Por Stéphanie Guyon

Tradução: Fabiana Lontra

As mobilizações que hoje sacodem a Guiana trazem à luz a singularidade do único estado francês localizado na América Latina. A análise de Stéphanie Guyon sublinha de que forma essas mobilizações dão continuidade às anteriores, mas também quais são seus aspectos inéditos. Stéphanie Guyon é pesquisadora e cientista política, especialista no que concerne à Guiana Francesa.

A exigência de um Estado de Bem-estar Social e de uma verdadeira igualdade com a metrópole: a greve geral na Guiana Francesa questiona o seu status de descolonizada. Único departamento ultramarino francês no continente sul-americano, seu nível de pobreza manifesta uma discrepância flagrante com a metrópole e com os outros (com exceção da Ilha Maiote, que se tornou um departamento apenas em 2011). Ainda que seja o mais pobre dos departamentos, a Guiana, por ser francesa, é considerada o mais rico território amazonense, o que destabiliza as trocas econômicas e migratórias com seus vizinhos do Escudo das Guianas (constituído por territórios do Brasil, Suriname, Guiana Francesa e República da Guiana). Não se pode compreender o movimento de greve geral de março e abril de 2017 sem antes reavaliar a história colonial e pós-colonial dessa antiga colônia, que se tornou um departamento ultramarino em 1946, na tentativa de alcançar uma igualidade política, econômica e social com a França metropolitana. As origens dessa mobilização civil de amplitude inédita encontram-se de fato na incapacidade dessa departamentalização em alcançar a igualdade desejada e suas expectativas frustradas.

Durante os anos 1960, a departamentalização, o alinhamento da legislação e do sistema de assistência social com a metrópole resultou em importantes transferências financeiras desta para a Guiana (ampliação da previdência social em 1955, instauração do sistema CAF nos departamentos ultramarinos em 1967) e permitiu, em comparação aos países vizinhos, um forte aumento na qualidade de vida no litoral guianense e para uma parte da população, em especial o povo crioulo. A implantação da base espacial em 1965, que se desenvolve durante os anos 1970, modifica sua economia e imagem. Além das migrações planejadas de mão-de-obra qualificada metropolitana, dos operários caribenhos e dos refugiados da etnia Hmong em 1977, a Guiana Francesa recebe também importantes migrações espontâneas (do Brasil, do Haiti, do Suriname e da República da Guiana). Entre 1982 e 1999, a população guianense aumenta em 115,4%. Tal aumento foi fruto principalmente dos fluxos migratórios e, em particular, das populações surinameses fugidas da guerra civil. O crescimento demográfico é ainda hoje muito sustentado pela persistência desses importantes fluxos, mas também pela grande taxa de natalidade da população businenge (comunidade quilombola), localizada no oeste do território. St-Laurent du Maroni, sub-prefeitura fronteiriça com o Suriname, passou de cinco mil habitantes em 1982 para vinte mil em 2001 e 45 mil hoje. É previsto que sua população duplicará nos próximos quinze anos, tornando-a a cidade mais povoada da Guiana Francesa.

A Guiana, um território multicultural e multilíngue

Assim como Guadalupe e Martinica, a Guiana abriga uma população crioula; entretanto, esta tem características específicas e é apenas uma das populações que compõem o território. Chama-se comumente de “crioula” toda a população “importada” num contexto colonial, seja ela branca ou negra. Na Guiana, a população crioula branca disparou no fim do século XIX devido ao colapso da economia agricultora do período escravagista. Desse modo, não existe nesse território um equivalente, por exemplo, da população Béké da Martinica. Também se consideram “crioulos” na Guiana os descendentes de escravos negros e de diferentes grupos migratórios do século XIX. A população guianense efetivamente absorveu, no fim do século XIX e na primeira metade do século XX, os crioulos provenientes das migrações mineradoras (de Saint-Lucien, Martinica e Guadalupe), coloniais (chineses e mais marginalmente libaneses) e alguns condenados que sobreviveram às suas penas e permaneceram morando na Guiana. Além disso, esse departamento ultramarino apresenta a característica de acolher as populações ameríndias e businenges. Os businenges são descendentes de escravos que, por volta do século XVII, fugiram das plantações da Guiana Holandesa e refugiaram-se nas florestas. Diferentes grupos formaram-se (ndju’ka, aluku, paramaka e saramaka), cada um com sua respectiva língua. Alguns instalaram-se na Guiana Francesa ao longo dos séculos XVIII e XIX.

Na segunda metade do século XIX, os crioulos tornaram-se cidadões legais e tiveram acesso aos direitos políticos e civis. Os seis grupos ameríndios – povos originários sobreviventes – e os businenges que viviam na floresta, distantes dos centros econômicos e administrativos, eram categorizados como “primitivos”, e, assim, excluídos da sociedade. A categoria administrativa de “primitivos” perdurou até o censo de 1961, de modo que esses grupos marginalizados só puderam de fato acessar seus direitos civis a partir dos anos 1960 e, principalmente, 1970. A história do povo da Guiana Francesa e sua exclusão política e social contribuiu para a banalização da leitura étnica da sociedade guianense. Nas práticas e interações comuns, as maneiras de definir e nomear os outros assinalam uma diversidade étnica que se mostra cotidianamente e diferencia os crioulos, os ameríndios, os businenges, os metropolitanos – ou seja, brancos – e os membros de grupos de migração recente como a etnia Hmong, os brasileiros, os haitianos, os da República da Guiana e do Suriname.

Desigualdade social e sistema de dependência

A departamentalização, indiretamente, reforçou a dependência da Guiana à metrópole. Esse departamento ultramarino é subjugado a uma economia de transferência, tanto através do desenvolvimento de cargos públicos quanto do sistema de proteção social. A taxa de funcionalismo público é, assim, cerca de um terço contra 18% na França Hexagonal, mas, para além dos empregos públicos, o Estado e as instituições públicas representam quase 90% do PIB da Guiana Francesa. Há 50 anos, a agricultura e as indústrias guianenses (exploração florestal, pesca – principalmente de camarão –, destilarias de rum) têm sofrido com a concorrência, de um lado dos empregos públicos mais atraentes para a população, e de outro com a produção dos países fronteiriços que não estão submetidos às mesmas legislações. Os grandes planos de desenvolvimento arquitetados pelo governo francês, como o Plano Verde em 1974, foram comprovadamente inadequados e ineficazes. A Guiana ainda está longe de ser autossuficiente no que diz respeito à alimentação. A maior parte dos produtos de base são importados em massa da metrópole ou vindos de países vizinhos através de uma forte economia informal. Como mostrado no relatório Taubira, em 2000, a exploração do ouro tem um impacto pequeno na economia do território devido ao garimpo ilegal, uma vez que acarreta gigantes custos ambientais, sanitários e de segurança. A fragilidade da economia local ocasiona uma taxa de desemprego muito elevada; cerca de 22% na população total e 51% entre os jovens. A realidade do desemprego é, contudo, maior que as estimativas oficiais. Existe na Guiana uma grande parcela de inativos que procuram trabalho sem, contudo, fazerem esforços o suficiente para serem classificados como desempregados. Além disso, as chances de encontrar um emprego são muito desiguais no que tange à origem geográfica e étnica dos guianenses, de tal modo que, em St-Laurent du Maroni, a taxa de desemprego é de 20% nos bairros de maioria crioula e metropolitana, enquanto no território businenge é de 60%. A lei de regulamentação econômica ultramarina votada em 2012 e a recente lei de igualdade efetiva não modificaram em nada, até agora, a situação empregatícia, nem reduziram o nível de pobreza da população.

O desemprego entre os jovens remonta à diferença de oportunidades de educação da juventude guianense comparada à metrópole ou mesmo às Antilhas. No último censo, 10% dos jovens declararam ter dificuldades de leitura na França hexagonal contra 48,4% na Guiana. […] A situação escolar é símbolo da falência do Estado da Guiana, principalmente fora da capital Cayenne, onde encontram-se a maior parte dos serviços públicos. A insuficiência do Estado, seu governo e o desequilíbrio entre a Grande Cayenne e o resto do território são consequência de sua longa história de colonização. Durante todo o período colonial, o Estado francês limitava-se ao entorno da faixa costeira, no território de Inini, onde viviam os ameríndios, os businenges e os garimpeiros crioulos. No interior da mata dificilmente penetrável, a presença do Estado foi somente simbólica até 1946, sendo somente em 1969, com criação de municípios ao redor dos rios Maroni e Oiapoque, que seus habitantes acessaram a cidadania e foram integrados ao sistema administrativo – antes disso, os serviços públicos, muito limitados, eram geridos por policiais. Os serviços públicos de saúde e educação só foram estabelecidos no entorno dos rios nos últimos trinta anos e de maneira muito insatisfatória ainda hoje: diversas cidades são desprovidas de escola e hospitais e, quando essas instituições existem, são pouco equipadas e completamente inadequadas à realidade da população. O subdesenvolvimento crônico da Guiana é ainda mais aprofundado com as desigualdades no seio do seu próprio território.

Devido à grande pobreza, às poucas oportunidades profissionais e de educação e à posição em meio à floresta amazônica, onde as fronteiras são extremamente porosas, a Guiana convive com uma forte insegurança. Ainda que seja bem mais segura que seus vizinhos brasileiros e surinameses, ela é igualmente tocada por uma delinquência sul-americana muito diferente da situação hexagonal. As taxas de homicídio são muito altas (42 homicídios para 250 mil habitantes em 2016) e cotidianas à população. A violência é grande, principalmente os assaltos à mão armada (três a cada mil habitantes, sendo 13x mais frequentes que na metrópole). Há alta incidência de atos de violência sexual e assaltos à domicílio em uma população que é pouco numerosa e todos se conhecem. De fato, é uma realidade onipresente, onde concretamente qualquer um conhece um vizinho ou um colega vítima da violência.

Primeiros passos e expansão dos movimentos sociais

Desde julho de 2016, a Guiana viu uma série de mobilizações locais relativamente heterogêneas do ponto de vista dos motivos e participantes, mas que questionavam o acesso aos serviços públicos e a ação do Estado no território. Em julho, o coletivo Les Iguanes de l’Ouest [As Iguanas do Oeste] organizou uma operação chamada Cidade Morta (quando se fecham os comércios) em St-Laurent du Maroni, em resposta aos grandes cortes de energia na região oeste. As mobilizações pela qualidade e extensão da rede elétrica continuaram em novembro, quando o coletivo recebeu promessas de eletrificação das aldeias de Twenke e Taluwen (para cerca de 500 habitantes), no sudoeste da Guiana. De setembro a março, os sindicatos do setor da saúde também organizaram protestos, primeiro contra as condições de higiene e financeiras alarmantes do Centro Hospitalar André Rosemont, o hospital de Cayenne, e depois pelo Centro Cirúrgico de Kourou, cuja privatização foi anunciada no começo de março. Em meados de fevereiro, o coletivo 500 Frères [500 Irmãos], criado após a morte de um morador de um bairro popular de Cayenne, organizou diversas marchas e ações de grande impacto para protestar contra a insegurança. A sua primeira marcha, em 15 de fevereiro, levou às ruas cerca de 80 pessoas. A segunda, no dia 22, já contava com 500, que cantavam as palavras de ordem “nou bon ké sa dos ladrões, dos assassinos” [estamos fartos, na língua crioula]. Ainda, aqueles que são chamados na Guiana de “socioprofissionais” (donos de pequenas empresas, agricultores, artesãos), principalmente os jovens agricultores, estiveram em conflito durante vários meses com as agências do governo devido ao não-pagamento de alguns subsídios.

De 16 a 18 de março, o movimento intensifica-se em ocasião da viagem de Ségolène Royal, ministra da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia e esposa de François Hollande, à Guiana. A imprensa nacional não fez grande alarde, mas os planos da ministra foram fortemente perturbados: os socioprofissionais bloquearam o acesso de todos os edifícios que ela visitaria; os 500 Frères invadiram a conferência dos países da Convenção de Cartagena que ela presidia e organizaram barricadas e manifestações em frente aos consulados do Suriname, Brasil e da República da Guiana. A ministra teve então que antecipar sua volta sem poder inaugurar a ponte do Oiapoque.

O movimento de barricadas então generalizou-se em todo o território. Graças ao apoio dos transportadores guianenses dirigidos pela União Guianense dos Transportadores Terrestres e do sindicato UTG, barricadas foram feitas em pontos estratégicos da principal estrada (a RN1, que liga St-Laurent du Maroni à Kourou, Cayenne e St-Georges até o Oiapoque), nos principais cruzamentos da Grande Cayenne e nas entradas das cidades de Kourou, St-Laurent du Maroni e St Georges. O comitê Pou-Lagwiyann dekole que reúne diferentes coletivos e as organizações sindicais e patronais é hoje o principal interlocutor com o poder público na gestão desse conflito social.

Do ponto de vista dos participantes dos protestos, esse movimento se insere na continuação das mobilizações precedentes. As barricadas na estrada fazem parte do repertório de ação coletiva tradicional aos guianenses, tanto em protestos locais quanto em movimentos de maior alcance. Com uma rede de transporte muito densa (dois portos, um aeroporto e uma estrada principal via litoral) e a infraestrutura econônima pouco numerosa, é muito fácil travar toda a circulação e bloquear a vida econômica no território. Em novembro de 2008, a Guiana vivenciou três semanas de bloqueio das vias de circulação em protesto à carestia de vida. Na época, os participantes desse movimento contestavam o papel do Estado e, em menor medida, as autoridades locais, na determinação do preço da gasolina. Mais amplamente, eles denunciavam a insuficiência da intervenção estatal e de seu governador no funcionamento econômico da Guiana. Mais de uma década atrás, em 1996, a vida econômica havia sido paralisada por uma greve geral de 26 dias. Motins explodiam ao longo dos dias aliando estudantes e socioprofissionais: eles reivindicavam mais recursos para a educação e a criação de uma reitoria na Guiana – que até então era só um anexo da Reitoria das Antilhas.

Como em 2008, a greve geral de 2017 levou ao apagamento das figuras políticas em contrapartida à ascensão das organizações de movimento social e mostrou uma unidade guianense contra o Estado. Em 2017, assim como em 2008, os grandes políticos guianenses (os deputados e senadores, o presidente da Confederação Geral do Trabalho, os prefeitos das grandes cidades), a associação de prefeitos da Guiana, todos os partidos políticos, os representantes das associações de empresas e a União dos Trabalhadores Guianenses apoiaram as barricadas e as reivindicações do comitê Pou-Lagwiyann dekole. Semelhante a 2008, no caso atual vemos os políticos como grandes perdedores e ausentes dessa mobilização. Eles têm de desistir de serem os principais interlocutores do poder público conforme implica sua legitimidade democrática.

O coletivo opôs-se, portanto, em 29 de março, à delegação ministerial liderada pelo Ministro do Interior e a Ministra dos Territórios Ultramarinos enviada para reunir com as autoridades guianenses. No dia 31, os políticos eleitos (deputados, senadores e prefeitos) encontraram-se com os ministros na presença de delegados do Comitê para anunciar que cederiam seu espaço ao coletivo no diálogo e negociação com o Estado. Os porta-vozes do Comitê, em especial os do 500 Frères estão igualmente no centro da atenção pública e midiática. Apesar dos esforços de Rodolphe Alexandre, presidente da Confederação Geral do Trabalho, e de Léon Bertrand, prefeito de St-Laurent du Maroni, para voltarem às rédeas da situação e ficarem visíveis no movimento, eles são apenas tolerados pelo Comitê, que somente aceita em seu interior organizações “não-políticas”. No entanto, o movimento serve em parte aos interesses da Confederação na correlação de forças com o governo sobre o orçamento atribuído no pacto do futuro – um pacto de desenvolvimento em negociação há meses – e, como todo movimento social, alguns militantes são membro de coletivos ou sindicatos e também de partidos políticos.

Os 500 frères

Esse coletivo caienense, constituído por cerca de cem pessoas – principalmente trabalhadores da área da segurança, tanto pública (policiais federais e municipais) quanto privada –, foi fundado muito recentemente, em meados de fevereiro, e dá continuidade a uma história de trinta anos de luta contra a insegurança na Guiana. No começo dos anos 1990, o movimento de mulheres Fam Dibout, composto majoritariamente por mulheres dos bairros populares de Cayenne, mobilizou-se pela mesma causa. Em St-Laurent du Maroni e Cayenne, em 1991 e 1992, um coletivo civil também organizou protestos e petições contra o aumento da violência nessas cidades. Os 500 Frères têm, todavia, uma grande visibilidade, em parte devido ao seu visual marcial e suas modalidades de ação: eles cobrem o rosto, vestem-se de preto, seu emblema contém armas de fogo e fazem ações de impacto espetaculares mesmo que pacíficas. Seu principal líder, Mickaël Mancé, um policial federal destacado como educador, e tornou-se um dos principais porta-vozes da mobilização geral de 2017.

As reivindicações desse coletivo e de outros como o Tro Violans e Les Iguanes de l’Ouest estão evoluindo na medida em que o movimento e o diálogo com as autoridades crescem. Em 5 de março, por exemplo, em uma reunião com o subprefeito de St-Laurent du Maroni, esses três coletivos exigiram, entre outras coisas, a suspensão do asilo político na Guiana – os pedidos de asilo aumentaram significativamente depois do terromoto no Haiti – e da transformação do hospital da cidade em um hospital internacional. Essas reivindicações, contrárias às leis internacionais e francesas, foram abandonadas. O coletivo pede principalmente ao Estado que lute para erradicar os assentamentos e ocupações; que crie um esquadrão policial móvel; que os presos estrangeiros sejam reenviados aos seus países para cumprirem a pena; que crie uma penitenciária em St-Laurent du Maroni.

O inédito de 2017

Apesar das semelhanças com as grandes mobilizações guianenses do passado, o movimento de 2017 traz uma característica inédita. A greve geral de 2017 é, em primeiro lugar, única pela dimensão de mobilização. Em 28 de março, segundo as autoridades, oito a dez mil pessoas foram às ruas em Cayenne e quatro a cinco mil em St-Laurent du Maroni. Segundo os organizadores, o número chega a vinte mil na primeira cidade e oito mil na segunda. A manifestação de 4 de abril, em frente ao centro espacial de Kourou, reuniu dez mil pessoas – um número reduzido devido à dificuldade de locomoção dos manifestantes. De qualquer forma, trata-se de uma participação massiva considerando que a Guiana tem 260 mil habitantes. Assim, o comitê foi capaz de mobilizar para além dos participantes e simpatizantes dos coletivos e organizações que o compõe e, principalmente, mobilizou para além do grupo crioulo. Se a maioria dos militantes e porta-vozes dessas organizações é crioula, os participantes das manifestações são também de outros grupos guianenses. Businenges e ameríndios participaram de protestos em St-Laurent du Maroni; em Cayenne, os ameríndios estão nas ruas assim como outros grupos de imigrantes recentes, como os brasileiros e haitianos. Mesmo que diversos slogans e discursos sejam em francês e crioulo, as músicas e palavras de ordem enfatizam a unidade do povo guianense e sua vontade de integrar todos os grupos. A principal música do movimento fala de uma “Guiana de todas as cores”, e os manifestantes cantam enumerando os principais componentes da população “ameríndios, businenges, crioulos, haitianos”. Ademais, as manifestações não estão limitadas às grandes cidades do litoral. De forma totalmente inédita, barricadas foram erguidas nos rios Maroni e Oiapoque na Maripasoula e Papaïchton, comunidades de maioria businenges, e Camopi, comunidade ameríndia.

Além disso, as organizações que compõe o comitê e as reivindicações que trazem configuram um movimento bem menos sectário do que o de 1996 ou 2008. Além das organizações que fundaram o comitê em 20 de março (as setoriais de energia e saúde do sindicato UTG, os 500 Frères, os Iguanes de l’Ouest, as organizações patronais FEDOM e MEDEF, o Tro Violans, os Jovens Agricultures), agregaram-se outras setoriais do UTG e outros sindicatos, organizações ameríndias, coletivos businengesdo rio, associações de pais e associações culturais. O comitê está dividido por setoriais (saúde, educação, energia, cultura, economia – agricultura, pesca, turismo, mineração –, transporte, moradia, comunidades ameríndias e businenges, segurança). Se a bandeira da independência é muito visível durante as manifestações e diversos militantes são sindicalizados ao UTG, hoje os manifestantes e participantes do fórum organizado pelo comitê passam longe dos círculos separatistas das mobilizações de 2008 e da aliança tradicional entre as patronais e os sindicatos. A lista de reivindicações enviada ao governo pelo comitê no começo de abril é heterogênea (400 páginas divididas por assunto setorial), mas questiona de modo muito unitário o sub-investimento do Estado nos serviços públicos e pede unanimemente a igualdade real com a metrópole.

A disputa de números entre o comitê e o governo traz à tona uma das contradições dessa mobilização. O governo propôs um plano de urgência de pouco mais de um bilhão de euros em acordos setoriais, rejeitado pelo comitê, que pede 2,5 bilhões de euros além do plano. Esse impasse omite a questão central do movimento: como fomentar uma autonomia e reequilíbrio social e econômico no território? Se o Estado francês tem a responsabilidade de compensar as décadas de sub-investimento público na Guiana, a compensação, e diversos membros do comitê têm apontado, não é a única chave para uma intervenção pública suficiente e adaptada às necessidades do lugar. O Estado sempre esteve pouco disposto a conceder dispositivos públicos adaptados ao contexto e cultura local (principalmente uma educação pluricultural e bilíngue), e as adequações às politícas públicas acontecem apenas marginalmente. Além do montante de ajuda emergencial, o desafio desse movimento é o modelo de desenvolvimento desejado para a Guiana, e as reflexões sobre esse modelo passam por um diálogo renovado entre as organizações do movimento social, os políticos guianenses e o governo.