Marea Socialista (Venezuela)

Em 14 de setembro publicamos um documento eleitoral de Marea Socialista (www.aporrea.org/regionales/a252274.html) no qual explicamos por que e para que participamos nas eleições a serem realizadas em 15 de outubro. Trata-se de uma participação política, desde a opinião, e militante, desde a ação, fundamentalmente como eleitores conscientes e mobilizados, mas sem dispor de uma lista eleitora, já que o CNE e o TSJ nos impediram até agora que nos legalizássemos como partido político.
Por essa razão, nossa expressão eleitoral concreta, nesta oportunidade, está vinculada ao voto pela lista da Unidad Política Popular 89 (UPP89), no marco de uma aliança nacional como outras organizações de esquerda e com candidaturas alternativas. Com tais organizações e candidaturas compartilhamos ou viemos discutindo elementos-chave de avaliação e crítica do processo bolivariano, posições similares, compatíveis ou comuns a respeito do desempenho do governo nacional e frente à chamada polarização PSUV-MUD.
Nos propomos ajudar a romper esta polarização forçada e assim colocamos ao povo eleitor venezuelano, para abrir caminhos para a construção de uma nova referência política alternativa, realmente revolucionária, honesta e democrática.
Vemos em várias das candidaturas que apresentamos na lista eleitoral da UPP89 uma potencialidade de ruptura com tal polarização que prende o povo entre duas opções contrárias a seus interesses reais (www.aporrea.org/actualidad/n315246.html).
Esta potencialidade, de concretizar-se na conquista de algum governo ou de manifestar-se com um número importante de votos, poderia gerar a aparição de novos atores políticos em disputa frente ao binômio PSUV-MUD, que nos leva ao vai-vem de seus enfrentamentos e pactos sem princípios, em torno à posse do poder e a gestão dos negócios, assim como das relações o capital transnacional e as nações imperialistas que concorrem pela captura das riquezas venezuelanas.
Enquanto o povo paga a crise e permanece fora das prioridades das elites políticas, nos debatemos permanentemente entre as lutas de dois polos perversos: 1) por um lado estão os que procuram a continuidade de uma burocracia corrupta, que desviou e desvirtuou o processo revolucionária outrora conduzido por Chávez, agora assimilada ao capitalismo, em exercício de uma forma muito autoritária de governo; e 2) por outro lado, estão os partidos herdeiros da IV República, contra a qual nosso povo insurgiu e impulsionou uma revolução que não pôde consolidar e se foi das mãos. O controle político está em jogo entre a burocracia e o capital, duas caras da mesma moeda. Nenhum deles está por resolver os problemas reais do povo e recuperar seu nível de vida, ambos são responsáveis do desastre em que caímos, e cada um a sua maneira manipulam ao povo.
Em nosso documento de 14 de setembro, ao nos referir à conjuntura das eleições regionais, dizíamos que estava “marcada pela deriva autoritária e ao fraude”, mas que ainda sob essas condições era importante participar, apesar de que o CNE e o TSJ continuam gestando as leis e regras eleitorais a capricho, em função do vantagismo do PSUV e não em favor de um verdadeiro exército democrático, nem do direito ao sufrágio, a eleger ou ser eleitos; o que faz é colocar travas e artifícios escandalosos. Um exemplo disso foi a violação flagrante do direito de “La Negra” Antonia Muñoz (ex-governadora nos tempos de Chávez) a ser candidata, que é uma violação do direito dos eleitores do Estado Portuguesa a elegê-la. O CNE e o TSJ, dando uma volta na tradição e no sentido das leis e regulamentos eleitorais “interpretaram” que as substituições de candidaturas permitidas sempre até dez dias antes da eleição, já se havia cumprido com um único dia disposto surpreendentemente pelo ente eleitoral, imediatamente depois das inscrições de candidatos. Assim que os candidatos tinham somente o dia seguinte para ser substituídos por enfermidade, por renúncia de algum ou por acordos entre os partidos. Esta é evidentemente uma forma maliciosa de gerir a lei contra seus propósitos e convertê-la num instrumento de obstrução e não de facilitamento do exército dos direitos. Indubitavelmente isso é tudo menos a proclamada “democracia participativa e protagônica” e a “democracia revolucionária”.
Mas, ainda que rechaçamos taxantemente esta conduta fraudulenta e desleal das autoridades eleitorais e judiciais, de nenhuma maneira declinamos nossos atropelados direitos e pelo contrário, nos empenhamos ainda mais em exercê-los até onde nos dêem as forças e o permitam as condições.
Porque, além de postular e eleger, as eleições regionais são uma oportunidade de divulgar uma mensagem, de nos organizar e nos mobilizar, de ampliar a margem de influência política e articulação social, de procurar convergências e alianças, de apurar e de tentar abrir canais de expressão ao mal-estar social e ao dissenso político de setores do povo, através do voto. Tudo isso dentro da perspectiva que aponta a construção da referência política alternativa necessária para ajudar o povo a combater e superar a crise e para emancipar-se dos jugos políticos impostos pelas cúpulas da polarização.
Por isso, apesar do viciado clima eleitoral que foi criado, não promovemos a abstenção mas a participação consciente e crítica. Em consequência, chamamos a votar pelos candidatos e candidatas da UPP89 ou por candidaturas que se situem por fora da polarização PSUV-MUD mas por dentro do processo revolucionário. Ali onde estas candidaturas não existam porque não puderam ser apresentadas ou foram impedidadas devido às arbitrariedades dos poderes do Estado, exerceremos o direito de votar nulo mas em nenhum caso promovemos a abstenção, já que estimamos que esta favorecerá somente o autoritarismo, as maquinarias e a polarização.
Não acreditamos na chamada economia do voto. Não acreditamos que para sair do governo burocrático, autoritário e corrupto do PSUV tenha que votar por partidos componentes da MUD, que também são parte do sistema capitalista corrupto instalado no país. Não acreditamos tampouco, que para evitar que se instalem de novo os partidos herdeiros da IV República e servis a outros setores capitalistas nacionais e estrangeiros, tenha que terminar votando pelo PSUV como suposto “mal menor”. E dizemos isso, porque em ambos os casos, o que se sacrifica é a oportunidade de lhe dar um impulso à necessária construção da alternativa revolucionária, honesta e democrática independentemente das duas cúpulas podres e manipuladoras.
Reiteramos, então, o chamado de Marea Socialista a votar pela lista da Unidade Política Popular 89 (UPP89), que é acompanhada também por outros agrupamentos, ainda que não tenham nestes momentos status legal de partidos. Insistimos, ademais, em que não procuramos tão só acordos ocasionais ou com meros fins eleitorais, pois viemos discutindo em torno de princípios, linhas programáticas, orientações políticas e métodos democráticos sobre o caráter da nova referência política que devemos lhe apresentar a nosso povo por fora do PSUV e da MUD, para poder contribuir à condução de suas lutas.