O Chile atual e as perspectivas dos anticapitalistas

Informe nacional BAM

(Bloque de anticapitalistas movilizados)

Primera parte: matriz do Chile atual

O Chile atual é uma fotografia da ditadura um par de décadas depois. Lamentavelmente, é impossível compreender com sinceridade a fisionomia deste país sem cair imediatamente numa retrospectiva continuada dos anos de ditadura. Pode-se objetar, que pensando desta maneira, estaríamos sendo conduzidos por um olhar nostálgico, gerando uma visão encarcerada no Chile de ontem, condenando assim, todos os fenômenos sociais, políticos e culturais na figura ignominiosa do 11 de setembro de 1973 e os anos do terror que o seguiram. No entanto, o assunto é distinto. Começa-se pelos anos de Pinochet, porque todo o material objetivo sobre o qual se organiza a sociedade atual se incuba nesse processo. Dito de outra maneira, não se parte da análise desde a ditadura em razão de que na atualidade as coisas tenham seguido um rumo similar aos anos 70, mas começa aqui, porque a ditadura militar “revolucionou” todos os espaços, a política, a organização econômica, a matriz cultural e o conjunto de vivências dos sujeitos foram modificadas num curto porém intenso período que surge no dia do golpe e termina de se cristalizar, ainda que numa imagem muito jovem ainda, na constituição de 1981.

Por esta razão, a primeira parte do informe estará dedicada à compreensão dos seguintes fenômenos que moldam e socializam nosso presente, mas que de uma maneira ou de outra estão diretamente relacionados com a ditadura militar. 1) A instalação do neoliberalismo ou a revolução capitalista da ditadura 2) Organização política: Chile com Pinochet e sem ele 3) Sociedade de consumo ou a mutação do sujeito político.

1- Instalação do Neoliberalismo ou a revolução capitalista da ditadura

A instalação do Neoliberalismo, é uma transformação substancial ao interior do modo de produção capitalista. À diferença do resto das ditaduras latino-americanas, onde se defendeu um modelo de Capitalismo com alta influência e controle do Estado, no Chile inicio-se um vigoroso plano de reformas, construído ideologicamente a partir da ortodoxia liberal, que impulsionava concretamente um profundo programa de privatização e de desregulação. Desta maneira se limitava e se despojava de poder ao Estado. O vazio de um projeto econômico concreto que caracterizou os primeiros anos de governo Pinochet, eram agora preenchidos com ortodoxia liberal, um projeto novo totalmente diferente ao do intervencionismo estatal que o precedia.

Os motores desta transformação podem ser encontrados: na aliança ditatorial entre militares, civis e partidos políticos de centro e direita, empresários dispostos a financiar a transformação desde que se restaure a “paz social”. O disciplinamento dos trabalhadores e populares com a desintegração de sua capacidade organizativa, que teria impossível sem o terro inicial da ditadura que conseguiu destruir; tanto seus partidos políticos como sua organização sindical no momento de maior ascendência de toda sua história. Tudo isso, somado a um pequeno porém importante grupo de intelectuais orgânicos, os quais desenharam as reformas econômicas estruturais essenciais, à hora de completar o processo de transformação.

Para dimensionar o tamanho das privatizações, deve-se ter em conta que somente durante o govenro de Allende (1970-1973) estatizaram-se ao redor de 300 empresas; no ano de 1981, o Estado controlava 43 empresas do total do seu patrimônio, ou seja, parte essencial de seu patrimônio foi entregue quase em sua totalidade a mãos privadas. Ao mesmo tempo, todos os direitos coletivos, previsão, saúde, educação, moradia, etc, passam a ser parte do mercado, mediante a combinação de políticas privatizadoras e desreguladoras.

A instalação do neoliberalismo significa, então, uma revolução no interior do modo de produção capitalista. Dirigida ideologicamente pela ortodoxia liberal. A qual foi instalada com a mediação dos militares, os quais usaram o terror e a força para que não existisse resistência.
2- Organização política do Chile ditatorial e pós-ditatorial
Desde um ponto de vista político, pode-se distinguir no interior da ditadura dois momentos diferentes. Primeiramente, foi o terror, ou seja, o espaço onde o Estado teve o controle total sobre os corpos, lugar no qual o soberano tem a capacidade de repreender e castigar a um indivíduo sem nenhum tipo de critério. O terror foi a ponte que instalou, através do medo, “acordos” para todos, que apenas beneficiavam um pequeno setor.

O segundo período da ditadura compreende um momento de maior amadurecimento, aqui o regime militar, não só conta com a dispersão do seu próprio terrorista, mas que ademais disso, transforma-se em constituição, institucionaliza o que até agora havia sido o puro desenvolvimento de sua força. Constituição ilegítima, corrupta no próprio processo de sua realização, mas uma constituição ao cabo. É o momento onde as reformas econômicas já foram aplicadas e só resta esperar a ampliação do processo de transformação.

O final da ditadura se efetuou no meio de uma negociação entre a espada e a parede, os militares com os partidos de direita permitiam a realização de um plebiscito que definiria a continuidade de Pinochet em seu cargo. Porém, essa janela que se abria mostrava um leque inacabável de restrições que faziam no imediato quase impossível ganhar eleições e a longo prazo praticamente irreal a realização de mudanças substantivas, que por um lado, buscassem a construção de uma democracia real, e por outro, dirigissem as rendas econômicas do país por um caminho diferente ao do neoliberalismo.

A oposição aceitou os termos de negociação e iniciou uma campanha que tentava potencializar o cansaço popular que continha a desgastada imagem do ditador. A concertação ganhou as eleições, tirou o tirano da cadeira presidencial. Contudo, manteve a estrutura construída a seu mando. Neste processo, se efetuou o que Tomas Moullian chama; operação transformista do Chile democráticos, onde se tira o mando governamental ao ditador, mas se mantém seu legado político e econômico.

É certo que existiram reformas que tornam um sistema governamental distinto de outro, o Estado já não dispôs mais do terror para efetuar sua política, as manifestações públicas deixaram de ser completamente ilegais e se legalizaram partidos políticos que eram opositores ao Pinochetismo e à direita.

Porém, nem se cogitou de fazer reformas econômico-políticas que questionassem a relação Capital/Trabalho do neoliberalismo. Nem se cogitou o restabelecimento de direitos fundamentais como o são: saúde, moradia, previdência ou educação. Nem se cogitou a realização de um processo de justiça e reconhecimento dos Direitos Humanos que permitisse o castigo dos responsáveis fáticos e intelectuais pelo atropelamento da dignidade de milhares de torturados, encarcerados, executados e exilados que sofreram a violência voraz que implementou a ditadura. Nem se cogitou uma questão tão evidente a qualquer racionalidade comum, como teria sido modificar a constituição de 80.

Os governos da concertação durante 20 anos aprofundaram os pilares do regime autoritário que já mencionamos. Em termos político-institucionais se construiu um simulacro de democracia, que se limitava à execução de pequenas reformas. Não estávamos mais imersos no terror do Chile autoritário, mas a existência em sua totalidade se encontrava prenhe de ditadura.

 

3- Sociedade de consumo ou a mutação do sujeito político

 

A implementação do Neoliberalismo permitiu que os trabalhadores de setores populares acederam a novas mercadorias que até então eram tidas como santuárias. A fome e a miséria que foram a fotografia de décadas anteriores desapareciam ante o processo de modernização neoliberal.

No fundo, este é o núcleo do mito da classe média, a qual não é mais que um estrato no interior da classe trabalhadora, que não vive na miséria absoluta como o proletariado industrial clássico e que muito pelo contrário tem hoje acesso a um conjunto de mercadorias impossíveis de pensar num passado próximo. Mas que em troca se encontra altamente endividado, entregue ao crédito financeiro, e impossibilitado de obter qualquer atitude temerária com seus chefes que pusessem em risco sua capacidade de pagamento. A classe dominante logra assim ter a parte importante dos trabalhadores numa atitude duplamente virtuosa de perpetuar a exploração: obediência e produtividade.

Daí em diante nos vemos rodeados por uma gama de artefatos tecnológicos que pululam o cotidiano dos sujeitos. Artefatos que exigem de seu possuidor, se este deseja pertencer aos cânones estéticos da boa vida burguesa, uma constante troca, uma perpétua atualização de sua tecnologia. Alguém pode afirmar que tem o celular ou o carro mais moderno? A dominação na sociedade de consumo se transforma em certo sentido “agradável”.

O cidadão crítico e a rebeldia do trabalhador dão espaço na sociedade neoliberal à construção de subjetividade desde a imagem do consumidor. Os meios de comunicação de massa e os distintos espaços de sociabilidade são monopolizados pela ideologia do consumo, a discussão e identidade que entregava a política, que anteriormente foi chave na criação de subjetividade popular, perde importância e substantividade.

É impossível compreender a quietude desmobilizadora do último tempo, sem levar em conta a penetração cultural do neoliberalismo nos setores populares. Quando o horizonte é a compra de um carro, ou de um televisor de última tecnologia resulta um n mal negócio pertencer a um sindicato.

 

Segunda parte

Crise do regime e busca de um caminho

Rachaduras do sistema neoliberal

As primeiras grandes mobilizações, depois de anos de retrocesso do movimento popular foram os massivas protestos estudantis de 2006 e 2011.

Ambas as mobilizações, para além de suas características particulares, tanto em suas bandeiras, desenvolvimento e níveis de intensidade, expressa a contradição entre a educação de mercado e as comunidades estudantis que já não estavam dispostas a seguir o caminho do endividamento individual.

Estas manifestações põem de relevo a profunda desproteção na qual se encontra a sociedade chilena. Coloca também pela primeira vez um conjunto de demandas à nível nacional que questionam diretamente as políticas neoliberais. Esses anos, marcados pelo protesto social, foram os primeiros ruídos de uma incipiente reconstrução do movimento popular.

Entretanto, apesar de sua massividade estas manifestações não conseguiram fazer valer suas demandas e foram presa do desgaste no tempo. Quiçá a razão política de fundo, pela qual o movimento estudantil não conseguiu superar as barreiras impostas pelo modelo, está no fato de que os estudantes nunca conseguiram articular nem uma linguagem nem um conjunto de propostas políticas que expandiram o conflito até outros setores. Apesar da consciência deste problema por parte de um setor dos estudantes ao longo do tempo, o movimento estudantil foi se transformando num movimento com demandas de caráter gremial.

Bancarrota do sistema político: crise do regime, não do modelo.

Como foi colocado anteriormente, o regime político democrático chileno é um simulacro. Com ele se busca esconder a ditadura que está em seu fundo. É um tipo de organização que se enche de ritos e aparências vazias, um transformismo político que tenta calar o irrenunciável.

A democracia consensuada, herança da ditadura, está hoje em crise, tanto as mobilizações estudantis que têm questionado a validade efetiva do neoliberalismo, como os casos de corrupção dos últimos anos, que implicam ao conjunto da classe política, e a todas as instituições do Estado, deslegitimam sua própria existência. Os político têm aparecido ante o mundo como assalariados do grande empresariado, feito que sem ser nada de novo, tem causado um impacto midiático de suma importância, a ponto de ter a presidenta do país com uma média de 24 % de aprovação nos últimos dois anos, e no conjunto de conglomerados políticos com mais de 70% de desaprovação.

A bancarrota política do regime se deve, por um lado, aos escândalos de corrupção, entretanto, ela se explica também com outra relevante razão. Esta situação se encontra diretamente relacionada com a anterior, o fato é que na política oficial não se discute nada de fundo, os dois setores hegemônicos, que conduzem os destinos do país têm acordo no essencial, sustentar e reproduzir a maquinaria neoliberal. Têm transformado ao conjunto do debate político (debate sobre a vontade popular) numa discussão meramente técnica administrativa sobre as condições de desenvolvimento do status quo.

Ambas as razões aninham a crise de fundo que sofre a classe política hoje. Crise, que ao menos em curto prazo não vê uma saída.

Com toda a descrição anteriormente realizada alguém deve se perguntar: como é possível que não existam na atualidade altos níveis de mobilização que impulsionem a construção de uma constituição efetivamente democrática, buscando a recuperação dos recursos naturias e a restituição, ao menos dos direitos sociais básicos?

A resposta se encontra em que os trabalhadores e os setores populares, por um lado não têm organizações capazes de impulsionar as transformações mencionadas e, em geral, foram cooptados culturalmente pela sociedade de consumo. Por mais que a classe política se encontre profundamente dissociada da sociedade civil, vivendo uma catástrofe de legitimidade, esse ódio aos políticos não se traduz num rechaço ao capitalismo. A ruptura é com o regime político não com a maquinaria especulativa neoliberal.
Nossa organização

A crítica ao sistema deve ser em sua totalidade. Os movimentos sociais não foram capazes de mostrar o nexo necessário entre a classe política e o empresariado não tem sido possível passar da crítica ao regime à crítica ao sistema capitalista. Não têm sido capazes de fazer entender a relação direta e necessária entre as políticas extrativistas e as catástrofes ambientais. Não se pôde fazer ver, o endividamento como um mecanismo complexo de exploração e tampouco se fez entender a sociedade civil que a delinquência não é mais que a ira acumulada dos pobres por ser parte de uma sociedade a que estão obrigados a imitar, porém impossibilitados de pertencer.

A tarefa é derrubar o Chile neoliberal, o incubado em meio ao terror da ditadura e desenvolvido até sua maturidade atual, pela concertação. Para isso devemos evidenciar as contradições da atualidade recém mencionadas, impulsionar um programa mínimo que articule estas demandas, participar da construção de frentes amplas onde se multiplique e se dê a conhecer esta política.

Por estas bandeiras e sob esta rubrica é que nascemos como organização. Temos plena consciência da necessidade de construir uma alternativa. Sabemos que essa alternativa deve deixar de lado os sectarismo e ideologias esclerosadas nos albores da primeira modernidade que submergem à esquerda revolucionária na irrelevância. A construção desta posição anticapitalista, sabe que em seu núcleo deve expressar um coração heterogêneo que reúne feminismo, marxismo, ecologismo e as distintas variantes anticapitalista e anti-patriarcais numa mesma bandeira. Estas são as ideias que nos movem, nos impulsionam e nos convencem a convencer nossa força em opção real. BAM está presente é nossa frente organizativa de combate.

 

 

Dejá un comentario

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos necesarios están marcados *