Nahuel Moreno, dirigente e teórico trotskista argentino, produziu inúmeros livros, teses, documentos teóricos que ajudaram armar politicamente destacadas organizações revolucionárias e formar algumas gerações de militantes e quadros socialistas. Por essa razão e diante da necessidade perene de compreendermos corretamente o que é o aparelho do Estado, o Portal de la Izquierda reproduz extratos do livro “As Revoluções do Seculo XX”.  Um trabalho de singular relevância e utilidade para a formação política marxista.   

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ESTADO, REGIME E GOVERNO

A definição precisa do estado, dos regimes políticos e dos governos é de importância decisiva para o partido marxista revolucionário, porque esse é o terreno da ação política.

O partido quer alcançar uma sociedade sem classes nem exploração, a nível mundial, para que a humanidade progrida, haja fartura para todos, não haja guerras e se conquiste a plena liberdade. Para conseguir isso, luta para expropriar o imperialismo e os grandes exploradores, acabar com as fronteiras nacionais e conquistar uma economia mundial planificada, a serviço das necessidades e do desenvolvimento da espécie humana. Mas o partido não atua diretamente sobre as forças produtivas: não desenvolve novas ferramentas, ou técnicas, ou setores produtivos. Também não pode atuar diretamente sobre a estrutura social: não expropria, por conta própria a classe capitalista, O partido atua na política, na superestrutura. Luta para chegar ao governo e, a partir daí, destruir o estado capitalista, ou seja, quer destruir as instituições governamentais burguesas. Quer o poder político assumido pelas instituições democráticas da classe operária. Quer construir, em cada país onde triunfe a revolução, um catado operário forte, que ajude a revolução a triunfar nos demais países. A partir do governo desse estado operário, quer planificar a economia, formando federações com os outros estados operários, para fazer avançar as forças produtivas. A partir desse estado operário, quer revolucionar o sistema social, eliminando a propriedade burguesa dos meios de produção, a nível nacional, e colocar o estado a serviço dessa tarefa, a nível mundial. E só depois de liquidar a resistência da classe capitalista no mundo todo, esses estados operários ou federações de estados operários começarão a desaparecer e, com eles, também desaparecerão o estado e o partido.

Até então, os problemas do estado, dos regimes políticos e dos governos são questões essenciais da política do partido marxista revolucionário internacional e nacional, porque é nesse terreno que se concentra a atuação do partido revolucionário e a de seus inimigos: os partidos burgueses., pequeno-burgueses e burocráticos.

O surgimento do estado

Até a revolução russa, o estado foi sempre o órgão de domínio político dos explora­dores sobre os explorados. Ao contrário do que nos ensinam na escola, não é algo neutro, imparcial, que protege toda a sociedade, todos os habitantes. O estado defende a classe ou setor que explora o resto da sociedade. Por isso, o elemento mais importante, fundamental, de qualquer estado, são as forças armadas. Sem elas, nenhum setor ou classe exploradora – que sempre é minoria – poderia impor sua vontade às classes exploradas, que são sempre maioria.

Quando a sociedade humana não estava dividida em exploradores e explorados, não havia estado. Na selvageria e na barbárie, havia divisão de tarefas para as funções ou necessidades não diretamente produtivas. Os feiticeiros administravam as crenças. Os chefes ou caciques dirigiam as guerras. Havia também organizações especificas como, por exemplo, as de jovens ou adolescentes. Na selvageria, essas funções e divisões de tarefas eram mais fluidas, ao passo que na barbárie, ao se superar a etapa nômade, com o estabelecimento de aldeias, tornaram-se mais sólidas e permanentes. Mas em nenhum caso configuraram instituições de um estado. Não é uma divisão de trabalho dentro da tribo, propiciando privilégios econômicos, nem é permanente. Não acontece que uns se dediquem exclusivamente e para sempre a trabalhar, e outros exclusiva e permanentemente a chefiar. Todos trabalham e todos podem chefiar. É uma divisão natural do trabalho, relacionada às capacidades individuais. O melhor guerreiro é o chefe, mas nem por isso deixa de trabalhar. E esse chefe será indicado ou substituído, a qualquer momento, pela assembléia da tribo. O chefe não possui o monopólio das armas; nas assembléias, levam suas lanças todos os homens da tribo.

É assim porque nessa sociedade não havia exploração, isto é, a tribo não se dividia entre uma parte majoritária, que trabalhava, e outra minoritária, que não trabalhava e ficava com o melhor. Existia sim, opressão. Os adultos oprimiam os jovens e crianças. Precisamente por isso trata-se de opressão e não de exploração: quando cresciam eles se libertavam. Também existia, em muitos casos, opressão do homem sobre a mulher, e uma divisão natural do trabalho: a mulher cuidava das crianças e o homem guerreava e caçava. Por isso as mulheres nunca tinham armas. Mas não existiam castas nem, muito menos, classes. Isto é, não existia um setor de homens, mulheres e crianças da tribo que não trabalhava, e outro setor que trabalhava. Por isso mesmo, não existia estado.

O estado apareceu há uns seis ou oito mil anos, na sociedade asiática. Em qualquer sociedade, cujo modo de produção se fundamenta na irrigação, aparecem os adminis­tradores das águas e seus seguidores armados. Se for bem pequenas, será um administrador auxiliado por dois guerreiros. Se for muito grande, veremos os enormes aparatos de milhares de funcionários ou burocratas especializados. Mas em qualquer caso, apresentam um traço distintivo: as armas já não estão nas mãos de toda a sociedade, e sim do estado. E as decisões não são tomadas por nenhuma assembléia da população, e sim pelo estado.

O estado surge então, acima de tudo, como a organização de que se dota uma casta, que aparece pela primeira vez no regime asiático, uma casta especializada na administração, controle e condução da vida social: a burocracia. Surgem grupos de homens privilegiados, que monopolizam as tarefas que anteriormente eram feitas pela tribo, democraticarnente. Na tribo se administrava justiça, se ensinava e se lutava, com a participação de todos. As armas eram de todos. A partir do surgimento do estado e da sociedade asiática, as castas cumprem essas tarefas. Essas castas organizadas serão as burocracias com suas organizações, as instituições.

Em linhas gerais, essas instituições e burocracias continuaram sendo quase as mesmas ao longo da história. A burocracia que controla e administra a fé do povo são os sacerdotes, organizados na Igreja. A que administra o ensino são os professores; suas instituições são as escolas, colégios e universidades. Os burocratas que defendem o estado dos ataques externos são os militares, organizados nos exércitos. Os que admi­nistram a repressão interna são os agentes e oficiais, cuja instituição é a polícia. Os que administram a justiça são os juízes e seus empregados. Finalmente, há os que administram o próprio estado, cobrando os impostos e cumprindo todas as tarefas necessárias para que o aparato governamental funcione.

Na sociedade escravista, ao surgirem as classes sociais, o estado assume o seu caráter atual, definido por Marx: o de instrumento para que a classe exploradora imponha sua ditadura sobre as classes exploradas. Continua sendo um aparato conformado por instituições que organizam as diversas burocracias, segundo a função que cumprem. Mas, agora, já é um estado classista, é a ferramenta de uma classe social para manter ás relações de propriedade e de produção, ou seja, urna dada estrutura de classes.

Os diversos estados

O caráter do estado se define, pois, pela classe exploradora que o utiliza para continuar explorando as outras classes. Não pode ser definido pelo desenvolvimento das forças produtivas. A partir destas, podemos nos referir ao “‘mundo mediterrâneo” (escravismo), à ”economia de auto-abastecimento” (feudalismo), às ”máquinas e a grande indústria” (capitalismo). Mas esses termos não servem para definir o estado. Tampouco podemos definir o estado pelas relações de produção existentes ou predominantes, embora as expresse de forma muito mais direta que ao desenvolvimento das forças produtivas, O capitalismo, como vimos, é a forma de produção dominante há 400 anos, mas durante séculos os estados continuaram sendo feudais, com maiores ou menores adaptações, porque o poder estatal estava nas mãos da nobreza que, a partir dele, defendia suas propriedades e privilégios ameaçados pela burguesia.

     O estado se define então, pela casta ou classe que o utiliza para explorar e oprimir as demais classes e setores.

Até hoje, se deram cinco espécies de estado:

  1. O estado asiático, que defendia a casta burocrática, com seus faraós, e oprimia os agricultores.

2) O estado escravista, que defendia os donos de escravos, e oprimia os escravos.

3) O estado feudal, que defendia os senhores feudais e as propriedades da Igreja, e oprimia os servos.

4) O catado burguês, que defende os capitalistas e oprime os operários.

5) O estado operário, não capitalista ou transicional.

O estado operário ou transicional

Esse último estado, que surge a partir da Revolução Russa de outubro de 1917, é, pela primeira vez, um estado que não serve à exploração por parte da classe exploradora dominante no mundo, a burguesia e o imperialismo. Por isso, é um estado provisório, transicional, que precisa avançar até o socialismo no mundo todo, alcançando assim o desaparecimento do estado, ou então retroceder novamente ao capitalismo.

O estado operário vai existir enquanto continuar havendo burguesia em algum lugar do planeta. Mas, quando o socialismo triunfar no mundo inteiro, quando forem desaparecendo as classes sociais e, com elas, a exploração, não vão ser necessárias forças armadas, nem polícia, nem juízes, nem governo. Isto é, não vai ser necessária a sobrevivência do catado, porque será o povo, em seu conjunto, a cumprir todas as tarefas de administração, controle e condução da sociedade, como fizeram, durante mais de um milhão de anos, as tribos primitivas.

Os diferentes tipos de estado

Numa mesma sociedade, existem setores das classes ou castas dominantes que monopolizam o estado durante uma época, e depois são substituídos por outros setores. O exemplo mais significativo desse fenômeno é o atual domínio por parte dos grandes monopólios capitalistas, que substituíram a burguesia não-monopolista do século passa­do. Tanto o estado do século XIX como o do século XX são estados capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, são de diferentes setores da burguesia.

Por isso, dividimos ou classificamos os estados com base nos setores da classe que dominam em determinada época. São tipos de estado porque têm a ver com setores sociais, e não com as instituições que governam. Por exemplo, sob uma monarquia burguesa, numa época o estado pode ser dominado pela burguesia comercial e industrial da livre concorrência e, noutra etapa, pela burguesia monopolista, ou podem se dar diversas combinações. Infelizmente, a mesma coisa começou a ocorrer com os estados operários: surgem diferentes tipos, de acordo com os setores que os controlam. Se for a maioria da classe operária, através de suas organizações democráticas, é um estado operário. Mas se for controlado pela burocracia, que impõem um regime totalitário, é um estado operário burocratizado.

Os regimes políticos

A definição do caráter do estado só nos serve para começar a estudar o fenômeno. Só responde à pergunta: “Qual classe ou quais setores de classe têm o poder político?”’. O regime político é outra categoria, que responde a outra pergunta: “Através de que instituições governa essa classe em determinado período ou etapa?’.

Isto porque o estado é um conjunto de instituições, mas a classe que está no poder não as utiliza sempre da mesma forma para governar, O regime político é a combinação ou articulação específica das instituições estatais, utilizada pela classe dominante, ou por um setor dela, para governar. Concretamente, para definir um regime político, devemos responder às perguntas: “Qual ta instituição fundamental de governo? Como se articu­lam com ela as outras instituições estatais?”.

Os cinco estados que enumeramos passaram, por sua vez, por diferentes regimes políticos.

O estado escravista de Roma, muda seu funcionamento três vezes. Primeiro é uma monarquia, com seus reis; depois, uma república, e finalmente um império, com os imperadores governando. Mas continua sendo sempre um estado escravista. O rei ou o imperador defendem a estrutura social; que os donos de escravos continuem sendo donos de escravos. A república também, embora nessa caso não haja a autoridade de uma só pessoa, mas sim do Senado, já que neste Senado só votam os donos de escravos e nunca os escravos.

O estado burguês deu origem a muitos regimes políticos: monarquia absoluta; monarquia parlamentar, repúblicas federativas e unitárias, repúblicas com uma só câmara ou com duas (uma de deputados e outra, muito reacionária, de senadores), ditaduras bonapartistas, ditaduras fascistas, etc. Em alguns casos, são regimes com ampla democracia burguesa, que até permitem que os operários tenham seus partidos legais e com representação parlamentar. Em outros casos, dá-se o contrário, e não existe nenhuma liberdade, nem mesmo para os partidos burgueses. Mas, através de todos esses regimes, o estado continua sendo burguês, porque quem continua no poder é a burguesia, que utiliza o estado para continuar explorando os operários.

Não se deve confundir os diferentes regimes com os diferentes tipos de estado. O estado se define, como vimos, pelas classes ou setores de classe que o dominam. O

regime, pelas instituições.

A Alemanha nazista e a URSS stalinista tiveram regimes muito parecidos: governo de um só partido, sem a mínima liberdade democrática e com uma feroz repressão.

Mas seus tipos de catado são diametralmente opostos: o nazismo é o estado dos monopólios mais reacionários e belicistas; a URSS é um estado operário burocratizado, não capitalista.

O mesmo ocorre com as monarquias. Existem monarquias asiáticas, escravistas, feudais e capitalistas. Do jeito que estão as coisas, existem “governos familiares” também nos estados operários: os Castro em Cuba, os Mao na China, os Tito na Iugoslávia, os Ceausescu na Romênia, pai e filha na Bulgária… Chegaremos a ver

monarquias operárias?

Isto não nega que, às vezes, exista certa coincidência, mais ou menos generalizada, entre um tipo do estado e o regime. Todo estado operário burocratizado tende a ser totalitário. Os estados burgueses dos grandes monopólios também tendem ao totalita­rismo, que só podem impor quando derrotam, com métodos de guerra civil, à classe

Os governos

Quanto aos governos, em troca, são os homens de carne e osso que, em determinado momento, estão à cabeça do estado e de um regime político. Essa categoria responde àpergunta: ‘Quem governa?”. Não é a mesma coisa que regime, pois podem mudar muitos governos sem que mude o regime, porque as instituições continuam sendo as mesmas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, faz dois séculos que há um regime-democrático burguês, com seu presidente, seu Congresso eleito e seu sistema judiciário. Durante um certo tempo governa o partido Republicado, depois o partido Democrata. Nestes últimos anos, tivemos o governo Kennedy, Johnson, Nixon, Carter e Reagan (podemos chamá-los assim porque, no conjunto de instituições que constituem a democracia burguesa norte-americana, a mais forte é a presidencial). Através de todos esses governos, o regime não mudou, continuou sendo uma democracia burguesa presidencialista.

O exemplo argentino

Na Argentina, o Processo (ditadura militar) teve três governos. Podemos chamá-los de Videla, de Viola e de Galtieri. Mas seria mais correto dizer que foram os governos de Videla-Massera-Agosti, de Viola-Lambruschini-Graffigna e de Galtieri-Anaya-Lami Dozo. Porque a instituição fundamental do regime, isto é, do Processo, não era o presidente, mas sim aJunta de Comandantes em Chefe. No entanto, foi sempre o mesmo regime, com as mesmas instituições de governo, articuladas em torno da instituição fundamental que era a Junta. E, obviamente, foi tudo dentro do mesmo estado burguês. Em síntese, o estado é “que” setor social governa, que classe social tem o poder. O regime é “como” governa esta classe, num dado período; através de quais instituições e articuladas de que forma. O governo é ‘quem’ exerce o poder num dado momento; quais as pessoas, grupos de pessoas ou partidos são a cabeça, os que tomam as decisões nas instituições do regime e do estado.

REFORMA E REVOLUÇÃO

 

Reforma e revolução se produzem em tudo o que existe, pelo menos em tudo o que é vivo. “Reforma”, como o nome indica, significa melhorar, adaptar alguma coisa, para que continue existindo. Já revolução” é o fim do velho e o surgimento de algo comple­tamente novo, diferente. Tomando como exemplo o desenvolvimento da aeronáutica, podemos ver que passou por três revoluções. A primeira foi quando o homem começou a voar com aparelhos mais leves que o ar, os balões. A segunda foi quando inventou aparelhos mais pesados que o ar, os aviões com motor a explosão. A terceira revolução são os motores de retropropulsão, a jato.

Por que chamamos de “revoluções” esses três grandes avanços? Porque cada um deles é substancialmente distinto do anterior, e liquida com o anterior. Os aviões com motor a explosão acabam com os balões. Os aviões a jato acabam com os aviões a explosão. Um avião não tem nada a ver com um balão, e um motor a jato não tem nada a ver com um motor a explosão.

Porém, entre casas revoluções, ocorrem progressos, melhoramentos, ou seja, reformas. O balão de ar quente, que voava para onde o vento soprava e só podia transportar três ou quatro pessoas, vai sendo melhorado até chegar aos grandes Zeppelins alemães, cheios de gases mais leves que o ar, com motores que lhes pemitia voar para onde quiserem e capazes de transportar dezenas de passageiros. Isso foi uma reforma. Os aviões monomotores, biplanos, usados na Primeira Guerra Mundial, só levavam uma ou duas pessoas, podiam subir poucas centenas de metros e tinham escassa autonomia de vôo; os últimos aviões com motor a explosão foram os enormes bombardeiros quadrimotores da Segunda Guerra Mundial, que voavam a milhares de metros de altura, levavam toneladas de bombas e tinham grande autonomia, ou os “Super Constellation” que transportavam mais de cem passageiros, atravessando os oceanos. Também foi uma reforma. Outra reforma é a que vai desde os primeiros aviões a jato alemães, ou os Gloster Meteor usados pelos americanos na Guerra da Coréia, que eram pequenos e com velocidades subsônicas, até os caças supersônicos atuais, ou o Concorde. Todos cases avanços foram reformas; porque um Zeppelin continuava sendo um balão; um super Constellation, um avião com motor a explosão, e um Concorde, um avião a jato, embora infinitamente superiores ao primeiro balão, ao monomotor da Primeira Guerra ou aos Messerschmidt a jato alemães da Segunda Guerra.

Como toda definição marxista ou científica, ‘revolução” e “reforma” são relativos ao segmento da realidade que estamos estudando, ou seja, ao objeto em relação ao qual aplicamos essas categorias. Se, em vez de estudar a aeronáutica, estivermos estudando os meios de transporte em geral, a coisa muda de figura. Há várias revoluções. O homem primeiro anda, depois cavalga, ou seja, utiliza os pés ou as patas de animais; depois inventa a roda, que constitui a maior revolução no transporte, até hoje. Graças à roda, desenvolvem-se muitos meios de transporte terrestre: as carroças e carruagens puxadas por cavalos, os trens, os automóveis. Por outro lado, o homem navega por diferentes meios o barco, o navio, o transatlântico, impulsionados por diferentes meios de energia. Por fim, voa.

Se considerarmos os meios pelos quais o homem se transporta, só há quatro revolu­ções; terra, mar, ar e espaço. Em relação a essa classificação, todas as outras mudanças são reformas: roda para a terra, as canoas ou navios para a água, os balões ou aviões para o ar, os foguetes para o espaço. Mas se analisarmos, por exemplo, o transporte terrestre em si, todas essas mudanças que mencionamos constituem revoluções.

Essas categorias de ‘reforma” e ‘revolução” aplicam-se também no campo histórico-social. Para poder usá-las corretamente, não devemos esquecer seu caráter relativo. Revolução em relação a que? Reforma em relação a que?

Se nos referimos à estrutura da sociedade, às classes sociais, a única revolução possível é a expropriação da velha classe dominante pela classe revolucionária. Essa expropriação muda totalmente a sociedade, porque faz desaparecer a classe que até então dominava a produção e a distribuição, e seu papel é assumido por outra classe. Qualquer outro fenômeno é uma reforma.

Se nos referimos ao estado, a única revolução possível é que uma classe destrua o estado da outra; que a expulse e o tome em suas mãos, construindo um estado distinto. Tudo o que possa acontecer com os regimes e governos são apenas reformas, na medida em que não mudam o caráter de classe do catado.

Mas nós sustentamos que a mesma lei se aplica em relação aos regimes políticos. Nos regimes políticos pode haver reformas e revoluções; ou seja, dentro de um mesmo estado – por exemplo, o estado burguês – ocorrem mudanças no regime político da burguesia, mudanças que podem se dar por duas vias: reformista ou revolucionária. Em relação ao estado, dá na mesma: são todas reformas, porque ele continua sendo burguês. Mas em relação ao regime não é a mesma coisa.

Esse problema é muito importante para a ação, a política e o programa do partido revolucionário. Porque o partido não luta em abstrato contra o estado burguês. Luta contra o estado tal como ele se dá em cada momento, isto é, luta contra o regime político, contra as instituições de governo que assumem esse estado em cada circunstância, e contra o governo que as encabeça.

 

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CASTELLANO

ESTADO, RÉGIMEN Y GOBIERNO

La definición precisa del estado, los regímenes políticos y los gobiernos es de importancia decisiva para el partido marxista revolucionario, porque ése es el terreno de la acción política. El partido quiere lograr una sociedad mundial sin clases ni explotación, para que la humanidad progrese, haya abundancia para todos, no haya guerras y se conquiste una plena libertad. Para conseguirlo, lucha por expropiar al imperialismo y a los grandes explotadores, terminar con las fronteras nacionales y conquistar una economía mundial planificada al servicio de las necesidades y el desarrollo de la especie humana. Pero el partido no actúa directamente sobre las fuerzas productivas: no desarrolla nuevas herramientas, técnicas ni ramas de la producción. Tampoco puede actuar directamente sobre la estructura social: no expropia por su cuenta a la clase capitalista. El partido actúa en la política, en la superestructura. Lucha para llegar al gobierno y desde allí destruir el estado capitalista. Es decir, quiere destruir las instituciones del gobierno burgués. Quiere que la clase obrera asuma el poder político e implante sus instituciones democráticas. Quiere construir en cada país donde triunfa la revolución un estado obrero fuerte, que ayude a que la revolución triunfe en los demás países. Desde el gobierno de ese estado obrero quiere planificar la economía, federándose con los otros estados obreros, para hacer avanzar las fuerzas productivas. Desde ese estado obrero quiere revolucionar el sistema social, eliminando la propiedad burguesa de los medios de producción a nivel nacional, y ponerlo al servicio de esa tarea a nivel mundial. Y sólo después de haber liquidado la resistencia de la clase capitalista en el mundo, esos estados obreros o federaciones de estados obreros comenzarán a desaparecer y, con ellos, también desaparecerán el estado y el partido. Hasta entonces, los problemas del estado, los regímenes y los gobiernos son cuestiones esenciales de la política del partido marxista revolucionario internacional y nacional, porque es en ese terreno donde se concentra el accionar político del partido revolucionario, y el de sus enemigos: los partidos burgueses, pequeñoburgueses y burocráticos.

El nacimiento del estado

Hasta la revolución rusa, el estado ha sido el instrumento de la dominación política de los explotadores sobre los explotados. No es, como nos enseñan en la escuela, neutral, imparcial, protector de toda la sociedad. El estado defiende a la clase o al sector que explota al resto de la sociedad. Por eso, el elemento mas importante, el fundamental, de cualquier estado son las fuerzas armadas. Sin ellas, ninguna clase explotadora, que siempre es minoría, podría imponer su voluntad a las clases o castas explotadas, que siempre son mayoría.

Cuando la sociedad no estaba dividida en explotadores y explotados, no había estado. En el salvajismo y el barbarismo había división de tareas para las funciones o necesidades no directamente productivas. Los brujos administraban las creencias. Los jefes o caciques dirigían las guerras. Había también organizaciones específicas, por ejemplo las de los jóvenes o de los adolescentes. En el salvajismo, estas funciones y esta división de tareas eran más fluidos, mientras que en el barbarismo, al superarse la etapa nómade y asentarse en los pueblos, se hicieron más sólidas y permanentes. Pero en ningún caso configuraron instituciones de un estado. No era una división del trabajo dentro de la tribu que trajera privilegios económicos, ni era permanente. No se daba el hecho de que unos se dedicaran exclusivamente y para siempre a trabajar y otros a conducir. Todos trabajaban y todos podían dirigir. Era una división natural del trabajo, determinada por la capacidad individual. El mejor guerrero era el jefe, pero no dejaba por ello de trabajar. Y a ese jefe lo designaba la asamblea de la tribu, que a la vez podía reemplazarlo en cualquier momento. El jefe no tenía el monopolio de las armas; a las asambleas llevaban sus lanzas todos los hombres de la tribu.

Es que en esta sociedad no había explotación, es decir, la tribu no se dividía en una parte mayoritaria que trabajaba y otra —minoritaria— que no lo hacía y a pesar de ello se llevaba lo mejor. Sí había opresión. Los adultos oprimían a los jóvenes y a los niños, que eran los que más trabajaban. Pero éstos, al crecer, trabajaban mucho menos y oprimían a los nuevos jóvenes y niños. Es opresión y no explotación precisamente por eso: cuando crecen se liberan. También, en mucho casos, el hombre oprimía a la mujer y se daba una división natural del trabajo: la mujer criaba los chicos y el hombre guerreaba y cazaba. Por eso las mujeres nunca tenían armas. Pero no había castas, ni mucho menos clases. Es decir, no había un sector de tribu que no trabajara y un sector que sí lo hiciera. Por eso mismo, no existía el estado.

El estado apareció hace seis u ocho mil años, en la sociedad asiática. En cualquier sociedad cuyo modo de producción fundamental sea el riego, aparecen los administradores del agua y sus acólitos armados. Si es muy pequeña, será un administrador secundado por dos guerreros. Si es muy grande, veremos los enormes aparatos de miles y miles de funcionarios o burócratas especializados. Pero en cualquier caso, presentan un rasgo definitorio: las armas no están más en manos de toda la sociedad, sino del estado. Y las decisiones no las toma ninguna asamblea de la población, sino el estado.

Esta es, pues, ante todo, la organización que se da una casta que surge por primera vez en el régimen asiático, especializada en la administración, es control y la conducción de la vida social: la burocracia. Surgen grupos de hombres que monopolizan las tareas que antes hacía la tribu democráticamente. En la tribu se administraba justicia, se enseñaba y se guerreaba entre todos. Las armas eran de todos. A partir del surgimiento del estado y de la sociedad asiática, las castas hacen estas tareas. Esas castas organizadas serán las burocracias con sus organizaciones, las instituciones.

En líneas generales, esas instituciones y burocracias han seguido siendo casi las mismas a través de la historia. La burocracia que controla y administra la fe del pueblo son los curas, organizados en la Iglesia. La que administra la enseñanza son los maestros y profesores; sus instituciones son las escuelas, los colegios y las universidades. Los burócratas que defienden al estado de los ataques exteriores son los militares, organizados en los ejércitos. Los que administran la represión interna son los agentes y oficiales, cuya institución es la policía. Los que administran justicia son los jueces y sus empleados. Finalmente, están los que administran el propio estado, cobrando los impuestos y haciendo todas las tareas necesarias para que funcione el aparato gubernamental.

En la sociedad esclavista, al aparecer las clases sociales, el estado toma su carácter actual, el definido por Marx: el de instrumento para que la clase explotadora imponga su dictadura a las clases explotadas. Sigue siendo un aparato conformado por instituciones que organizan a diferentes burocracias según la función que cumplen. Pero ya se trata de un estado clasista, la herramienta de una clase social para conservar fas relaciones de propiedad y de producción, es decir la estructura de clases dada.

Los distintos estados

No se puede definir el estado por el desarrollo de las fuerzas productivas. Sí hablamos de éstas, podemos referirnos al “mundo mediterráneo” (esclavismo), a la “economía de autoconsumo” (feudalismo), al “maquinismo y la gran industria” (capitalismo). Pero esos términos no nos sirven para definir el estado.

Tampoco se lo puede definir por las relaciones de producción existentes o predominantes, aunque las expresa mucho mas directamente que al desarrollo de las fuerzas productivas. El capitalismo es la forma de producción dominante desde hace 400 años, pero durante siglos los estados siguieron siendo feudales, con más o menos adaptaciones, porque el poder estaba en manos de la nobleza, que defendía sus propiedades y privilegios amenazados por la burguesía.

El estado se define, entonces, por la casta o la clase que lo utiliza para explotar y oprimir a las demás clases y sectores. Hasta el presente se han dado cinco tipos de estado:

1) El estado asiático, que defendía a la casta burocrática, con sus faraones, y oprimía a los agricultores.

2) El estado esclavista, que defendía a los dueños de los esclavos y oprimía a los esclavos.

3) El estado feudal, que defendía a los señores feudales y las propiedades de la Iglesia, y oprimía a los siervos.

4) El estado burgués, que defiende a los capitalistas y oprime a los obreros.

5) El estado obrero, no capitalista o transicional.

El estado obrero o transicional

Este último estado, que nace a partir de la Revolución Rusa de octubre de 1917, es el primer estado que no sirve a la clase explotadora dominante en el mundo actual, la burguesía. Es provisorio, transicional; o avanza hacia el socialismo mundial, lográndose que desaparezca el estado, o se retrocede nuevamente al capitalismo.

El estado obrero va a existir mientras siga habiendo burguesía en alguna parte del planeta. Pero una vez que triunfe el socialismo en el mundo, que vayan desapareciendo las clases sociales y, con ellas, la explotación, no van a hacer falta fuerzas armadas, policía, jueces, ni gobierno. Es decir, no va a hacer falta que sobreviva el estado, porque será el pueblo en su conjunto el que cumplirá todas las tareas de administración, control y conducción de la sociedad, como durante millones de años lo hicieron las tribus primitivas.

Los diferentes tipos de estado

En una misma sociedad, hay sectores de las clases o castas dominantes que monopolizan el estado durante una época, y luego son desplazados por otros sectores. El ejemplo más significativo de este fenómeno es la dominación actual de los grandes monopolios capitalistas, que desplazaron a la burguesía no monopolista del siglo pasado. Tanto el estado del siglo XIX como el del siglo XX son estados capitalistas, pero al mismo tiempo expresan a diferentes sectores de la burguesía.

Es decir, clasificamos a los tipos de estado por los sectores de clase que dominan en determinada época. Esta clasificación tiene que ver con sectores sociales, no con las instituciones que gobiernan. Por ejemplo, en una monarquía burguesa puede dominar el estado, durante una etapa, la burguesía comercial e industrial de libre competencia, y en otra etapa la burguesía monopolista, o se pueden dar diferentes combinaciones.

Desgraciadamente, lo mismo ha empezado a ocurrir con los estados obreros: surgen distintos tipos, según los sectores que los controlan. Si es la mayoría de la clase obrera a través de sus organizaciones democráticas, se trata de un estado obrero. Pero si lo controla la burocracia, que impone un estado totalitario, es un estado obrero burocratizado.

Los regímenes políticos

La definición del carácter del estado sólo nos sirve para empezar a estudiar el fenómeno. Sólo responde a la pregunta: ¿Qué clase o sectores de clase tiene el poder político? El régimen político es otra categoría que responde a otra pregunta: ¿A través de qué instituciones gobierna esa clase en determinado período o etapa?

Esto es así porque el estado es un complejo de instituciones, pero la clase en el poder no las utiliza siempre de la misma forma para gobernar. El régimen político es la diferente combinación o articulación de las instituciones estatales que utiliza la clase dominante (o un sector de ella) para gobernar. Concretamente, para definir un régimen político debemos contestar las preguntas: ¿Cuál es la institución fundamental de gobierno? ¿Cómo se articulan en ella las otras instituciones estatales?

Los cinco tipos de estado que hemos enumerado han pasado, a su vez. por diferentes regímenes políticos.

El estado esclavista, en Roma, cambia tres veces su funcionamiento. Primero es una monarquía, con sus reyes. Después una república, y finalmente un imperio. Pero siempre sigue siendo un estado esclavista. El rey y el emperador defienden la estructura social, que los dueños de los esclavos sigan siendo dueños de esclavos. La república también, aunque no hay autoridad unipersonal, ese rol lo cumple el Senado, ya que en él votan solamente los dueños de esclavos, jamás los esclavos.

El estado burgués ha dado origen a muchos regímenes políticos; monarquía absoluta, monarquía parlamentaria, repúblicas federativas y unitarias, repúblicas con una sola cámara o con dos (una de diputados y una muy reaccionaria, de senadores), dictaduras bonapartistas, dictaduras fascistas, etc. En algunos casos son regímenes con amplia democracia burguesa, que hasta permiten que los obreros tengan sus partidos legales y con representación parlamentaria. En otros casos son lo opuesto; no hay ninguna clase de libertades, ni siquiera para los partidos burgueses. Pero a través de todos estos regímenes, el estado sigue siendo burgués, porque sigue en el poder la burguesía, que utiliza el estado para seguir explotando a los obreros.

Los gobiernos

Los gobiernos, en cambio, son los hombres de carne y hueso que, en determinado momento, están a la cabeza del estado y de un régimen político- Esta categoría responde a la pregunta: ¿Quién gobierna?

No es lo mismo que régimen, porque pueden cambiar muchos gobiernos sin que cambie el régimen, si las instituciones siguen siendo las mismas.

En Estados Unidos, por ejemplo, hace dos siglos que hay un régimen democrático burgués, con su presidente y su parlamento elegidos por el voto, y su Poder Judicial. El Partido Republicano y el Demócrata se alternan en el gobierno. En los últimos años han pasado los gobiernos de Kennedy, Johnson, Nixon, Ford, Cárter y Reagan. Podemos denominarlos así porque, en el complejo de instituciones que constituyen la democracia burguesa yanqui, la más fuerte es la presidencial. A través de todos estos gobiernos, el régimen no cambió; siguió siendo una democracia burguesa presidencialista.

No hay que confundir los distintos regímenes con los distintos tipos de estado. El estado se define, como ya hemos visto, por las clases o sectores de clase que lo dominan los regímenes, por las instituciones.

La Alemania nazi y la URSS stalinista tuvieron regímenes muy parecidos: gobierno de un solo partido, sin la más mínima libertad democrática y con una feroz represión. Pero sus tipos de estado son diametralmente opuestos: el nazi es el estado de los monopolios más reaccionarios y guerreristas; la URSS es un estado obrero burocratizado, no capitalista.

Lo mismo ocurre con las monarquías: las hay asiáticas, esclavistas, feudales y capitalistas. Como van las cosas, hay gobiernos familiares también en los estados obreros: los Castro en Cuba, los Mao en China, los Tito en Yugoslavia, los Ceausescu en Rumania, el padre con su hija en Bulgaria. . . ¿Llegaremos a ver reinados obreros?

Esto no niega que a veces haya cierta coincidencia, más o rnenos generalizada, entre un tipo de estado y el régimen. Todo estado obrero burocratizado tiende a ser totalitario. Los estados de los grandes monopolios tienden también al totalitarismo, que sólo pueden imponer cuando derrotan con métodos de guerra civil a la clase obrera.

El ejemplo argentino

En la Argentina, el Proceso tuvo tres gobiernos. Podríamos llamarlos de Videla, de Viola y de Galtieri, pero sería más correcto decir que fueron los gobiernos de Videla—Massera—Agosti. Viola—Lambruschini—Graffigna y Galtieri—Anaya—Lami Dozo. Porque la institución fundamental del régimen, es decir del Proceso, no era el presidente sino la Junta de comandantes en jefe. Pero siempre fue el mismo régimen, con las mismas instituciones de gobierno (la CAL, el presidente), articuladas alrededor de la institución fundamental, que era la Junta.

En síntesis, el estado es qué gobierna, qué clase social tiene el poder. El régimen es cómo gobierna esa clase en un período dado, a través de qué instituciones, articuladas de qué forma- El gobierno es quién ejerce el poder en un régimen dado; qué personas, grupos de personas, o partidos, son la cabeza, los que toman las decisiones en las instituciones del régimen y del estado.

Reforma y revolución

Reforma y revolución son fenómenos que se dan en todo lo existente, al menos en todo lo vivo. Reforma, como su nombre lo indica, es mejorar, adaptar algo, para que siga existiendo. Revolución, en cambio, es el fin de lo viejo y el surgimiento de algo completamente nuevo, distinto.

Si tomamos como ejemplo el desarrollo de la aeronáutica, podemos ver que ha pasado por tres revoluciones: la primera, cuando el hombre comienza a volar, con artefactos más livianos que el aire: los globos; la segunda se da cuando inventa aparatos más pesados que el aire: los aviones con motores a explosión; la tercera revolución son los motores de retropropulsión, “a chorro”.

¿Por qué llamamos “revoluciones” a estos tres grandes avances? Porque cada uno de ellos es sustancialmente distinto al anterior, y lo liquida. Los aviones con motor a explosión liquidan a los globos. Los aviones a chorro liquidan a los aviones a explosión. Un avión no tiene nada que ver con un globo y un motor a chorro no tiene nada que ver con un motor a explosión.

Pero, entre cada una de estas revoluciones, se dan progresos, mejoras. es decir, reformas. El globo lleno de aire caliente, que volaba para donde lo llevaba el viento y sólo podía transportar a tres o cuatro personas, es mejorado hasta llegar a los grandes “zeppelines” alemanes. Henos de gases más livianos que el aire, con motores que les permiten votar hacia donde quieran y capaces de transportar a centenares de pasajeros. Eso fue una reforma. Los aviones monomotores biplanos que se usaron en la primera guerra mundial sólo llevaban a una o dos personas, podían subir pocos centenares de metros y tenían escasa autonomía de vuelo; los últimos aviones con motor a explosión fueron los enormes bombarderos cuatrimotores de la segunda guerra mundial, que volaban a miles de metros de altura, llevaban toneladas de bombas y tenían gran autonomía o los “Super Constella-tion”. que transportaban a más de 100 pasajeros atravesando los océanos. También fueron una reforma. Otra es la que va desde los primeros aviones a chorro alemanes, o los Gloster Meteor que usaron los yanquis en la guerra de Corea, pequeños y con velocidades subsónicas, hasta los cazas supersónicos actuales, o el “Concorde”. Todas éstas son reformas, porque un Zeppelin seguía siendo un globo, un Super Constellation es un avión con motor a explosión y un Concorde un avión a chorro, aunque fueran infinitamente superiores al primer globo, al monomotor de la primera guerra o a los Messerschmicht a chorro alemanes de la segunda guerra.

Como toda definición marxista o científica, revolución y reforma son relativos al segmento de la realidad que estamos estudiando, es decir, al objeto con relación al cual aplicamos estas categorías. SÍ en vez de estudiar la aeronáutica estudiáramos los medios de transporte en general, todo cambia. Hay varias revoluciones. Antes que nada el hombre camina, después cabalga, es decir utiliza los pies o las patas; después inventa la rueda, que es la más grande revolución hecha hasta la fecha en el transporte. Gracias a la rueda se desarrollan muchísimos medios terrestres de transporte: los coches tirados a caballo, los trenes, los automóviles. Por otra parte, el hombre navega con distintos medios: el bote, el buque, el transatlántico, impulsados por diferentes fuentes de energía. Por último, vuela.

Si tomamos en cuenta el medio por donde el hombre logra transportarse, hay sólo cuatro revoluciones: tierra, mar, aire y espacio. Todos los otros cambios, con relación a esta clasificación, son reformas: la rueda para la tierra, las canoas o los buques para el agua, los globos y los aviones para el aire, los cohetes para el espacio, Pero si tomamos, por ejemplo, el transporte terrestre en sí mismo, todos esos cambios que ya mencionamos son revoluciones.

Estas categorías de reforma y revolución también se dan en el terreno histórico social. Para poder usarlas correctamente, no debemos olvidar nunca su carácter relativo. ¿Revolución con relación a qué? ¿Reforma con relación a qué?

Si nos referimos a la estructura de la sociedad, a las clases sociales, la única revolución posible es la expropiación de la vieja clase dominante por la clase revolucionaría. Esa expropiación cambia totalmente la sociedad, porque hace desaparecer a la clase que hasta ayer dominaba la producción y la distribución, y el papel es asumido por otra clase. Cualquier otro fenómeno es una reforma.

Si nos referimos al estado, la única revolución posibles es que una clase destruya el estado de otra, la expulse del mismo y lo tome en sus manos construyendo un estado distinto. En nuestra época eso es la revolución socialista o social. Todo lo que ocurra con los regímenes y gobiernos son sólo reformas, en tanto no se cambie el carácter de clase del estado.

Pero nosotros sostenemos que esa misma ley se aplica con relación a los regímenes políticos. En los regímenes políticos puede haber reformas y revoluciones. Es decir, dentro de un mismo estado (por ejemplo el estado burgués) se producen cambios en el régimen político, que pueden darse por dos vías: reformista o revolucionaria. Con relación al estado, da lo mismo: todas son reformas, porque el estado sigue siendo burgués. Pero con relación al régimen no es lo mismo.

Este problema es muy importante para la acción, la política y el programa del partido revolucionario. Porque éste no lucha en abstracto contra el estado burgués. Lucha contra el estado tal cual se da en cada momento; es decir, lucha contra el régimen político, contra las instituciones de gobierno que en cada circunstancia asumen ese estado, y contra el gobierno que las encabeza.