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por Jean-Pierre Séréni (Orient XXI)

Dez meses após a mudança para a plena convertibilidade da libra egípcia, a inflação permanece acima de 30% ao ano. O FMI e as autoridades estão satisfeitos, mas a população, que está sofrendo totalmente com os fortes aumentos dos preços e as consequências da desvalorização da moeda, está longe de partilhar o seu otimismo.

No final de setembro de 2017, o Egito passou com sucesso, mas com quase seis meses de atraso, a primeira inspeção de seu ambicioso programa de estabilização lançado com e graças ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 3 de novembro de 2016[1]. “É um bom começo”, disse o conselho de administração. O novo líder de sua equipe “Egito”, o indiano Subir Lall, listou de Washington os sucessos: o fim da escassez de moeda graças à criação de um novo sistema de câmbio que deixa o valor da libra egípcia fixado pela oferta e demanda, na ausência (em princípio) de qualquer intervenção das autoridades, seja do Banco Central do Egito ou do Ministério das Finanças, a introdução do IVA – um imposto de alto rendimento – tem fortalecido as finanças públicas. As receitas aumentaram 31,8% em 2016-2017, mais 8% do que o orçamentado. Por último, as tarifas dos combustíveis e, de um modo mais geral, as tarifas da energia aumentaram acentuadamente em Julho passado.

Como Rússia e Argentina

A medida mais importante é obviamente a convertibilidade total da libra. Até agora, a conversibilidade era atual, ou seja, reservada, em princípio, às operações de comércio exterior. A escassez recorrente de divisas, sobretudo de dólares, transformou o Banco Central ao longo dos anos num importante distribuidor de divisas fortes. Nunca, desde a revolução de 1952, o Cairo se atreveu a dar o passo, sendo a balança de pagamentos demasiado desequilibrada. O presidente Abdel Fatah Al-Sissi hesitou por muito tempo antes de imitar o presidente russo Vladimir Putin e seu colega argentino Mauricio Macri, os dois únicos que abandonaram o controle das mudanças nos últimos anos entre os países emergentes.

Esta aprovação permitiu que o Egito recebesse uma segunda entrega de USD 1,25 bilhão (EUR 1,06 bilhão) [um bilhão equivale a um bilhão] após os USD 2,75 bilhões (EUR 2,33 bilhões) recebidos em novembro de 2016 de uma entrega esperada de USD 12 bilhões (EUR 10,20 bilhões) em três anos, incluindo USD 4 bilhões em 2017. Uma segunda inspeção será realizada em dezembro de 2017, e se for positiva, haverá uma nova entrega equivalente.

No entanto, dois importantes critérios de desempenho (PC) não foram cumpridos pelas autoridades egípcias: o déficit orçamental “primário”, ou seja, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública, não foi reduzido para 1% do PIB, tendo na realidade quase duplicado (1,8%). No entanto, com 63 bilhões de libras egípcias (3 bilhões de euros), é a mais modesta em vários anos. Os subsídios públicos à energia não caíram como planejado, pelo contrário. No final de setembro, o Ministro das Finanças adiou qualquer novo declínio para julho de 2018. Como habitualmente, o FMI “suspendeu” estes dois critérios para esta primeira revisão, a fim de permitir a entrega da ajuda, remetendo implicitamente o seu respeito para a próxima revisão em Dezembro. O conselho de administração deu a razão técnica para esta clemência: o descumprimento destas duas CPs deve-se “aos custos mais elevados das importações de alimentos e combustíveis, arrastados pela forte depreciação da libra”.

Por detrás deste eufemismo, houve uma subestimação do excesso de liquidez sofrido pela economia egípcia que levou a colocar demasiadas libras à frente uns dos outros pela quantidade de moeda disponível. Para corrigir o erro, no dia 26 de setembro o Banco Central elevou as reservas obrigatórias que os bancos devem imperativamente confiar-lhe de 10% para 14% de seus depósitos. Uma forma discreta de reduzir a procura de divisas e elevar um pouco a moeda egípcia.

O naufrágio da libra e a elevação dos preços

Os cidadãos têm menos razões para serem optimistas. O que têm notado desde o outono de 2016 é, antes de tudo, um aumento insuportável dos preços: +30% como taxa anual até julho, de acordo com os últimos dados conhecidos. Todos os produtos e serviços foram afectados e, contrariamente às previsões do FMI, que apontavam para uma grave desaceleração dos preços no segundo trimestre (Maio-Julho), a melhoria já devia ter ocorrido há muito tempo.

Na origem desta inflação está, naturalmente, antes de mais nada, a meia depreciação da libra egípcia que vai de 8-9 libras por um dólar a mais de 18 libras (20,77 euros) após a “liberalização” do mercado cambial que tornou todos os produtos importados mais caros em proporções desiguais. Em anteriores operações de estabilização, o colapso da libra e a subida dos preços nunca tinham atingido tais níveis. O anterior programa de ajustamento estrutural (1987-1997) não tinha excedido 20 por cento da inflação e, entre 2000 e 2005, a libra tinha caído apenas 26 por cento, ou seja, duas vezes menos em cinco anos do que no Outono de 2016.

Nesses dois casos, a moeda egípcia havia sido desvalorizada, mas o regime cambial havia permanecido nas mãos do Estado com algumas flexibilidades, prontamente questionadas e uma indexação de fato ao dólar norte-americano. Desta vez tem sido diferente: a relação com o projeto de lei verde é abandonada e as autoridades públicas são proibidas por princípio de participar na determinação das taxas de câmbio da libra e abandoná-lo completamente às forças de mercado, ou seja, neste caso, aos importadores, exportadores e investidores estrangeiros, Advantage, o mercado negro da libra quase desapareceu completamente e do Banco Central do Egito renunciou a financiar diretamente em moedas estrangeiras em taxas preferenciais para seus assinantes habituais … entre eles os bancos públicos.

Desde 3 de novembro de 2016, as remessas dos egípcios estabelecidos no estrangeiro aumentaram 40% e as compras estrangeiras de papel egípcio (títulos do Tesouro, obrigações, depósitos bancários…) estão a bater recordes (+18 mil milhões de dólares). Será suficiente para reduzir a inflação para 10% ao ano em junho de 2018, como esperam os especialistas do FMI? Os mercados também têm algo a dizer e algo de bastante negativo: os cartéis, ententes e monopólios invadem a economia egípcia e permitem toda a audácia, por exemplo na telefonia móvel, cujo preço não foi alterado, mas em que a duração dos cartões foi reduzida em 36% pelo trio de operadores – incluindo o laranja – que dominam o mercado. O mesmo vale para as barras de aço para concreto armado, elemento indispensável na construção civil, que recentemente aumentou 12%. O seu principal fornecedor, a Ezz Steel (60% do mercado), é no entanto egípcio, mas na altura do ex-presidente Hosni Mubarak, cujo proprietário lhe era próximo, teve a sorte de ser escolhido para a privatização das principais siderurgias do país. E então, apesar de alguns problemas legais após a revolução de 2011, tem aproveitado sua posição e já aumenta seus preços a cada semana.

Um círculo vicioso

Trabalhadores assalariados, viúvas, órfãos, pensionistas, pensionistas, pensionistas e beneficiários de subsídios alimentares têm sido menos afortunados: Karama e Takaful, os dois programas criados em 2015 com muita pompa e propaganda, só atingem 1,7 milhões de famílias, enquanto há 69 milhões de cartões de racionamento (2,8 dólares, ou 2,38 euros) para 104,2 milhões de habitantes, segundo um censo recente. Espera-se que reduza o custo no orçamento dos subsídios em cerca de 1% do PIB. Quanto aos funcionários públicos e ao pessoal do sector público, os seus salários não acompanharam a inflação, com aumentos entre 7% e 10%, e há o sacrifício do seu poder de compra para poupar 1% do PIB no orçamento atual.

Alguns economistas egípcios se perguntam quão bem fundada é a medicina escolhida pelo FMI e pelo governo de Sissi: a demanda global seria menos incriminatória do que o aumento dos custos de produção na responsabilidade da inflação recorde que o Egito sofre. Como prova, a convertibilidade total da libra, a introdução de um IVA de 14%, o aumento dos preços da energia (combustíveis, electricidade) fazem subir enormemente os preços e ameaçam o quadro macroeconômico no seu conjunto.

Entre Agosto e Setembro, o índice de preços no consumidor subiu a uma taxa anual de 30,9% e 30,6%, respectivamente, ou seja, um ganho irrisório de 0,3% em 10 meses após a operação de 3 de Novembro de 2016. As autoridades estão a tentar tranquilizar a opinião pública prometendo que não haverá um “segundo ciclo” de aumentos de preços, embora haja o risco de se desenvolver um verdadeiro círculo vicioso entre preços e subsídios, o aumento de alguns provocando o aumento de outros e deixando o regresso a um défice orçamental tolerável e a uma economia menos desumana cada vez mais distante.

 

 

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