Tito Prado – Dirigente Nacional do Movimiento Nuevo Perú

A praça central San Martín se converteu no epicentro de uma greve docente que tem gerado uma crise política com resultados ainda imprevisíveis. Calcula-se ao redor de 40 000 professores enchem diariamente a emblemática Praça que leva o nome do libertador argentino. A greve ocorre em todo o território nacional, exceto na região de Cusco que foi a primeira a entrar em greve e a primeira a sair depois que o governo chegou a um acordo com os professores, fruto de dois meses de luta em que os governantes fizeram de tudo para quebrar a mobilização. Sua contundência foi tal que animou todo o grêmio a se somar pouco a pouco até que finalmente os professores de Lima terminaram também aderindo à greve num processo que de conjunto ultrapassou a direção oficial, o CEN (Comité Ejecutivo Nacionl) da SUTEP (Sindicato Unitario de Trabajadores en la Educación del Perú-SUTEP), nas mãos da Patria Roja, um partido da velha esquerda com práticas sectárias e burocráticas.

Cerca de 300000 professores do Peru pararam os colégios, ocupando praças e avenidas numa gigantesca mobilização que sensibilizou o país não somente a respeito das justas demandas reivindicativas mas também em relação à educação pública, a ponto de conquistar cerca de 70% de respaldo. De maneira igual, a luta contra o projeto minerador de CONGA colocou o tema da água sobre a mesa, os professores puseram o tema educativo no centro do debate nacional.

Basta assinalar que anualmente destina-se somente cerca de 3% do PIB para a educação, enquanto todos os países vizinhos chegam a 6% ou mais. Cuba está à dianteira no mundo, destinando cerca de 13% do seu PIB para a educação. Bolívia, na era Evo, levou a 6,9% investidos neste setor, com resultados que saltam à vista. Cabe destacar que desde 2001 há um compromisso de todos os partidos, no marco de um Acordo Nacional, para alcançar os 6%, mas que não é cumprido. Contraditoriamente, isenta-se grandes empresas transnacionais do pagamento de bilhões de soles, seja por dívidas em atraso ou desonerações tributárias. Além de outros bilhões que vão para os fundos privados como produto da megacorrupção que foi revelada pela Lava Jato.

Os soldos dos docentes estão entre os menores da região e oscilam entre 200 e 500 dólares em sua grande maioria, quando a remuneração mínima vital está entre 4 050 soles (1 200 dólares), valor a que aspiram os professores. O argumento de sempre dos setores dominantes é que não há dinheiro, não há agora nem houve nos nos 10 anos de bonança, quando as exportações mineiras encheram os cofres do Estado. O que não há é vontade política para educar o povo.

Os professores também exigem a modificação nas avaliações que se tornaram um fator de instabilidade laboral, entre outras demandas, todas elas orientadas para recuperar direitos e a dignidade.

A greve foi na contramão da direção oficial e por isso reflete em seu desenvolvimento as dificuldades próprias da falta de centralização apesar de que os SUTEP de base e das regionais compuseram um Comitê Nacional de Luta. Como todo organismo ainda incipiente e armado no calor da luta, tal Comitê demorou para se consolidar. Daí que o governo tentou desconhecer a estes dirigentes representativos, em paralelo o reconhecimento oficial que dispensava ao CEN da SUTEP, a qual desempenhou um papel de bombeiro durante toda a greve. Ao contrário, buscou deslegitimar essa direção ante as bases, acusando-a de ter vínculos com o terrorismo, apesar das categóricas demarcações que fizeram os dirigentes em relação aos grupos ‘violentistas’.

Até o final, uma das estratégias do governo foi, por um lado, de estigmatizar e reprimir a greve, enquanto por outro lado mostrava disposição de diálogo mas não com Pedro Castillo, a máxima referência da greve. Professor em Chota, uma província de Cajamarca, na região norte do país, onde as rondas campesinas – das quais Pedro fez parte – tornaram-se famosas por serem um dique contra a delinquência e também contra o terrorismo nos anos 90.

Mostrando uma falta de critério e de destreza política, o governo de PPK deixou o pacote da greve nas mãos da Ministra da Educação e, logicamente, o encargo lhe caiu grande. Quando a mediação de distintas bancadas do Congresso batalhou pelo diálogo, a Ministra fez esperar por 5 horas à delegação de professores no primeiro andar do MINEDU enquanto ela se fechava em seu escritório no 12º andar. Sem diálogo direto, apenas pela mediação dos congressistas que serviam de ponte, e depois de intermináveis horas de idas e vindas, o que parecia um final feliz emperrou ante a falta de flexibilidade para a gestão fina dos acordos alcançados que davam definitivamente um sabor de vitória para os professores em luta.

O MINEDU comprometia-se a cumprir com a promessa eleitoral do Presidente de elevar o piso salarial a 2 000 soles (630 dólares) com o compromisso de “gerir” até se chegue a uma UIT até 2 021. A delegação de professores demandava um cronograma para o cumprimento de tal meta, para que esta não ficasse somente na ‘gestão’. Igualmente exigiam o cumprimento para todos a partir das 24 horas semanais de aula e não somente para os que contam com 30 horas.

Em relação ao orçamento educativo, o MINEDU aceitava subir para 6% até 2021, mas tampouco com um cronograma de cumprimento, pelo que tudo podia ficar novamente nas boas intenções.

O ponto de maior controvérsia suscitou-se quando foi abordado o tema de avaliação dos professores, que está ligado ao conceito de ‘meritocracia’, uma forma de exigir qualidade educativa sem a correspondente contrapartida de contar com salários dignos e uma educação pública devidamente atendida pelo Estado. O pior de tudo, condicionar a avaliação à permanência do professor em seu trabalho. Entendida como uma avaliação que abre a porta para demissões, os professores pediam que ela fosse formativa e não punitiva. Aqui se produziu o maior impasse que uma atitude realmente receptiva poderia ter desbloqueado. O ‘diálogo’ foi rompido.

Agora se transita um momento de definições onde o governo, bastante atormentado pela greve, buscará reverter seu isolamento tentando recuperar o ‘princípio de autoridade’ a partir de um acordo com a classe política que acusa os dirigentes de intransigência e radicalismo. Os professores, por sua vez, estenderam sua luta e levam a cabo no dia 24 uma jornada nacional de paralisação e mobilização conjuntamente com a CGTP. Assim, a greve entra numa dinâmica de maior confrontação, onde resultará fundamental manter o apoio da população, em particular dos pais e alunos.

A direita e sua mídia não ocultam sua estratégia: emparedar os professores com o tema ‘não-negociável’ da avaliação e ficar com a mão dura deixando que a greve, a partir das disposições sancionadoras (descontos e demissões), se desidrate pela base, ou seja, que vá se desmontando para logo passar a ações punitivas contra os dirigentes e derrotar o movimento. Os dirigentes da greve, por sua vez, tem ante de si dois caminhos: propor a suspensão da greve como a medida que consolide as conquistas até o momento, sem descontos ou demissões, ou propor a continuidade, confiando que a força da greve não se debilitará, senão o contrário. Decisiva será a jornada do dia 24.