De escândalo de corrupção a revolução democrática – o que as praças de Bucareste têm a nos dizer

Por Gustavo Rego e Charles Rosa

Manifestações multitudinárias tomam as praças da Romênia contra proposta do governo que descriminalizava a corrupção. Não se trata de um fenômeno isolado no mundo. Qual é a tarefa da esquerda diante disso?

Há pelos menos dez dias ininterruptos, os maiores protestos desde a queda do muro de Berlim estão varrendo as ruas da Romênia. Eleito em dezembro de 2016 num pleito com 60% de abstenção, o governo do Partido Social-Democrata (PSD) enviou ao Parlamento uma proposta legislativa que descriminalizava a corrupção para casos inferiores a 44 mil euros e que abrandava o conceito de “conflito de interesses”. A maioria da população do país encarou o decreto como um ultraje e transbordou as avenidas de Bucareste.

Apenas no último domingo (5/2), estima-se que meio milhão de pessoas participaram do ato na Praça Vitória. Logo, não restou outra saída ao gabinete liderado por Sorin Grindeanu que não fosse o recuo. Não obstante a retirada da lei, o clima de irritação generalizada não se dissipou e as manifestações prosseguiram. Bem menores em tamanho, é verdade. Mas, ainda assim, contundentes no sentido de exigir medidas profundas de combate à corrupção e, no limite, a demissão do governo. O agravamento da crise culminou com a demissão do ministro da Justiça, um dos arquitetos do decreto.

Entende-se melhor a impaciência dos romenos com a corrupção, caso se observe que cerca de 12% dos deputados romenos estão encrencados com a Justiça por denúncias de malfeitos e abusos de poder. Em 2015, um governo social-democrata se desmantelou após o incêndio no Club Colectiv, em que ficou comprovado o pagamento de subornos para funcionários da Administração Federal. O próprio dirigente-mor do burocrático PSD, Liviu Dragnea, recorre de uma condenação de um ano de cadeia por abuso de poder. Tudo isso num país, onde boa parte dos trabalhadores recebem um salário abaixo da média dos vizinhos europeus: 500 euros mensais de média e muitos nem isso recebem.

Entretanto, a Romênia não é uma ocorrência isolada no mundo. Simultaneamente à revolta massiva dos romenos contra as castas políticas, em todos os continentes pululam escândalos de corrupção. Nesta mesma semana, a prefeita de Roma, Virginia Raggi (Movimento 5 Estrelas) está sendo acusada de triplicar ilegalmente o salário de um assessor próximo. Já na Espanha, os jornais noticiam que Rodrigo Rato, manda-chuva do Partido Popular e ex-diretor do FMI, sonegou nada menos do que 6,8 milhões de euros do Fisco. Na França, enquanto o ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy será julgado por falsificação de contas, seu correligionário François Fillon, outrora favorito na corrida presidencial, desidrata nas pesquisas depois de o acusarem de aparelhar seus cargos públicos com a própria família. Na Austrália, o primeiro-ministro Malcolm Turnbull (Partido Liberal) admitiu ter “comprado” seu partido político para disputar as eleições das quais saiu vencedor.  Não faz dois meses, a presidenta afastada da Coreia do Sul, Park Geun-Hye, foi derrubada por sucessivos protestos contra seu governo, após a imprensa revelar a promiscuidade entre as grandes corporações sul-coreanas (inclusive, a Samsumg) e os partidos dominantes. Aqui na América Latina, a Operação Lava Jato tem potencial para causar um efeito dominó nos países que estabeleceram negócios com as grandes construtoras brasileiras. Apenas neste começo de ano, aquele que já foi o oitavo homem mais rico do mundo foi preso no Rio de Janeiro; o ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, teve sua prisão preventiva requisitada pelo MP; os escritórios da OAS Construções foram revistados em Santiago do Chile; o presidente colombiano e prêmio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos, tem sua campanha eleitoral sob a suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. Isso para não mencionar a principal potência do mundo, onde, descaradamente e acima de qualquer princípio republicano, Donald Trump loteia seu ministério entre as diversas cadeias de negócios privadas dos EUA.

 O que deve fazer a esquerda diante da corrupção?

Como demonstrado acima, a corrupção é um eixo central da batalha política contemporânea, de modo que posicionar-se nesses processos impõe-se como obrigação para todos os atores políticos. Entretanto, essa tarefa não é simples pois tais processos encerram um jogo de complexas contradições que merecem ser analisadas com cuidado.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que a corrupção tem se tornado parte do modus operandi do neoliberalismo. Ela revela de maneira crua a apropriação do Estado por grandes corporações e a subsunção das leis democráticas à lei do capital. Mais ainda, como disse um manifestante romeno, ao explicar sua participação nos atos, “não é apenas corrupção, é o mal serviço público. É o fato de não podermos levar nosso filho ao hospital sem pagar um suborno e não podermos coloca-lo na escola sem pagar um suborno.” Em outras palavras, a corrupção redunda em precarização dos serviços públicos. Além disso, essa questão ganhou relevo porque é uma consequência da crise econômica internacional. Quando o capital não pode mais seguir seu ciclo normal de valorização obedecendo as leis de mercado, as grandes empresas apelam para propinas a políticos e pilhagem do Estado como meio de privilegiar-se em relação a seus concorrentes. Dessa forma, consideramos não apenas que a corrupção pode ser uma pauta de esquerda, como ela obrigatoriamente só pode – e deve – ser encampada de maneira consequente por aqueles que estejam organicamente vinculados aos interesses da classe trabalhadora (e somente a ela). Portanto, rejeitamos aquela opinião de que agitar contra a corrupção seria prática “moralista” e tipicamente de direita. Da mesma forma, rejeitamos a postura de se agitar contra a “corrupção sistêmica”, em abstrato, eximindo seus responsáveis diretos por ela. Pois, por detrás de um discurso supostamente “estratégico”  e “politizado”, o que se faz na prática é desarmar essa luta, uma vez que não há como combater a corrupção senão combatendo aqueles que concretamente a realizam.

Entretanto, não há como ignorar que muitos desses protestos contam com a participação ou mesmo protagonismo (como é o caso do Brasil) da direita, ou que escândalos de corrupção podem ser seguidos de golpes ou ascensão de governos reacionários, como ocorreu no Brasil ou na Itália após a operação “Mãos Limpas”. Mas antes de pensarmos o que fazer diante disso, é preciso se perguntar: por que isso ocorre? A socialdemocracia (que no Brasil é representada pelo PT, ainda que formalmente o partido não leve essa alcunha em seu nome), na medida em que ancorou sua trajetória para o poder na manutenção do aparato estatal e aproximação aos interesses capitalistas, embrenhou-se também na corrupção, pois não haveria como inserir-se na institucionalidade sem obedecer a uma de suas “leis”. Em outras palavras, não há como gerir o Estado burguês sem obedecer as regras impostas pela burguesia. Como consequência, a socialdemocracia esteve no foco de boa parte dos escândalos de corrupção do mundo, e, uma vez que em muitos países ela encarna a própria imagem da esquerda, a carrega consigo para a lama – processo que lembra o que o estalinismo foi para o socialismo, que, embora o primeiro fosse um simulacro do segundo, ao desmoralizar-se, destruiu a imagem do socialismo e abriu o campo para a direita. Dessa forma, os setores de direita, principalmente a sua fração mais radical, que por sua marginalidade está devidamente distante dos negócios corruptos do Estado (não por correção moral mas por incapacidade), encontra a oportunidade de espezinhar a esquerda e postular-se como alternativa. Se a direita cresce nesses processos, não podemos perder de vista que a primeira responsável por isso é a socialdemocracia.

Portanto, compreendemos que os processos de crise política por corrupção não devem ser encarados de maneira alvissareira. Porém, também compreendemos que eximir-se de disputa-los não faz a indignação popular retroceder, e apenas abre espaço para que a direita a capitalize mais facilmente. Do ponto de vista dos socialistas, erro maior ainda seria tentar salvar a imagem dos socialdemocratas, o que significaria colocar-se contra o movimento de massas e arruinar seu próprio capital político para salvar quem optou pela traição à classe trabalhadora.

O que fazer, então? Os escândalos de corrupção devem ser compreendidos como oportunidades para fazer avançar a consciência das massas sobre a relação espúria entre burguesia e grandes partidos como antagonistas dos interesses públicos – nesse sentido devem estar nossas agitações. Além disso, devemos ser consequentes exigindo a punição de todos os corruptos – os da direita e inclusive os socialdemocratas – pois apenas dessa forma provaremos nosso vínculo com os interesses populares. Também devemos aproveitar a oportunidade para desmontar essa forma de dominação burguesa, não apenas pelo desmantelamento de quadrilhas e prisão de seus articuladores, mas pela reforma estrutural do Estado de forma a desfazer as brechas pelas quais estruturam-se os canais da corrupção. Nesse sentido, deve-se exigir a ampliação dos canais de participação popular, como em referendos, assembleias populares e conselhos de fiscalização abertos. Além disso, a exemplo do que faz o Podemos da Espanha (partido que não por acaso cresceu após saber posicionar-se em relação à desmoralização do PSOE e PP), exigir que pessoas que ocuparam cargos públicos afastem-se por certo período do mercado especulativo e vice-versa, evitando o processo de “porta giratória” (quando um recém afastado ocupante de cargo público vende informações privilegiadas do Estado como “consultoria” para empresas privadas, como fizeram José Dirceu e Palocci). Outra medida seria exigir a revogabilidade dos mandatos e eleições antecipadas mediante consulta popular. Há ainda outras consignas possíveis, variáveis de acordo com a realidade de cada país. Mas a síntese é disputar o movimento de massas para que a crise política avance para revolução democrática. Essa é uma das tarefas históricas de nosso tempo. Se não a cumprirmos, não apenas teremos perdido uma grande oportunidade para avançar a emancipação das massas e desarticular o regime burguês, como teremos aberto o caminho para a reação.

 

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