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A hegemonia financeira no Brasil e o problema da dívida pública (Parte 1)

O poder econômico confere poder político.

Ali onde os impérios antigos desembarcavam

seus exércitos, aos impérios modernos basta

desembarcar seus banqueiros.

(José Carlos Mariátegui)

Esta série de três artigos tem o objetivo de aprofundar um tema trazido pela companheira Luciana Genro em seu artigo O debate necessário na eleição presidencial [1] . Luciana alerta para o fato de que frente à sanha do capital financeiro por mais ajuste, nenhum dos candidatos dos partidos do regime irá mudar o pilar da política econômica de produção de superávit para pagar os serviços da dívida, principal mecanismo de captura das finanças sobre o Estado brasileiro. De acordo com Luciana:

Desde o governo FHC até 2013, o Brasil produziu superávits, isto é, deixava de gastar com saúde, educação, segurança e usava boa parte dos impostos para pagar juros da dívida pública, e diga-se de passagem, pagando uma das taxas de juros mais altas do mundo.

Entretanto, a instabilidade política pós-Jornadas de Junho de 2013, o esgotamento do ciclo das commodities e a entrada da crise econômica com força no país levou a um salto no endividamento público. Luciana completa:

Desde 2013, já não temos mais superávit, e os juros da dívida tem sido pagos com mais endividamento. Isso deixa os credores nervosos, pois obviamente é uma situação insustentável no longo prazo. O risco de quebrar é grande. O economista da Goldman [Sachs] dá a receita para resolver a situação: cortar gastos ou aumentar impostos. Eles querem um ajuste nas costas do povo.

Seguindo a linha de Luciana queremos ilustrar basicamente três aspectos: a) A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras; b) Hegemonia financeira sobre o Estado burguês brasileiro; c) Elementos de um programa para romper com a hegemonia financeira.

Na hipótese trabalhada nesta série, o problema da Dívida, que tem como centro a política de superávit primário, é o principal mecanismo de reprodução da hegemonia das finanças sobre o Estado e seus agentes. Nesta condição orienta também a intervenção do Estado a seu favor no mercado, seja no que se refere à política de juros, spreads bancários, vendas de títulos do Tesouro e estabelecimento de regras às operações financeiras, seja nas isenções fiscais e outras benesses.

O que aqui queremos demonstrar é que se for verdade que o Estado brasileiro foi capturado pelos rentistas, a Dívida é o arpão que utilizaram. Por isso mesmo enfrentá-la ou não determina se pode ou não haver mudança de verdade no Brasil.

A hegemonia financeira sobre os negócios das empresas brasileiras

De acordo com os dados do World Wealth and Income Database [2], o Brasil é o país no mundo onde a renda está mais concentrada no topo (1%). No histórico de 2001 a 2015, os dados revelam que o 1% mais rico do país concentrava em 2001, 25,1% da renda nacional e passou a 27,8% em 2015.

 

Fonte: https://wid.world/share/#0/countrytimeseries/sptinc_p99p100_z/BR/2015/eu/k/p/yearly/s/false/26.040000000000003/30/curve/false/2001/2015

Por sua vez, na base da pirâmide, os 50% mais pobres tinham em 2001, 11,3% de participação na renda nacional e passaram a 12,3% em 2015. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

Quanto mais a análise aproxima-se do topo da pirâmide mais assustadores são os níveis de concentração de renda. De acordo com estudo do economista Marc Morgan [3], 0,1% mais rico da população brasileira detém 14% da renda e 48% da riqueza. A concentração do último milésimo em 2015 é mais de 3,5 vezes superior à média mundial estabelecida no estudo de Thomas Piketty [4].

De acordo com o estudo recente da OXFAM [5]:

Apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

O mesmo estudo revela que apenas seis bilionários concentram, juntos, a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, ou seja, a metade da população brasileira. Quem são eles? Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim). Se estes bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar seu patrimônio.

À primeira vista, o fato de que apenas um banqueiro esteja na lista pode colocar em questão a hegemonia financeira, mas isso é apenas aparência, pois ao fim ao cabo, todos são agentes do mercado financeiro e associados a instituições financeiras. Em sua 16ª edição, o ranking mundial anual da Forbes [6] (2018) nos informa que os bancos permanecem sendo as empresas brasileiras mais bem colocadas. O ranking é baseado em uma pontuação composta de médias ponderadas de receita, lucros, ativos e valor de mercado.

As 15 maiores empresas brasileiras, segundo a Forbes (2018)

(em bilhões de dólares)

 

Empresa                                       Vendas         Lucros      Ativos    Valor de Mercado

1- Itaú-Unibanco                               62,3                    7,5             437,6               87

2- Bradesco                                         76,5                    4,7             370,5               61,3

3- Vale                                                 34,1                    4,6              94,4                 77,4

4- Banco do Brasil                              55                      3,4              412,8               27,8

5- Petrobras                                        90                      0, 642         248                  92,6

6- Itaúsa                                              1,6                     2,6               19,8                 26,8

7- Braskem                                         15,4                   1,3                16,1                10,1

8- Cielo                                               3,6                     1,3                 25                  13,7

9- JBS                                                  51,1                   0,189            32,8                6,7

10- Eletrobras                                   11,9                   0,553            52,1                7,1

11- Postos Ipiranga                          25,5                   0,398            8,6                  8,2

12- Suzano Papel e Celulose          3,5                      0,674           9                     13,2

13- Gerdau                                        12,1                   0,102           15,4                2,1

14- C. B. Distribuição                      14,1                   0,234           13,7                 6

15- Oi (Telecomunicações)             7,5                       2                 20,7                0,885

Fonte: Forbes Global

Das cinco empresas brasileiras mais lucrativas, três são bancos. Encabeça a lista o Itaú-Unibanco, em 45º lugar no mundo, com um lucro declarado de 7,5 bilhões de dólares e um valor de mercado, em 2018, de 87 bilhões de dólares. Em segundo lugar, o Bradesco com um lucro declarado de US$ 4,7 bi e um valor de mercado de mais de US$ 60 bi. Seguem a lista a Vale, o Banco do Brasil e a Petrobrás. Em sexto lugar temos outra instituição financeira, Itaúsa investimentos, uma holding que atua em diversos ramos. As principais empresas controladas pela Itaúsa são: Itaú Unibanco Holding S.A. e suas controladas Banco Itaú e Banco Itaú BBA, no segmento financeiro, e Duratex, Alpargatas, NTS e Itautec. Como holding de capital aberto, a Itaúsa concentra todas as decisões financeiras e estratégicas das controladas.

Outro ranking elaborado pela Economática1 com relação aos lucros líquidos, considera os resultados de 295 empresas de capital aberto. A soma total exclui as empresas Petrobras e Eletrobrás. Também nesta análise, os bancos foram os maiores responsáveis pelo lucro no ano passado e representam quase metade dos ganhos. As 33 empresas do setor financeiro registraram lucro de 70,8 bilhões de reais no ano, contra 64,3 bilhões de reais em 2016, crescimento de 10,06%. Quatro dos cinco maiores lucros do ano foram conseguidos por bancos. Em primeiro lugar no ranking dos maiores lucros está o Itaú Unibanco, com ganhos de quase 24 bilhões de reais no ano passado. Bradesco, Banco do Brasil e e Santander também estão no topo da lista.

Os 20 maiores lucros líquidos de 2017

Fonte: Economática (2017)

Empresa      Lucro em 2017         Lucro em 2016            Variação em porcentagem

ItauUnibanco     R$ 23,96 bi                   R$ 21,64 bi                               10,75%

Vale                  R$ 17,63 bi                   R$ 13,31 bi                               32,42%

Bradesco          R$ 14,66 bi                  R$ 15,01 bi                               -2,82%

Banco do Brasil    R$ 11,01 bi                 R$ 8,03 bi                                  37,06%

Santander BR       R$ 7,8 bi                     R$ 5,53 bi                                  44,53%

Ambev S/A       R$ 7,33 bi                   R$ 12,55 bi                               -41,56%

Telef Brasil       R$ 4,61 bi                   R$ 4,08 bi                                   12,82%

Braskem           R$ 4,08 bi                    R$ 411 mi                           Não se aplica

Cielo                 R$ 4,06 bi                    R$ 4 bi                                         1,26%

BBSeguridade      R$ 4,05 bi                    R$ 4,01 bi                                   0,88%

Sabesp              R$ 2,52 bi                    R$ 2,95 bi                                  -14,52%

Btgp Banco       R$ 2,38 bi                   R$ 3,41 bi                                   -30,06%

Engie Brasil      R$ 2 bi                         R$ 1,55 bi                                   29,48%

Kroton              R$ 1,88 bi                    R$ 1,86 bi                                    0,95%

Suzano Papel    R$ 1,81 bi                   R$ 1,69 bi                                    6,82%

CCR SA              R$ 1,8 bi                     R$ 1,71 bi                                    4,88%

Carrefour           R$ 1,6 bi                    R$ 1,17 bi                                    36,20%

Ultrapar             R$ 1,57 bi                  R$ 1,56 bi                                    0,81%

Tran Paulist       R$ 1,36 bi                 R$ 4,93 bi                                   -72,31%

Cosan                 R$ 1,31 bi                  R$ 1,04 bi                                    26,95%

O setor com maior lucro acumulado no primeiro trimestre de 2018, foi o de bancos: os ganhos somados atingiram R$ 17,6 bilhões (14,2%). Ou seja, um aumento quase o dobro da variação da de 7,42% das empresas. O lucro dos bancos seria maior se incluísse os ganhos da Caixa. Mas, como a empresa não é uma S.A., não consta na análise.

Fonte: Jornal do Brasil [7]

Fica demonstrado, pelo dito, a hegemonia das finanças sobre o mercado nacional, entretanto, para chegar a uma determinação mais concreta da função da Dívida no padrão de “desenvolvimento” no Brasil é preciso discutir o papel do Estado na garantia das condições de acumulação e financeirização de capital.

(Continua no próximo Boletim do Portal da Esquerda em Movimento…)

 


Notas

[1] Ver: <https://movimentorevista.com.br/2018/06/o-debate-necessario-na-eleicao-presidencial/>

[2] Ver: < http://wid.world>

[3] MORGAN, Marc. Extreme and Persistent Inequality: New Evidence for Brazil Combining National Accounts, Surveys and Fiscal Data, 2001-2015. <http://wid.world/wp-content/uploads/2017/09/Morgan2017BrazilDINA.pdf>

[4] PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI, Ed. Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

[5] OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo, 2017.

[6] Ver: < https://exame.abril.com.br/negocios/as-20-empresas-que-tiveram-os-maiores-lucros-de-2017/>

[7] Ver: < http://www.jb.com.br/economia/noticias/2018/05/17/lucro-dos-bancos-cresce-142-no-primeiro-trimestre-de-2018/>

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