Israel Dutra e Thiago AguiarRevista Movimento

Michel Temer escolheu as vésperas do 7 de setembro para sua mais importante viagem presidencial. Na semana da independência, Temer sai à venda do patrimônio nacional, abrindo as “portas” do país para a China. Na verdade, o real objetivo de seu giro pelo gigante asiático era entregar as joias da coroa da riqueza brasileira, utilizando a China como fiadora do plano de entrega, num verdadeiro salto de qualidade na dependência do Brasil diante das grandes potências.

Sabemos que os objetivos gerais do governo Temer – fruto de um golpe palaciano e com índices de rejeição enormes – são reduzir os direitos do povo e dos trabalhadores para reduzir o chamado “custo Brasil” e aumentar a produtividade por meio da espoliação, além de “estancar a sangria” da Operação Lava Jato para preservar o máximo possível a casta política, que luta pra sobreviver e desenvolver o mais ambicioso plano de privatizações da história. São estes os agentes que agora querem colocar em mãos estrangeiras o controle das áreas estratégicas do país.

Os verdadeiros negócios da China são parte de uma maior subordinação do país no sistema-mundo. A ironia é que setores da esquerda, que qualificam o modelo chinês de “socialismo de mercado”, não percebem o papel que a China vem cumprindo na América Latina, e muito especialmente no governo Temer, para ampliar suas garras sobre nosso país.

De olho na Eletrobrás, na produção e comercialização mineral e de grãos, os chineses já ampliam seus tentáculos na região Sul. A China Communications Construction Company (CCCC) anunciou projetos para o término do Terminal Graneleiro de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e o Terminal de Contêineres do Paraná, localizado no Porto de Paranaguá. Segundo o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), o investimento das empresas chinesas no Brasil cresceu mais de 13%, apenas durante o período Temer. São mais de 16 “projetos estratégicos”, sendo cinco na área de energia elétrica e dois na área de infraestrutura. Isso explica a avidez de Temer em colocar em curso o plano de privatização, tendo a China como parceira preferencial. Um círculo que se fecha ampliando os negócios no Brasil e para a casta política.

No Brasil, a política tradicional é um grande “negócio da China”. Enquanto os servidores públicos de vários Estados têm seus salários atrasados, a imagem da semana foi a apreensão por parte da Policia Federal das malas cheias de dinheiro no apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mais de R$ 51 milhões em espécie, numa das maiores operações desse porte no Brasil, chocando o país pelo tamanho da desfaçatez. Geddel é figura conhecida e importante da casta política há décadas: foi um dos pivôs do escândalo dos “anões do orçamento” nos anos 90, foi ministro da Integração Nacional de Lula, presidente da CEF durante o governo Dilma e um dos articuladores iniciais do governo Temer, quando foi derrubado por denúncias de favorecimento da especulação imobiliária em Salvador.

Outro “negócio da China” revelado nos últimos dias é a da compra de votos para tornar o Rio sede olímpica em 2016. Carlos Nunzam, dirigente do Comitê Olímpico Brasileiro, também foi flagrado com dinheiro em espécie, em várias moedas, aliás. Um escândalo revelado na operação “Jogo Sujo”, que mostrou as conexões de “Rei Arthur”, empresário ligado a Cabral, na compra de votos de dirigentes do COI.

Enquanto isso, a Nova República segue agonizando

A crise política parece nunca ter fim. Como um poço sem fundo, as investigações, a cada semana, trazem novas revelações sobre relações espúrias dos agentes públicos no âmbito dos três poderes. O novo fato espetacular foi a divulgação do áudio “informal”, entre Ricardo Saud e Joesley Batista, precedida de coletiva de imprensa de Rodrigo Janot, mostrando como os criminosos da JBS buscaram manipular as investigações, o que na prática invalidará os benefícios obtidos no acordo de delação premiada dos donos do grupo JBS.

As gravações são impactantes. Joesley chega a falar em “explodir o judiciário o executivo”. Cita o alto escalão, envolvendo nomes como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-ministro José Eduardo Cardozo, a quem atribuem a possibilidade de revelar como se movimentariam os ministros do STF. Os áudios revelam a articulação de Joesley com o procurador Marcelo Miller, ex-colaborador de Janot na PGR, que teria orientado a delação da JBS antes de empregar-se com alto salário num renomado escritório de advocacia. O papel de Miller e o teor dos áudios até então escondidos por Joesley colocou em questão os benefícios obtidos pela JBS e mobilizou a tropa de choque do governo a tentar desacreditar as provas robustas colhidas contra Temer, como a mala de dinheiro de Rocha Loures e o “tem que manter isso, viu?” para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Ainda na China, Temer não escondeu o sorriso de satisfação ao saber das novas revelações de Joesley, que complicariam a “segunda flechada” de Janot. Talvez seja cedo demais para Temer alegrar-se: a iminência da divulgação da delação de Lúcio Funaro e a prisão de Geddel por conta dos milhões encontrados em Salvador mostram como a cúpula do governo e do PMDB seguem contra as cordas.

Por outro lado, Janot decidiu apresentar nova denúncia contra Lula e a cúpula petista por conta dos desvios na Petrobrás. Após encerrar sua caravana pelo Nordeste, com buscou demonstrar força política para sua defesa jurídica e para uma eventual candidatura à presidência, Lula sofreu outro golpe pesado além da nova denúncia da PGR: Palocci, idealizador da “Carta ao Povo Brasileiro” e ministro da Fazenda no primeiro governo petista decidiu, em depoimento a Moro, começar a falar o que sabe. Em suma, o outrora braço direito de Lula confirmou boa parte das revelações de Emílio e Marcelo Odebrecht, segundo os quais se construiu entre o PT e a empreiteira uma relação orgânica em que contratos superfaturados e medidas governamentais favoráveis à empreiteira eram trocados por propinas milionárias, na casa de R$ 300 milhões, sob a forma de contribuições legais e ilegais de campanha, além de “presentes”, pagamentos de palestras e outros favorecimentos a Lula e outros dirigentes petistas. A situação do partido e de Lula complica-se e dirigentes já falam abertamente na imprensa sobre um “plano B” para 2018.

Se PMDB e PT, antigos parceiros de governo, estão profundamente afetados pelas denúncias de corrupção, a situação no PSDB, o terceiro pilar do regime, não é melhor. Com seus principais caciques submersos, abatidos pelas revelações da Lava Jato, o diretório paulista dos tucanos, a última fortaleza do partido, encontra-se numa guerra aberta entre Alckmin e sua criatura, João Doria, disputando a nomeação à candidatura presidencial. Ambos buscam apresentar uma agenda privatista e pró-mercado para conquistar o apoio da burguesia a suas pretensões: enquanto Alckmin anuncia privatizações do Metrô, da CPTM, possivelmente da CESP, além de mais uma rodada de abertura de capital na Sabesp, Doria abandonou a prefeitura de São Paulo para dedicar-se a circular o país em eventos da Lide, “homenagens” ou em viagens de jatinho ao exterior em busca de “parceiros” para seu plano de vender a capital paulista. A “gestão” de Doria, como se vê, é orientada por cortes na educação e nas áreas sociais (atacando o passe livre estudantil e até marcando crianças a caneta nas creches para não repetirem merenda!), muito marketing e a promessa de venda do estádio do Pacaembu, dos mercados municipais, do autódromo de Interlagos, dos corredores e terminais de ônibus e do bilhete único. A disputa com Alckmin pode levar Doria ao DEM ao redor da proposta de construir um novo “centro” a partir do velho e corrupto PFL. Não por acaso, Doria acaba de cavar uma patética aparição ao lado de Macron em Paris. O partido dos tucanos aparenta estar à beira da implosão, divido entre governistas e antigovernistas, e assiste ao conflito cada vez mais explícito entre Doria e Alckmin. A esquerda socialista precisa aproveitar esta fissura para ampliar a luta contra as privatizações tucanas em São Paulo e para denunciar a farsa de Doria, o “antipolítico” que costura com figuras como Romero Jucá, Rodrigo Maia e José Agripino como viabilizar sua candidatura.

O “partido do ajuste” quer impor seus planos

O que unifica as diferentes alas da burguesia é a necessidade de promover o ajuste. Seja com maior ou menor crítica, a unidade entre o governo, sua maioria parlamentar, os governantes locais, a grande mídia em seus editoriais ou o patronato, com FIESP e CNI à cabeça, a palavra-de-ordem é ajustar as contas, aprovar as reformas e arrochar mais os salários.

No entanto, a prova de que é impossível reformar esse regime se dá com a “reforma política” em debate, que terminou aparentando cosmética, dadas as intenções originalmente anunciadas. A aprovação da proposta proscritiva da cláusula de desempenho – que terminou sendo um pouco menos draconiana do que a proposta inicial – é um ataque à esquerda autêntica e uma tentativa de fortalecer os grandes partidos do regime abatidos pelos escândalos de corrupção. Ainda estão sobre a mesa outros temas da reforma, como a forma de financiamento eleitoral e – ao que parece, perdendo força – as proposta de “distritão” ou “semi-distritão”. Neste aspecto, fica a impressão de que as intensas disputas entre as facções políticas da casta vão levando à paralisia.

O governo, nessa semana, vangloriou-se da vitória da aprovação da nova meta fiscal de Meirelles. Trata-se, na verdade, de um engodo, já que Temer e a canalha política que assumiu o governo em 2016 prometiam reverter o déficit rapidamente. Na verdade, o rombo só aumenta, com a distribuição fisiológica de emendas para que Temer pudesse escapar da primeira denúncia e com o perdão para as dívidas bilionárias das grandes empresas e banqueiros. Para o povo, abundam os cortes e contingenciamento em áreas fundamentais. O governo também fala em congelamento salarial e enxugamento da folha dos servidores públicos, além de ter promovido o aumento dos combustíveis. A bolsa de valores celebra alcançando as maiores cotações em mais de cinco anos.

A semana também foi marcada pela renegociação dos acordos estaduais. A ridícula cena de Rodrigo Maia aos prantos abraçado a Pezão – parceiro da destruição do Rio promovida pela quadrilha de Cabral e Cunha – é a melhor ilustração do que de fato significa o “salvamento” que comemoram. O acordo assinado prevê cortes profundos no orçamento estadual, arrocho salarial e aumento da contribuição previdenciária para o funcionalismo, a venda da CEDAE e até fechamento de universidades, como a UERJ! O Rio Grande do Sul é o próximo Estado na fila do abate de Meirelles. O parcelamento de salário há meses imposto por Sartori ataca a subsistência de milhares de trabalhadores. A greve dos professores mostra que a resistência deve aumentar.

Por fim, Maia voltou à carga com uma investida pela reforma da previdência, que retornaria à pauta em outubro para atender à pressão permanente dos mercados internacionais e da burguesia nacional. Revela-se ainda mais o alto custo para o povo da permanência de Temer na cadeira de presidente. Foi um revés para o povo e os trabalhadores brasileiros não aproveitar a oportunidade de derrotá-lo, em conjunto com a reforma trabalhista, a partir das denúncias da JBS, por meio da greve geral frustrada de 30/06. Nesse caso, com a cumplicidade das direções sindicais e políticas que pretendiam, por um lado, preservar e ampliar seus interesses corporativos e, por outro, contribuir com o esforço para “estancar a sangria”.

Mais do que nunca, é hora de fazer do PSOL uma alternativa!

Diante dessa situação, o VI Congresso do PSOL tem ainda maior responsabilidade de elaborar uma estratégia para este período. Acreditamos que ela deva hierarquizar: 1) o enfrentamento e a derrota de Temer, a quadrilha governante, suas medidas de ataque aos direitos do povo e a entrega do patrimônio nacional; 2) combinar a luta contra o ajuste à luta contra a corrupção de que são cúmplices os principais partidos do regime – PT, PMDB e PSDB – como forma de oferecer uma alternativa ao povo brasileiro com força para enfrentar hipócritas de direita, como Doria, e o protofascismo de Bolsonaro; 3) para isso, o PSOL deve consolidar um balanço do que significaram os 13 anos de governos do PT, superando a conciliação de classes do lulismo, que terminou miseravelmente sob os escombros da corrupção e das relações orgânicas com a burguesia; 4) em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade, oferecer uma saída para a crise, apontando a necessidade de liquidar o regime apodrecido da Nova República, que só tem a oferecer mais ataques à democracia e autopreservação para a casta por meio do ataque aos direitos dos trabalhadores e até mesmo da guerra permanente contra o povo pobre, alvo preferencial da violência do Estado.

Trata-se de uma estratégia que, para vencer, precisa contar com a força da mobilização do povo e da juventude. Aprofundar a resistência contra o ajuste do governo, antinacional e antipopular. Agora no processo de lutas parciais- greves e movimentos locais e setorais, como no caso do calendário de luta do dia 14 de Setembro e nas eleições de 2018, o PSOL deve apontar nessa direção com um programa e um perfil

Para tanto, a militância do PSOL deve tomar os rumos do partido em suas mãos, indo às plenárias congressuais e lutando por um partido independente, sem distorções antidemocráticas que ponham risco o patrimônio político até aqui conquistado. Esta é a base para ir além, confiando que o PSOL está diante de uma tarefa histórica e que tem muito a oferecer para as lutas do povo brasileiro.

Israel Dutra é sociólogo e membro da Direção Nacional do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES).

Thiago Aguiar é doutorando em Sociologia (USP) e diretor da Revista Movimento.