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IMPULSIONAR O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO PARA DERROTAR BOLSONARO NO SEGUNDO TURNO

Fonte: https://movimentorevista.com.br/2018/10/impulsionar-o-movimento-democratico-para-derrotar-bolsonaro-no-segundo-turno/

No último domingo, 07/10, a eleição presidencial consolidou a disputa em segundo turno entre Jair Bolsonaro, com 46% dos votos, e Fernando Haddad, por sua vez, com 29,3%. A eleição representou um salto na crise política nacional. Um verdadeiro abalo sísmico, que inclinou a eleição nacional para a extrema-direita, mudando a balança eleitoral no âmbito parlamentar e nas disputas dos governos estaduais.

A forte votação de Bolsonaro, que se aproximou em alguns momentos da apuração de uma vitória em primeiro turno; o esvaziamento dos partidos de direita tradicional, cujo espaço foi ocupado pela bancada eleita pelo PSL, a segunda maior da próxima legislatura; e o desempenho surpreendente de candidatos como Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais e Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro – apoiadores de Bolsonaro que alcançaram o primeiro lugar nas disputas pelos governos destes estados, ambos com mais de 40% – trouxeram dúvidas sobre a possibilidade de derrotar Bolsonaro no segundo turno. Entretanto, graças aos resultados oriundos do Nordeste, com seu povo combativo e resiliente, foi possível ganhar tempo e esperança. Foi por pouco, mas haverá um novo round no segundo turno: ainda há luta pela frente.

O dia seguinte após a votação já foi marcado por forte polarização. Seguidores de Bolsonaro apelam à violência para gerar o medo e parar o movimento crítico que se multiplica. O assassinato covarde do mestre de capoeira Moa do Katendê em Salvador e as mais de 50 ocorrências de provocações são um salto na escalada de violência dos setores neofascistas. A polarização também corta e divide o país. A Igreja Universal e seu aparelho midiático subiram o tom contra Haddad. Do outro lado, a Rede Globo, por meio de seus articulistas e em algumas peças, como na novela juvenil Malhação, tem se posicionado de forma crítica às posições mais extremadas do ex-capitão, além de denunciar em seus noticiários a morte do mestre de capoeira. Do lado da resistência, também se movem importantes atores: assembleias em várias universidades do país, plenárias amplas, caminhadas como a que houve em Porto Alegre na véspera do feriado, com 15 mil pessoas, sinalizam a disposição de luta. No Rio de Janeiro, no domingo 14/10, organizou-se um ato na Cinelândia que reuniu milhares de pessoas para recolher placas em homenagem a Marielle Franco e espalhar seu exemplo por toda a cidade.

Optamos por escrever, neste momento, um documento mais sintético, que elenque as tarefas centrais, examine de forma preliminar os elementos de balanço e sobretudo ajude a politizar e armar a militância para batalha do segundo turno. Mais adiante, teremos, como toda a esquerda socialista, o dever de uma reflexão mais detida, diante dos cenários que se conformem com o veredicto do segundo turno.

Como organização, saímos vitoriosos, com a eleição de vários parlamentares, sendo parte da vitória do PSOL que superou a cláusula de barreira e se colocou entre os partidos mais votados do país para a Câmara. Entretanto, sabemos que o centro da luta política requer a compreensão das razões pelas quais a extrema-direita organizada ao redor de Bolsonaro pôde crescer e as possibilidades de que o movimento democrático se organize para enfrentar e derrotar nas urnas e nas ruas Bolsonaro e seu projeto protofascista de fechamento do regime político, combate às liberdades e de guerra econômica contra o povo.

Estamos numa hora grave e de luta no Brasil: é possível vencer!

 

O desmoronamento da Nova República

A ascensão da extrema-direita, materializada na votação de Bolsonaro e no salto do PSL, de 1 para 52 deputados, acontece nos marcos de um verdadeiro terremoto político. Os números falam por si só. Os principais partidos do regime receberam uma surra. O MDB saiu liquidado, passando de 66 para 34 deputados. Não se elegeram figuras como Romero Jucá, Eunício Oliveira, entre outros caciques. A renovação foi histórica, com 47,3% na Câmara dos Deputados, além de inacreditáveis 87% no Senado. Dos 32 senadores que buscaram a reeleição, apenas 8 lograram êxito. Apesar da polarização na reta final, o que fez com o que número de votos nulos caísse, o padrão dos que não foram votar ainda é alto. Quase um terço dos eleitores (27,32% – mais de 40 milhões de pessoas) não votaram.

O PSDB também sofreu um castigo. Alckmin, candidato favorito dos setores tradicionais da burguesia, foi desidratado. O partido decaiu de 3ª maior bancada para apenas a 9ª, passando de 54 para 29 deputados federais. O dia seguinte às eleições foi marcado por uma verdadeira guerra civil no ninho tucano. Pedidos de expulsão de dirigentes históricos como Alberto Goldman e troca de acusações entre Doria e Alckmim abriram uma luta feroz que coloca em risco a própria existência do partido.

O sentido da renovação, de lutar “contra tudo o que está aí”, foi capturado pela extrema-direita, numa associação entre os militares, a principal bancada eleita, os grandes proprietários de terra (por exemplo, com as vitórias de Heinze e Caiado) e a ala fundamentalista das igrejas evangélicas.

Há uma mudança reacionária em curso no regime. Mesmo com as limitações da Carta de 1988, o voto 13 no segundo turno tem o sentido também de defesa de seus marcos gerais contra a tentativa de retirar seu conteúdo mais avançado, levando para um ambiente mais autoritário.

A votação do PSOL – que dobrou sua bancada na Câmara Federal e nas assembleias estaduais, e que foi capaz de superar a cláusula de barreira – aponta a enorme responsabilidade do partido na defesa do voto em Haddad e Manuela, compromisso que já firmamos nos dias seguintes ao 07/10. Diante de um cenário tão preocupante, o voto das mulheres e da negritude é um aspecto muito positivo e um ponto de apoio numa conjuntura regressiva.

Para precisar melhor o tsunami que surgiu no domingo, precisamos entender por um lado a natureza reacionária de parcelas da burguesia e por outro a própria traição do PT, que gerou frustação e desmoralização. A irrupção da juventude em junho de 2013 foi um sintoma do mal-estar social, que apelava às ruas para mudanças profundas. Dilma, à época, chegou a levantar a proposta de um plebiscito por uma Constituinte para reformar o sistema político, retirada na sequência diante das ameaças de Temer e do MDB. A polarização de 2014, com bravatas antibanqueiros, levou a uma profunda decepção com o ajuste de Levy e a queda do PIB. Essas foram as bases materiais para o giro à direita que as classes médias protagonizaram nos atos que caracterizamos como “simulacro” em 2015/16, levando o PSDB e o MDB, sob a liderança de Cunha, ao golpe parlamentar que apeou o PT do poder e levou ao desastre de Temer.

No entanto, a profecia autocumprida do ascenso da extrema-direita é mais complexa. O ano de 2017 foi marcado por uma conjuntura curta de resistência contra o ajuste e a corrupção. A crise das revelações da JBS quase levou à queda de Temer, derrotou-se a Reforma da Previdência, e tivemos uma forte greve geral e uma forte mobilização que transbordou em Brasília. Naquele contexto, Lula e as principais direções das centrais sindicais apostaram por acalmar o cenário, garantir a governabilidade de Temer e levar a luta para o terreno eleitoral. Dali em diante, a história é conhecida: diminui-se a capacidade de resistência. Lula foi preso. A greve dos caminhoneiros foi um episódio da energia social liberada, mas já muito influenciada pelas redes de Bolsonaro e seus satélites.

No meio disso, tivemos o assassinato de Marielle – uma violenta demonstração de força contra as lutas democráticas em geral e, em particular, contra a luta das mulheres, da negritude e do PSOL. Uma enorme perda para nós, mas que semeou ainda mais resistência – como demonstra o resultado eleitoral do partido.

A base para o ascenso de Bolsonaro também está na ausência de uma transição histórica. A manutenção do aparato militar intacto depois da queda da ditadura, ao contrário de outros países vizinhos nos quais os militares foram para o banco dos réus, é a chave para explicar a força que ainda tem a caserna, o papel que cumpre a polícia militar e a existência de milícias que coabitam com as PMs. Como escreveu Vladimir Safatle, são esses os fantasmas que voltam para nos assombrar. As homenagens de Bolsonaro ao torturador Brilhante Ustra na votação do impeachment não deixam lugar a dúvidas.

Foram muitas oportunidades perdidas e muitas capitulações para que ao final a extrema-direita liderada por Bolsonaro, sempre visto como um bufão repugnante, pudesse apresentar-se como alternativa a um regime combalido, liquidado pela crise e pela atuação da Lava Jato.

Petistas, tucanos e o MDB garantiram a estabilidade da Nova República nas últimas décadas. Sua crise e ocaso mostram a dimensão da crise do regime e a reorganização das coordenadas da disputa política daqui para a frente. A mudança da qualidade do regime no Brasil impõe para a esquerda a necessidade de rediscutir sua orientação e pensar sobre a necessidade de uma reorganização. A tarefa da construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista e antirregime torna-se ainda mais importante.

 

O que está por trás de Bolsonaro?

A forte votação do candidato do PSL no primeiro turno, vitorioso nos estados do Centro-Sul e na maioria dos estados do Norte, concentra-se sobretudo em duas parcelas da sociedade brasileira: de um lado, estão a pequena-burguesia e a classe média tradicional, que se deslocaram majoritariamente à direita em particular durante e após as manifestações de 2015/16; de outro, há um grande e disperso voto popular antirregime, marcado pela indignação com a crise econômica, o desemprego, a corrupção dos principais partidos burgueses e do PT e pela confusão ideológica. Em geral, concentra-se no primeiro grupo o apoio mais ativo e militante a Bolsonaro. No segundo, há um apoio passivo e difuso, que se manifestou fortemente no voto a todos os candidatos que se identificaram com Bolsonaro.

A mobilização desses setores foi fortemente marcada pelo uso das redes sociais, em particular o whatsapp. O atentado da facada a Bolsonaro em Juiz de Fora contribuiu para aumentar sua exposição para os meios tradicionais e para “normalizar” sua figura. Ao mesmo tempo, o apoio de igrejas evangélicas – em particular o conglomerado religioso, político e midiático de Edir Macedo – ampliou o alcance das posições do candidato do PSL.

A prisão de Lula, que permaneceu a pré-campanha na liderança das pesquisas, ajudou a lançar confusão em setores populares, que passaram a votar em Bolsonaro como segunda opção, dada a ausência de sua opção prioritária, o ex-presidente. Nesse sentido, é importante lembrar que Fernando Haddad lidera entre eleitores que ganham até dois salários mínimos, preservando parte da base lulista, mas perde em todos os demais.

Bolsonaro apoia-se no agronegócio, sobretudo em seu setor mais transnacionalizado, vinculado ao comércio exterior e à relação com as corporações globais químicas, de sementes e fertilizantes. Aos poucos, também começam a manifestar-se executivos dos bancos e fundos de investimento nacionais e estrangeiros a favor do programa econômico de Bolsonaro, coordenado pelo especulador bilionário Paulo Guedes, um Chicago boy gestor de fundos de investimento que trabalhou em proximidade com os economistas ultraliberais da ditadura chilena de Pinochet.

Guedes organiza o programa pró-imperialista vocalizado por Bolsonaro, que já bateu continência em evento à bandeira dos Estados Unidos e gosta de elogiar Donald Trump, a cuja política externa atrelaria a brasileira, aproximando o país de Israel, com a mudança da embaixada para Jerusalém, e da Coreia do Sul. Como revelou a imprensa, sua equipe está sendo composta por grandes executivos do capital financeiro, como Maria Sílvia Marques (Goldmam Sachs), Roberto Campos Neto e Sergio Eraldo de Salles Pinto (Bozano Investimentos). O dirigente da UDR, Nabhan Garcia, é um dos principais eixos de um futuro governo, defendendo o armamento dos latifundiários.

É preciso aprofundar também o entendimento da situação internacional. Com sua enorme sensibilidade, Roger Waters, em show recente, apresentou um panorama desta conjuntura reunindo Trump, Putin, Erdogan, Orban, Duterte e outros numa lista de políticos com traços neofascistas. Nesta lista, Bolsonaro figurava no elenco da extrema-direita mundial, como já denotam suas relações com Bannon e sua equipe.

Em nossa VI Conferência e nos documentos que apresentamos ao XVII Congresso Mundial da Quarta Internacional, elaboramos a respeito destas tendências. Por isso, acompanhar a dinâmica de Trump e do imperialismo será decisivo.

 

Haddad, Ciro e as alternativas de oposição à extrema-direita

Mais de um terço dos eleitores que foram às urnas depositaram sua esperança em alternativas de oposição de esquerda ao governo Temer. Além do voto em Haddad, Ciro recebeu 12,47% dos votos.

Lula foi impedido de concorrer quando estava em primeiro lugar nas pesquisas. A decisão do regime de mantê-lo afastado foi a base para a vitória de Bolsonaro. Lula ainda poderia ser escolhido pela maioria do povo. O impedimento de Lula foi a expressão do caráter farsesco do processo eleitoral. Um processo manipulado que distorceu a vontade popular. Isso também deve relativizar a visão de que o povo foi para extrema-direita. O apoio a Lula mostra uma posição pró-reformista e popular.

Isso explica a votação do PT. Apesar de sua política de colaboração com a burguesia, sua política, portanto, que traiu os interesses históricos do proletariado, oposto aos interesses burgueses, o partido pôde manter-se como a maior bancada da Câmara dos Deputados. Também ganhou 3 governos estaduais, tem aliados em outros estados e pode ganhar um quarto no segundo turno. Ao persistir a ausência de política global e alternativa por parte do PSOL, o PT tende a liderar a oposição, pelo menos no terreno parlamentar, numa eventual vitória de Bolsonaro – contra a qual estamos lutando.

O que devemos debater com a base petista é que Lula inviabilizou qualquer política de frente democrática, resultando numa linha hegemonista que debilitou o diálogo com quem rompeu ou não quer se colocar no espectro petista. A falta de uma autocrítica de Lula e da direção do PT levou a afastar Ciro de um empenho militante no segundo turno, mesmo que tenha tido uma votação ampla dos setores democráticos.

 

O PSOL passou pela prova da cláusula de barreira

O PSOL rompeu a cláusula proscritiva da lei Cunha. Conquistamos uma vitória eleitoral, no marco do fortalecimento de nossos inimigos da extrema-direita. Com quase 3% dos votos, o partido elegeu 10 deputados federais (dos quais, 5 mulheres) e 18 deputados estaduais. Em comparação, o PSOL superou o Novo e máquinas eleitorais consagradas, como o PTB e o Solidariedade, chegando aos 2.783.669 votos, conquistados em uma luta em condições desiguais, com menores recursos do fundo eleitoral e tempo de televisão.

A responsabilidade do PSOL, portanto, aumentou. Os mandatos e os votos do PSOL serão trincheiras de luta. O PSOL se revalida como projeto estratégico. Independentemente dos resultados do segundo turno, o partido terá um papel fundamental a cumprir numa conjuntura de acirramento da luta de classes nas ruas e de grande polarização com a extrema-direita no Parlamento.

A nova bancada federal é muito forte e representativa, já que reúne a força dos novos movimentos de renovação protagonizados pelas mulheres e pela negritude – fator já antecipado por Marielle Franco, cujo legado logrou eleger três de suas assessoras diretas. Portanto, em âmbito nacional o PSOL reunirá a força de renovação expressa nos resultados de Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchionna e Áurea Carolina, além da representatividade e a experiência de nomes como Marcelo Freixo, Luiza Erundina, Ivan Valente, Glauber Braga, Jean Wyllys e Edmilson Rodrigues. Tal força já estará posta à prova na luta do segundo turno, em que o partido colocou corretamente suas forças a serviço da derrota de Bolsonaro com a campanha por Haddad 13.

No entanto, esta luta unitária não pode nos fazer cegar para uma realidade evidente: a esquerda crítica ao PT perdeu oportunidades para converter-se num polo anticapitalista e antirregime com grande audiência nacional. A escolha do PSOL, desde 2015, de abster-se, nos momentos mais decisivos, de adotar uma posição independente do PT impediu que surgisse uma alternativa à esquerda com peso de massas.

Guilherme Boulos, na preparação de sua candidatura, optou por uma linha política de não independência, que o impediu de apresentar um novo rumo para o país por não poder apresentar uma crítica real ao regime e a seus principais atores. Ao final da campanha, quando chamou a luta contra Bolsonaro, pôde encerrar sua participação nos debates eleitorais com dignidade. Pela construção anterior de sua candidatura, entretanto, Boulos não pôde apresentar-se como líder de um novo projeto.

Esta ausência cobra seu preço quando frações da classe trabalhadora, das massas populares e da pequena-burguesia, que poderiam ser convencidas por nossas ideias, iludem-se por uma liquidação reacionária do regime da Nova República. Nas eleições, de modo distorcido, o espaço existente para esta alternativa terminou sendo em sua grande maioria ocupado por Ciro Gomes, com suas contradições.

O papel de Boulos como líder sem-teto e como parte de um projeto que busca construir uma esquerda militante e ampla no país, superando o PT, não pode ser descartado. Tampouco Sônia Guajajara, que teve um lugar importantíssimo para articulação das lutas dos povos indígenas, entrando para a história como primeira candidata a vice-presidente dos povos originários.

O PSOL teve, nesse marco, um desempenho eleitoral contraditório: se, por um lado, em sua localização nacional, o partido teve uma campanha presidencial fraca e recuou em sua capacidade de implantar seu projeto; por outro, o crescimento de suas bancadas federais e estaduais revelou justamente a força que uma política independente e colada ao movimento democrático pode ter: foi assim que nossas candidaturas em todo o país ligaram-se à força do movimento de mulheres, ao movimento negro e às mobilizações pelo “#EleNão”. Os resultados expressivos de Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchionna e Áurea Carolina na bancada federal, além das várias companheiras eleitas para as bancadas estaduais, comprovam-no. Não fosse a força do movimento democrático e da mobilização de ruas, o PSOL teria dificuldades para superar a cláusula de barreira e agora estaríamos numa difícil localização política, enfrentando a extrema-direita com risco de não ter uma ferramenta própria, obrigando-nos a ficar a reboque do PT.

Nossa corrente orgulha-se de ter contribuído de forma decisiva para os resultados vitoriosos do PSOL para a Câmara: Sâmia Bomfim, com seus quase 250 mil votos, alcançou a maior votação da história do PSOL em São Paulo e foi a deputada mais votada da esquerda no estado, a 16ª parlamentar federal mais votada do Brasil. Fernanda Melchionna, por sua vez, foi a mulher com maior votação para deputada federal no Rio Grande do Sul, a oitava mais votada do estado, com quase 115 mil votos, e a segunda mais votada em Porto Alegre. Com Luciana Genro, mais votada em Porto Alegre e sexta colocada no RS, tivemos uma vitória importante, conquistando uma cadeira combativa na assembleia gaúcha. No RN, a vitória de Sandro Pimentel coroa um esforço de muitos anos na construção do PSOL. Fábio Félix, um grande aliado no DF, conquistou uma vitória para deputado distrital, da qual nos orgulhamos de participar, que amplia a capacidade de intervenção do PSOL. Mônica Seixas, ativista do movimento em defesa da água em Itu, encabeçou a Bancada Ativista em SP, que se elegeu para ALESP com quase 150 mil votos.

Além das campanhas vitoriosas, orgulhamo-nos de todas nossas companheiras e companheiros que se engajaram em todo o Brasil construindo o PSOL e o MES por meio de suas candidaturas. A votação de Pedro Ruas, que, mesmo fazendo 55 mil votos, não se elegeu pelo quociente eleitoral, mostrou a força no Rio Grande do Sul. Destacamos, também, a companheira Vivi Reis, que alcançou 22 mil votos no Pará e se tornou primeira suplente de deputada federal e nosso camarada David Miranda, que protagonizou com nossa regional fluminense uma forte campanha, que o colocou na primeira suplência da bancada federal do PSOL-RJ. Josemar Carvalho, também suplente de deputado estadual, cumpriu um papel fundamental no estado do Rio para defender o legado de Marielle em meio à negritude. Tivemos dezenas de candidatos do MES, do PSOL, do Juntos e Juntas, que tiveram votações importantes e fizeram a disputa em todos terrenos, de norte a sul do Brasil.

Também vale destacar que, além do MES, as forças anticapitalistas abrigadas na IV Internacional também arrancaram um resultado exitoso pelo PSOL. E, como já afirmamos, a força da luta das mulheres e da negritude capacitou o PSOL a vencer a cláusula de barreira. O fato de que o PCdoB, por exemplo, não tenha conseguido superar esta medida restritiva ajuda a revelar a importância desta conquista, simbolizada por Marielle Franco, que se tornou um ícone nacional, cuja memória é atacada pela escória fascista que circunda Bolsonaro, ao mesmo tempo em que recebe homenagens sinceras de nosso povo, como fará em 2019 a Mangueira em seu enredo no Carnaval.

Com Marcelo Freixo e nossa bancada de mulheres encabeçando a intervenção nacional do PSOL na Câmara, teremos uma trincheira de resistência, um ponto de apoio às lutas que se desenvolverão diante da intensidade dos ataques que a burguesia planeja contra o povo trabalhador brasileiro. Por isso, desde já precisamos estar preparados!

 

Derrotar Bolsonaro nas urnas e nas ruas!

É hora de luta para impedir que o protofascismo de Bolsonaro vença. Podemos impedir sua tentativa de organizar uma guerra econômica e uma ditadura contra o povo. Votaremos em Haddad 13, mantendo nossa independência e nossa iniciativa política, em ações de unidade em defesa da democracia com todas as forças políticas, setores sociais e personalidades que estejam a favor de defender as conquistas democráticas da Constituição de 1988 diante do risco de uma mudança reacionária de regime.

Existe muito espaço nos bairros populares como já se demonstra. A atividade organizada pelos setores progressistas da Igreja em Itaquera (São Paulo) com intelectuais, da qual participaram nossos companheiros do Emancipa, é um exemplo, que comprova a possibilidade de construir esta resistência.

O PSOL deve colocar sua força e seus parlamentares nessa luta, mobilizando comitês de base contra Bolsonaro e em defesa da democracia. O movimento de mulheres, que foi vanguarda na luta contra Bolsonaro no primeiro turno, já convocou uma nova data nacional de mobilizações para o próximo dia 20/10. É muito importante que nos somemos a esta mobilização. Além desta iniciativa mais concentrada, é preciso estimular, ampliar e enraizar novas iniciativas da campanha pelo “Ele não” e pelo voto 13 contra Bolsonaro. A juventude já tem dado passos importantes, mobilizando nas universidades. E, quanto mais formos capazes de inserir essa luta nos locais de trabalho, estudo, moradia e nas redes sociais, maiores serão nossas chances de derrotar Bolsonaro. Esta é também uma mobilização em defesa do Brasil, das conquistas democráticas do povo, dos direitos dos trabalhadores, das nossas riquezas naturais e do patrimônio nacional contra as investidas de rapina da burguesia, dos grupos de choque fascistas que orbitam a família Bolsonaro, dos corruptos do “centrão”, das bancadas ruralista e do fundamentalismo, que cerram fileiras em torno do candidato do PSL e do imperialismo para impor ao Brasil violência e guerra econômica. Não vamos permitir! É possível vencer!

A sorte do PSOL e dos socialistas brasileiros está fortemente ligada à capacidade de resistência do povo. Nisto confiamos e apostamos as nossas melhores energias.

 

Ele não!

Ditadura nunca mais!

Bolsonaro quer vender o Brasil e acabar com nossos direitos!

Bolsonaro é mais violência e corrupção!

No segundo turno, vote Haddad e Manuela 13!

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

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