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por PIERRE ROUSSET (ESSF)

A guerra, declarada após a eleição de Rodrigo Duterte como presidente, é claramente a “guerra às drogas”. Já causou mais de 8 000 mortes – um número considerável – e continua sem hesitação. Para Duterte, de fato, “a luta contra a corrupção, a criminalidade e as drogas será retomada, continuará e será brutal”. As execuções extrajudiciais continuam a fazer parte da vida cotidiana.

Duas leis infames estão sendo discutidas para aprovação. Uma sobre o restabelecimento da pena de morte. A outra visa reduzir a idade de responsabilidade penal de quinze para nove anos. Isto significa que uma criança de 9 anos pode ser condenada à prisão e até mesmo à pena capital (atualmente podem ser presas, mas não condenados).

Rodrigo Duarte ameaça repetidamente impor a lei marcial. Ultimamente, são as atividades de Abu Sayyaf que lhe dão a oportunidade de fazer isso. Este grupo de seqüestros islâmicos opera na ponta sul do arquipélago, incluindo a ilha de Jolo. Duterte exigiu que os prefeitos muçulmanos na região não o “ajudem”, caso contrário ele enviará o exército e os prenderá, sob a lei marcial.

As negociações de paz estão em ponto-morto. As discussões com o Partido Comunista das Filipinas (maoísta) foram interrompidas. O PCP foi o primeiro a quebrar oficialmente o cessar-fogo, rapidamente seguido pela presidência.

É de recear que os processos de paz no seu conjunto sejam afetados por esta situação. Assim, na ilha meridional de Mindanao, o nosso colega Ruban foi morto numa operação conjunta da polícia e do exército. Foi um dos quadros do Exército Revolucionário Popular (ERP) e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (RPM-M), a seção da Quarta Internacional nas Filipinas. Sem armas, ele estava visitando seus parentes. Ele podia ter sido detido facilmente. Ele foi executado. No entanto, há anos que a sua organização, nascida de uma cisão no PCP que remonta a 1994, iniciou negociações de paz com as autoridades filipinas. Desde a divisão, ele não mais realiza operações ofensivas, contentando-se em se proteger e proteger as populações locais.

No clima actual, o exército governamental parece pensar que chegou o momento de acertar contas. Da mesma forma, a maioria presidencial proíbe o funcionamento normal das instituições. Qualquer pessoa eleita que se oponha aos “desvios” da guerra às drogas ou aos projetos de lei infames é denunciada como cúmplice dos criminosos e pode ser submetida a uma verdadeira campanha de denúncia pública, mesmo usando sua vida privada. Foi o que aconteceu com a senadora Leila de Lima, ex-secretária de Justiça, agora presa por ter “organizado o tráfico de drogas”.

Ninguém sabe até onde irá a negação dos direitos humanos e dos mais elementares direitos democráticos nas Filipinas. As contradições do Partido Comunista (Maoísta) estão explodindo: ele ainda tem quatro ministros no governo! O resto da esquerda e os movimentos de cidadãos estão a tentar organizar a resistência. Um compromisso perigoso que merece a nossa solidariedade.

PIERRE ROUSSET é especialista em movimentos sociais asiáiticos.

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