Degeneração oligárquica do poder, a luta republicana contra a corrupção e a radicalização da classe média no Brasil: dois momentos e uma analogia

Maycon Bezerra – professor do IFFluminense e militante do MES-PSOL/RJ

O objetivo desse texto é, desde um ponto de vista comprometido com os interesses e necessidades do povo trabalhador e com sua emancipação revolucionária, contribuir com o avanço do debate relativo à caracterização da conjuntura nacional e ao lugar ocupado nela pelo chamado “ativismo judicial” de policiais federais, promotores e juízes; ativismo esse voltado ao combate à corrupção política e expresso atualmente – em especial – na Operação Lava Jato e suas “sucursais”. A questão será abordada aqui a partir do  método da analogia histórica, uma perspectiva metodológica que vem sendo bastante utilizada – com maior ou menor êxito – nas iniciativas de interpretação da situação atual do país.

É preciso, antes de mais nada, ressaltar que a analogia histórica é um método que, se por um lado, permite lançar luz sobre determinadas experiências históricas a partir do conhecimento mais bem sistematizado construído a respeito de outras; alternativamente, também apresenta limites, que são tão mais evidentes quanto menos se é capaz de penetrar nas especificidades das experiências comparadas, e quando mais se exagera artificialmente as convergências de significado, frente às descontinuidades, de modo a validar o modelo “na marra”.

Aqui, o exercício pela analogia busca fazer um paralelo entre o significado histórico do atual “ativismo judicial” de escalões intermediários do sistema de justiça, contra a corrupção do regime burguês oligarquizado dos dias de hoje, com o “ativismo militar” de escalões intermediários da oficialidade das Forças Armadas, nos anos 1920, contra a corrupção e os desmandos do regime oligárquico sob o qual se encontrava o país. Buscando certas especificidades históricas nacionais, colocar o significado da movimentação atual de delegados da PF, promotores públicos e juízes (como na Operação Lava Jato) em analogia com o significado do fenômeno conhecido historicamente como “tenentismo”, pode permitir uma reflexão mais abrangente sobre a relação entre as crises dos regimes políticos burgueses oligarquizados no Brasil, a radicalização política das “classes médias” e sua expressão através do ativismo – judicial ou militar – de setores intermediários (e relativamente poderosos) do aparato estatal.

Longe de querer simplificar as profundas diferenças que se estabelecem entre o que foi o “tenentismo” e o “ativismo judicial” contemporâneo, o texto se propõe a explorar as particularidades e especificidades de um e de outro, assim como o “encaixe” concreto de ambos em sua conjuntura política e social mais ampla, de modo a atingir seu significado. É certo que um exercício dessa natureza implica sempre em risco, no entanto, a importância de se chegar a uma caracterização mais correta do “ativismo judicial” na atual conjuntura, de modo a que a esquerda socialista brasileira possa armar uma tática adequada para lidar com ele, obriga a que tenhamos mais ousadia que contenção na reflexão. Também, por outro lado, certamente é possível ir muito além dos abusos da analogia que têm sido realizados por diferentes analistas e forças políticas, especialmente no que se refere à comparação feita entre o impeachment de Dilma e o golpe militar de 1964.

Tanto no que se refere ao aprofundamento das especificidades históricas e políticas dos fenômenos a comparar, quanto no que se refere às conclusões práticas a tirar da comparação, a analogia entre o impeachment fraudulento e o golpe militar – tal como apresentada por muitos intelectuais e dirigentes políticos ligados ao PT  – é superficial, arbitrária e incoerente. Superficial e arbitrária porque impõe uma narrativa descolada das particularidades essenciais do significado de cada um desses processos; incoerente porque diante da conclusão de que estaríamos hoje em um “estado de exceção” instaurado por um “golpe de estado”, não se aponta para a derrubada revolucionária do governo golpista em questão, mas sim para a composição política com ele: como se viu na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados; nas últimas eleições municipais; na recente blindagem a Renan Calheiros no Senado ou, sobretudo, no combate à Operação Lava Jato. Tomando esse exercício de analogia como referência a buscar superar, vamos em frente.

Tenentismo: jovem oficialidade do Exército contra o desmando oligárquico na República Velha

O fenômeno que ficou conhecido como “tenentismo”, ao longo dos anos 1920, foi um movimento de intenso ativismo político de setores intermediários da oficialidade militar, sobretudo do Exército. Ele impactou fortemente o regime oligárquico da República Velha (tendo contribuído decisivamente para sua derrocada), assim como toda a trajetória histórica posterior do país; ainda que como movimento tenha se fragmentado já a partir de meados da década de 1930, nos marcos do novo regime político estabelecido, no qual a maioria dos líderes “tenentistas” se incorporou. Como movimento de uma jovem oficialidade militar, se expressou basicamente através da sublevação de tropas contra a corrupção e os desmandos oligárquicos da “república do café com leite”. Foram suas mais importantes ações: o levante do Forte de Copacabana em 1922, no Rio de Janeiro; a sublevação dos quartéis em 1924, que alcançou uma abrangência mais nacionalizada, e a “Coluna Miguel Costa – Prestes” que, como desdobramento da ação de 1924, se constituiu na oposição política mais contundente aos governos oligárquicos de Arthur Bernardes e Washington Luis, entre 1925 e 1927. Foi decisiva também a participação dos “tenentes” na Revolução de 1930, aliados ao latifúndio dissidente e ao setor moderno da burguesia, quando, no entanto, já avançava sua desagregação como movimento propriamente dito.

O levante de 1922, em protesto contra a eleição de Arthur Bernardes, que enfrentava duríssimas acusações de fraude, foi brutalmente reprimido. Os revoltosos do Forte de Copacabana pretendiam marchar até a sede do governo federal, depor Bernardes e dar início a uma recontagem dos votos, desfiando o controle oligárquico do processo eleitoral. O Forte foi cercado e bombardeado pelas tropas leais ao governo, neutralizando a revolta. Dois anos mais tarde, a partir de uma organização e um planejamento mais sólidos, e contando com a simpatia e o apoio dos setores populares da maiores cidades do país, sobretudo dos setores médios, os “tenentes” se lançam a uma ação mais ousada. Tendo como centro as guarnições do Exército em São Paulo; em 1924, tropas do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pará e Amazonas, são postas também em ação por seus oficiais em um movimento insurgente que tinha por objetivo imediato a deposição do presidente Arthur Bernardes. Em São Paulo, as tropas rebeldes assumiram o controle da cidade e obrigaram o chefe do executivo estadual a fugir, mantendo o controle da capital paulista por cerca de três semanas, contando com forte apoio popular. Com o bombardeamento da cidade pelas tropas leais ao governo e o cerco por elas estabelecido, as forças tenentistas foram obrigadas ao recuo em direção ao Paraná. Lá se estabeleceu o encontro entre as tropas tenentistas paulistas e  gaúchas (essas, sob o comando de Luiz Carlos Prestes), que também recuavam do cerco em seu estado: esse é o início da coluna “Miguel Costa – Prestes” que vai percorrer cerca de 25 mil quilômetros em uma guerra de movimento contra o regime oligárquico, até se exilar na Bolívia, em 1927.

Tanto no levante tenentista de 1924 em São Paulo, quanto em vários embates travados pela “Coluna Miguel Costa – Prestes”, ao longo de sua marcha pelo território nacional, o apoio popular e mesmo o apoio da classe operária foi bem vivo. Contatos foram estabelecidos entre a liderança tenentista e a direção do PCB, sem que, no entanto, tenham produzido uma articulação mais frutífera. Em São Paulo, aos operários anarquistas e comunistas foi negado pelos oficiais rebeldes o armamento sob uma direção independente, ainda que o movimento operário tenha apoiado o levante e que muitos operários tenham se alistado para combater sob a direção tenentista. Em outras partes do país, foi possível articular as campanhas militares dos combatentes da coluna com a preparação de greves operárias, como em Recife. No entanto, a perspectiva política dos “tenentes”, plena de indefinições e inconsistências, firmada sobre um moralismo rudimentar e um corporativismo militarista,  pressupunha que a direção da luta antioligárquica coubesse exclusivamente aos militares, aos quais competiria a tarefa de estancar a corrupção, garantir a lisura do processo eleitoral e afirmar medidas de reforma social e econômica modernizantes. Às massas populares e à classe operária estaria reservado o papel de fornecer apoio e só.

Após o exílio dos remanescentes da coluna na Bolívia, aprofunda-se o contato entre Luiz Carlos Prestes e dirigentes comunistas argentinos e brasileiros. Desde então, o aclamado líder da coluna tenentista, sob o impacto do prestígio mundial da Revolução Russa e da União Soviética, desenvolve uma trajetória distinta daquela tomada pela maior parte de seus camaradas de farda e rebelião. Quando, em encontro com Getúlio Vargas, recusa liderar o operativo militar da Revolução de 30, por discordar da aliança entre os “tenentes” e a oligarquia fundiária dissidente, fica evidente que o movimento havia começado a se polarizar fortemente entre uma ala mais à direita e uma mais à esquerda.  Isso iria se afirmar plenamente após a derrubada do regime oligárquico, nos marcos da composição de forças do novo regime liderado por Getúlio Vargas. Enquanto Prestes vai se tornar a figura central do PCB (arrastando parte de seus camaradas de farda), muitos “tenentes” assumem postos dirigentes no governo Vargas, enquanto outros aderem ao Integralismo. Isso demonstra o caráter precário do referencial político sob o qual se agregou o “tenentismo” como movimento. Para além de um conjunto de palavras de ordem relacionadas à luta contra a corrupção e os desmandos da política oligárquica, à necessidade da instrução popular e da modernização econômica do país, não havia um projeto político mais coeso e articulado.

Nos marcos de uma sociedade em acelerado processo de transformação, cuja dinâmica era ditada pelo avanço da urbanização, da industrialização e de toda uma modernização nas condições de vida e expectativas dos setores médios e operários das cidades, o caráter oligárquico do regime político, com seus desmandos e corrupção inerentes, o tornava incapaz de incorporar as tendências mais democráticas ou progressistas que se enunciavam a partir de baixo,  a partir das frações médias da burguesia mais moderna, ou mesmo as demandas particulares de setores oligárquicos não vinculados à cafeicultura. Essa monopolização do aparato estatal pelos interesses restritos e excludentes da agroexportação do café impedia que as demandas produzidas pela complexificação da sociedade brasileira, com uma classe média e uma classe operária em expansão, pudessem se expressar por vias institucionais regulares, aumentando a tensão e a pressão exercida sobre o regime político. O abismo entre o caráter formalmente democrático e republicano do regime e sua verdadeira natureza oligárquica e corrupta, assim como entre a alegada soberania nacional e a real condição semicolonial do país, estava na origem da insatisfação crescente dos setores populares e mesmo da pequena e média burguesia, na década de 20.

Cerca de trinta anos depois da abolição da escravatura e da proclamação da República, em um ambiente nacional e internacional de crescente contradição e luta social,  a jovem oficialidade do Exército assume para si – com seus métodos e concepção política próprios – a tarefa de encarnar e levar adiante a luta contra o regime oligárquico e contra o atraso nacional, expressando com seu ativismo as demandas reprimidas de uma classe média que se radicalizava. Por esse caminho, o tenentismo pôde se constituir como sujeito fundamental da desestabilização do regime oligárquico, contribuindo direta e decisivamente para seu colapso. O impulso progressista imposto à dinâmica social e política do país pela ação do tenentismo aprofundou a crise da República Velha. A revolução de 30, desdobramento crítico desse impulso, abriu caminho a uma modernização especificamente burguesa do aparato estatal, assim como a um realinhamento de forças econômicas e sociais que, em meio a choques e contradições, levaram o desenvolvimento do capitalismo brasileiro um passo a frente.

O “ativismo judicial” e a crise da Nova República Velha

Nas últimas décadas, no Brasil e no restante da América Latina, a estrutura do Estado burguês se tornou muito mais complexa e institucionalmente densa. Nesses marcos, a capacidade de absorção de pressões sociais por parte das instituições estatais se tornou bem maior, o que significa, acima de qualquer outra coisa, mais estabilidade e resistência do Estado burguês enquanto tal. Por outro lado, a capacidade do sistema político eleitoral, formalmente democrático, em expressar as necessidades e demandas das maiorias populares se manteve débil, sob a pressão dos interesses do poder econômico nacional e transnacional combinados. Atualmente, como consequência dessa maior densidade institucional do Estado burguês, mas em um contexto de crise de representação mais ou menos permanente, os impasses políticos  não têm produzido pronunciamentos da cúpula militar ou agitação nos quartéis. A ação política protagonista das Forças Armadas encontra hoje uma ampla resistência na sociedade (e na caserna), como resultado da experiência vivida com a última militarização do regime político.  Nesse contexto, ainda que o comando militar siga, nos bastidores, exercendo uma sutil (mas efetiva) tutela sobre a dinâmica política e não abra mão de sua condição de recurso de defesa da ordem vigente, em última instância,  os impasses políticos têm provocado mais diretamente a ação das instituições do Judiciário. Sua função de Estado, alegadamente externa às disputas político partidárias, tem levado o sistema de justiça a arbitrar de modo crescente os impasses resultantes do déficit democrático e representantivo do regime político estabelecido.

Da mesma maneira como o protagonismo militar na região adquiriu diferentes signos políticos, tendo, ao longo do século XX, dado origem a golpes contrarrevolucionários articulados pelo alto comando ou a levantes  reformistas e revolucionários da baixa e média oficialidade, como o “tenentismo” brasileiro ou o levante militar bolivariano na Venezuela, liderado por Hugo Chávez na década de 90 [Nota: sendo o antiimperialismo militar peruano do fim dos anos 60 um caso híbrido de golpe do alto comando, com uma orientação reformista forte]. Hoje, é a ação do sistema de justiça que parece assumir cada vez mais esse protagonismo extraordinário no contexto das crises do regime político burguês, adquirindo também  – segundo a tese que defendo – diferentes significados políticos. Pode responder às exigências da elite econômica contra um governo inclinado demais às demandas populares, como no golpe da suprema corte contra o presidente Zelaya de Honduras, em 2009, ou  expressar exigências de natureza progressista, como na iniciativa de procuradores brasileiros – entre 2011 e 2012 – empenhados em garantir punição aos torturadores do regime militar, rompendo com o pacto de silêncio e impunidade sobre o tema reinante no Executivo e no Legislativo.

A chamada “judicialização da política”, que tem impulsionado tanta discussão a respeito, deve ser considerada  no âmbito dessa crise crescente de representatividade e legitimidade do sistema político eleitoral. Essa crise, gravíssima no atual momento do país, resulta da captura inflexível do Executivo e do Legislativo pelos interesses cada vez mais exclusivos do rentismo financeiro. Trata-se de um fenômeno internacional, as pressões e demandas do povo trabalhador, da pequena e da média burguesia não encontram canais de expressão nos marcos de um regime político rigidamente atrelado às necessidades da acumulação financeira de uma ínfima minoria. Na longa depressão que enfrenta a economia mundial hoje, esse fenômeno se intensifica e adquire uma dimensão dramática.

É a partir desse ponto de vista que  precisa ser abordado, sem simplismos e em sua dinâmica concreta, o ativismo de escalões intermediários do sistema de justiça brasileiro (delegados da Polícia Federal, promotores, procuradores e juízes de primeira instância) no combate à corrupção sistêmica constitutiva das relações entre as instituições do Estado e as grandes corporações capitalistas. Esse processo vem acontecendo no país na última década, e hoje (com a Operação Lava Jato), ocupa o centro da política nacional. Essa tarefa tem uma importância prática primordial para a esquerda socialista, tanto no que se refere à afirmação de uma orientação tática adequada à atual conjuntura, como na sofisticação de sua formulação estratégica, a partir de uma compreensão mais concreta da situação presente, em sua riqueza de elementos e contradições.

Em primeiro lugar, é importante dizer que a Operação Lava Jato, conduzida por uma força-tarefa da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, não aparece como um “raio em céu azul”. Deve ser compreendida como a mais recente de uma série de operações do mesmo tipo, dedicadas à investigação do trato ilegal e corrupto de políticos eleitos com grandes empresas. De 2004 para cá é possível listar as principais dessas operações: Operação Chacal (2004), Operação Satiagraha (2008) e Operação Castelo de Areia (2009), todas focadas na política federal; a lista seria muitíssimo maior se fossem incluídas as operações direcionadas a investigações de corrupção no âmbito dos estados e municípios. Assim, é possível afirmar que nesse último período de pouco mais de uma década, o “ativismo judicial” no combate à corrupção política no Brasil se constituiu como um fenômeno constante. Prefeitos, vereadores, ex-governadores, deputados, ministros e grandes empresários foram julgados e presos em muitas dessas ações, colocando em xeque os privilégios de casta que a cúpula do poder político e econômico no Brasil sempre exigiu para si. Corretamente, o povo trabalhador e amplos setores da pequena e média burguesia passaram a celebrar esse tipo de ação da Justiça, compreendidas como medidas concretas na luta contra a odiada corrupção. Por outro lado, o apoio popular fortaleceu o ímpeto dos agentes da Justiça que se lançaram a intervenções cada vez mais ousadas no enfrentamento à corrupção sistêmica do regime político, ainda que sob cerco e retaliação da cúpula governamental, parlamentar ou mesmo do Judiciário.

Diferentemente da narrativa disseminada por intelectuais e dirigentes políticos ligados ao PT, que afirma serem as ações da Justiça contra a corrupção direcionadas pelo imperialismo dos EUA, pela mídia reacionária e pelos partidos de direita  contra Lula, Dilma e seu partido, essas operações do “ativismo judicial” não deram ao PT qualquer centralidade, apesar de também arranhá-los, como seria inevitável em função do fato de que vêm dirigindo a política brasileira nos últimos 13 anos.  A Operação Chacal e a Operação Satiagraha, por exemplo, atingiram em cheio, respectivamente, a transnacional estadunidense Kroll e o Banco Opportunity (de Daniel Dantas, homem forte do mercado financeiro por trás da privataria de FHC) expondo políticos da velha direita em proporção muito maior que políticos do PT. A Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Correa e suas relações mafiosas com políticos do alto escalão nacional, atingiu nomes como José Roberto Arruda e Temer, mas também Antonio Pallocci. O que há de comum entre essas operações da Polícia Federal e Ministério Público, além do enfrentamento aos negócios escusos entre grandes empresários e políticos, é o fato de que todas foram abafadas em articulações envolvendo a cúpula do Executivo (comandado então por Lula), Legislativo e Judiciário, salvando-se os envolvidos do peso da lei.

A narrativa que apresenta o PT ameaçado por uma ofensiva ditatorial do Judiciário, sob as ordens do imperialismo e da burguesia nativa começou a ser difundida a partir do escândalo do “mensalão” em 2005, quando políticos da base aliada de Lula, envolvidos na cobrança de propinas em estatais sob sua “responsabilidade política”, acusaram o governo Lula de pagar suborno regular – com dinheiro público – a muitas dezenas de parlamentares, como forma de garantir apoio político. As investigações e julgamentos relativos ao “mensalão” golpearam fortemente o núcleo dirigente do governo Lula e muitos políticos e partidos aliados. O amplo envolvimento popular no acompanhamento desse processo demonstrou o vigor da demanda anticorrupção na sociedade brasileira, que a oposição partidária e midiática de direita tentou capitalizar politicamente. Um setor significativo do PT rompe então com o partido e se integra ao PSOL, fortalecendo e ajudando a consolidar politicamente o jovem reagrupamento da oposição de esquerda ao lulismo. A direção do PT, sob o comando do presidente da república, oscilava entre ensaiar uma autocrítica e negar fundamento às acusações.  Joaquim Barbosa, o ministro do STF relator da ação penal correspondente, que hoje é quase festejado nas hostes lulistas, tornou-se então alvo de acusações duríssimas a ele dirigidas pelos quadros militantes do PT: “capitão do mato”; golpista; agente do imperialismo e da direita; entre outras do mesmo calibre. Aí se encontra a gênese de tal narrativa que hoje coloniza o debate na esquerda socialista.

De volta ao presente, a Operação Lava Jato, que se dedica a investigar os contratos irregulares e pagamento de propina a políticos a partir da relação das grandes construtoras brasileiras com a Petrobrás, vem à tona em um momento político bastante distinto. Deslanchada na primeira metade de 2014, sob o impulso do forte abalo sofrido pelo regime político a partir das manifestações de junho de 2013, e no contexto de uma estagnação econômica crônica, que debilitou profundamente o governo Dilma, o ímpeto da força tarefa cresceu na mesma proporção em que caiu a capacidade de se articular o solapamento pelo alto da operação. O avanço das investigações com as prisões de altos executivos e proprietários das mega corporações empresariais brasileiras e de agentes ligados ao PT, PMDB, PP e demais partidos da base aliada de Dilma, com citações também de membros da oposição (mas em menor escala), se entrelaçou ao processo eleitoral de 2014 e seu elevado nível de polarização. Nesse contexto, a OLJ passou a ser identificada por setores próximos ao PT como uma iniciativa política da velha direita (PSDB e DEM) e da mídia empresarial contra Dilma nas eleições presidenciais. Amplos setores da esquerda socialista, desde então, abraçando o discurso construído a partir do PT, desenvolveram uma reação de oposição ou mesmo hostilidade às ações da OLJ, ao mesmo tempo em que caminhavam para um adesismo acrítico à campanha de Dilma frente à candidatura de Aécio, neutralizando parcialmente o acúmulo da oposição de esquerda ao PT, construída desde 2003 e intensificada em 2013.

À medida que avança o ano de 2015, com o desmoronamento da popularidade da reeleita Dilma, abalada pelos casos de corrupção e pela aplicação do ajuste antipopular defendido pela campanha adversária derrotada, se massificam as manifestações de rua da classe média convocadas pela velha direita e pela Globo em favor do impeachment da presidenta.  A referência positiva principal defendida nas manifestações da classe média foi (e segue sendo) o juiz responsável pela OLJ. De modo crescente, as manifestações de 2015 foram se afirmando mais e mais reacionárias: indo da crítica ao PT ao anticomunismo fascistóide e agressivo.  A velha direita (tendo Temer e o PMDB à frente de um bloco amplo com o “centrão”, o PSDB e o DEM)  manobrou juntamente com a Globo e toda mídia empresarial para se valer do estrago que a OLJ e o estelionato eleitoral haviam feito a Dilma e ao PT (tornados incapazes de aplicar o ajuste exigido pelos capitalistas até o fundo) e os expulsar do governo em nome de assumir a tarefa. Ao mesmo tempo, essa corja parlamentar e ministerial corrupta e reacionária, também envolvida nos crimes investigados pela OLJ, e que derrubou Dilma com um golpe palaciano, buscou articular um pacto de silêncio com a mídia empresarial, o STF e a cúpula das Forças Armadas para limitar e deter a operação a partir do “impeachment”.

Uma vez empossado o governo Temer, assumindo firme compromisso com a aplicação radical da agenda antipopular e ultracapitalista do rentismo financeiro, a cúpula das instituições do regime, a grande mídia e o empresariado se unificaram em torno do novo presidente. O objetivo declarado dessa aliança, tal como expresso recentemente por FHC, foi assegurar estabilidade a Temer como transição ao próximo governo eleito, reorganizando nesse processo as estruturas econômicas, sociais e políticas do país a serviço dos grandes capitalistas e contra o povo trabalhador. No entanto, novamente em contradição com a narrativa imposta pelo PT a grande parte da esquerda socialista e do movimento popular, a OLJ não se deteve com a queda de Dilma e segue aprofundando as investigações e revelações dos esquemas de corrupção envolvendo algumas das maiores empresas brasileiras com dezenas de políticos, também do governo federal, do Senado e da Câmara: incluindo Temer, seu núcleo dirigente, Serra, Alckmin e Aécio do PSDB. Cunha e Cabral – até ontem, figuras de proa do poder estabelecido –  estão presos e agora o governo, o Congresso e mesmo o STF se encontram em uma grave crise de legitimidade de consequências imprevisíveis.

O aprofundamento da mais grave crise econômica de nossa história, o acelerado retrocesso nos indicadores sociais, assim como o caráter radicalmente antipopular das medidas levadas pelo governo ao Congresso, formam o pano de fundo ao qual o avanço da OLJ adiciona dramaticidade. A intensa luta de resistência do movimento estudantil brasileiro, protagonista da maior onda de ocupações de escolas e universidades da história, somada às greves e mobilizações de servidores públicos por todo o país, em oposição aos planos antissociais dos governos federal e estaduais, por outro lado, também reforçam a instabilidade política própria à crise agonizante do regime. A profunda degeneração oligárquica da Nova República, além do mais, se vê confrontada agora pelo retorno da classe média às ruas; convocada por uma direita sem programa claro, e com cada vez mais dificuldades em manter à direita essas manifestações; que já não têm mais um governo alegadamente de esquerda como alvo. Diante do esfacelamento político do governo Temer, do Congresso e da desmoralização do  STF, que lhes enfraquece ou mesmo retira a iniciativa na condução dos ataques aos direitos populares – e que tem na OLJ o principal sujeito de desestabilização institucional – o PT e o setor do movimento popular que o segue continuam apostando em uma luta contra a OLJ em nome da “normalidade institucional” e contra uma suposta “ditadura fascista do Judiciário”.

Em defesa das teses que justificam essa política, repetem formulações absurdas como a que atribui ao Departamento de Estado dos EUA, a responsabilidade pela OLJ: como se os interesses do Tio Sam enfrentassem qualquer dificuldade considerável no Congresso ou no gabinete ministerial de Temer, que explicasse a necessidade de desestabilizá-los. Outras vezes, buscam explicar o significado da OLJ pelas características biográficas questionáveis do juiz Sergio Moro, cometendo o grave erro de negligenciar na análise a mulitplicidade de agentes na condução da operação e o fato de que por trás dela está o respaldo e mobilização “militante” de instituições complexas como a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal e a Associação dos Juízes Federais. Segundo as teses promovidas pelo PT, a OLJ estaria sob controle de um bloco de poder reacionário, enraízado no Poder Judiciário e ligado aos EUA, empenhado em uma solução bonapartista para aplicar o ajuste ultracapitalista até o final. Negligenciam, no entanto, que PGR, MPF e AJUFE – suporte institucional da OLJ –  têm se posicionado duramente contra a PEC 241/55, eixo do ajuste neoliberal proposto por Temer. Negligencia-se também nessa análise o significado dos  choques entre procuradores da OLJ, por um lado,  e os ministros do STF, por outro, em sua articulação oligárquica com a cúpla do Executivo e do Legislativo. Dessa maneira, o PT  – que depende do abafamento da OLJ para salvar sua cúpula da Justiça –  e os setores da esquerda que o seguem, viram de costas ao clamor popular generalizado contra a corrupção, abrindo mão de impulsionar seu potencial de desestabilização contra um governo e um Congresso que precisam ser paralisados imediatamente em sua ofensiva antipopular. Vai se perdendo uma vital oportunidade histórica para intervir na realidade e disputar os rumos da conjuntura, por culpa da incapacidade da esquerda socialista de romper decicidamente com a referência no lulismo e sua narrativa.

Conclusão

Segundo Florestan Fernandes, com o desenvolvimento – ainda que dependente – do capitalismo brasileiro, em resposta às necessidades próprias a uma burguesia gestada nessas condições peculiares, se exigiria o fortalecimento de um aparato estatal sólido. Esse Estado deveria ser rigidamente controlado pela grande burguesia brasileira, de forma a servir como instrumento permanente de auto-defesa contra as imprevisibilidades e riscos da economia mundial e da concorrência estrangeira e, principalmente, contra as exigências democráticas e nacionais do povo trabalhador. A grande burguesia monopolista brasileira, nas condições de dependência estrutural frente ao capital internacional característica do capitalismo brasileiro, teria associado seu destino ao destino da burguesia imperialista, operando como agente da dominação externa capaz de assegurar internamente as margens de manobra necessárias à reprodução de sua autonomia relativa, vital para seu padrão de desenvolvimento.  Os atritos resultantes da concorrência intercapitalista entre setores da burguesia interna e externa, fenômeno sempre registrado em nossa história recente, não devem ocultar o significado mais profundo da interpenetração e convergência entre elas no interior do padrão dependente de desenvolvimento do capitalismo aqui estabelecido.

Nos marcos desse capitalismo brasileiro, caracterizado pela superexploração da força de trabalho, consequência inevitável da associação dependente ao capital internacional, as mais elementares demandas do povo trabalhador precisam ser contidas pela manipulação ou suprimidas pela violência. O golpe empresarial-militar de 1964 teria, para Florestan, representado uma afirmação do exclusivismo burguês associado ao imperialismo dos EUA na contenção das exigências democráticas e nacional revolucionárias desatadas no período anterior. Cada novo passo adiante na integração da grande burguesia monopolista brasileira ao capitalismo internacional representaria, desde 1964, para as maiorias populares, um avanço de nossa própria dependência e um fechamento histórico à sua prórpia emancipação. A guinada “neocolonial”,  identificada por Florestan na década de 90, na esteira da “redemocratização”, seria expressão de uma maior integração do país ao capitalismo internacional – em sua fase neoliberal – conduzida pela grande burguesia interna. Durante os governos Lula e Dilma tal processo se acelerou com a transnacionalização das “campeãs nacionais”,  turbinadas com dinheiro público (legal e ilegal), que se tornaram assim “global players”. Hoje, sob o governo ilegítimo de Temer, a mesma burguesia monopolista lidera os esforços pela efetivação do desmonte dos serviços públicos e dos direitos sociais e previdenciários do povo brasileiro, como forma de dar mais um passo em frente na sua integração ao capitalismo internacional, agora em profunda crise.

Nessas circunstâncias específicas do capitalismo brasileiro, a retórica “patriótica” do “desenvolvimentismo”, baseada na exigência de subordinação da ação estatal às necessidades da “burguesia nacional”, teria significado na prática um meio de legitimação de sua impermeabilidade às demandas populares, cuja satisfação são sempre adiadas para um momento qualquer no futuro. Segundo Florestan, todas as vezes que a esquerda brasileira aceitou adiar suas demandas democráticas fundamentais em nome do “desenvolvimentismo”, ela teria cedido ao canto da sereia da grande burguesia. Nossa tarefa mais primordial seria impulsionar uma verdadeira revolução democrática e nacional capaz de, simultaneamente, desmantelar o controle oligárquico da burguesia monopolista sobre o Estado e superar a condição dependente de nossa economia e sociedade. Imprescindível seria romper com o mito da “burguesia nacional”, supostamente aliada aos trabalhadores contra o imperialismo e a dependência. Por trás desse mito estaria a capitulação de uma certa esquerda burocratizada e também uma grande burguesia alimentada pela precarização das condições de vida do trabalhador brasileiro. Nosso último ciclo “desenvolvimentista”, ancorado nessa mesma retórica, produziu um “distributivismo sem reformas” bastante limitado que, por outro lado, subsidiou a grande burguesia monopolista brasileira a fundo perdido enquanto captava esses recursos com juros elevados a serem pagos pelos impostos cobrados aos trabalhadores. A crise econômica e a pressão da burguesia, nesse último ano e meio, já enterrou os poucos ganhos obtidos pelos trabalhadores. Nada de novo nesse front.

O fortalecimento do aparato estatal, apontado por Florestan como uma necessidade histórica da burguesia brasileira em sua rota de desenvolvimento dependente tenderia também, no entanto, a entrar em contradição com a lógica patrimonialista da classe dominante na manipulação por cima do Estado. A norma institucional de um Estado formalmente republicano e democrático e o ethos por ela reproduzido, como por exemplo nos escalões intermediários do sistema de justiça, comprometeria – por aí – muitos de seus agentes e operadores, oriundos de uma classe média  mais escolarizada, com valores que se chocam frontalmente com o modus operandi mafioso que articula o regime político e os interesses do grande capital, especialmente em momentos de turbulência social e política provocada pela mobilização dos de baixo. Penso que essa linha de interpretação permite explorar com mais riqueza de nuances as contradições desse movimento que se desenvolve hoje a partir da burocracia do Judiciário, expressando a insatisfação da classe média e pequeno-burguesa com a corrupção do regime, contando com o apoio ambíguo da mídia empresarial, e abraçando uma referência política imprecisa, ainda que associada aos valores legalistas da Operação Mãos Limpas.

É certo que a esquerda socialista não pode se colocar sob a direção dos procuradores da Lava Jato, mas é ainda mais certo que é um erro gravíssimo se colocar em luta contra eles no momento em que desestabilizam o poder da oligarquia dominante. Nesse momento, a OLJ e suas “sucursais” avançam na fragilização e desmantelamento do governo Temer e do regime como um todo. É o momento de tirar a iniciativa política da oligarquia que controla a cúpula dos três poderes, cada vez mais desmoralizados. De nossa parte, compete não nutrir ilusões com as expectativas e ideologias dos procuradores e juízes, no que diz respeito a encontrar saídas para a crise que enfrentamos no país. No entanto, nos compete também apoiar todas as iniciativas que tomarem no sentido de revelar e punir os crimes da velha política mafiosa a serviço do poder econômico dos grandes capitalistas. Devemos ir além e exigir que se vá até o fim e até o fundo da corrupção sistêmica da política nacional, doa a quem doer, expondo as vísceras dessa subdemocracia burguesa agonizante.

Assim como os “tenentes” dos anos 20, os procuradores de hoje se mantém nos marcos da ideologia burguesa. Sua referência de ação coletiva, em um caso como no outro, é sua corporação. Nem uns, nem outros se pode vincular à idéia de poder popular e anticapitalismo. Apesar disso, ambos processos expressam uma luta contundente contra a apropriação oligárquica do Estado brasileiro pela grande burguesia, dando efetividade a um radicalismo de classe média que exige lisura, transparência e regras republicanas na condução do Estado. É óbvio que não se pode exagerar nas semelhanças entre o que foi um movimento militar rebelde, cujo objetivo era depor pelas armas o regime republicano, com uma movimentação mais heterogênea  e contraditória de agentes do sistema de Justiça que radicalizam sua ação funcional regular, direcionando-a para o andar de cima, em uma reação antioligárquica. No que se refere à superação do regime político atual, a função que os procuradores cumprem é quase que exclusivamente pela negativa, erodindo as bases de sustentação do velho que perece. A saída pela positiva não está construída e a contribuição dos procuradores até agora se limitou à elaboração das Dez Medidas Contra a Corrupção, ainda assim, suficientemente explosivas para acirrar a reação autodefensiva da casta política, que radicalizou ainda mais o ânimo dos procuradores. Tanto na conjuntura que produziu os “tenentes” como na atual percebe-se a ausência de uma clara referência alternativa de poder capaz de expressar as demandas antioligárquicas postas em movimento.

As enormes diferenças que se estabelecem entre a movimentação dos “tenentes” e a dos procuradores  não devem impedir que se perceba certas similaridades fundamentais no seu significado político. A isso se propõe, em última análise, o presente texto. É preciso superar a hostilidade sectária da maior parte da esquerda socialista em relação à ação dos procuradores contra a corrupção oligárquica. Da mesma forma como foi necessário e correto o esforço por superar o sectarismo da direção do PCB, no início dos anos 20, contra o acionar do “tenentismo”. Isso não apenas em função da questão tática elementar de não se colocar em defesa da oligarquia contra os que a enfrentam, como também em função do fato de que é preciso incidir politicamente sobre a conjuntura impactada por esses fenômenos híbridos e contraditórios, assim como sobre eles próprios.

O desdém frente à “ingenuidade” e o “moralismo” ideológico dos “tenentes” e a hostilidade “principista” frente ao militarismo, revelavam o distanciamento da direção do PCB em relação aos “tenentes”, no contexto do Levante do Forte de Copacabana em 1922. A partir do ano seguinte, começou a se desenvolver no partido uma nova formulação, inclinada a apoiar a luta do tenentismo contra as oligarquias agrárias. Esse apoio às sublevações da baixa oficialidade implicavam, corretamente, na exigência de armamento aos operários sob uma direção independente do comando tenentista  e a incorporação de reivindicações da classe operária à pauta do movimento político militar. A direção comunista apontava então que o moralismo pequeno-burguês dos “tenentes” era menos determinante que seu enfrentamento prático à oligarquia dominante, no que se refere ao caráter e ao significado político de seu movimento.  Apesar da aproximação progressiva entre “tenentes” e comunistas, a linha política ditada de Moscou pelo stalinismo do “terceiro período” impôs um novo distanciamento. Mesmo com a adesão de Prestes ao programa comunista, o PCB adotou uma propaganda radicalmente negativa contra ele e sua ala dissidente de “tenentes”, apontados com uma “grave ameaça pequeno-burguesa à classe trabalhadora”. Apesar de tudo, o prestígio da União Soviética e sua forma de conduzir os PCs ao redor do mundo, terminou por garantir – ao fim desse ciclo –  a incorporação de Prestes à direção do PCB, conferindo a esse um verdadeiro peso de massa, apesar de suas inúmeras contradições.

Hoje, uma degeneração oligárquica do regime político burguês se faz presente, o país se encontra – como em 1930 – em uma crise de destino. O que seremos daqui em diante? Que papel nos reserva o mundo do século XXI? Que mundo tem a nos oferecer o século XXI? Essas são questões profundas que emergem mais e mais à consciência e ao debate público, tanto mais quanto mais se agravam as crises econômica, política e ética do país. Essas questões precisam ser respondidas pelas pessoas, ativamente ligadas à coletividade. É preciso ser sujeito e ser massa para intervir nessas bifurcações históricas, quando o destino é decidido pelas marchas nas ruas e não pelos discursos nos palácios. Frente ao colapsar do regime político apodrecido da burguesia corrupta é preciso não hesitar. Não seremos nós os que vão zelar pela “normalidade institucional” de uma máquina brutal e desmoralizada, cuja operação tende a triturar os poucos direitos que o povo brasileiro ainda é capaz de usufruir. É preciso destituir o governo ilegítimo e corrupto do ajuste, assim como as máfias parlamentares do Congresso, convocando o povo a afirmar sua soberania em eleições gerais imediatas. Se é necessário agora que o povo seja convocado a decidir a saída dessa crise, isso não é suficiente, no entanto: é preciso refundar o Brasil a partir dos interesses da maioria trabalhadora, através da convocação de uma Assembléia Popular Constituinte, soberana e exclusiva. Nesse sentido é preciso seguir ocupando as escolas, as ruas e praças, cruzando os braços, bloqueando as estradas e votando com os pés. Contra os ataques aos direitos populares e contra a corrupção da casta política, forjar na luta uma alternativa de poder e de governo democrática, popular e anticapitalista.

Diante da Operação Lava Jato e de todas as demais movimentações do “ativismo judicial” que atingem os privilégios da classe dominante e seus representantes parlamentares e governamentais, uma política de apoio e exigências: que vá até o final, com prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores! A esquerda socialista deve manter uma direção política independente e manter suas reivindicações históricas, mas não pode se esconder diante da conjuntura. Nesse momento grave da vida brasileira são absolutamente necessárias: firmeza, lucidez e iniciativa. Abandonar a pauta da luta contra a corrupção, uma demanda democrática justa e elementar, é entregá-la à demagogia da direita e da extrema-direita, que seguem ocupando os espaços deixados por nossa paralisia e confusão. Incidir politicamente sobre a classe média e a maioria trabalhadora, vinculando a luta republicana e democrática contra a corrupção com a luta por melhores condições de vida e por nenhum direito a menos. Essa é a tarefa histórica que temos diante de nós.

Da mesma forma como o ativismo militar dos “tenentes”, após desestabilizar o velho regime, contribuiu para a recomposição da ordem burguesa, nos marcos de um novo regime, mais progressivo, compatível com as necessidades de expansão capitalista no país. O “ativismo judicial” dos procuradores e juízes poderia vir, em tese, a participar de uma recomposição da ordem burguesa no futuro. É possível admitir essa hipótese, porém, seria preciso responder: com quais forças políticas? Nos marcos de que tipo de regime? Sabendo que vivemos uma crise mundial do capitalismo, sem saída à vista, por ora, é possível imaginar uma recomposição progressista e democrática do regime político, capitaneado pela grande burguesia brasileira em associação dependente com o capital internacional? Por outro lado, é possível uma neutralização das demandas democráticas que emergem dos setores populares em um regime político que não fosse  um aprofundamente do monopólio oligárquico do grande capital sobre a ação do Estado? Nesse caso, a movimentação dos procuradores se recomporia com esse novo regime? Ainda que essa recomosição seja possível – e não se pode excluí-la – contribui mais para esse desenlace nossa paralisia e confusão, que retarda o surgimento de uma referência política democrática e popular revolucionária, com peso de massa, capaz de dar consequência política aos desdobramentoso da OLJ na atual conjuntura.

A caracterização correta do “ativismo judicial” expresso na Lava Jato, bem como o posicionamento político adequado a essa caracterização, reveste-se de uma importância ainda maior porque, em grande medida, se relaciona também com as questões políticas trazidas à tona pelas greves e mobilizações de soldados da polícia e dos bombeiros em vários estados do país. Os mesmos que erguem uma barreira “principista” contra qualquer apoio a ação de procuradores e juízes, ainda que confrontando a oligarquia dominante, em função do papel repressivo que ocupam na estrutura estatal burguesa e sua “inevitável vocação reacionária”, são os mesmos que se recusam, pelas mesmas razões,  a apoiar as mobilizações de PMs e bombeiros contra os governos que seguem impondo ataques como o  confisco salarial, em vários estados do país. É evidente o equívoco dessa posição: justamente no momento em que aqueles cuja função é fazer cair o peso da dominação burguesa sobre nossa classe, entram em choque contra os de cima em torno de exigências democráticas, é a hora de mobilizar nossas bases com uma política de apoio e exigências; aumentando a pressão contra a classe dominante e disputando na ação os rumos da conjuntura, pautando nossas reivindicações históricas ao lado das reivindicações dos rebelados.

É preciso saber explorar politicamente as contradições que se multiplicam nesse contexto de crise do regime político, aprofundada pela recessão e pelo empobrecimento dos trabalhadores. Não podemos estar presos aos compromissos de uma velha ordem que apodrece. Nossas instituições estão por ser criadas ou reinventadas e aperfeiçoadas, essas velhas instituições que se decompõem diante dos olhos de todos são as deles, nunca funcionaram em nosso favor. A esquerda socialista precisa não abandonar sua vocação e essência revolucionária, precisa ser uma força dinâmica de destruição do velho e afirmação do novo, para isso é preciso não temer a instabilidade, ao contrário, devemos provocá-la e intensificá-la. É preciso apostar na mobilização popular, calibrando corretamente as palavras de ordem e a política que mais favorecem que a massa se ponha em movimento contra a classe dominante e seu regime político. Não temos “normalidade institucional” ou uma  “jovem democracia” a defender, temos um efetiva democracia a conquistar. Uma democracia real, sob controle do povo trabalhador e a serviço de seus interesses e necessidades. Algo que nunca tivemos, portanto, que não podemos perder. Vamos com tudo. Até a vitória.

 

2 comments

  1. Ousadia na reflexão e coragem para analogia é mesmo mais importante do que o excesso de zelo que só contém a reflexão. Ótima crítica à esquerda desfigurada e sem rumo e um Farol importante para a esquerda que podemos vir a construir. Parabéns.

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