A França luta em “Noites De Pé”

Como a ocupação de praças pelos jovens, contra a “reforma” laboral, a desigualdade e a desesperança, pode acordar um país acossado por terror, Estado de Emergência e política reduzida a simulacro. Por Geoffrey Pleyers.

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Desde o dia 31 de março que milhares de pessoas se reúnem todas as noites na Praça da República, em Paris, para partilhar as suas desilusões com a política institucional e para colocar em prática formas de democracia direta em assembleias populares e centenas de pequenos grupos de discussão. Mais de 80 mil pessoas seguiram a assembleia geral online de dia 3 de abril, e milhares tomaram a praça, em vários dias. A “Nuit Debout” (“Noite De Pé”) tornou-se agora um movimento nacional, com reuniões em 15 cidades francesas, e algumas até mesmo tão distantes quanto Bruxelas, Barcelona e Berlim.

A ascensão do movimento em França não é, de forma alguma, casual. Desde fevereiro, foram-se reunindo todos os ingredientes para que emergisse um movimento semelhante aos Indignados de Espanha ou ao Occupy norte-americano, em 2011. Na sequência seguida de discussão pública em 23 de fevereiro, organizada pela revista ativista de esquerda Fakir, um grupo informal de dezenas de cidadãos imaginou uma ocupação da praça, depois da grande manifestação de 31 de março contra a proposta de reforma laboral do governo. Eles difundiram as suas iniciativas com sucesso.

Desde esse dia, uma multidão reúne-se toda noite. As pessoas partilham as suas intenções e projetos em assembleias populares, conversam e celebram juntas, e criam “comissões” horizontais para organizar o seu movimento, para preparar ações, comunicar, cantar e trabalhar em questões específicas (migrantes, nova economia, nova Constituição…). Partilham os sonhos de sociedade diferente e clamam por uma confluência de lutas.

Contra-reforma laboral fez emergir o movimento

Uma frustração latente, mesmo quando partilhada por milhares de cidadãos, não é suficiente para desencadear uma ampla mobilização. “Estamos muito gratos por essa lei nos ter despertado da nossa letargia política”. Um detonador é necessário, uma centelha que propicia a oportunidade para uma primeira sequência de mobilizações. O pacote da “reforma” dos direitos laborais apresentado pelo governo francês em fevereiro foi a fagulha perfeita. Incendiou a injúria acumulada nos cidadãos e cidadãs progressistas contra as reformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista. Fixou uma meta comum; abriu um debate nos média mainstream; facilitou o alastramento da mobilização para além dos círculos do ativismo clássico e promoveu a confluência entre sindicatos, estudantes e redes de cidadãos.

O pacote também proporcionou um calendário de mobilizações, com marchas semanais e assembeias gerais em universidades e sindicatos – algo indispensável numa fase em que um movimento nascente não é ainda capaz de fixar sua própria temporalidade e agenda. Um novo ataque aos direitos laborais era tudo o que os ativistas precisavam para iniciar um movimento vibrante. Nunca se esquecem de agradecer ao governo esta proposta de “reforma”. Como disse Frédéric Lordon – um economista da esquerda radical e um dos iniciadores da “Noite De Pé” – no seu discurso no início do movimento, em 31 de março: “estamos gratos por esta lei, por nos acordar da nossa letargia política”. [Nota de Outras Palavras: vale a pena ler, em especial, oseu ensaio sobre a necessidade de a esquerda pensar uma Europa sem o euro].

Da oposição à contra-reforma à construção de outra sociedade

O que distingue um movimento social de todas as outras formas de mobilização é o facto de que ele não se focar numa reivindicação específica (como a contra-reforma laboral), mas desafia alguns dos valores centrais de uma sociedade. Desde o seu primeiro apelo, para protestos a 9 de março, o foco das coligações estudantis foi mais amplo que o combate à contra-reforma laboral. Jovens entrevistados durante as manifestações de protesto expressaram o seu desapontamento com “um governo que finge ser de esquerda, mas é o contrário”.

Como no movimento dos Indignados (15M) em Espanha, ou no Occupy norte-americano, estudantes do ensino secundário e superior denunciam a articulação entre as elites económicas, políticas e a imprensa. Intelectuais franceses progressistas já demonstraram que a “reforma” proposta pelo governo não está relacionada com a propagada criação de novos empregos, mas com o crescimento ainda maior do poder do “1%” francês. Um número crescente de membros do Partido Socialista e de deputados denuncia abertamente os excessos neoliberais do presidente François Hollande e do seu governo. A falta de alternativas entre os partidos estabelece um panorama muito favorável para a ascensão de um movimento do tipo Indignados/Occupy.

A esquerda francesa tem denunciado a série de contra-reformas neoliberais conduzidas pelo governo do Partido Socialista. O ataque aos direitos laborais é apenas mais um episódio, da sequência que incluiu um vasto conjunto de leis propostas pelo ministro sócio-liberal de Economia, Emmanuel Macrom, e o longo debate sobre a exclusão da nacionalidade francesa para os cidadãos binacionais associados a ataques terroristas. Há cinco anos, foi exatamente esta falta de alternativa política entre os socialistas e o Partido Popular, de direita, que levou milhares de pessoas a ocupar a Plaza del Sol, em Madrid, e as praças de cada cidade em Espanha. Denunciava-se uma “democracia sem escolha”.

Sem alternativas na política institucional

O cenário francês parece ainda mais sombrio, porque disputas e fraturas internas também estão a devastar o Partido Verde e a Front de Gauche. A Frente Nacional, de Marine Le Pen, nacionalista e xenófoba, procura apresentar-se com a única alternativa. Denuncia o Partido Socialista e os Republicanos (a direita convencional), como falsos opositores, e parte de um mesmo jogo. Esta atitude repercutiu-se bastante entre os eleitores e transformou-a no partido favorito, entre os mais jovens.

Neste cenário, ocupar uma praça e propor mudar a política a partir de baixo é a única opção que resta aos cidadãos progressistas desapontados. Questionar a centralidade da democracia representativa e dar poder aos cidadãos, nas decisões locais, é, na verdade, o principal objetivo das “Noites De Pé”. Os cidadãos nas ruas mantêm a distância de todos os partidos políticos, denunciam fortemente a “traição” do Partido Socialista e opõem-se de maneira decidida à Frente Nacional, em especial ao dar as boas-vindas aos imigrantes e refugiados que aproximam do movimento.

Juventude sem futuro?

Embora com diferenças em relação à Península Ibérica em 2011, a situação económica e o desemprego são realidades duras para muitos jovens na França de hoje. Em 2012, quando foi eleito, Fançois Hollande anunciou que a “juventude” seria uma prioridade no seu mandato. Desde então, os jovens têm-se sentido abandonados, pouco ouvidos e atacados pelo governo. A “geração precária” é a primeira vítima da flexibilização do mercado de trabalho e da crescente concentração de riquezas.

O que ultraja os jovens, mais ainda do que suas condições de vida atuais, é o sentimento de que estão a ser “privados do seu futuro”

Em 31 de março, o “France Stratégie”, um thinktankligado ao gabinete do primeiro-ministro, publicou umrelatório que confirma esta impressão: 23,3% das pessoas entre 18 e 24 anos vivem em condição de pobreza (eram 17,6%, em 2002); 23,4% dos que têm entre 15 e 24 anos estão desempregados. Como destacou o Le Monde, “Pobreza, desemprego e padrões de vida: a situação dos jovens degradou-se, comparada com a de outros grupos etários“.

O que ultraja os jovens, mais ainda do que suas condições de vida atuais, é o sentimento de que estão a ser “privados do seu futuro”. Eles expressam este sentimento na Praça da República e nas redes sociais. “O governo quer que acreditemos que não temos escolha, a não ser um futuro precário. É o que rejeitamos”. Ressoa como um eco claro da situação em Espanha e Portugal em 2011, onde as chamadas redes de “Jovens sem futuro” estiveram entre os principais iniciadores e protagonistas das mobilizações de 2011. Cinco anos depois, em França, a reivindicação dos jovens para construir o seu futuro está novamente em jogo. Como sintetizou alguém de nome Florence, num tweet, “Precisamos de pensar a sociedade de amanhã com humanismo, liberdade, igualdade, fraternidade”. Nas “Noites De Pé” de França, assim como nos movimentos pós-2011, os jovens estão a construir-se como indivíduos, como geração e como cidadãos que exigem muito mais democracia e um mundo mais justo.

As infraestruturas da moblização: redes e calendário escolar

Se o ultraje e o desejo de um mundo diferente estão no núcleo dos movimentos sociais, o início de uma mobilização também depende de “infra-estruturas” que facilitem a sua emergência e duração. Também em relação a isso, todos os sinais estão verdes para uma vibrante primavera francesa.

O governo francês não poderia ter escolhido uma ocasião melhor para lançar a sua proposta para uma “reforma” dos direitos laborais. O final de fevereiro e início de março são o melhor período para iniciar uma mobilização de estudantes. Como é o início do segundo semestre do calendário escolar anual [que vai de fevereiro a junho], as redes pessoais e de ativismo já estão bem constituídas e os exames finais ainda estão distantes: sobra tempo e energia para a articulação e o protesto. O Maio de 1968, em Paris, bem como as grandes manifestações estudantis de 2006 começaram por volta deste período – e o mesmo, aliás, ocorreu com o movimento dos Indignados, na Espanha, em 2011.

A emergência de um movimento nunca é tão espontânea como frequentemente parece nos média mainstream. A mobilização em torno da Cimeira do Clima, da ONU, (em dezembro de 2015); pequenas mobilizações contra a declaração do Estado de Emergência (pós-atentados em Paris) e a violência policial em França; e diversas batalhas ecológicas que se espalharam pelo país permitiram aos ativistas construir conexões e acumular experiência.

O grupo de ativistas que propôs e preparou o encontro na Praça da República, após o protesto de 31 de Março, assumiu um papel-chave como “empreendedores de mobilização”, providenciando o espaço no qual o movimento pode florescer. A organização de sociedade civil “Droit Au Logement” (“Direito à Habitação”) já tinha recebido autorização para instalar algumas barracas na praça, para protestar contra despejos e tinha condições de oferecer apoio logístico e alguns conselhos úteis para ativistas menos experientes que chegaram à praça.

Um movimento diferente?

As “Noites De Pé” seriam, então, apenas um retorno de movimentos como o dos Indignados e o Occupy? As “Noites De Pé” emprestam os seus códigos, muita da sua visão e desejo de democracia participativa. O movimento de 2016, porém, ainda precisa de encontrar os seus próprios caminhos, não só porque o contexto político é diferentes daquele que existia há cinco anos, mas também porque deve ter em conta o que ocorreu com seus predecessores durante e após as ocupações de praças.

Um membro da multidão fala a milhares de pessoas, na Place de la Republique. Após a experiência dos Indignados e Occupy, basta acreditar no horizontalismo como proposta e método político?

O entusiasmo generalizado por movimentos democráticos, que marcou o início dos anos 2010, parece distante. O clima político é agora muito mais solene, marcado por terror, Estado de Emergência, sucesso dos partidos de extrema direita e expansão dos seus valores. A Praça da República carrega a memória dos ataques terroristas de 13 de novembro. Está a pouca distância do Bataclan e da maior parte dos bares atacados naquela noite.

Em França e na Europa a guerra contra o terrorismo está no topo das agendas políticas. A Frente Nacional, de extrema direita, seduz mais de 25% dos eleitores e atrai muitos jovens. O Estado de Emergência não reprime apenas potenciais terroristas. Ativistas ambientais foram presos nas suas casas, em dezembro. Muçulmanos e jovens são frequentemente espancados pela polícia e recentemente manifestações estudantis foram violentamente reprimidas. A “Noite De Pé” é uma resposta a este ambiente. Ela permite que os cidadãos manifestem o seu apoio a uma Europa aberta, defendam os direitos dos migrantes e refugiados e os saúdem diretamente na praça.

Por outro lado, assim como a ocupação de praças pelos Indignados espanhóis e pelos movimentos Occupy está no DNA das “Noites De Pé”, também estão os limites e os desfechos dos movimentos anteriores. O projeto das “Noites De Pé” baseia-se nesta herança, mas precisa também de reinventar o movimento e as suas práticas, para tentar escapar de alguns destes limites.

Desde 2011, a procura de horizontalidade e o desejo de criar formas de democracia participativa fora dos marcos da política institucional confrontou os atores, movimentos e praças com os limites de movimentos estruturados de maneira débil e com resultados menos claros do que gostariam muitos ativistas. Será possível “mudar o mundo sem tomar o poder”, abraçando o ativismo, a horizontalidade e as iniciativas cidadãs, ou deve-se “ocupar o Estado” e entrar no jogo eleitoral para construir uma sociedade democrática?

Em 2011, os Indignados espanhóis e os ativistas do Occupy rejeitaram claramente a segunda hipótese. Desde então, diversos atores dos movimentos de 2011 decidiram cruzar a ponte e participar da arena institucional. Alguns alimentaram o sucesso do novo líder do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, Jeremy Corbyn, e a vibrante campanha de Bernie Sanders à presidência dos EUA. Em Espanha, o novo partido Podemos mostra que os movimentos populares podem criar novas realidades políticas – mas, ao passar do ultraje à política partidária, Pablo Iglesias e os seus colegas contrariaram alguns de seus valores originários, como a rejeição de líderes, a primazia da dinâmica cidadã e a recusa em aceitar muitas das regras da política partidária e do “jogo” eleitoral.

No contexto internacional, depois de alguns anos marcados por esperanças de mais democracia, justiça social e dignidade, baseando-se particularmente na cultura e práticas horizontais, estes movimentos vivem hoje sob o poder sem disfarces das elites políticas e económicas. Em países como Turquia e Egito, os atores das “revoluções” das praças são agora vítimas de repressão violenta.

As “Noites De Pé”, que começaram em Paris, a 31 de Março, podem tirar proveito da experiência dos movimentos e ocupações de praças que sacudiram o mundo desde 2011. Precisam, porém, de inventar o seu caminho, a partir do sucesso e limites das experiências anteriores. Não é possível antecipar o futuro de tal mobilização, mas reunir milhares de cidadãos, de distintas gerações, para reafirmar que “outro mundo é possível”; recepcionar migrantes e refugiados; estabelecer trabalho coletivo, em torno de projetos alternativos baseados na democracia cidadã, mais justiça social e dignidade – tudo isso representa um êxito considerável, num contexto fortemente marcado pela regressão social e o ambiente repressor do Estado de Emergência.

Tradução de António Martins e Inês Castilho.

Publicado no site Outras Palavras em 10 de março de 2016.

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