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por ADRIÁN RUÍZ (Publico.es)

Com a vitória no último domingo, 16 de abril de 2017, do “Evet” (Sim) com 51,4% dos votos contra o “Hayir” (Não) com os restantes 48,6%, a Turquia de Atatürk chega ao fim e inicia uma nova etapa na história da Turquia. Esta nova história é liderada por Recep Tayyip Erdogan.

A ascensão de Erdogan

Desde que Erdogan fundou o AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) em 2001 e se estabeleceu como seu presidente, sua carreira política foi simplificada em uma palavra: vitória. Em 2002, apenas um ano após a fundação do AKP, ele obteve sua primeira vitória em uma eleição legislativa com 34,3% dos votos obtidos, alcançando assim a maioria absoluta. Em 2004, desta vez nas eleições autárquicas, obteve 41,8% de apoio. Em 2007, após a impossibilidade de o Parlamento chegar a um acordo para nomear um novo presidente, as eleições legislativas são repetidas e novamente o AKP ganha com 46,5% dos votos. No mesmo ano, também foi realizado um referendo no qual foi proposta uma série de reformas: que o cidadão eleja o presidente (em vez dos deputados) por voto direto, reduza o mandato presidencial para 5 anos e permita a reeleição do presidente. Resultado: vitória com 68,9%. Em 2009, as eleições locais ganharam com 38,9% de apoio. 2010, um referendo constitucional para limitar o poder militar e aumentar o controlo do Parlamento sobre os poderes judiciais; 57,8%. Em 2011, as eleições gerais avançaram e venceram com 49,8% dos votos. Em 2014, o AKP participa nas eleições autárquicas com 42,8% do apoio e, no mesmo ano, pela primeira vez há eleições presidenciais em que os cidadãos votam directamente. Erdogan venceu a primeira fase com 51,8% de apoio. Em 2015, as eleições legislativas são repetidas; a primeira sem Erdogan no AKP. Em junho, com Davutoglu à cabeça, a vitória se repete com 40,8% dos votos, mas pela primeira vez, a maioria absoluta se perde. Uma vez que não se chegou a acordo sobre a nomeação do novo Primeiro-Ministro, as eleições foram repetidas em Novembro do mesmo ano. Desta vez o AKP recupera a maioria absoluta com 49,5% dos votos. Davatoglu é nomeado o novo Primeiro-Ministro da Turquia. Hoje, 16 de março de 2017, Erdogan ganha um novo referendo.

O referendo

Um referendo é um mecanismo elementar para as democracias, mas no caso da Turquia, no contexto actual, não há garantias necessárias para o levar a cabo. Há menos de um ano, a península da Anatólia sofreu um golpe de Estado, que fracassou. Como consequência, o Estado de Emergência foi decretado. O que parecia ser uma medida temporária destinada a orientar-se para a estabilidade do Estado tornou-se uma medida permanente. No âmbito do estado de emergência, foram abolidos diferentes direitos constitucionais e a Declaração Europeia dos Direitos do Homem. Erdogan aproveitou esta situação para expurgar todos os estratos que constituem o Estado turco. Quase 47.000 pessoas estão presas por terem a ver com a revolta militar. A expulsão levou à prisão de milhares de soldados, professores, funcionários do Estado (incluindo juízes) e cerca de 150 jornalistas. Sem contar os milhares de pessoas que tiveram a sorte de ser despedidas e não presas.

Durante a campanha para o referendo, não houve liberdade de imprensa, uma vez que todos os meios de comunicação social públicos são controlados diretamente pelo Estado e os meios de comunicação social privados indiretamente através de outros meios de comunicação social. De acordo com fontes da oposição, o tempo investido na campanha pelo “sim” nos meios de comunicação social foi o dobro do tempo investido na campanha pelo “não”.

Em suma, o que o “Sim” do referendo implica é a modificação de 18 artigos da Constituição e a eliminação da figura do “Primeiro-Ministro”, reunindo na mesma pessoa, Erdogan, Chefe de Estado e de Governo. Erdogan poderá nomear ministros, altos funcionários e também escolherá 4 dos 13 membros do Conselho Supremo de Juízes e Procuradores Públicos. Estamos diante da ruptura do mínimo indispensável para uma democracia: a divisão de poderes; já que Erdogan vai controlar o poder legislativo (através do AKP no Parlamento), o Executivo (tem os dois chefes – de Estado e de Governo) e o Judiciário (nomeação de 4 juízes). Temos também de prestar atenção ao que não é nem mais nem menos do que a modificação de 18 artigos de uma Constituição. Algo que forçará muitas mudanças em muitos aspectos e áreas que provocarão um imenso reajuste normativo e em grande escala. A tudo isto, devemos acrescentar a forte presença da religião muçulmana. Isto representa, portanto, uma ruptura directa com a república fundada em 1923 por Atatürk, na qual se baseava em princípios como um Estado laico, liberdades e direitos individuais e colectivos. É por isso que estamos a lidar com o novo Sultão da Turquia.

Repercussão geopolítica

As próximas acções do Governo turco na esfera internacional são totalmente desconhecidas. Mas podemos dizer que estamos num período de reordenamento da ordem mundial em que a atual ordem americana tem uma data de validade. E há muitas razões para crer que os turcos estão gradualmente a deixar de ser um dos mais importantes aliados dos Estados Unidos e da União Europeia no Oriente Médio. Este referendo e a centralização do poder em Erdogan significam quebrar qualquer aspiração de fazer parte do futuro da União Europeia. Erdogan já mostrava sintomas de sua estratégia com a relação que vem forjando nos últimos meses com a Rússia, Irã e China. Exemplo disso é a convocação do presidente chinês Xi Jimping em maio para tratar de aspectos relacionados ao mega-projeto da Nova Rota da Seda por terra, no qual a Turquia assina um papel transcendental. Resta ver que, até agora, Erdogan está a segurar a União Europeia e os Estados Unidos, por um lado, e a Rússia e a China, por outro. Que mão será libertada primeiro? Será que este referendo vai libertar a mão da União Europeia e dos Estados Unidos?

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

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