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por SANTIAGO ALBA RICO (CTXT)

Vejo uma imagem chocante: quatro homens armados obrigando uma mulher indefesa a tirar a roupa em um lugar público. Não é violação. É o secularismo de armas que liberta um muçulmano das suas correntes numa praia de Nice perante o olhar indiferente de alguns republicanos virtuosos em biquínis. Agora a polícia francesa vigia as praias, como as praças sauditas, para garantir o respeito pela hisba, o preceito religioso que obriga a “rejeitar o mal e impor o bem”. A França republicana tornou-se um Alcorão, é guiada pela sua própria sharia ou lei religiosa e persegue incansavelmente qualquer sugestão de “islamização”, especialmente nas mulheres, que são sempre mais fáceis e agradáveis de tirar e vestir.

Perdemos todo o Verão num falso debate abstrato sobre a relação entre a liberdade das mulheres e o número de peças de vestuário que devem cobrir ou descobrir o seu corpo. Não é que não seja importante, de um ponto de vista político e filosófico, descobrir quando e em que condições existe vontade real; quando e em que condições uma mulher tira ou veste as suas roupas porque quer e não cedendo a pressões mais ou menos explícitas de padrões de comportamento ditados por ou a favor dos homens. O mercado “liberta” e a religião reprime e, se a diferença não pode ser ignorada, não se pode negar que tanto o mercado como a religião são parasitados pelo patriarcado, vitorioso em ambos os casos. Assim, e num contexto em que o colonialismo externo e interno continua a ter intersecção com outras relações de poder (e projetos de libertação), o mais fácil, e o mais estéril e até perigoso, é fechar-se na defesa ou condenação de uma forma concreta de patriarcado (o mercado versus religião), como se fossem opostos e refletissem, cada um deles diante do outro, uma maior vontade ou liberdade individual.

A questão é claramente política e democrática; e penso que o feminismo também deveria tratá-la desta forma. A questão está, em suma, em que, numa democracia, a liberdade individual de decisão pública é tomada como um dado adquirido. Durante séculos – de Kant à república espanhola – a esquerda questionou, por exemplo, o direito das mulheres a votar com a justificação bem fundamentada de que, numa relação de dependência, a escolha política das mulheres tinha de coincidir com a dos seus maridos. Em um país como a Espanha, onde a maioria vota livremente em um partido acusado de corrupção que arranhou até os ossos, além de direitos econômicos e sociais, aceitamos em todo caso a validade de todos os votos: são as servidões dessa convenção que chamamos de Estado de Direito democrático, cuja funcionalidade e realidade estão associadas com -valga a expressão – “um véu de ignorância” que nem sempre favorece a esquerda. O mesmo se aplica à roupa. Do ponto de vista institucional, em uma democracia não devemos nos importar – e devemos impor essa indiferença a nós mesmos – por que uma mulher veste ou tira suas roupas; se o mercado e sua “libertinagem” patriarcal está por trás dele ou se a religião e seu patriarcado repressivo estão empurrando, onde não há violência explícita, devemos aceitar o véu e a insônia (para citar Jamil Azahawi, um iluminado poeta iraquiano, que morreu nos anos 30, que escreveu um poema com esse título) como expressões igualmente livres da vontade individual. Numa ditadura teocrática como a Arábia Saudita, temos de apoiar qualquer mulher que queira revelar-se; numa ditadura secular como a de Ben Ali na Tunísia, temos de apoiar qualquer mulher que queira usá-la. Numa democracia assente no Estado de direito, como é suposto a França ser, o princípio secular, por outro lado, é transparente: ninguém – e muito menos a polícia – pode obrigar uma mulher a vestir-se ou a despir-se. Tanto o biquíni como o burkini são expressões inalienáveis da liberdade republicana.

Pouco podemos fazer para libertar as mulheres da Arábia Saudita, exceto questionar uma e outra vez os laços ignominiosos de nossos governos com suas ditaduras “amigas”. Mas podemos defender o princípio da laicidade republicana nos nossos países europeus, onde está a ser ameaçado pela religião. Não me refiro ao Islã, mas sim à islamofobia, uma ideologia que, no caso da França, tomou conta das instituições, dos partidos políticos, da classe intelectual e dos meios de comunicação social. Expliquei isso em outras ocasiões, citando também o pai do liberalismo galego, Benjamin Constant, que em 1815 deixou bem claro que “aquele que proíbe a religião em nome da razão é tão tirânico e merece tanto desprezo como aquele que proíbe a razão em nome de Deus”: o que é “religioso”, diz ele, é a própria perseguição. O secularismo é um princípio jurídico, não antropológico ou doutrinário, e consiste muito simplesmente no fato de que o Estado, se quer ser verdadeiramente democrático e republicano, deve ao mesmo tempo garantir estas duas liberdades: deve garantir a liberdade de culto de todos os seus cidadãos e deve garantir que nenhum credo ou comunidade (religiosa ou lobista) tome conta das instituições. Quando o secularismo torna-se instrumento de perseguição, repressão e criminalização de uma minoria nacional, a ponto de justificar a suspensão dos direitos elementares de cidadania, o secularismo torna-se mais uma religião, neste caso a religião do poder, como é o islamismo wahhabi na Arábia Saudita, e, portanto, como sustenta Constant, torna-se a matriz de uma nova tirania. As vítimas desta tirania são hoje muçulmanas e, acima de tudo, mulheres. A essa direita que só se torna feminista diante do “Islã” ou que se torna islamofóbica e oligossêmica incapaz de imaginar o outro como si mesma, devemos lembrar-lhes que, segundo a Rede Europeia contra o Racismo, 90% das agressões islamofóbicas na Holanda, 81% na França e 54% na Inglaterra têm mulheres muçulmanas como vítimas. Na Espanha, de acordo com o Relatório Europeu de Islamofobia, em 2015 as agressões islamofóbicas multiplicaram-se por quatro (de 49 para 278) e 21% foram ações contra o uso do véu. A tirania é tirania. Começa com a minoria muçulmana e com as mulheres veladas. Mas onde o secularismo republicano e o Estado de Direito foram renunciados em favor de uma ideologia religiosa, mesmo que alguém se declare anti-religioso – ou porque se pretenda anti-religioso – todos os cidadãos estão em perigo.

A “licenciosidade” mercantil e a democracia republicana parecem ter um limite: o burkini, uma invenção australiana que, segundo Aheda Zanetti, proprietária da marca, é uma fonte pingüe de lucro comercial. Se ao menos os nossos Estados fossem realmente laicos e republicanos e reprimissem outros lobbies e outras empresas: a TTIP, por exemplo, ou a venda de armas à Arábia Saudita ou portas giratórias. A proibição do burkini não é apenas um ataque contra o mercado livre nas suas expressões mais inocentes: é um ataque ideológico contra as instituições laicas republicanas que garantem o direito comum das sociedades democráticas. Sem dúvida que a esquerda e o feminismo terão que discutir muito sobre a relação entre vontade, liberdade e sociedade, bem como sobre a transversalidade do patriarcado, parasita ou esqueleto de todas as relações de poder, num corte imaginário global das relações neocoloniais (tanto externas e imperialistas como internas e de classe). Mas entretanto, vamos manter a fotografia Nice e as suas ameaças. Quatro homens com armas obrigam uma mulher sentada e desarmada a despir-se em público. Isto não é violação. É violação. Não se trata da República Marselhesa em armas, mas da inquisição religiosa, em versão oficial e uniformizada, no país da Revolução Francesa; e do patriarcado armado, aceite ou aplaudido, no país de Simone de Beauvoir. A França, como a Arábia Saudita, como o Estado Islâmico, impõe normas indumentares às suas mulheres. Os governos europeus estão a radicalizar-se rapidamente, à custa da perseguição, criminalização e “julgamento” das suas minorias nacionais, da alimentação do terrorismo e da islamofobia dentro e fora da Europa, da erosão das suas instituições seculares e republicanas e da renúncia aos seus sedentários valores fundadores. A proibição dos burkini é apenas um sintoma do colapso da Europa. O burkini não ameaça a democracia; a sua proibição sim. É por isso que todos devemos levar a fotografia da praia de Nice muito a sério. “La mer, la mer toujours recommencée”, escreveu o poeta Paul Valery. O secularismo está a morrer e o fascismo, tal como o mar, está recomeçando. Não será suficiente tirar o véu ou colocar o véu. Se não defendermos a democracia, ninguém estará seguro.

SANTIAGO ALBA RICO é um filósofo espanhol.

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