Artigo publicado originalmente na Revista Movimento n.°2 (janeiro-fevereiro de 2005) editada pelo MES/PSOL.

Transcrição: Stefany Eva

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Pedro Fuentes

Extratos e comentários do texto “Sobre a Reorganização do Partido”– “Nòvaya Zhizn”, números 9,13,14 de 10,13 e 16 de Novembro de 1905.

Para uma grande parte dos militantes de esquerda, as idéias e a obra de Lenin são questionáveis. Inclusive muitos destes têm assimilado a idéia de que tudo que tem haver com Lenin é um fracasso. Este pensamento tem sido herdado de novos ativistas e, sobretudo, por um setor de nova juventude que toma contato com os prejuízos políticos causados por aqueles que giram ao redor da corrupção política e do oportunismo, fato que vêem todos os dias na esquerda. Existem muitos que diretamente não conhecem a obra de Lenin e então escutam que o leninismo é algo bem longínquo, já superado e, o que é pior, estaria na origem das monstruosidades cometidas pelo stalinismo.

De fato, a queda do muro de Berlim e o fracasso chamado “socialismo real”, têm sido utilizados para fazer uma associação mecânica entre o stalinismo e o leninismo. Lenin então aparece como se ele, o partido que construiu e o Estado que surgiu da Revolução de 1917 fossem a origem do mal do stalinismo, produto da degeneração da revolução russa e do Estado Operário, onde o poder foi usurpado por uma burocracia ditatorial. Para essas pessoas, o stalinismo existia como germe na concepção e na prática leninista.

Nos anos 90, difundiu-se de maneira deformada e capciosa uma real, legitima e viva polêmica entre os revolucionários do começo do século XX. Nesta polêmica se discutia sobre a mobilização das massas e sua capacidade para avançar na consciência socialista. Um elemento fundamental deste debate era a questão do fator consciente, político: o partido.

Utilizando essa polêmica em que participaram Lenin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Antón Panekoek, entre outros, retiraram-na  totalmente do seu contexto, surgindo assim intelectuais e profetas do apartidarismo, que negam toda construção política e a ferramenta política, posição que corre em paralelo- ou melhor, se complementa- à idéia de que se pode mudar o mundo sem a tomada do poder de Estado.

Vivemos uma situação na América Latina na qual a realidade está resolvendo essa polêmica pela via dos fatos. A atualidade de necessidade de uma ferramenta política, de uma alternativa política de poder se expressa em todos os grandes processos que temos vivido em nosso continente. Nesses últimos anos, temos assistido a insurreições e revoluções que depuseram presidentes e questionaram o sistema político ou os regimes impostos pelos modelos neoliberais. Dois presidentes caíram no Equador, o Argentinazo na Argentina, a insurreição Boliviana são apenas alguns exemplos. Esta realidade tem colocado a necessidade de se construírem alternativas revolucionárias de poder, mas em nenhum desses processos isso se concretizou. Algo parecido se coloca no Brasil. Apesar de o processo objetivo estar mais atrasado, a questão política sobre o tipo de construção necessária tem adquirido uma importância enorme a partir da crise degenerativa do PT.

Daí a importância de se recuperar Lenin, que, sem dúvida, foi o estrategista e dirigente mais talentoso na condução de uma situação revolucionária. Nele se uniram a mobilização das massas com suas organizações soviéticas e um partido revolucionário construído em anos de lutas contra o czarismo e polêmicas internas e, graças aos anos de exílio a que foram obrigados muitos de seus quadros, com uma forte tradição e cultura internacionalista. Pierre Broué reproduziu em seu livro “O Partido Bolchevique”, um pensamento de Preobraesky em que coloca que “Lenin mais que um timoneiro era um alicerce das massas”. Precisamente foi esse grande processo de massas que criou as organizações soviéticas e a existência de um partido intimamente associado e articulado com essas organizações cujos militantes participaram ativamente nelas, o que possibilitou a tomada de poder.

Alguns setores que reivindicam Lenin transformaram o ”modelo” leninista em um dogma no qual já está previamente decidido e calculado , quando, na realidade, o pensamento do líder bolchevique é antidogmático por excelência. Tomaram especialmente como referência suas obras “Que fazer?”, “Dois passos atrás um passo adiante” para definir e formatar o que seria o partido revolucionário sobre a base de um rígido e imutável centralismo (muitas vezes nem tão) democrático e com formas de organização precisas e pré-estabelecidas. Criaram uma caricatura do regime interno do partido russo, o centralismo democrático e a organização que na época de Lenin, era profundamente democrática e sujeita à situação concreta das tarefas colocadas no momento (aprofundaremos sobre o problema do regime leninista e suas deformações na construção de partidos em uma próxima edição).

Neste artigo, reproduzimos e comentamos extratos essenciais de um dos melhores trabalhos de Lenin, ainda que seguramente pouco conhecido, que mostra precisamente o revolucionário antidogmático que mudava de posição audaciosamente para responder às situações concretas da luta de classes.

Trata-se de um trabalho sobre a reorganização do partido, escrito no fim do ano de 1905, quando estava ainda em curso a revolução de 1905 no qual o proletariado russo mostrava sua grande capacidade política e insurrecional através de grandes greves e levantes de marinheiros e soldados. Era o momento em que, segundo Lenin, o resultado do combate nãoestava totalmente decidido. Com a revolução se havia conquistado liberdades que pareciam impossíveis, o regime czarista se viu obrigado a fazer grandes concessões democráticas que terminaram acalmando a burguesia, o que deixou as mãos livres para enfrentar o proletariado. A situação modifica-se depois da derrota das greves gerais de janeiro em São Petersburgo e em outras cidades, onde se fez latente a falta de participação dos camponeses e o isolamento da classe operária urbana. Porém, os últimos suspiros da situação revolucionária chegaram até o inicio de 1906.

Este texto de Lenin deve ser situado também dentro da viva polêmica que agitava a social-democracia russa. O POSRD (Partido Operário Social-Democrata Russo), fundado e um congresso em 1898 – quase todos os delegados foram presos logo depois, e muitos se exilaram. Desde esse primeiro congresso até o começo da revolução de 1905, foram anos de debates intensos sobre a organização social-democracia. Primeiro, contra as posições dos economicistas que priorizavam a luta econômica (sindical) negando de fato o partido e a luta política. Mas também contra o Bund (organização social-democrata judia) que pretendia autonomia política e organizativa em relação ao resto do partido.

Ante a necessidade de realizar todos os esforços para criar um órgão político que fosse o centralizador dos incontáveis grupos de social-democratas dispersos que havia em toda Rússia, submetidos a uma intensa e permanente repressão pelo regime autocrático czarista, em meados de 1903 realiza-se o II Congresso no qual acontece uma divisão – que ninguém queria – entre os bolcheviques (majoritários) e mencheviques (minoritários). A razão desta divisão não é programática, senão aparentemente organizativa: o caráter dos membros militantes do partido.

Este texto de Lenin desmente qualquer caracterização de dogmatismo. Mostra-o em ação analisando a política como um guia para a ação revolucionária, analisando situações concretas e assumindo audazes políticas concretas. Uma lição contra a rigidez e o dogmatismo na construção do partido. Muito longe de teorizações gerais e abstratas. Lenin destacou-se na política de organização por ser o mestre do concreto contra todo diletantismo. A seguir, o texto (os destaques são nossos).

A utilização da legalidade

As condições em que se desenvolve a atividade de nosso partido mudam radicalmente. Conquistou-se o direito de liberdade de reunião, de associação e de imprensa. Certamente, estes direitos são extremamente precários, e seria uma loucura, senão um crime, confiar nas atuais liberdades. Ainda nos espera a luta decisiva, e a preparação dessa luta deve ser colocada em primeiro plano. O aparato clandestino do partido deve ser mantido. Mas, ao mesmo tempo, é absolutamente necessário aproveitar ao máximo o espaço que hoje temos. É absolutamente necessário criar, junto ao aparato clandestino, novas organizações do Partido (e organizações a ele aderidas), legais e semilegais. Sem este trabalho é inconcebível que consigamos adaptar nossa atividade às novas condições, que sejamos capazes de cumprir as tarefas…

Para situar a organização sobre novas bases é necessário um novo congresso do partido, (….)Se não aproveitarmos  ocasião, a teremos perdido, no sentido de que essa necessidade de reorganização, que de modo tão intenso sentem os operários, desembocará em formas anormais perigosas, fortalecerá aos tais ou quais “ independentistas” etc. Devemos nos apressar para nos organizarmos de uma maneira nova,devemos submeter à discussão geral os novos procedimentos, devemos decidir com valentia e decisão o “novo rumo”.

(…) Nós, os representantes da social-democracia revolucionária, os partidos da “maioria”, temos dito repetidamente que a democratização total do Partido era impossível nas condições de trabalho clandestino, que nessas condições, o “principio de elegibilidade” é uma frase.E a realidade tem confirmado nessas palavras. Ex-partidários da minoria têm reiterado já, nas publicações,que na prática não se tem conseguido nenhuma democratização verdadeira nem nenhuma aplicação da elegibilidade, (…)

Novos membros com direito à elegibilidade

(…)Os membros  dos comitês, formalmente como representantes de organizações com plenos direitos e realmente como representantes da continuidade do partido, assistiram o congresso com voto decisório por direito próprio. Os delegados eleitos por todos os membros do Partido e, conseqüentemente, pela massa dos operários, integrantes do partido, são convidados pelo CC, em virtude do direito que este tem de fazê-lo, a participar com direito de voz consultiva. O CC tem declarado que proporá imediatamente ao Congresso que se conceda a estes delegados os votos decisórios. (…)

Poderá se considerar um perigo o fato de que de pronto ingressara no Partido um grande número de elementos não social-democratas? O Partido se diluiria nessa massa, o Partido deixaria de ser o destacamento consciente de vanguarda de classe, o Partido ficaria reduzido ao papel de retaguarda. Seria este, sem dúvida, um período lamentável. E este perigo poderia adquirir importância muito séria se entre nós houvesse propensão à demagogia, se estivéssemos totalmente desprovidos dos alicerces do Partido (o programa, as normas táticas, a experiência organizativa) ou foram estes débeis e vacilantes. Porém, tudo consiste em que não existam esses “poréns”. (…) Temos nosso programa firmemente assentado, oficialmente reconhecido por todos os social-democratas cujas linhas mestras não têm suscitado nenhuma critica de fundo (a crítica de tal ou quais pontos e formulações é algo legitimo e necessário em qualquer partido dotado de vida (…). Temos também certa experiência organizativa e uma organização real que tem cumprido um papel educativo e tem dado incontestáveis frutos, que não se advertem de pronto, mas que apenas poderiam negar os que não vêem o que não querem ver).

Nós camaradas, não exageremos esse perigo. A social-democracia tem conquistado renome, criou uma corrente, tem forjado quadros de operários social-democratas. E nos momentos atuais, quando o heróico proletariado tem demonstrado com fatos que está disposto a lutar e que sabe lutar de modo solidário e firme por objetivos dos quais têm clara consciência, que sabe lutar com um espírito nitidamente social-democrata, em tais momentos seria simplesmente ridículo duvidar de que os operários que ingressam no Partido ou que ingressarão amanhã por convite do CC serão social-democratas em 99 por cento dos casos.

Classe operária e consciência

A classe operaria é instintiva e espontaneamente social-democrata, o trabalho da social-democracia durante mais de umas décadas tem feito uma contribuição nada desdenhável para transformação dessa espontaneidade em adesão consciente. Não imaginem horrores inexistentes, camaradas! Não duvidem que em todo partido vivo e em desenvolvimento haverá sempre elementos de instabilidade, insegurança e vacilação. Mas esses elementos são suscetíveis de ceder e cederão à influência do núcleo firme e coeso do social-democratas.

Nosso partido havia se estancado na clandestinidade. Asfixiava-se nela nos últimos anos, segundo a feliz expressão de um delegado do III Congresso.  A clandestinidade se desmorona. Adiante, pois, com audácia,tomemos as novas armas, distribuindo-as entre os novos contingentes, ampliaremos nossas bases de apoio, chamemos todos os operários social-democratas, incluiremos centenas e, por que não, milhares nas fileiras das organizações do partido. Que seus delegados reavivam as fileiras de nossos organismos centrais, que penetre através deles o fresco hálito da jovem Rússia revolucionária. Até o presente, a revolução tem confirmado e confirma todas as teses teóricas norteadoras do marxismo, todas as consignas essenciais da socialdemocracia. A revolução tem confirmado também nosso trabalho, o trabalho social-democrata, tem confirmado nossa esperança e nossa fé no verdadeiro talento revolucionário do proletariado. Deixemos de lado, pois, todas as coisas pequenas nesta necessária reforma do Partido: empreendamos no ato o novo caminho. Isto nos proporcionará também forças novas, juvenis, surgidas das entranhas da única classe verdadeiramente revolucionária, revolucionária até o fim, que tem conquistado em partes a liberdade para Rússia, que conquistará pra ela a liberdade completa e que a conduzirá através da liberdade  ao socialismo.

Fazer novas organizações no partido ou ele aderidas

Não podemos duvidar que até agora temos tratado, demasiado a princípio, apenas com revolucionários surgidos de um setor social, no entanto, agora trataremos com representantes típicos das massas. Esta mudança requer que não apenas mandemos os procedimentos de propaganda e agitação (necessidade de linguagem mais popular, aptidão para enforcar um problema, capacidade de explicar do modo mais simples, primário autenticamente persuasivo as verdades fundamentais do socialismo), mas também da organização.

Neste artigo queria deter-me em um aspecto das novas tarefas organizativas. A resolução do CC convida os delegados do congresso de todas as organizações do Partido e chama todos os operários social-democratas a ingressarem nessas organizações. Para fazer deste bom propósito realidade, é insuficiente fazer um simples “convite” aos operários, é insuficiente um simples aumento no número de organizações do tipo anterior. Não, para isso, se faz necessária uma elaboração criativa e por conta própria, para o conjunto de todos os camaradas de novas formas organização. Neste terreno não se pode assinalar nenhuma norma determinada de antemão, porque tudo é novo; neste terreno deve haver aplicação do conhecimento das condições locais e, o principal, a iniciativa de todos os membros do Partido. A nova forma de organização ou, melhor dizendo, a nova célula organizativa básica do partido operário deverá ser sem dúvida mais ampla em comparação com os círculos anteriores. Ademais, é provável que a nova célula deva cristalizar em uma organização menos rigorosa, mais “livre”. Se houvesse plena liberdade de associação e os direitos civis da população estivessem plenamente assegurados, indubitavelmente teríamos que formar em todas as partes associações social-democratas (não apenas sindicais senão também políticas partidárias). Nas condições atuais, devemos ir nos aproximando desses objetivos por todos os caminhos e meios disponíveis.

É necessário estimular imediatamente a iniciativa de todos os funcionários do Partido e de todos os operários que simpatizam com a social-democracia. Temos que organizar sem demora em toda parte reuniões de informação, colóquios, seminários e assembléias para dar conta do IV Congresso do POSDR, expor os objetivos do mesmo de forma mais popular e acessível, comentar a nova forma de organização do congresso e fazer um chamado para todos os social-democratas participarem elaboração, sobre os novos princípios, de um partido social-democrata verdadeiramente proletário. Este trabalho nos proporcionará um acúmulo de experiências, promoverá no curso de duas ou três semanas (se se trabalha com energia) novas forças social-democratas surgidas dos meios operários, reanimará setores muito mais amplos no interesse pelo partido social-democrata, que temos decidido reconstruir junto com todos os camaradas operários. Imediatamente, se colocará em todas as assembléias (se refere às assembléias relativas ao IV Congresso do POSRD) a formação de associações, organizações, grupos do Partido.

Cada organização, associação e grupo procederá no ato a eleição de um bureau, direção ou comissão administrativa, em suma, um organismo central permanente para atender aos assuntos da organização, para relacionar-se com as instituições locais do partido, para receber redistribuir publicações do Partido, arrecadar os aportes com destino às atividades do Partido, para organizar assembléias, conferências, informes, enfim, para preparar a eleição de um delegado ao congresso do Partido. Os comitês do Partido deverão preocupar-se, naturalmente, em ajudar a cada uma destas organizações, repassar informações para que saibam o que é o POSDR, qual é sua história e seus grandiosos objetivos atuais. (…)

A unidade do partido

Nos primeiros ensaios nos detivemos no significado geral do princípio da elegibilidade no Partido, e na necessidade de novas células organizativas. Examinemos agora outro problema de máxima relevância, a saber: o tema sobre a unificação do partido. Para ninguém é segredo que a imensa maioria dos operários social-democratas sente profundo descontentamento pela cisão do Partido e exige a unificação. Para ninguém é um segredo que a cisão tem dado lugar a certo arrefecimento dos operários social-democratas (ou dispostos a ser social-democratas) em relação ao Partido Social-democrata.

Os  operários têm perdido quase todas as esperanças de que as “cúpulas” do Partido cheguem  unificar-se por si mesmas. A necessidade da unificação foi reconhecida oficialmente no II   Congresso do POSDR  e pela conferência dos mencheviques em maio do ano em curso. Desde então, se transcorreram seis meses, e a unificação quase não tem progredido.

Na minha opinião, é chegado o momento em que os operários social-democratas conscientes possam e devem  levar a cabo seu propósito (não digo “ameaça” porque esta palavra soa a acusação, a demagogia, e devemos evitar por todos os meios tanto um como o outro). De fato, tem chegado ao menos o momento em que o princípio da elegibilidade posa ser aplicado na organização do Partido não de palavra, mas de fato, não como uma frase bonita, porém oca, e sim como um princípio verdadeiramente novo, verdadeiramente renovador que amplia e reforça as relações dentro do Partido. A “maioria” personificada no CC chamou diretamente à aplicação imediata do principio da elegibilidade. A minoria segue o mesmo caminho. É sabido que os operários social-democratas constituem uma maioria imensa, aplastante, em todas as organizações , instituições, assembléias, seminários, etc, social-democratas.

Quero dizer que já existe a possibilidade não apenas de convencer da necessidade de unificar-se, não apenas de reclamar a promessa de unificar-se, senão de unificar-se praticamente, por simples decisão da maioria dos operários organizados em ambas frações. Nisto não haveria nenhuma imposição. Pois, em principio, a necessidade da unidade tem sido reconhecida por todos operários, apenas tendo que resolver-se na prática um problema já em um princípio.

Relação entre teoria e prática

A relação entre a função dos intelectuais e a dos proletários (operários) no movimento operário social-democrata talvez possa ser expressa com bastante precisão na seguinte fórmula geral: os intelectuais resolvem bem o esquema, raciocinam bem sobre a necessidade de fazer… E os operários fazem, convertem a cinza teoria em vida palpitante.

Não existe em mim nenhum ápice de demagogia, não diminui em nada o grande papel da consciência no movimento operário, não debilito em nada o gigantesco significado da teoria marxista, dos princípios marxistas, se digo agora: no congresso e na conferência temos criado a “cinza teoria” da unificação do Partido; camaradas operários ajudem-nos a converter esta cinza teoria em vida palpitante! Venham em imenso número as organizações do Partido. Façam de nosso IV Congresso e da Segunda Conferência menchevique um congresso impressione grandioso de operários social-democratas. Ocupemo-nos juntos do problema prático da fusão: que este problema exista como exceção (uma exceção que confirma a regra inversa!) uma décima parte de teoria e nove décimas partes de prática. Tal desejo é, na verdade, legitimo, historicamente necessário e sociologicamente compreensível. Temos “teorizado” durante tanto tempo (às vezes em vão) na atmosfera da emigração que, minha fé, não seria ruim agora “torcer o arco até o outro lado”, ligeiramente, um pouco, e fazer avançar algo mais na prática. No tema da unificação que, pelas razões da cisão, nos tem levado a derramar mares de tinta e gastar montanhas de papel, seria sem dúvida oportuno o emprego de tal procedimento. Em particular os que vivem na emigração acham de menos o trabalho prático. Além disso, temos escrito já um excelente e completo programa da revolução democrática. Unamo-nos, pois, para pôr em obra esta revolução!