Thiago Aguiar e Israel Dutra – 17/11

O lugar-comum de que o Rio de Janeiro é o espelho do Brasil se fez sentir com muita força na semana. Desta vez, mais um capítulo na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Operação Lava-Jato, acabou de levar à cadeia parte fundamental do núcleo dirigente do PMDB fluminense. Se entregaram na carceragem da Polícia Federal, Jorge Picciani, chefe do esquema e seis vezes presidente da ALERJ, Paulo Mello, presidente da ALERJ entre 2011 e 2015, e o atual líder do governo Pezão, Edson Albertassi.

A votação do pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a prisão com base na investigação que apura a proteção para os interesses das grandes empresas que operam no transporte público. Já são duas décadas criando leis sob medida dos interesses dos donos das empresas de ônibus, chefiados por Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”, e seu cartel, a Fetranspor.

Coincidência ou não, na data que se comemora o primeiro ano de prisão de Sérgio Cabral, parte de sua equipe de trabalho volta a reencontrá-lo, dessa vez atrás das grades do presídio de Benfica. O depoimento do marqueteiro das campanhas do PMDB no Rio, Renato Pereira, implica também o filho de Picciani, o atual ministro dos Esportes, Leonardo Picciani. Segundo dados, apenas da parte da Fetranspor, Picciani pai recebeu quase 80 milhões de reais, durante suas gestões a frente da ALERJ. O outro filho do clã Picciani, o empresário Felipe, foi preso na terça, 14, como parte da mesma operação.

24 horas mais tarde, a decisão da ALERJ, por 39 votos a favor e 10 contrários, reverteu a posição dos desembargadores, liberando os três deputados corruptos. O protesto convocado para a tarde de hoje, dia 17, terminou em enfretamentos com a polícia, balas de borracha, feridos e bombas. A manifestação foi encabeçada pelo PSOL, movimento dos servidores e juventudes para evitar a operação de salvamento dos corruptos. Um amplo sentimento de raiva e indignação contra os políticos percorre o Rio depois das “jornadas da impunidade” do final do dia.

A crise que atinge o Rio

Nos últimos meses, outra questão colocou o Rio de Janeiro, uma vez mais, no centro das manchetes: o verdadeiro caos na segurança pública. Uma chaga que atinge centenas de milhares de pessoas na capital carioca — levando a toque de recolher, imagens espetaculares na televisão e reforço militar — causa prejuízos de todo tipo para a vida na cidade, especialmente para a classe trabalhadora e o povo pobre. Crianças sem aulas nas escolas municipais, enfrentamento armado entre facções e as forças policiais, no qual o Estado demonstra sua face característica da violência contra as massas e estimula diretamente o genocídio conta a população da periferia.

Também é no Rio, depois dos gastos suntuosos na Olimpíada e na Copa do Mundo, que a crise fiscal encontra a crise social. O severo ajuste contra o funcionalismo público, castigado e sem salários; a crise estrutural da saúde pública; a falta de orçamento que está levando universidades a fecharem as portas; e a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) são medidas que têm no Rio um laboratório, mas começam a se espalhar pelo país. A negociação que Temer impôs como forma de “regime de recuperação fiscal” é o tratado para os estados apertarem ainda mais o ajuste.

Uma República desfigurada pela corrupção e pelos esquemas

O feriado do dia 15 de novembro, alusivo à proclamação da República, foi marcado pelas notícias do Rio de Janeiro. Como um símbolo da “nossa República”, temos o escárnio do enriquecimento de políticos corruptos, conformando uma casta privilegiada, que une importantes dirigentes dos poderes executivo, legislativo e mesmo o judiciário. Como bem explicou Luciana Genro, em artigo publicado na Revista Movimento:

“Neste 15 de novembro o Rio de Janeiro é a expressão mais acabada do tipo de República que somos. A res publica — ou seja, a coisa pública — no Brasil está privatizada pela corrupção e pelos grandes grupos econômicos que comandam o país.”

Assim funciona o que chamamos de “sistema político” no país. Para proteger e manter intocados os interesses dos grupos empresariais, a despeito das demandas populares, os políticos tradicionais se perpetuam a frente dos governos, câmaras, assembleias e prefeituras.

Tais relações promiscuas são as que presidem o vínculo político do atual regime com sua sustentação material. O citado PMDB carioca mantém Moreira Franco como escudeiro de Temer, depois de ver o capo Eduardo Cunha cair após liderar o golpe palaciano que depôs Dilma.

Não se pode esquecer que o alicerce dessas relações corruptas da Nova República foi o pacto entre classes e partidos que o PT e Lula abraçaram para chegar ao Planalto. A ascensão do PMDB fluminense foi parte de um plano muito bem estruturado entre os, até então íntimos, Lula, Cabral e Paes.

Sem empunhar medidas sérias contra a corrupção e sem denunciar o papel que cumprem as castas partidárias não se pode alcançar a indignação dos milhões que têm suas vidas afetadas pela crise econômica, numa torrente de raiva e desencanto. A essência do regime, do mesmo Temer, de seu partido artífice, está revelada e desnudada aos olhos de milhões: pequenas e grandes corrupções para manter esquemas privados de benefícios dos grandes empresários.

A resistência aos planos do governo, reacionário também no terreno dos direitos civis, existe e precisa se coordenar. A bela manifestação do dia 13 de novembro, com milhares de mulheres saindo as ruas contra a PEC 181 que retira o direito ao aborto em caso de estupro foi um sopro de esperança. As marchas do dia da consciência negra, marcadas para as capitais no dia 20 de novembro, são outro ponto fundamental da resistência social. O movimento sindical ainda segue na defensiva, com a data do dia 10 de novembro configurando uma resposta ainda frágil diante dos ataques patronais. É preciso se preparar para o combate contra a reforma da previdência.

Uma ruptura necessária

Precisamos colocar toda energia para que a impunidade não saia vitoriosa nesse conflito. É preciso manter na cadeia a cúpula do PMDB carioca, chegando ao governador Pezão, para desmantelar o esquema como um todo. É preciso confiscar os bens e fortunas desses corruptos e seus diversos agentes para sanar as contas públicas, pagar os servidores e manter abertas as universidades. Recuperar os milhões roubados pela quadrilha de Cabral e Picciani para pagar o 13º dos aposentados e servidores.

Uma verdadeira revolução política seria necessária diante do esgotamento das atuais variantes políticas. Uma ruptura necessária, com novas instituições, novas formas de fazer e gerir a política.

O caso da máfia do ônibus no Rio mostra um interessante encontro entre as lutas de junho de 2013 e o desmonte do regime, em que a Lava Jato tem papel fundamental. A história vai se realizando de forma tortuosa, mas o fato é que a percepção de que as tarifas de ônibus eram uma fraude, de que copa e olimpíadas eram corrupção das empreiteiras, políticos e corporações, e de que o regime político não tem representatividade está completamente comprovada.

Como o Rio de Janeiro é parte de uma luta nacional, cremos que é papel do PSOL — articulado com uma frente que unifique o melhor da esquerda socialista — apresentar uma alternativa e um programa para dar conta da batalha pela ruptura necessária. Um programa que seja nítido nas tarefas anti-regime, combinando medidas exemplares no tema da luta contra a corrupção com medidas de caráter anticapitalista como a taxação das grandes fortunas, a expropriação dos grandes conglomerados envolvidos nos esquemas da Lava-Jato, a revisão da política econômica e a anulação das contrarreformas. Mais do que nunca, um programa que dialogue com Junho de 2013 e possa superar a estratégia que a maior parte da esquerda investiu nos últimos anos: de caráter democrático-popular, sem um horizonte de choque com os interesses majoritários, levando a uma conciliação de classes e ao reformismo sem reformas.

O VI Congresso partidário, que terá lugar em duas semanas, precisa se debruçar sobre esses temas, bem como dar a largada numa pré-candidatura da esquerda para figurar como alternativa por fora do regime corrupto que desaba no Rio de Janeiro e no país. Unir a resistência contra o ajuste, a luta contra a corrupção e a luta por direitos numa alternativa sólida no terreno das eleições e das lutas é a tarefa mais importante da conjuntura.

Israel Dutra é sociólogo e membro da Direção Nacional do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES) e Thiago Aguiar é doutorando em Sociologia (USP) e diretor da Revista Movimento.