O exemplo da Itália: Mãos Limpas e o papel da esquerda

Frederico Henriques

No momento em que a conjuntura se acirra e o seu ritmo é acelerado, é natural que haja muita confusão. Em meio a redes sociais, blogs, Twitter, Facebook, ao mesmo tempo em que temos acesso a muita informação, temos pouca capacidade de organizar, hierarquizar e refletir sobre todos os acontecimentos. Para piorar, sempre fomos acostumados a refletir a política durante o período democrático recente, a sexta república, entre dois pólos: um dirigido pelo PSDB e outro pelo PT, sempre com o PMDB dando a governabilidade. Acontece que a Operação Lava Jato veio trazer átona o que está por trás dessa pretensa disputa de poder: esquemas de propina, lavagem de dinheiro, financiamento de campanha, enriquecimento ilícito e, especialmente, uma relação espúria entre a casta política e as empreiteiras, banqueiros e a elite financeira do país.

Para dar luz a essa tremenda confusão, é importante considerarmos questões como: conjuntura, marcos políticos, mudanças estruturais e experiências históricas. Nos debates como um todo, tem sido feita menção à operação italiana conhecida como Mãos Limpas, mas infelizmente pouco tem se aprofundado no processo que pôs fim à Primeira República Italiana. A série de investigações judiciais realizada nos anos 1990, na Itália, que mostrou uma extensa rede de corrupção envolvendo a elite política e empresarial daquele país, não apenas serviu de estudo para Moro e procuradores envolvidos no caso como ainda deve servir de referencial histórico para nos localizar melhor neste momento político.

Este texto pretende apresentar uma breve história desses acontecimentos tratando dos atores e do processo a fim de nos armar para a atuação na nossa conjuntura política. As movimentações da esquerda radical rumo a sua liquidação junto com o antigo regime, assim como as manobras das elites políticas e empresariais para restaurar a ordem, servem como guias para qual direção olhar no Brasil hoje.

Tangentopoli

Tangentopoli foi um nome cunhado no norte da Itália para se referir aos esquemas de propina e suborno entre agentes públicos e setores privados. Depois do estouro das operações conhecidas como “Mãos Limpas”, o termo passou a ser utilizado para se referir à corrupção de forma generalizada. Assim como no Brasil, a relação público x privado sempre foi olhada com desconfiança, visto que a proeminência de um Estado muito autoritário e pouco transparente sempre ditou os vencedores e os perdedores. Porém, quando estoura o caso da Enimont (uma petroquímica constituída a partir de uma parceria público-privada e lançada como uma joint venture na bolsa), que teve como pivô Raul Gardini, descobre-se um enorme esquema de distribuição de dinheiro para partidos políticos e parlamentares de destaque nasmais diversas agremiações.

Esse processo, que gerou mais de 2,5 condenados e 1,3 milhão de páginas de processo, mostrou a corrupção como algo endêmico na sociedade italiana. Não era necessário que o corruptor oferecesse a propina, tampouco que o corrupto a pedisse, o acerto já era dado de antemão. Como no Brasil, o principal alvo político eram os partidos do governo, pois eram eles que gerenciavam diretamente os recursos de forma ilícita.

O início da revelação do esquema veio em 17 de fevereiro de 1992, quando Mario Chiesa, membro do Partido Socialista Italiano (PSI), é preso no seu escritório no exato momento em que recebia7 milhões de liras em suborno do empresário Luca Magni. O objetivo era pagar metade da propina por ter ganho uma concessão de 140 milhões de liras. A primeira reação dos políticos naquele evento foi isolar o caso e negar a prática generalizada, entretanto, durante o interrogatório, Chiesa confessou que a corrupção desenvolvida na arena política é generalizada.

A partir da delação de Chiesa, os inquéritos foram ampliados e a investigação se aprofundou revelando inúmeros contratos e mostrando a dimensão da corrupção no Estado. Enquanto a Democracia Cristã subestimou o impacto da operação, o PSI, a partir do seu líder, Bettino Craxi, passou a acusar os procuradores de terem um plano político e a justificar os casos reivindicando que desde o início da República Italiana o financiamento e a política funcionavam daquela forma.

Apatia, revolta e as eleições

O clima de insatisfação cresceu. Além de protestos e manifestações, pichações em apoio aos procuradores e juízes do processo começaram a ganhar corpo. Procissões com tochas, ataque a políticos e distribuição de sabonetes simbolizando a operação dava a toada da política. A popularidade foi tamanha que Antonio Di Pietro, o mais famoso magistrado, e o conjunto de procuradores chegaram a atingir 80% de popularidade.

Porém, o clima das eleições de abril de 1992 era outro. A indiferença e a abstenção marcaram uma democracia que não soube reinventar, com poucas mudanças desde o pós-guerra e que já passava os últimos 20 anos compondo governos comuns, sem se diferenciar. Os únicos partidos a se manifestarem a favor das investigações e que as levaram a sério foram os que cresceram: em menor escala, A Rede no sul da Itália – um racha da Democracia Cristã – e, especialmente, a Liga Norte, partido de extrema-direita do centro-norte da Itália. O resultado foi um recuo de todos os partidos tradicionais da Primeira República e o crescimento vertiginoso dos dois partidos novos que apoiaram a operação.

A continuação da operação intensificou o ataque aos antigos partidos da velha política, não era mais em torno do PSI, mas era um ataque generalizado, a todos. Além disso, Craxi tentava desmoralizar Di Pietro por todos os meios de comunicação a que ele tinha acesso, nesse caso,a sensação de moralidade da sociedade e de abandono do “pequeno clero” apenas intensificou a operação. O recém-governo acabou esfacelado. Com isso, foi organizada nova eleição no outono, quando a tendência de votos amplificou-se,fazendo com que a Liga Norte tivesse maioria relativa, com 34% do parlamento.

A esquerda radical, que tinha sido protagonista na Itália dos anos 1970, aos poucos, foi isolada pelo movimento armado e dissolvida pelas alianças e composições do Partido Comunista Italiano (PCI) a partir de governos de unidade nacional, visto que se sentiu ameaçada pelo crescimento da extrema-direita. Por sua vez, a Democracia Cristã, os Socialistas e o Partido da Esquerda Democrática (PDS) – setor do PCI depois da sua dissolução – pressionaram para que houvesse um governo de coalizão nacional depois de muitos atos. Alguns meses após o início do mandato, no dia 5 de Março de 1993, o governo aprovou o conhecido “Decreto Conso”, redigido por Giovanni Conso (PDS), à época ministro da Justiça, que descriminalizava o financiamento ilícito dos partidos. Nesse caso, além de torná-lo apenas contravenção teria um efeito retroativo.

Com a possibilidade de enterrar as investigações e toda a operação, o público e os jornais ficaram completamente escandalizados. Logo,o Presidente da República, Oscar Luigi Scalfaro, pela primeira vez na história da República, recusou-se a assinar um decreto-lei. Quanto ao apoio crítico da esquerda radical, mesmo em se tratando dos limites desse governo e reivindicando a luta contra o fascismo, custou caro. Foram cerca de dez anos de quase completo desaparecimento das organizações revolucionárias e dos partidos da ordem. Colocando a esquerda radical igual ao PDS e ao PSI, ela se dissolveu junto com os outros partidos da Primeira República. Durante os anos 2000,a esquerda volta a aparecer reorganizada junto com a Refundação Comunista, porém, novamente numa suposta composição com setores tradicionais progressistas contra Berlusconi, ela desaparece. Nesse cenário, quem reaparece é uma figura conservadora midiática, o humorista Beppe Grillo, que fundou o MoVimento 5 Estrelas e capturou grande parte da insatisfação popular da crise econômica e do governo de Berlusconi.

Logo após a derrota da esquerda, ainda em julho de 1993, inicia-se uma forte guerra midiática e judicial contra Di Pietro, os procuradores e policiais envolvidos na operação Mãos Limpas. Desse modo, acusações de suborno junto a empresários, prisões ilegais, delações forçadas e uso político da operação transcorreram de forma tumultuada durante todo o segundo semestre de 1993. A imagem da operação começou a se erodir. Este momento é o que marca a entrada de Silvio Berlusconi em cena, primeiro como articulador de mídias e, no final de março de 1994, com o seu partido político.

Salvacionismo e heróis populares

Não muito diferente do Brasil, relações de clientelismo e salvacionismo sempre foram marcas da Itália moderna. Antes líderes os partidários eram figuras tidas salvadoras porém, o desgaste da figura de Craxi e o avanço das operações de combate àcorrupção fizeram com que juízes se tornassem heróis. No entanto,os limites do judiciário e sua capacidade de realizar mudanças vãotransformando a percepção dos magistrados ao longo do tempo como bem destaca Vannucci (2016):

Os juízes italianos – principalmente o promotor Antoniodi Pietro – viraram heróis populares e a uma certa altura uma espécie de unanimidade, até mais que o papa. Mas – de novo – juízes só podem fazer seu papel, que é processar e julgar crimes.

Qualquer ênfase excessiva no seu papel pode colocar em risco, ao longo do tempo, a percepção da sua capacidade e imparcialidade, já que há sempre alguém que começa a acusá-los de politização em sua atividade judicial, ou quando o resultado dos processos é decepcionante.[1]

Numa sociedade que passou por um processo de mais de 10 anos de despolitização com a dissolução da esquerda radical, combinada com a queda do muro de Berlim e uma grave crise econômica, é um momento em que a população buscava mudanças, as quais,infelizmente, eram vista apenas como possíveis por meio dos juízes e magistrados, além dos partidos que estavam mais próximos. O período de desmonte da antiga estrutura de partido durou apenas até que setores ligados a esses partidos, mas localizados fora do jogo político, pudessem se reorganizar e operassem uma transformação na superestrutura partidária sem modificar a estrutura de poder.

Ademais, a falta de apoio das mobilizações contra a corrupção por parte da esquerda, assim como a incapacidade de apresentar mudanças estruturais, apenas se dissolvendo na luta contra a ascensão do partido de extrema-direita, facilitou para que, no segundo momento, as elites tradicionais recuperassem o controle desmoralizando a operação e criando novas figuras.

O fracasso da Operação

O processo de Enimont deu uma nova dimensão para a operação. A mídia e o conjunto de empresários – que ia muito além dos partidos do governo que estavam sendo investigados no início da operação – viam, de início, a Mãos Limpas como um processo de modernização da Itália, uma vez que estavam de olho na área de livre comércio, depois, começaram a se ver ameaçados por ela. O caso de Berlusconi é emblemático, muitos dos parceiros e operadores mais próximos já haviam se tornado réus na operação, e cada dia que passava se aproximava mais dos demais. A dimensão foi tamanha que, em abril de 1994,um gerente da FIAT admitiu a corrupção em uma carta a um jornal. No mesmo dia, Berlusconi denunciou o Ministério Público por abuso de autoridade.

Neste mesmo ano, Bettino Craxi deixa de ser nomeado, perde o foro privilegiado e, antes de ser autuado com o mandato de prisão, já havia fugido para a Tunísia. Quando se toma a defesa de Craxi, nota-se a hipocrisia existente dentro dessa casta, para além da acusação de uso político, a todo o momento a liderança do PSI dizia que essa era a cultura da política da República Italiana e, inclusive, associava a crise econômica ao desmantelamento do esquema promovido pela operação. Com isso, exaltava a Primeira República e os dias de crescimento, mesmo sob o regime da corrupção.

A crise se acentua e a guerra entre Berlusconi, que agora estava à frente do governo, e os magistrados da operação, que passam a dar outros contornos. Essa disputa se transporta para os meios de comunicação, numa briga acirrada entre os dois campos, que ao final é vencida por Berlusconi como bem relata Di Pietro (2016):

Naquele momento, havíamos atingido grandes nomes de empresários, da política e das instituições. Havia os que, diante do juiz, colaboravam, e havia os que fugiam. Berlusconi criou a terceira via: passou a ir ao Parlamento e fazer leis que o impedissem de ser processado. A Mãos Limpas era no início uma investigação sobre a falsificação de balanços, artigo 2.621 do Código Civil. Por que falsificavam balanços? Para poder justificar o dinheiro da propina. Berlusconi foi aoParlamento e aprovou uma lei que eliminou o delito de falsificação de balanços. Muitos empreendedores se diziam induzidos, porque com isso apareciam como vítimas, e não como cúmplices da corrupção. Na Mãos Limpas colocávamos os empresários na condição de escolher se eram vítimas (a partir de então praticando a delação premiada) ou cúmplices. No nosso Código Civil essa situação de vítima era definida como abuso de autoridade por indução (em italiano, concussione per induzione). O que Berlusconi fez? Acabou com o princípio de concussione per induzione. Berlusconi inventou as leis para não ser punido. Mas isso só foi possível porque a Itália é cheia de Berlusconis.[2]

Como resultado de todos os condenados, dez anos depois, apenas quatro pessoas haviam sido presas e cumpriam penas finais. Ao final, a imunidade dos pares e as novas leis criadas já anularam mais de 50%, outros crimes prescreveram e, para finalizar, Berlusconi anistiou outra parte dos acusados recompondo o sistema novamente.

Diferentemente da esquerda radical e dos socialistas, que falavam do ressurgimento do fascismo como a Força Itália, o partido de Berlusconi se compôs com os setores mais conservadores como a Aliança Nacional e a Liga Norte. Esses setores se adaptaram ao novo sistema. Desse modo, Berlusconi passa a ter o controle de grande parte do aparato burocrático devido à desmoralização do antigo regime e ao medo da elite de uma nova operação judicial do mesmo porte.

A reorganização do regime, com novos esquemas de corrupção, foi combinada com um processo de forte liberalização da economia e dependência do Banco Central Alemão. O aumento da dívida, o baixo crescimento e o aumento da taxa de desemprego explode com a crise de 2008. Junto a isso, diversos escândalos políticos fazem com que o super primeiro ministro caia e perca espaço na Itália.

     Reflexões para a esquerda

Gostaria de levantar algumas reflexões sobre aquela operação para que possamos tomar em conta também aqui no Brasil.

– Para além de um grande esquema de corrupção na qual operava contratos e licitações com o governo, a OML revelou os modos operantes da Primeira República Italiana a partir das relações entre os grandes empresários e a casta política que dirigia o país desde o pós-guerra.

– Os primeiros escândalos envolvendo os líderes socialistas e a falta de postulação da esquerda radical junto a esta operação deixou espaço para que a extrema-direita ganhasse espaço e se colocasse enquanto alternativa e rapidamente ganhasse espaço na sociedade. A Frente com os partidos tradicionais para conter a direita atacando a operação liquidou a esquerda enquanto alternativa política por mais de uma década.

– O Setor da mídia tradicional na Itália teve um papel chave de apoio na operação. Isto se deu porque um setor da burguesia italiana via a possibilidade de diminuir os custos da corrupção que diminuía a competitividade no Mercado Comum Europeu, que se tornava mais intenso com a criação da União Européia e a incorporação de novos países. A partir do momento que a operação se generalizou e arriscou todo o regime a mídia e a elite italiana passaram a combater o Ministério Público e a operação.

– A falta de política para lidar com a situação fez com que setores os setores de esquerda fossem atropelados. Não apenas de se dissolveram no antigo regime, mas não aproveitar o momento para realizar mudanças estruturais. Os únicos a atuarem foram à direita que aprovou uma seria de medidas que protegia seus interesses e freava a possibilidade de outra operação como esta funcionar no curto prazo. A mobilização popular e o ambiente de indignação poderiam ser utilizados para mudanças constitucionais que de fato transformassem a Itália. Por fim por mais que a estrutura partidária tenha mudado a força de Berlusconi no enfreamento da operação se transformou em poder na burocracia estatal e no sistema político. Somente a crise de 2007 e os sucessivos escândalos o derrubou.

É fundamental a esquerda aprender com este momento impar na história da Itália para que os erros não volte a se repetir e num momento como o pós-junho de 2013 com a operação lava jato expandindo a sua atuação não sirva ao final apenas para os setores tradicionais reorganizarem suas forças em outras estruturas. Não é momento de se esconder ou encobertar setores da velha ordem, é momento de ousadia.

 

BANDEIRA, Luiza. Operação que inspirou Lava Jato foi fracasso e criou corruptos mais sofisticados, diz pesquisador in BBC Brasil em Londres. 17 de março de 2016. Disponível em:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab

FRIGERIO, Gianstefano. O Outro Lado da Operação Mãos Limpas: A Europa e as Américas após a Queda do Marxismo. São Paulo: Maltese, 1994.

NETTO, Andrei. Mãos ainda sujas in O Estado de São Paulo 12 de março de 2016. Disponível em: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,maos-ainda-sujas,10000020828

TAPIA, Jorge R. B.. Concertação social, negociações coletivas e flexibilidade: o caso italiano (1992-2002). Dados, 2003, vol.46, n.2.

[1]     Alberto Vannucci, um dos maiores estudiosos da Operação “Mãos Limpas” na Itália em entrevista para a BBC Brasil. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab

[2]          Mãos ainda sujas, Caderno Aliás do Estado de São Paulo 12 de Março de 2016. Disponível em: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,maos-ainda-sujas,10000020828

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