Operação Lava Jato e a esquerda no Peru: contra a corrupção, uma nova Constituição!

 

Bernardo Correia (*)

 

A operação Lava-Jato, que começou como um caso de corrupção brasileiro, já toma proporções latino-americanas. Além de ter deixado a nu o modus operandi da casta política brasileira e levar à prisão grandes empresários das maiores empreiteiras do país como Marcelo Odebrecht, Eike Batista e altos executivos da Camargo Corrêa, OAS e Andrade Gutierrez, está desnudando relações corruptas entre as empreiteiras brasileiras e seus agentes políticos.

As denúncias decorrentes das delações premiadas, especialmente de Marcelo Odebrecht, incluem a Venezuela, a República Dominicana, o Panamá, a Argentina, o Equador, o Peru, a Guatemala, a Colômbia, o México, além de Moçambique e Angola.

Fonte: Jornal El Comercio, Lima – Peru

O caso do Peru, que estamos acompanhando de perto, é emblemático. As investigações até agora incluem os três últimos presidentes, ou seja, os eleitos pós-queda da ditadura de Fujimori, mas já há cinco bancadas dos partidos que compõem o congresso nacional a favor que as investigações se estendam aos anos 90, período em que Fujimori esteve no poder. Nos anos 90, segundo o jornal La Republica, a empreiteira brasileira Odebrecht realizou 30 obras, das quais 26 contaram com recursos públicos.

Durante os anos 2000, no sistema de estradas inter-oceânicas, conhecidos como projetos IIRSA Norte e IIRSA Sul, a Odebrecht obteve concessões em consórcio com a peruana Graña y Montero e outras empreiteiras brasileiras envolvidas no caso Lava Jato como a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão.

Estima-se que o prejuízo causado somente pela Odebrecht ao Estado peruano seja de 283 milhões de dólares nas obras realizadas entre 1998 y 2015, período que compreende os governos de Alberto Fujimori, Alejandro Toledo, Alan García y Ollanta Humala. Toledo, que se encontra fora do país, já teve pedido pelo Ministério Público do país sua prisão preventiva pelo recebimento de cerca de 20 milhões de dólares em propinas. Os outros já citados esperam pelo desenvolvimento das investigações. O atual presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK) também está na corda bamba, pois além de Ministro da Economia, foi o Primeiro-Ministro do governo Toledo (2001-2006).

Um fato pitoresco ilustra a situação de Kuczynski. Por meio do twitter a esposa do ex-presidente Alejandro Toledo, Elianne Karp, advertiu: “que vergonha PPK você que tantos negócios e lobbies fez! Não me faças falar because I know what you did last time (porque sei o que você fez da última vez)!!!”.

Até agora o governo não desfez os contratos com a Odebrecht e fala em uma “transição responsável” para que a empresa saia do país. Desta forma, não é exagero dizer que há um terremoto regime político peruano e a imprensa peruana já abre inclusive a possibilidade  de queda do atual chefe do governo.

 Corrupção For Export e o PT como agente do subimperialismo brasileiro

As revelações trazidas pela Lava Jato no Peru, para além de desnudar as relações promíscuas entre o setor empresarial e os governos como parte do modelo neoliberal que nunca foi rompido completamente no país, também demonstram o compromisso do governo petista com o projeto subimperialista da burguesia brasileira sobre os países da América Latina.

As denúncias, provenientes da delação do ex-presidente da Camargo Corrêa, indicam que de 2005 a 2008, a empresa haveria feito pagamento de subornos a altos funcionários peruanos quando da construção da Rodovia Inter-oceânica. Este período compreende o final do mandato de Toledo e início do mandato de Alan García e coincide com o final do primeiro e início do segundo mandatos de Lula como presidente do Brasil. O projeto da Inter-oceânica estava entre os carros-chefe da política lulista para os países vizinhos, sob suposta agenda de “integração regional” via Mercosul.

Toledo abraça a Lula no ato oficial que deu inicio à construção da Inter-oceânica.

Fonte: Jornal la Republica

Desde 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu créditos a taxas de juros baixíssimas (0,75% a.a.) ao que se denomina “exportações de serviços”, especialmente nos financiamentos para que grandes empreiteiras brasileiras pudessem fazer obras no exterior. Este investimento só não deu prejuízo ao BNDES, porque usava verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), utilizado entre outras coisas para o financiamento do seguro-desemprego. De 2003 a 2010, mais da metade dos recursos destinados a financiamentos deste tipo saíram das verbas do FAT, com a anuência das principais Centrais Sindicais brasileiras (CUT e FS), sob o pretexto de que “gerariam empregos”.

A Odebrecht já era a maior empreiteira do país em 2003, quando Lula chegou ao governo. A empresa teve um crescimento significativo no período da ditadura militar brasileira, especialmente no governo de Médici (1969-1974).

De 2003 a 2014 o faturamento da empresa cresceu seis vezes em valores absolutos – saltou de R$ 17,3 bilhões para R$ 107,7 bilhões, pode se dizer que na “era Lula”, a Odebrecht se tornou a empresa símbolo desse ciclo. Além de ser a empresa brasileira com maior presença no exterior, ela foi também a que mais recebeu financiamentos  do BNDES. De acordo com a revista Época, do total liberado pelo banco estatal para financiar obras fora do Brasil, quase US$ 12 bilhões, a Odebrecht pegou US$ 8,2 bilhões.

Tais dados demonstram, em primeiro lugar, algo que está no DNA da maior empreiteira brasileira que é a relação direta entre seus lucros e o Estado. Em segundo, demonstram como ela estava, em conjunto com outras empresas do ramo, no centro do projeto de desenvolvimento subimperialista impulsionado pelo PT no governo.

Lula se tornou uma espécie de agente da empresa levando por meio de sua influência, os negócios da empreiteira a inúmeros países como demonstramos anteriormente. De 2007 a 2014, o BNDES proveu recursos para 425 operações de exportação, o equivalente a um terço, beneficiaram seis construtoras: Odebrecht, a Companhia de Obras e Infraestrutura, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS. Todas agora são investigadas na Operação Lava Jato. Talvez não seja tão casual que dos dez maiores doadores da campanha de Dilma em 2014, cinco são empreiteiras.

O mais grave é que este “agenciamento” também exportou a forma como a Odebrecht (e outras empreiteiras) operam no Brasil, historicamente atuando de forma espúria, por meio de propinas, corrupção, troca de facilidades e auxílio eleitoral em todas as vertentes.

Especificamente com relação ao Peru, a burguesia brasileira atua em diversos ramos da economia. A Odebrecht, por exemplo, atua no país desde 1979. Sendo o país sul-americano onde a mineração encontra maior densidade no Produto Interno Nacional, ainda durante o governo Toledo empresas como Votorantim Metais (que hoje controla mais de 60% da produção de zinco no Peru), Gerdau e Vale do Rio Doce entraram com tudo na grande mineração com o aval da diplomacia e do governo brasileiros. De acordo com o professor marxista Mathias Luce (2007), correspondências entre diplomatas brasileiros revelavam preocupação dos empresários brasileiros com a vitória de Ollanta Humala por seu programa nacionalista.

Frente a tal ameaça não tardou para que o PT e a própria Odebrecht agissem conjuntamente para cooptar Humala e garantir que o mesmo traísse o programa para o qual foi eleito. O envio de Luis Favre para “moderar” a campanha eleitoral e depois o fato de ter sido o principal assessor do então presidente já fala muito sobre as intenções políticas do PT, mas a delação de Jorge Barata, principal representante dos negócios da empreiteira no Peru, indica que a pedido de Lula a Odebrecht teria repassado 3 milhões de dólares à ex-primeira dama Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, em caixa dois para a campanha do marido. Segundo as investigações, anotações da agenda de Nadine sobre os repasses coincidem com documentos da Odebrecht referentes ao “Projeto OH”, (iniciais de Ollanta Humala) e intermediadas pelo ex-ministro Antonio Palocci do PT. De fato, o programa de Ollanta foi traído de cabo a rabo frustrando as esperanças de milhões de peruanos que acreditaram que Partido Nacionalista iria colocar os interesses do país a frente dos interesses privados.

 Uma nova constituição para um novo Peru sem corrupção!

A esquerda peruana, hoje representada particularmente pelo Movimiento Nuevo Perú com destaque para a liderança de Verónika Mendoza, encontra-se em um ponto-chave na disputa dos rumos do país. O MNP tem denunciado sistematicamente a política de associações público-privadas nas obras de construção civil, tanto contra a Odebrecht, como no caso do pedágio de Puente Piedra como no caso do aeroporto de Chinchero, onde um adendo contratual garante que o Estado assumirá o custo de 80.7% do total da obra e, ainda assim, a empresa Kuntur Wasi terá a concessão do aeroporto por 40 anos!

Com o país assolado pelo “huaico de la corrupción”[1] impõe-se a necessidade de disputar a indignação popular e dar um sinal de mudança mais profundo acerca do tema da corrupção. Em primeiro lugar, disputar esta pauta pela esquerda e não permitir que o cadáver do fujimorismo se aproveite da situação e, por sua maioria no congresso nacional, tente voltar os holofotes a si mesmo, como se fosse contra a corrupção. Nesse sentido, foi fundamental o pronunciamento dos parlamentares do MNP e de Verónika Mendoza, ao vivo nos meios de comunicação do país, dizendo que a Lava Jato deve ser aprofundada e, segundo as próprias palavras de Verónika: “Si tiene que caer el actual presidente de la República para que podamos zanjar de una buena vez en el país con la corrupción, que así sea”, apontando para a necessidade de novas eleições caso se dê a vacância presidencial e a imprescritibilidade dos crimes de corrupção.

Mais importante ainda é o posicionamento contundente do MNP em defesa de uma nova Constituição para o país. A consigna “uma nova constituição para um novo Peru sem corrupção!” será levada pelo MNP à marcha contra a corrupção chamada pela central sindical CGTP e inúmeros  movimentos sociais para o próximo dia 16 de fevereiro em Lima. “Convocamos a todo el pueblo peruano a que se movilice, a que no caiga en la resignación. El país puede cambiar, podemos acabar con la corrupción. Movilicémonos este 16 de febrero para dar un mensaje a la clase política corrupta”  disse Verónika na coletiva de imprensa realizada no dia 8 de fevereiro.

A denúncia da corrupção como parte do regime político do capital em sua fase neoliberal deve apresentar uma saída para a crise, em que se transite para um novo modelo anticapitalista e um regime realmente democrático, onde o povo organizado controle a política e a economia.

(*) Bernardo Correia é membro do Diretorio Estadual del PSOL RS que está no Perú militando no partido de Tito Prado e Verónika Mendoza “Nuevo Peru”

[1] Huaico (ou o llocllas em quechua) é a expressão utilizada pelos peruanos para deslizamentos de terra dos morros, são espécies de avalanches de lama e rochas. Recentemente, pelas chuvas fortes, aconteceram muitos destes deslizamentos, o que gerou um desastre social e ambiental em inúmeras regiões do país.

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