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por GUY STANDING (Sin Permiso)

Estamos no meio de uma Transformação Global, análoga à Grande Transformação de Karl Polanyi, descrita em seu importante livro de 1944. Enquanto a transformação da Polanyi se referia à construção de sistemas de mercado nacional, a de hoje se refere à construção dolorosa de um sistema de mercado global. Para usar o nome de Polanyi, a fase de “desinserção” tem sido dominada por uma ideologia de liberalização de mercado, mercantilização e privatização, orquestrada por interesses financeiros, como em seu modelo. As semelhanças também se estendem ao desafio fundamental de hoje, como a construção de uma fase de “reinserção”, com novos sistemas de regulação, distribuição e proteção social.

Ao contrário do se afirma geralmente, não houve desregulamentação do mercado, mas sim uma nova regulação do Estado. Assim, por exemplo, a autorregulação das ocupações profissionais (largamente ignorada pelos economistas convencionais) foi deslocada pela regulação estatal através de complexos sistemas de concessão, enquanto o mercado de trabalho e a política social mudaram para uma avaliação condicional dos meios ou comportamentos econômicos e para programas de trabalho para os desempregados, orientando os desempregados e outros para actividades determinadas pelo Estado para obter benefícios condicionados à avaliação dos meios económicos. Qualquer aparência de política social universalista baseada em direitos bateu em retirada em quase todos os lugares.

A promoção da globalização no contexto da revolução tecnológica em curso favoreceu globalmente o crescimento econômico. Mas os governos e as agências internacionais falharam notavelmente em contrariar os resultados distributivos adversos a nível nacional. [1] Da mesma forma, ao defender a flexibilidade do mercado de trabalho, foi dada uma atenção negligenciável às inseguranças econômicas generalizadas que isso gerou.

Enquanto isso, a fase neoliberal da globalização evoluiu para um “capitalismo rentista” no qual cada vez mais renda acaba nas mãos daqueles que possuem propriedade física, financeira ou intelectual. [3] As rendas dos rentistas têm sido impulsionadas pela crescente concentração de empresas em muitos setores econômicos – incorporada na ascensão de “empresas super-estrelas” – e pela ação governamental, especialmente pelo fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual e pelo crescimento de um Estado subsidiador, já que os governos optaram por competir lançando subsídios para grandes corporações e indivíduos ricos. Ao fazê-lo, esgotaram regressivamente os orçamentos públicos.

Um termo para descrever esta política fiscal convencional é pluto-populismo, em que as reduções fiscais e os subsídios se concentram nos chamados empresários e “criadores de riqueza”, enquanto os benefícios do Estado e os serviços públicos destinados aos grupos de baixa renda são cortados, ostensivamente para reduzir os déficit orçamentários resultantes da generosidade fiscal para com os rentistas. [4]

Consequentemente, na maioria dos países, a parte da renda que corresponde ao capital aumentou dramaticamente e a parte do trabalho despencou. Dentro da parcela correspondente ao capital, a parcela relativa aos rentistas aumentou; dentro da parcela correspondente à mão de obra, a parcela correspondente aos que ganham muito aumentou.

Se quisermos escapar ao paradigma econômico regressivo, devemos nutrir uma narrativa e um vocabulário que se concentre em grupos socioeconômicos emergentes. A este respeito, uma estrutura de classe global foi formada em que a nova classe de massa é o “precariado”.

O precariado é definido em três dimensões. Em primeiro lugar, os seus membros são pressionados a aceitar uma vida profissional instável e insegura, na qual a informalização está agora a generalizar-se através de relações laborais indiretas na “economia limítrofe”, no trabalho em grupo e nos contratos de permanência. Na próxima década, a maioria das transações trabalhistas pode ser desse gênero, e os mediadores e aplicações trabalhistas serão onipresentes.

Mas, enquanto muitos comentadores afirmam que o precariado é simplesmente definida pelo trabalho precário, o mais importante é que ela não tem identidade ou conta de sua ocupação profissional, ela deve realizar uma quantidade crescente de trabalho por emprego que não é reconhecido nem remunerado, e normalmente deve ser realizado em empregos abaixo de seu nível educacional [5].

A segunda dimensão consiste numa “renda social” diferenciado. O precariado depende principalmente do salário em dinheiro, que tem diminuído em termos reais, tornando-se cada vez mais volátil e imprevisível. Os precários também estão perdendo benefícios não salariais da empresa (licença remunerada, licença médica, pensões ocupacionais, etc.) que oferecem segurança com base no trabalho. Perder isso significa que a renda monetária minimiza a crescente desigualdade.

Para agravar a insegurança, o precário tem perdido benefícios estatais baseados em direitos, e tem sido afetado pela deriva para benefícios condicionados à avaliação de meios e comportamentos econômicos. As armadilhas da pobreza daí resultantes e aquilo a que chamei “armadilhas da precariedade” são poderosos desincentivos à aceitação de empregos com baixos salários. O precariado é muitas vezes confrontado com o que são, de fato, taxas de imposto marginais superiores a 80%, que as agências internacionais deplorariam se aplicadas aos assalariado ou às elites.

A terceira dimensão do precariado é crucial. Aqueles que nela estão perdendo todas as formas de direitos civis, culturais, sociais, econômicos e políticos [5]. Eles são reduzidos à condição de mendigos, forçados a agradar as pessoas para ganharem seus rendimentos ou benefícios e dependentes de burocratas que façam julgamentos discricionários que lhes são favoráveis. Isto é humilhante e aumenta o sentimento de insegurança.

Embora estas dimensões da precariedade sejam evidentes, ainda nos faltam as estatísticas necessárias para as analisar adequadamente. Tal como a crise da Grande Transformação conduziu a uma revolução nas estatísticas do trabalho, precisamos disso hoje em dia. Devemos começar por reconceitualizar o trabalho, escapando ao preconceito do século XX de que só o trabalho remunerado conta.

Da mesma forma, a regulamentação do trabalho deve ser reformada para corresponder às formas emergentes de relações de trabalho, as práticas de contratação devem ser reguladas e o sistema de regulamentação das ocupações profissionais deve ser ajustado para fortalecer o direito à prática.

Uma vez que uma grande parte do precariado é constituída por migrantes, é necessário um debate mais maduro sobre migração. Tem sido dominado pelo que se diz dos muros e da restrição de benefícios, e a política tem regredido segundo linhas baseadas na classe. É igualmente necessário dar resposta ao crescimento dos regimes de exportação de mão-de-obra. A OCDE deve abordar estas questões.

O que é muito importante é que a distribuição de renda do século XX entrou em colapso. Em toda a OCDE, os salários reais estão estagnados há três décadas e é pouco provável que aumentem muito na próxima década, por razões tecnológicas e de globalização. Se for este o caso, as opções são permitir que a desigualdade cresça ou erigir um novo sistema de distribuição que reparta o rendimento de forma mais equitativa. Esta última não é a mesma coisa que conceber uma política fiscal mais redistributiva. O novo sistema deverá promover um crescimento ecologicamente sustentável e demonstrar um respeito adequado pelos mercados livres.

Esta perspectiva deve levar a uma reconsideração dos mecanismos emancipatórios, como o rendimento básico e os fundos soberanos, que devem ser atractivos para os governos, os empregadores, os sindicatos e a precariedade em geral. Em suma, a perspectiva deve permitir-nos contemplar a fase de reinserção da Transformação Global.

NOTAS:

[1] Vejam-se, em particular, os trabalhos de Branko Milanovic.

[2] Durante os anos 80 e 90, este autor avisou repetidamente as consequências sociais e políticas. Veja-se, por exemplo, G. Standing, Global Labour Flexibility: Seeking Distributive Justice (Harmondsworth, Macmillan, 1999). O enfoque ortodoxo vica resumido na OCDE e seu informe, The Jobs Study, de 1995.

[3] G. Standing, The Corruption of Capitalism: Why Rentiers Thrive and Work Does Not Pay (Londres, Biteback, 2016).

[4] Para uma análise disso, veja-se G. Standing, The Precariat: The New Dangerous Class (Londres, Bloomsbury, 2011).

[5] Véase Guy Standing, A Precariat Charter: From Denizens to Citizens (Bloomsbury, 2014).

GUY STANDING é um economista da Universidade de Londres.

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