuste y en contra de la retirada de  los derechos del pueblo trabajador. En este momento, estos deben de ser los ejes de movilización de la clase trabajadora y de la izquierda socialista: la defensa de los intereses, reivindicaciones y de los derechos del pueblo, más allá del combate al ajuste fiscal y a la reforma de la jubilación. Se  debe defender una investigación no selectiva y transparente de todos los casos de corrupción, y punición a los corruptos y a los corruptores.

Es preciso exigir que el gobierno federal pare de restringir el acceso al seguro del desempleo y proponga inmediatamente un plano de emergencia vía un Decreto que amplíe para 1 año el recibimiento de este beneficio para los trabajadores colocados en la calle por la patronal, que utiliza la crisis para ampliar la productividad a través del corte de la fuerza del trabajo y la intensificación para los que quedan en las empresas. Tal escenario es nefasto porque con el aumento del desempleo y de la inseguridad, los nuevos acuerdos salariales tienden a ser siempre perjudiciales a la clase y también inferiores a la inflación. Por esto, un plano de emergencia a la crisis, en forma de ley, debería establecer que todos los acuerdos salariales como mínimo repongan la inflación. Al mismo tiempo, como forma de reverter la escalada del desempleo, el gobierno debería terminar con la política del ajuste fiscal para mantener el pagamento de la deuda e implantar un vasto programa de obras públicas para absorber la mano de obra, enfocado en la  recuperación de las infra-estructuras brasileñas y  en el transporte público sobre rieles en las grandes ciudades. Es preciso también, estimular y apoyar las movilizaciones de los trabajadores desempleados que, con la intensificación de la crisis, pronto tomaran las periferias de las ciudades brasileñas.

El salario mínimo, las jubilaciones y los trabajadores del estado deben recibir un aumento real, como forma de recuperar  el poder de compra y el  nivel de vida de las familias trabajadoras. Todo ello está en la dirección contraria de las medidas propuestas por Dilma, cuyo gobierno estimula lay-offs y una reducción de la jornada laboral con reducción de él salario subsidiado por  el Estado para reducir las pérdidas del capital.

Sigue teniendo gran importancia denunciar y combatir las medidas tomadas por un Congreso dirigido por Eduardo Cunha,  un corrupto notorio y que es porta-voz de los sectores más reaccionarios de la sociedad. También por ello, somos contrarios a la propuesta que está en curso en estos momentos del impeachment a Dilma, llevado a cabo por parlamentarios como Cunha y otros semejantes, que dominan el Parlamento que están completamente desmoralizados y no tienen ninguna  credibilidad delante del pueblo. Un gobierno Temer, surgido en estas condiciones, evidentemente no supondría ninguna mejora para el pueblo.

La discusión entre los activistas y las organizaciones populares sobre la necesidad urgente de otro orden político por el cual se amplía la lucha. Por ello, proponemos la retomada del debate y de la lucha por una Asamblea Nacional Constituyente Popular. El propio gobierno Dilma en junio de 2013 pensó en  la realización de una constituyente para realizar una reforma política, pero la abandonó cobardemente en menos de 24 horas por la presión del PMDB. La única “reforma” que avanzó fue impuesta por Eduardo Cunha para restringir el tiempo de debate político durante las elecciones y retirar espacio a los partidos socialistas y que son de izquierda verdadera. Nuestra propuesta de Constituyente tiene el objetivo opuesto al de los políticos tradicionales: se trata de refundar la República para combatir la corrupción sistemática y el poder del capital.

Sabemos que el país todavía no tiene una alternativa popular y de izquierda con el peso de las masas. Es fundamental fortalecer un campo que realice este proyecto y luche en defensa de los derechos del pueblo y de la juventud. Más allá de las agitaciones y movilizaciones en el  próximo período, este nuevo sector tendrá una tarea fundamental que es la de presentarse en las elecciones municipales también a partir de la lucha local. En el avance de la lucha por el poder local, a pesar de los límites de los ayuntamientos, combinando la acción directa y la auto-organización popular, es posible llevar adelante la construcción de una alternativa nacional que supere el proyecto fallido de conciliación de las clases promovido por el PT, presentándose como una alternativa de poder para enfrentar a los grandes capitalistas y a sus aliados. Al servicio de esta tarea, seguimos dedicando nuestras fuerzas.