Portal da Esquerda em Movimento Portal da Esquerda em Movimento Portal da Esquerda em Movimento

O retorno da esquerda chilena

Por René Rojas

Alguns podem achar que os resultados da eleição presidencial e parlamentar chilena são desencorajadores. Em diferentes aspectos, a votação lembrou o processo americano: um desgosto generalizado com a casta política se refletiu em uma participação abaixo de 50%, o processo sufocou a energia do processo de mobilização de massas, e setores centrais da esquerda escolheram uma estratégia menos agressiva, na esperança de bloquear o ascenso da direita ao poder. Os paralelos com a eleição dos Estados Unidos não são mera coincidência. Ambas refletem o declínio da militância popular, assim como a dominação das elites sobre a política. No entanto, a analogia se encerra aí.

Os resultados foram importantes. Pela primeira vez em quase 50 anos, uma esquerda genuína, com forças populares, se restabeleceu no cenário eleitoral, ameaçando o poder do duopólio bipartidário que dominou a democracia chilena pós Pinochet.

Obviamente, as coisas poderiam estar ainda melhores. Caso o Partido Comunista Chileno (PCC) tivesse depositado seu apoio à Frente Ampla, o bilionário de direita e ex-presidente Sebastián Piñera poderia enfrentar no segundo turno a candidata da esquerda Beatriz Sánchez, ao invés do soporífico centrista Alejandro Guillier.

Não obstante a miopia comunista, a eleição representa um divisor de águas para a política chilena, rompendo com o bipartidarismo da elite que conseguiu conter as demandas dos de baixo desde 1990.

O histórico

A ditadura de Pinochet estabeleceu as desintegradas instituições partidárias e eleitorais dos dias de hoje. E, desde o retorno à democracia, a classe política do país sempre as defendeu, na esperança de conter os desafios impostos pela classe trabalhadora.

No final dos anos 1950, o sistema eleitoral chileno era caracterizado por um padrão de “três terços”. A esquerda (coalizão de Allende, ancorada no movimento trabalhista e nos partidos socialista e comunista), o centro (os modernizantes Democratas Cristãos, partido fundado em 1957 e que costumava se lançar em chapas sem alianças nas eleições que disputava) e a velha e dura direita (representada pelos partidos da oligarquia, que se fundiram ao Partido Nacional [NP]), dividiam duramente os votos em três.

A não ser que dois destes três grupos formassem uma aliança – como quando, diante de uma ameaça de ascensão do movimento anticapitalista, o NP apoiou o CD, em 1964, para bloquear a vitória de Salvador Allende – nenhuma dessas forças política poderia vencer nem mesmo uma pluralidade decisiva. Quando Allende finalmente foi eleito, em 1970, o fez somente com 36% dos votos. Embora tenha chegado perto, sua inabilidade em estabelecer uma maioria abriu as portas para que uma aliança da elite, de centro-direita, forjasse o devastador golpe de 1973.

Moderados apontaram isso como a evidência das falhas do sistema eleitoral chileno, argumentando que o sistema produz fragmentação de alto risco que, inevitavelmente, cria um conflito extrainstitucional. Eles, desde então, apoiam o sistema “o vencedor leva tudo”, implementado pela constituição autoritária de Pinochet, que permanece praticamente intacta.

Defensores argumentam que, em nome de evitar a instabilidade dos anos 60 e 70, o Chile precisava de regras eleitorais que promovessem a coalizão, em busca de construir e garantir maiorias votantes. Quando o retorno à democracia foi negociado no fim dos anos 80, os partidos da ordem, incluindo o renovado Partido Socialista e suas ramificações, aceitaram as novas regras. Afinal de contas, a aliança que o antigo partido de Allende formou com os CD concedeu aos socialistas acesso ao poder e todas as desvantagens de uma governança “responsável”.

Essa correção institucional tirou poder das forças populares. Esse novo sistema empurrou para fora os comunistas e findou as campanhas que eles mobilizaram em oposição à ditadura e às políticas de livre mercado. Portanto, o comprometimento em estabilizar as instituições políticas representou uma aceitação da inviolabilidade da regra oligárquica.

Alguns observadores atribuem a ascensão deste ano à reforma eleitoral de Michelle Bachelet e do Partido Socialista, mas é uma superestimação dos efeitos de suas modestas mudanças.

Em muitos aspectos, as reformas foram designadas para fortalecer o poder centrista. O novo sistema de repartição segue formalmente o modelo de D’Hondt, que divide as cadeiras do congresso de acordo com o número médio de votos e, pelo menos teoricamente, permite uma maior representação partidária de terceiros. Porém, a legislação dividiu as recém-criadas cadeiras parlamentares de maneira que poderia assegurar um alto limiar de representação significativa. Se não fosse o colapso da legitimidade partidária, as coalizões de centro-esquerda e centro-direita poderiam ter, mais uma vez, dominado o congresso.

Mas essas formações começaram a perder o controle de seus eleitores bem antes das reformas eleitoral, quando o ressurgimento do movimento de massas ameaçou o autoritário sistema partidário. Em todo caso, a legislação de Bachelet foi uma concessão – que não foi longe o suficiente – às mobilizações de massa que levaram milhares de ativistas, estudantes radicalizados, à frente do Congresso, em 2013, incluindo a jovem comunista Camila Vallejo.

O partido de Bachelet prometeu a este novo setor mobilizado – particularmente ao Partido Comunista – reformas eleitorais, além das educacionais e de tributos, em troca de apoio.

Em 2013, o Partido Comunista Chileno emergiu no meio da selvageria do regime neoliberal e se juntou ao CD e ao SP, na coalizão de Concertación. Depois de perder para a centro-direita pela primeira vez desde a redemocratização em 2010, essa formação expandida – agora cunhada de Nova Maioria (NM) – permitiu que a centro esquerda retomasse o poder.

Os oligarcas do Partido viram o selo de aprovação comunista como uma maneira de legitimar um pacote de reformas apoiado por empresas aos olhos de setores descontentes que o PCC havia liderado até então. Desta maneira, no entanto, levou ao afastamento de setores importantes dos Democratas Cristãos.

Os eleitores comunistas, o partido e o salto qualitativo das posições do partido– graças ao papel chave que este cumpriu entre a massa estudantil e o revitalizado movimento de mineiros – ajudou a recolocar Bachelet na presidência em 2013. Mas a manobra fraturou a velha Concertación e falhou em conter o crescente descontentamento.

As reformas pró-capital, aliadas a uma série de escândalos de corrupção, concederam as provas necessárias de que essa coalizão “progressiva”, comunistas e todos, governava para as elites, ao invés de governarem para a Nova Maioria. Desta forma, a esquerda independente conseguiu se construir em base a sua pequena, mas influente, presença parlamentar, estendeu seu apoio em setores importantes da revitalizada classe trabalhadora e ganhou experiência de governabilidade local.

Se distanciando do apoio comunista à agenda política de Bachelet, os representantes do congresso e figuras chave da Frente Ampla, Gabriel Boric e Giorgio Jackson deram visibilidade às consequências das reformas.

A comparação entre Jackson e Vallejo deixa explícito que enquanto a última permaneceu fiel às alianças partidárias, Jackson rompeu publicamente com a Nova Maioria e insistiu nas demandas originais do movimento, ganhando uma credibilidade muito grande na base para seu partido e aliados radicais.

De seus púlpitos, Jackson e Boric formaram uma nova geração de educadores das escolas públicas que, tendo participado de mobilizações estudantis, partiram para a disputa da ineficiente liderança comunista de seu sindicato. A consistente oposição de Jackson e Boric às reformas de Bachelet, que beneficiavam o mercado, conseguiu dar coerência programática e uma cara política ao emergente movimento de massas contra a privatização das pensões chilenas. Finalmente, depois de uma campanha de sucesso nas bases, uma coalizão local conseguiu eleger Jorge Sharp, membro fundador da Izquierda Autónoma e antiga liderança estudantil, como prefeito de Valparaíso, a terceira maior cidade do país.

Destas posições de poder, a nova esquerda independente conquistou dois objetivos. Primeiro, conseguiu espalhar seus ideais de emancipação ao lado de um programa socialdemocrata concreto, baseado na crítica à natureza excludente da democracia chilena. Novas demandas surgiram do parlamento, das federações estudantis, de grupos de trabalhistas dissidentes e dos movimentos contra o desmantelamento das provisões sociais, que eventualmente se transformaram em uma plataforma em defesa da educação pública, de saúde universal e seguridade social, impostos progressivos para os mais ricos e direitos de negociação coletiva por setor.

Em seguida, essa nova esquerda começou a unificar grupos de oposição progressivos e radicais. Isso inclui o antigo movimento ecológico e humanista de oposição, assim como a Nueva Democracia, fundada pelo antigo comunista Cristián Cuevas, que trocou o apoio de seu antigo partido pelos neoliberais de centro esquerda. Embora reunir uma dúzia de organizações relativamente precárias tenha causado uma série de tensionamentos próprios, a Frente Amplio contra o neoliberalismo se formou em Janeiro de 2017.

A Frente tinha por objetivo conquistar uma posição sólida nas eleições nacionais e construir um eixo que pudesse aglutinar os pobres e o revitalizado movimento trabalhista. Os resultados ultrapassaram até as previsões dos mais otimistas.

A candidata presidencial da frente, Beatriz Sánchez, radialista independente, conquistou um quinto de todos os votos válidos. Os 1.34 milhão foram mais do que qualquer candidato da esquerda conquistou desde o retorno da democracia. Gladys Marín, figura emblemática comunista, recebeu apenas 225.000 votos em 1999; dez anos depois, Jorge Arrate conseguiu 433.000 votos; Sánchez mais que triplicou esses resultados impressionantes. O mais importante, no entanto, é que ela ficou apenas a dois pontos – somente 150.00 votos – de superar a Nova Maioria de Guillier e conquistar um lugar no segundo turno do próximo mês.

O sucesso da FA também refletiu no parlamento, com a conquista de 20 cadeiras na Câmara Baixa. Para entender o número em perspectiva, a Frente tem sete representantes a mais que a decadente CD e dois a mais que o PS de Bachelet, dois pilares importantes do regime pós-autoritário.

Considerando os distritos centrais, urbanos, a FA conseguiu angariar a segunda maior votação. Em um importante distrito de classe média de Santiago, ganhou três dos oito postos existentes. Em Valparaíso, assim como entre a classe trabalhadora de Estación Central, elegeu dois membros ao Congresso.

Curiosamente, os comunistas conseguiram garantir apenas uma cadeira do último distrito e nenhuma do primeiro mencionado, ainda que o partido tenha tido uma presença histórica nos dois distritos. Aliás, o PCC só igualou os números de cadeiras com a FA entre a classe trabalhadora do distrito de Santiago e, mesmo naquela região, conseguiu apenas 15,5% frente aos 23% conquistados pela FA.

Os 20% conquistados pela Frente Amplio é um fato sem precedentes. Enquanto o outro terço dos partidos experimentou sucesso nas eleições recentes, esta é a primeira vez desde a ditadura que uma aliança, forjada pelas mobilizações de massa e chamados a reformas igualitárias, atingiu este nível de apoio público. Considerando que Allende venceu apenas 5% em sua primeira participação, em 1952, esses resultados lembram muito mais o contexto de 1958, quando ele venceu com 28% e a classe trabalhadora atingiu a porta de entrada do poder estatal.

Enquanto não retornamos ao acordo dos três terços e a FA não se aproxima da militância orgânica de Allende, de sua organicidade e desenvolvimento ideológico, algo é inescapável: o sistema de partido oligárquico e neoliberal está em um declínio irreversível, e grupos de fora da elite estão, mais uma vez, disputando o poder a nível nacional.

O inepto

A Nova Maioria não estava sozinha ao caracterizar erroneamente a consciência geral e a correlação de forças. As principais pesquisas apontaram exageradamente o apoio à Piñera e subestimaram Sánchez. Embora a Frente não tenha previsto um resultado tão positivo, os entrevistadores pareciam conspirar em renegar a habilidade do partido em se conectar com os eleitores.

O CADEM, talvez o instituto de pesquisa mais prestigiado em todo o país, basicamente excluiu Sánchez da disputa, prevendo que Piñera ganharia logo no primeiro turno. Suas pesquisas sustentaram a queda de Sánchez de 26% em julho, para somente 12% em outubro; a tendência de Piñera para o mesmo período, de acordo com esses profissionais, foi na direção oposta, contabilizando um crescimento de 38% para 45%.

A outra empresa de pesquisa chilena, CEP, fez uma projeção com uma diferença ainda mais gritante entre os candidatos, com apenas 8,5% de eleitores apoiando Sánchez. Claro, assim como fizeram nos Estados Unidos, os entrevistadores alegaram que interpretaram equivocadamente a inclinação dos eleitores indecisos e que perderam alguns “eleitores escondidos”. Mas o que eles realmente ignoraram, ao construir um processo metodologicamente enviesado em favor dos negócios, com o intuito de promover os interesses corporativos de seus patrocinadores, foi a crescente frustração e os desafios do Chile.

A miopia dos especialistas é alarmante, embora não seja surpreendente. Assim como colocou Sánchez, finalmente se posicionando contra os formadores de opinião que continuamente degradaram a candidata e seu partido, “todos esses colunistas que preenchem as páginas dos jornais não tem a menor ideia do que acontece, não sabem nada sobre o verdadeiro Chile”.

Se podemos esperar que os pesquisadores e jornalistas internalizem a cultura e os interesses da elite, não podemos dizer o mesmo sobre os comunistas. O fato de os comunistas terem vinculado sua fortuna à rastejante fundação de ordem neoliberal chilena não é nada menos que surpreendente.

Já no meio de 2013, quando o PCC traiu o movimento estudantil e se aliou à Concertácion, a coalizão de centro-esquerda tinha menos que 15% de aprovação popular. Dessa vez, com a campanha de Guillier já em andamento, a aprovação do NM caiu para a metade desse insignificante número. A sua ilusão de formalizar uma nova e democrática reforma majoritária, com o regime bipartidário dominante, se combinou com sua habilidade de ignorar o potencial genuíno de reagrupamento da FA e de seus movimentos constituintes.

Depois de décadas de marginalidade, o PCC viu o convite para se juntar a coalizão de centro-esquerda como uma reparação, reavendo um assento na mesa que há muito lhe pertencia. O Partido tinha a esperança de usar a filiação à Nova Maioria para promover os aspectos mais a esquerda do programa de Bachelet. Trocaram sua inconsequência pela visibilidade de uma plataforma nacional, acreditavam que isto poderia fornecer o empurrão final que precisavam para permanentemente derrotar o legado radical de Pinochet em favor do mercado, enquanto mantinham-se às promessas de campanha de Bachelet, pressionando por dentro.

Mas o Partido não previu que, diante da oposição da coalizão de centro-direita de Piñera, seria inevitável que se encontrassem defendendo as versões mais amenas do pacote de reformas. No fim das contas, o PCC falhou em reconhecer que a Concertácion não era um meio de derrotar o neoliberalismo. Como administrador da ordem vigente, a Concertación e, posteriormente, a Nova Maioria, representam os pilares que precisam ser derrubados para conseguir vencer o regime que sustenta o neoliberalismo no Chile.

Com isso posto, o enraizamento dos comunistas na coalizão de centro-esquerda produziu voltas inegáveis. Além de transmitir a mensagem do partido através de um bloqueio da mídia, conseguiu expandir sua presença no Congresso. Porém, as oito cadeiras conquistadas na última semana – mais do que duplicou – são somente dois quintos daquilo que a Frente conquistou.

Se não estivessem restritos pela aliança de seu partido, os candidatos comunistas poderiam ter dado vazão aos sentimentos populares e teriam tido um desempenho ainda melhor. E se o PCC tivesse rompido com o NM, seu apoio à FA poderia ter resultado em um golpe ainda mais forte ao duopólio neoliberal.

O Incerto

O divisor de águas dessas eleições introduziu uma promissora imprevisibilidade ao cenário político chileno, especialmente para a esquerda. O apoio à Frente Ampla pode abrir caminhos para outras forças de esquerda que se sentiram pressionadas a permanecer com a Nova Maioria, como única alternativa viável. Os próximos passos da Frente serão decisivos.

Embora seja improvável que o PCC siga o exemplo de Cuevas, suas bases podem fazê-lo. Eles estão dando sinais de que os mineiros continuarão a romper com a liderança comunista e seguirão buscando por lideranças e táticas radicais locais.

Estas reconfigurações partidárias são mais comuns entre os socialistas. A visibilidade da FA pode dividir o partido de Allende, libertando setores da dominação de sua liderança neoliberal.

Os próximos passos da Frente Ampla permanecem incertos, mas os sinais iniciais são promissores. Agora no centro da política chilena, a FA precisa decidir o que fazer no segundo turno das eleições. Há duas semanas, Piñera parecia ser o resultado óbvio, mas os 20% da FA podem conceder uma chance real à Guillier.

A NM lançou uma campanha bastante agressiva, tentando incidir sobre os eleitores da FA. Felizmente, a Frente anunciou que não irá negociar com a Nova Maioria. Seus principais dirigentes – incluindo Boric, Jackson, Sánchez e Sharp – declararam que continuarão militando pela oposição, não importa quem ganhe. A NM está atualmente usando tanto das promessas quanto das ameaças para ganhar eleitores da FA.

Quando a ofensiva de Guillier se iniciou, Sharp surpreendeu as expectativas, convidando os comunistas a se juntarem à Frente na luta contra a privatização das pensões e da educação. A quase cômica resposta veio imediatamente: não somente o PCC apoiava o programa radical de reformas da FA, como a Nova Maioria em sua totalidade, incluindo os Democratas Cristãos, queria ganhar o segundo turno exatamente para aplicar essas reformas. Como um sinal para a esquerda e, aparentemente sem ironias, Guillier nomeou a comunista Vallejo para um importante cargo na reorganizada equipe de campanha.

No entanto, a FA não cedeu, lembrando que o candidato da NM falhou em aprovar essas reformas enquanto estava no Governo. Então Guillier recorreu à chantagem. A FA, segundo ele, teria que assumir a responsabilidade pela possível vitória de Piñera. Sem se intimidar, os dirigentes da FA rebateram: se Piñera ganhar, a NM pode culpar somente a si mesma. Para assegurar a vitória, a coalizão de centro-esquerda precisa convencer eleitores independentes de esquerda que Guillier irá aprovar as desejadas reformas.

Sabiamente, a FA não abriu mão de nada em troca de cargos ministeriais ou outras ofertas. Agora estabilizada, a FA está usando sua vantagem para arrancar concessões, sem ter que gastar nenhum capital político.

Ao contrário dos comunistas, a FA será capaz de agir de maneira independente e mobilizar as forças aliadas quando e se o próximo governo falhar em cumprir suas promessas. O PCC escolheu por fortalecer o regime bipartidário, em nome de conquistar as reformas, mas a FA parece realmente comprometida em fortalecer o movimento de massas, com esperanças de derrubar o regime neoliberal.

Como disse Gonzalo Winter, recém-eleito membro do Congresso do Movimento Autonomista de Boric: “Nós queremos transformar o Chile, não só nos divertirmos no Congresso. Como Movimento Autonomista, nós compreendemos claramente que não são os representantes do congresso e nem presidentes que mudam países, nem mesmo as ideias radicais por si mesmas; pelo contrário, são as pessoas organizadas, prontas para tomarem o rumo de suas vidas e defenderem transformações e ideias radicais”.

A última vez que forças políticas tiveram chances reais de conquistar poder popular foi em 1973, antes do golpe que derrubou Allende.

 Tradução: Isabel Fuchs Laurito

Texto originalmente publicado na Jacobin: https://www.jacobinmag.com/2017/12/chile-elections-frente-amplio-concertation

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

Secretaria de redação

  • Pedro Fuentes
  • Bernardo Corrêa
  • Charles Rosa
  • Clara Baeder