[Brasil] Combater a casta política para derrotar a corrupção e o ajuste

Por Luciana Genro, advogada e dirigente do PSOL

A tragédia, aparentemente criminosa, ocorrida com o avião que carregava a equipe do Chapecoense tomou as manchetes e abalou o Brasil. Mesmo assim a Câmara dos Deputados e o Senado não pararam de votar. E votar, como usual, contra os interesses do povo. No Senado a PEC que institui o teto de gastos foi aprovada em primeiro turno e na Câmara as 10 medidas contra a corrupção apresentadas pelo MP viraram uma tentativa de intimidar os procuradores.

Uma semana antes o PSDB foi o carro chefe na defesa de Temer, que disse ser criminoso gravar o presidente quando ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, desnudou a atuação do Presidente e do Ministro Padilha em defesa dos interesses privados de Geddel. Ficou evidente também o apoio de Aécio e do PSDB à este modo de fazer política, fazendo de tudo para blindar Temer porque quer que o governo massacre o povo com suas medidas de ajuste, como a que congela os gastos sociais.

Mas a consternação com a tragédia chapecoense não impediu que houvesse reação a esta situação. Em frente ao Congresso milhares de estudantes se reuniram para protestar. Foram tratados com bombas de gás lacrimogênio e cassetadas. Não se intimidaram, como mostra esta foto onde uma bandeira do Juntos, segurada pela dirigente da UNE Camila Souza, tremula em meio ao gás.

Em outra esfera, os procuradores da Lava jato também reagiram à votação da Câmara, em especial à emenda que incluiu um dispositivo claramente intimidatório, abrindo portas para a punição de procuradores no exercício da sua função. Entre as condutas que passariam a ser crime estaria a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado. Os procuradores ameaçaram renunciar à Lava Jato caso a emenda seja ratificada pelo Senado. A casta política sentiu o golpe. Alguns disseram que a ameaça foi uma afronta à “independência dos poderes”. Eu vi uma reação desesperada de quem está vendo seu trabalho ir por água abaixo e o temor de ser punido por estar colocando na cadeia políticos graúdos e grandes empresários.

Das ruas veio alguma reação a tudo isso, com panelaços durante o Jornal Nacional em várias cidades. Renan Calheiros, que é o chefe da operação que busca enterrar a Lava Jato, ainda tentou manobrar e votar logo as medidas no Senado, mas felizmente não conseguiu. Ainda resta uma esperança.

Tudo isso mostra a situação política crítica que estamos vivendo. Após quase 14 anos de governo petista, estamos diante de um governo ilegítimo e instituições totalmente distanciadas das necessidades do povo. Uma verdadeira herança maldita.

A luta contra a corrupção vem sendo criminalizada. O Congresso como um todo foi cúmplice de uma manobra que foi um duro golpe contra a operação Lava Jato. O PT alinhou-se às manobras para desfigurar as propostas de combate à corrupção, pois tem vários dirigentes envolvidos. Propostas do MP que visavam facilitar a condenação de corruptos foram derrotadas sob o argumento de que seriam medidas autoritárias, como por exemplo a que instituía a perda ampliada e o enriquecimento ilícito de funcionário público. Esta “ofensiva” contra as medidas de combate à corrupção ganhou força no bojo de uma campanha para desacreditar a Lava Jato e as 10 medidas do MP. A tentativa de anistiar os crimes correlatos ao caixa 2 fracassou por pouco.

Eu tenho sido uma voz dissonante. Tenho apoiado a Lava Jato, mesmo com seus erros. Me recuso a atacar Sérgio Moro, pois vejo nele um Juiz que vem se empenhando em colocar na cadeia o pior tipo de ladrão. Ele cometeu abusos sim, como cometem todos os Juízes da esfera penal. Sou advogada e conheço bem as dificuldades de quem atua na esfera penal. A diferença é que os abusos que ele cometeu foram contra poderosos que tiveram ótimos advogados para defendê-los. Os abusos que ocorrem contra os presos oriundos das favelas não ganham nenhuma repercussão. Também apoiei as 10 medias do MP, mesmo discordando de algumas delas, pois tiveram o mérito de pautar o país no debate sobre como facilitar a persecução penal dos crimes do colarinho branco.

O PSOL tem sido heroico na Câmara. Foi linha de frente na cassação de Eduardo Cunha, foi decisivo para impedir a aprovação – na calada da noite – da anistia ao Caixa 2 e agora é linha de frente no pedido de impeachment contra Temer. Temos que ser linha de frente no combate a toda a casta política que está mobilizada para derrotar a Lava Jato e estabilizar o país com a paz dos cemitérios, impondo medidas de ajuste fiscal brutais que vão detonar ainda mais os serviços públicos e permitir ataques ferozes contra o funcionalismo, como os que Sartori, aqui no Rio Grande do Sul, está propondo.

Precisamos, enquanto partido, ser linha de frente no chamado a mobilização contra o ajuste e em defesa da Lava Jato, em apoio a todas as propostas legislativas que ajudem a combater a corrupção e contra todas as que visem proteger criminosos de colarinho branco, como a anistia ao Caixa 2. Nós sabemos que a corrupção é intrínseca ao sistema capitalista e que só quem luta contra o sistema pode ser coerente na luta contra a corrupção. Mas esta conclusão o povo precisa chegar por sua própria experiência. E só chegará um dia se ver, hoje, o PSOL como o partido que denuncia as manobras da casta corrupta, mobiliza e leva adiante a luta contra a corrupção e contra os ataques de Temer e do Congresso contra os direitos sociais.

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