O presidente não eleito do Brasil quer passar por uma reforma draconiana das aposentadorias – e uma greve geral pode ser a única chance de impedi-lo.

Por Ella Mahony – militante do NYC Democratic Socialists of America (DSA)
Publicado em Jacobin Magazin

Tradução: Maíra T Mendes

A semana passada marcou o aniversário de um ano do processo de impeachment da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff. A remoção da líder do Partido dos Trabalhadores (PT) abriu caminho para que seu vice-presidente, Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumisse o poder e instituísse uma impressionante reviravolta dos direitos sociais e trabalhistas. Ele chamou seu plano, que dizima os gastos públicos, ataca a diversidade política nas escolas, aprofunda a precaridade e acelera a destruição ambiental, a “Ponte para o Futuro”.

Nas eleições municipais que seguiram a ascensão de Temer à presidência, pareceu que sua “ponte” seria fortificada por uma direita sem concorrentes em cada canto do país. O partido de Temer ganhou quase mil corridas à prefeitura, fazendo do PMDB o partido governando em um quinto dos municípios do país. Em segundo lugar, o Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB), que também conquistou centenas de municípios, realizou um enorme golpe com a eleição de seu candidato empresário da TV João Dória para a prefeitura da maior cidade da América do Sul, São Paulo. O PT, por outro lado, sofreu retrocessos em todos os lugares, perdendo 60 por cento das cidades que controlava em 2012.

Talvez seja por isso que, em dezembro, Temer imaginou que seu último ataque – uma reforma draconiana das aposentadorias – seria mais fácil do que tem sido. A proposta inicial fixaria uma nova idade mínima para a reforma – sessenta e cinco anos – onze anos antes da atual idade média de reforma. O projeto de lei aplica-se sobretudo aos trabalhadores mais jovens, mas os homens com mais de cinquenta anos e as mulheres com mais de quarenta e cinco anos sofreriam um aumento de 50 por cento em seu tempo de contribuição restante – economês para “agora você tem que dobrar o tempo que você trabalhou para a aposentadoria que você já pagou”. Também acrescenta cinco anos para os idosos de baixa renda poderem começar a receber auxílio extra. Isso desvincularia as aposentadorias do salário mínimo já baixo. E buscaria eliminar provisões especiais para os trabalhadores do setor público brasileiro, um movimento claramente em sintonia com a agenda mais ampla de privatização de Temer.

A proposta da previdência conta com o apoio de amplos setores do capital nacional e internacional, bem como de seus colegas na mídia. O Moody’s Investors Service concorda que as reformas podem ser suficientes para melhorar a má avaliação de crédito do Brasil. The Economist, em um artigo intitulado “Menos ouro para os velhos”, chamou a oposição maciça às reformas de “resmungos” e repreendeu que, eventualmente, “os brasileiros terão razão para agradecer [Temer.]”

Isso é improvável. O projeto faz parte de um ataque abrangente aos direitos dos trabalhadores que promete destruir as perspectivas dos jovens trabalhadores nas próximas décadas. Em um esforço para alinhar as normas trabalhistas do Brasil com as prioridades das corporações multinacionais, Temer também está promovendo um projeto de lei que permite às empresas terceirizar qualquer trabalho; Prorrogar a duração máxima dos contratos de trabalho temporário de três meses para nove meses; E terminar a jornada de trabalho de oito horas. Se essas reformas passarem, os jovens brasileiros enfrentarão um futuro sombrio de trabalho mais precário, menos benefícios, mais horas e diminuição das esperanças de aposentadoria.

Sem surpresa, tanto a reforma das pensões como o próprio Temer são massivamente impopulares, e após as alegações explosivas de corrupção da semana passada dirigidas a quase um terço do gabinete de Temer (e muitos de seus aliados no Congresso), pergunta-se se o presidente interino terá o capital político para sair disso. Mesmo antes das acusações de corrupção, o índice de aprovação de Temer estava pairando em apenas 10% – o mesmo lugar onde Rousseff estava na véspera de seu impeachment.

É isso que o PT, as massivas centrais sindicais do Brasil e a esquerda socialista, pequena mas vigorosa, esperam capitalizar com a greve geral desta sexta-feira.

Embora o Brasil não tenha visto uma greve geral em trinta e um anos, a ação de sexta-feira parece promissora. Afinal, no mês passado, as mobilizações contra a reforma atraíram centenas de milhares de pessoas em todo o país. Em 15 de março, Brasília, capital do país, testemunhou cerca de cinco mil manifestantes, alguns dos quais invadiram e ocuparam o Ministério da Fazenda. Em São Paulo, paralisações parciais por trabalhadores de transportes públicos pararam a cidade em trânsito, e os sindicatos de professores interromperam aulas para o dia.

As centrais sindicais, percebendo o conjunto descaradamente anti-trabalhadores das medidas, foram unânimes em seu chamado para uma greve. Até mesmo a Força Sindical, cujo diretor Paulinho da Força apoiou o destituição de Rousseff e defendeu o corrupto político de direita Eduardo Cunha, tem apoiado a ação.

O PT, por sua vez, espera claramente que os protestos posicionem o partido como a principal oposição ao mandato de Temer, o ajudem a recuperar parte de seu brilho pré-impeachment e apóiem as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Nos protestos de 15 de março, Lula apareceu entre a multidão em São Paulo para fazer um discurso entusiasta, investindo contra Temer por querer “acabar com as conquistas conquistadas pela classe trabalhadora nos últimos anos”.

O PT ainda mantém uma forte pressão sobre os sindicatos, especialmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical da América Latina, com cerca de 7,4 milhões de membros. Se a greve for bem-sucedida, o PT poderia recolocar sua imagem como dos legítimos defensores dos trabalhadores brasileiros e até mesmo da classe média – em particular, os trabalhadores públicos alvos da reforma – que saíram às ruas no ano passado para exigir o apoio à expulsão de Rousseff do cargo.

O que Lula falhou em mencionar em seu discurso recente foi o seu próprio passado. Em seus primeiros cem dias de governo em 2003, Lula colocou a reforma das aposentadorias no topo de sua agenda e, como Temer, seu plano visava provisões para funcionários públicos e elevou a idade de aposentadoria em quase uma década.

Tão determinado foi Lula para aprovar essas medidas que ele reforçou a relação do PT com o PMDB, isolando e, finalmente, expulsando do PT a esquerda. Foi este movimento que elevou o PMDB, o autor final do impeachment de Rousseff, a uma maior importância no governo nacional. E foi a purga que levou os ex-líderes do PT Luciana Genro, Heloísa Helena e Babá a fundar, com outros elementos de esquerda, o Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL), hoje o partido de esquerda mais significativo do ponto de vista eleitoral no Brasil.

Devido a esta história sórdida, e dos contínuos problemas do PT com a corrupção, a esquerda tem uma chance de fazer uma intervenção produtiva nas mobilizações de sexta-feira. Enquanto o PSOL não tem os tradicionais bastiões sindicais, eles fizeram incursões com funcionários públicos em centros metropolitanos, como professores, saúde e trabalhadores do metrô. Eles também conseguiram captar grande parte da energia dos movimentos feministas e estudantis da América do Sul, com sua convergência de jovens neste mês atraindo cerca de 1.500 estudantes de todo o país, incluindo Ana Julia Ribeiro, de 16 anos, que pronunciou um poderoso discurso no ano passado defendendo as ocupações escolares anti-austeridade.

Estes ganhos entre os trabalhadores mais jovens, que são menos incorporados às estruturas sindicais tradicionais, serão cruciais para coalescer coalizões de longo prazo contra a austeridade. Estão livres tanto da história da política neoliberal do PT como dos pincéis da corrupção, colocando-os numa posição melhor para alcançar aqueles que não são afetados pelo processo político.

Afinal, essa insatisfação, e não a popularidade da direita, levou à decadência do PT nas eleições municipais do ano passado. Apesar do sistema de voto obrigatório do Brasil, as taxas de abstenção foram as mais altas desde 1988 – a primeira eleição após a ditadura militar. Um quarto dos eleitores não apareceu em absoluto, e ainda mais viraram votos em branco ou nulos. Em São Paulo, o número de pessoas que se abstiveram ou anularam sua escolha foi maior que o número de pessoas que votaram no prefeito atual, João Doria.

Nesse sentido, a greve de sexta-feira é um campo de testes para ver quem pode emergir como protagonista da esquerda brasileira. É perfeitamente possível que o PT possa explorar a oposição generalizada a Temer e manobrar Lula de volta à presidência. No entanto, o programa político do partido foi seriamente comprometido na última vez que esteve no poder, e não está claro se eles têm um plano para evitar cair nas mesmas armadilhas. Com a dissolução da esquerda do partido – a única facção potencialmente capaz de criar tal plano – há pouca razão para otimismo. Um mandato do PT que não beneficia os trabalhadores poderia facilmente cultivar a extrema direita mais nociva do Brasil, exemplificada pelo extremo-direito Jair Bolsonaro, enquanto reprime e enerva a esquerda socialista.

Na preparação para a greve de sexta-feira, a esquerda socialista tem cultivado cuidadosamente uma coalizão de sindicatos de esquerda, correntes feministas, grupos indígenas e movimentos estudantis, todos eles cada vez mais vistos como independentes do PT. Os estudantes em particular, que no ano passado fecharam mais de mil escolas, provaram ser uma força elétrica capaz de articular uma política alternativa. Esta coalizão tem o potencial de coexistir um pólo energético de oposição a Temer que também está livre dos compromissos do PT.

Ainda assim, a medida mais crucial da greve de sexta-feira é se ela pode impedir as medidas desastrosas de Temer. Diante de tal oposição militante, o governo de Temer adotou uma estratégia do tipo Kamikaze para impulsionar as reformas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi visto argumentando no Financial Times que “a impopularidade torna muito mais fácil para o governo tentar fazer algo ambicioso. . . Eles não têm nada a perder”. Ele também observou que, como resultado do processo de impeachment, o atual presidente (não eleito) está mais unificado com os partidos conservadores que dominam o Congresso do que qualquer outro em décadas.

Os neoliberais no poder estão apostando que este consenso dominante pode superar um que seja popular, da base. O desafio da esquerda brasileira é provar que estão errados.