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As caravanas desafiam os governos do continente

Os migrantes centro-americanos, tão desesperados como valentes, ocuparam o centro da política mexicana e estadunidense com sua exigência de refúgio e asilo. Tal como explicou o diretor da ONG Povos Sem Fronteiras a uma jornalista, “isso não é uma caravana, é um êxodo causado pela fome e pela morte”.

As milhares de pessoas migrantes organizadas em caravanas que caminham rumo ao norte, partindo da América Central para os EUA passando pelo México – 4800 quilômetros – colocaram um desafio aos governos e aos povos da América do Norte. Empurradas pela pobreza e pela violência, sua longa marcha constitui uma crítica implícita aos governos da América Central, que não lhes protegem e lhes impedem de ganhar o próprio sustento. Ao mesmo tempo, pressupõem uma denúncia contra o México, posto que precisam viajar em caravanas graças à violência que enfrentam as pessoas migrantes neste país, tanto nas mãos de organizações criminosas como da política corrupta. E quando a caravana chegar à fronteira, desafiarão os EUA para que respeite suas próprias leis e os tratados internacionais, que permitem as pessoas imigrantes solicitar o estatuto de refugiado ou de asilo.

No entanto, além de tudo isso, o simples fato de caminhar para o norte é um valente e desafiante ato de resistência contra o sistema econômico e político da América do Norte, com seus mercados livres, seus governos autoritários e sua incapacidade para satisfazer as necessidades humanas básicas de milhões de pessoas. Os migrantes puseram à prova o capitalismo contemporâneo e o imperialismo.

Os imigrantes, homens, mulheres e crianças, formaram as caravanas no final de outubro. Durante anos, as pessoas imigrantes viajaram em grupos, tanto na América Central como no México, graças ao perigo de ser golpeadas, roubadas, estupradas, sequestradas ou assassinadas por criminosos ou policiais, mas estas caravanas com milhares de pessoas representam um novo desenvolvimento. Geralmente, as pessoas imigrantes pagam milhares de dólares aos contrabandistas conhecidos como coyotes ou polleros para atravessar as fronteiras mexicanas e estadunidenses. No entanto, estas novas caravanas de imigrantes, abriram passagem por si mesmas através da fronteira com o México, driblando a polícia fronteiriça ou cruzando o rio Suchiate e obrigando ao governo mexicano a lhes permitir entrar no país.

No México, estas pessoas imigrantes receberam o apoio de governos locais, da Igreja Católica e algumas ONGs, como Povos Sem Fronteiras, que ajudaram a lhes proporcionar água e alimentos, e também lhes ajudaram a escolher as melhores rotas e acampamentos. As ONGs também ajudaram auxiliando as pessoas que chegavam esgotadas, enfermas ou lesionadas. Irineo Mújica, o diretor de Povos Sem Fronteiras, informou que a polícia mexicana havia maltratado homens e mulheres da caravana.

“Nunca na história das caravanas vimos tanta violência. Entendo que o governo mexicano está desesperado, mas a violência não é a solução”, disse Mújica. Às vezes, alguns grupos se separaram da caravana para encontrar seu próprio caminho ou para aproveitar-se da passagem de caminhões com reboques, montando neles e viajando abarrotados neles. Há informes de que à medida que a caravana avançava, desapareceram cerca de 100 pessoas imigrantes e há quem acredita que foram sequestradas pelos cartéis criminosos.

Enquanto chegam as pessoas imigrantes, o novo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, que assumirá o cargo em 1 de dezembro, propôs um programa de desenvolvimento internacional para a América Central para abordar radicalmente os problemas que causam a migração, e prometeu que seus programas de trabalhadores públicos criariam 400 000 empregos para mexicanos e imigrantes. No final de outubro, afirmou que teremos empregos para todos, tanto para mexicanos como para centro-americanos. Promessas pouco críveis para quem conheça a história do México.
Frente ao desafio das pessoas imigrantes e sob a pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, ofereceu à caravana um programa chamado “Estás em tu casa”, lhes oferecendo asilo, licenças de trabalho, documentos de identidade, assistência médica e escolarização. Condicionando-o a que as pessoas imigrantes permaneceram nos Estados do sul do México, Chiapas e Oaxaca.

A caravana se reuniu para discutir a oferta de Enrique Peña Nieto, e a rechaçou globalmente. A maioria queria continuar avançando. Como disse um homem, “Estes Estados [Chiapas e Oaxaca] estão repletos de pobreza, no México os empregos estão no norte”. Contudo, centenas de pessoas aceitaram a oferta mexicana e abandonaram a caravana.

Neste momento, dois caravanas, vários milhares de imigrantes no total, chegaram à Ciudad de México, onde o governo mexicano lhes ofereceu refúgio no estádio Jesús Martínez “Palillo”. Instalaram-se banheiros portáteis, mas não foram suficientes para o número de pessoas e visitantes, o que criou condições insalubres. Edgar Corzo Sosa, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) afirma que “as mulheres grávidas e, sobretudo, os recém-nascidos, constituem o grupo mais vulnerável. Não há um censo, é complicado, mas um terço da caravana está formada por crianças, e há ao redor de 5000 pessoas”.

O presidente Donald Trump numa campanha febril na qual compareceu a 15 comícios eleitorais, fundamentalmente para apoiar às e aos candidatos republicanos ao Senado nas eleições de meio de mandato, converteu a caravana no centro de sua campanha. Qualificou-a como uma “invasão”, afirmando que as pessoas imigrantes pertenciam à Mara Salvatrucha ou MS-13, que eram “criminosos endurecidos” e afirmou que entre eles havia pessoas provenientes do Oriente Médio – leia-se, terroristas. Trump ameaçou enviar 15 000 soldados estadunidenses para a fronteira e disse que os soldados estadunidenses poderiam disparar contra os imigrantes se estes lhes jogassem pedras. Ameaçou com suspender a ajuda aos países centro-americanos de onde provêm as caravanas e apresentou a ideia de usar seu poder executivo para pôr fim ao direito constitucional de cidadania aos nascidos nos Estados Unidos.

Os democratas não ofereceram consolo aos imigrantes. Ante às eleições no meio de mandato, os democratas evitaram qualquer menção à caravana de imigrantes ou aos problemas de imigração.

Quais são as causas da caravana?

O imperialismo estadunidense está na origem da atual crise migratória. A história dos Estados Unidos na América Central é longa e se remonta ao século XIX, mas o capítulo mais recente começa em 1981 quando o presidente Ronald Reagan apoiou aos governos direitistas da Guatemala e de El Salvador enquanto lutava contra uma revolução popular na Nicarágua. Os Estados Unidos inundaram de armas esses países durante as guerras civis que duraram até os anos 90. Essas guerras cobraram centenas de milhares de vidas e deixaram partes inteiras desses países em ruínas.

Nestes países centro-americanos foi negociada a paz em meados dos anos 1990, justo no momento em que os Estados Unidos e os governos da América Central negociavam o Acordo de Livre Comércio (CAFTA, segundo suas siglas em inglês), um tratado que abriu suas economias para a concorrência estrangeira. O tratado devastou as indústrias locais e a agricultura, dando lugar a um grande desemprego. Os agricultores perderam suas granjas; as fábricas despediam os trabalhadores e trabalhadoras.

Mais de uma década e meia de guerra havia inundado a região de armas pesadas e a dissolução de várias guerrilhas empurrou milhares de pessoas para o desemprego. O governo dos Estados Unidos estabeleceu uma cadeia de operações de tráfico de drogas para financiar a guerra da Contra na Nicarágua; redes que continuaram funcionando depois de finalizar a guerra. Na década de 1980, os Estados Unidos também começaram a deportar em grupos membros do MS-13 e da Mara-18. Muitos destes homens e mulheres que não tinham relação com as países aos que estavam sendo deportadas, uma vez na América Central estabeleceram sucursais das gangues às quais pertenciam nos Estados Unidos. Essa mescla tóxica de grupos treinado na violência, armas pesadas de fácil acesso e atividades delituosas fez do “triângulo norte” da América Central, Honduras, El Salvados e Guatemala, os países mais violentos com as maiores taxas de assassinatos do mundo.

A intervenção imperialista mais recente na América Central se deu quando o ex-presidente Barack Obama e sua secretária de Estado Hillary Clinton patrocinaram um golpe militar em Honduras contra o presidente de esquerda eleito democraticamente, Manuel Zelaya. Desde então, o governo antidemocrático do presidente Juan Orlando Hernández pôs de pé um modelo neoliberal que aprofundou a dependência econômica para os Estados Unidos e piorou as condições de vida de milhões de hondurenhos. Hernández também criminalizou os que organizaram a caravana para tentar responder à crise humanitária que tantos hondurenhos e hondurenhas estão vivendo.

Hoje em dia, a América Central está governada por uma nova elite. Como Aaron Schneider e Rafael R. Ioris escreveram no NAFTA, depois a extraordinária violência vivida nas eleições hondurenhas de 2017, houve “uma crescente consolidação no poder de um novo tipo de aliança de direitas em Honduras e em toda a América Latina: uma aliança que reúne o poder das elites latifundiárias tradicionais e o das elites financeiras que se beneficiaram mais recentemente do neoliberalismo globalizado. Esta aliança surgiu em meio das cinzas da Guerra Fria e no início do Consenso de Washington…”.
Pobreza e violência na atualidade

A pobreza foi e segue sendo endêmica na maior parte da América Central, onde cerca de um terço da população vive na pobreza extrema. A ONU define a pobreza extrema como “uma condição caracterizada pela privação severa das necessidades humanas básicas, inclusive os alimentos, a água potável, as instalações de saneamento, a saúde, a moradia, a educação e a informação”. O Banco Mundial expressou isso recentemente em termos econômicos, descrevendo os que vivem na pobreza extrema como aqueles que ganham menos de 1,90 dólares por dia.

Como escreveu a Organização Internacional do Trabalho (OIT) há um ano, “Mais de 50 milhões de jovens na América Latina no Caribe fazem frente a um mercado laboral caracterizado pelo desemprego, pela informalidade e pela falta de oportunidades”. Aproximadamente a metade das pessoas da América Latina trabalha na economia informal – na América Central, a taxa está entre 40% e 80%. Ou seja, as pessoas trabalham por conta própria em microempresas ou como vendedoras ambulantes. A falta de emprego e de um salário digno significam uma vida com moradias deficientes e má saúde, enquanto que as famílias enfrentam a insegurança e as crianças correm um grande risco de desnutrição que pode afetar seu desenvolvimento físico e mental.

A mudança climática também joga um papel na imigração centro-americana. Segundo Scientific American, este ano uma seca privou de alimentos a cerca de 2,8 milhões de pessoas da região. A seca afetou ao chamado corredor seco da América Central, que atravessa o sul da Guatemala, o norte de Honduras e o oeste do El Salvador. Olman Funez, um jovem agricultor no sul de Honduras, disse: “A seca nos matou. Perdemos todo nosso milho e feijões”.

As decisões tomadas em Washington e Nova York a favor de promover os chamados mercados livres ou de continuar permitindo a expansão de combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo, causaram a miséria na América Central, exacerbando a pobreza e mobilizando as pessoas, fazendo que vão até o norte, ali onde possam encontrar trabalho.

A violência é também uma forma de vida nos países centro-americanos, e recentemente vem aumentando. Guatemala esteve submetida à violência durante anos, mas recentemente o terror aumentou. Qualquer pessoa pode ser assassinada em qualquer momento, e os ativistas camponeses e operários são frequentemente vítimas da violência. Entre 9 de maio e 8 de junho, sete líderes de organizações camponesas foram assassinados na Guatemala.

Como Simon Granovsky-Larsen escreve no NACLA, “Os dados recompilados pelas organizações de direitos humanos ao lango dos anos mostram um padrão relativamente constante: na Guatemala até o ano 2000 era assassinado um defensor dos direitos humanos a cada mês ou a cada dois meses, à margem dos tiroteios policiais ou militares nos protestos. O assassinato de camponeses de 2018 superam qualquer previsão. Guatemala não viveu nada parecido desde que concluiu oficialmente o conflito armado em 1996”. A violência contra os líderes camponeses não só está orientada a impedir que se organizem, mas também de dissuadi-los de desafiar politicamente o governo.

A rebelião democrática popular contra o regime autoritário de Daniel Ortega na Nicarágua foi reprimida violentamente pelo governo com prisões, torturas e centenas de mortes, o que levou a dezenas de milhares de nicaraguenses a fugir para a vizinha Costa Rica. Em alguns estados, a violência política se combina com a violência criminosa presente em toda a região, criando um banho de sangue cada vez maior. Os sobreviventes do massacre se uniram à imigração através do México para os Estados Unidos para escapar da miséria e da violência que sofrem.

O desafio enfrentado pela caravana nos Estados Unidos

As caravanas podem encontrar seu maior desafio na fronteira do México com os EUA quando as pessoas imigrantes tentem apresentar suas solicitações de refúgio ou asilo. As e os imigrantes devem apresentar sua solicitação de asilo ante um juiz de imigração, o que significa que devem receber uma audiência de imigração. As e os refugiados econômicos, os que vêm simplesmente porque querem trabalhar e ganhar a vida, não têm direito ao status de refugiado. A legislação estadunidense define como refugiado ou a quem busca asilo como “uma pessoa que não pode ou não quer regressar a seu país de nacionalidade graças à perseguição ou a um temor fundado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social particular ou opinião política”.
Atualmente os Estados Unidos oferecem poucas esperanças às pessoas refugiadas. Na década de 1980, sob o presidente George H. W. Bush, o governo aceitou entre 125 000 e 142 000 pessoas refugiadas. Na década de 2000, anos de George W. Bush e Obama, os Estados Unidos admitiram cerca de 80 000 pessoas a cada ano. Contudo, em virtude da Lei de Asilo de 1980, o presidente tem a responsabilidade, depois de consultar ao Congresso, de estabelecer o número máximo de pessoas refugiadas que serão admitidas nos Estados Unidos a cada ano fiscal. Neste ano somente foram admitidas 22 000 pessoas. Trump disse que para 2019, essa marca aumentará em 30 000.
Trump declarou que “os Estados Unidos não serão um acampamento de imigrantes nem um centro de detenção de pessoas refugiadas”. Ameaçou em fechar completamente a fronteira sul dos EUA, embora pareça pouco provável que o faça, fundamentalmente por razões econômicas. Segundo um grupo de direitos de imigração, a Segurança Nacional de Trump utilizou a Patrulha Fronteiriça dos Estados Unidos para “negar a entrada a solicitantes de asilo de forma sistemática”. A política do Governo Trump é que devem ser presas todas as pessoas adultas que cruzam a fronteira sem controle ou sem documentos de imigração. Atualmente, quando estas pessoas são presas, as crianças são separadas rotineiramente de seus pais, como já sucedeu com milhares deles, inclusive de crianças muito jovens. O último passo de Trump, baseado na ameaça para a segurança nacional que vem do estrangeiro, foi a ordem de negação de asilo a toda pessoa que atravesse a fronteira de forma ilegal. As associações de defesa dos direitos humanos argumentam que muitas das políticas sobre a imigração de Trump são ilegais e estão sendo impugnadas nos tribunais.

A fronteira dos Estados Unidos está em amplamente militarizada na atualidade, com milhares de agentes de Controle de Fronteiras respaldados pela Guarda Nacional e, nestes momentos, algumas tropas o Exército estadunidense. Exceto ao largo do rio Grande, a fronteira entre os Estados Unidos e México está fechada por um muro contínuo. É possível escalar a parede ou cruzar as brechas no muro, ainda que as câmara e o radar supervisionam a área e muitas das pessoas que tentam cruzar são capturadas. Também há centenas que morrem no deserto a cada ano. Milhares chegam a outro lado, a uma vida sem permissão legal de residência com a ameaça constante de ser presas e deportadas.

Entretanto, a caravana segue avançando rumo às perigosas regiões áridas do norte do México, dominadas pelos cartéis da droga e a polícia corrupta que trabalha com eles. Enquanto isso, nos Estados Unidos, grupos humanitários, religiosos e políticos, estão se organizando para acudir à fronteira, acolher e mostrar a solidariedade às pessoas migrantes. Farão frente às políticas do governo e tentarão dar as boas-vindas àqueles que vêm como refugiados e solicitantes de asilo.
A imigração como luta de classes

Esta caravana não é a primeira e não será a última. Como Laura Weiss escreveu recentemente, “Na América Central o uso das caravanas como ativismo – e estratégia de sobrevivência – se popularizou há anos. Desde 2008, as mães centro-americanas cujos filhos desapareceram enquanto cruzavam o México organizam uma caravana anual através do país para conscientizar sobre suas lutas. Em 2012, o poeta Javier Sicilia e o Movimento Pela Paz com Dignidade e Justiça organizaram uma caravana no México e nos Estados Unidos a atenção sobre a violência da guerra contra as drogas depois de que o filho do poeta fosse assassinado. Nos anos posteriores, continuou sendo havendo uma série de caravanas similares centradas na violência da guerra contra as drogas e os abusos”. As caravanas no México remontam a décadas: caravanas de camponeses, professores e mineiros. Há exemplos de peregrinações religiosas que fazem parte da cultura centro-americana e mexicana: pessoas que caminham por sua fé. Caminham em direção à Virgem visitou uma vez a terra, onde um santo ajudou os pobres e oprimidos. Caminham com Deus.

Não costumamos pensar em caminhadas como forma de rebelião ou de luta de classes, mas certamente amiúde é assim. A caravana foi denominada de êxodo, como êxodo dos judeus da escravidão no Egito. Durante a escravidão nos Estados Unidos, as pessoas negras retomaram a história do êxodo, vendo-se a si mesmas como os judeus do Egito, vivendo na escravidão, sonhando com a liberdade, e cantaram seu famoso hino: “Deixa ir a meu povo!”. (Let my people go!) Hoje em dia, os imigrantes estão comprometidos com seu êxodo, caminhando em direção da liberdade, ainda que estejam descobrindo que o Faraó não está no Egito, não somente na América Central, mas também no México e nos Estados Unidos. A caravana segue avançando, mantendo os imigrantes num abraço de esperança, inspirando-lhes para lutar, inspirando-nos a nos solidarizarmos com eles e elas. Ao fim e ao cabo todos e todas estamos implicados nesta caravana, neste caminho rumo à liberdade.

[PUBLICADO ORIGINALMENTE EM INGLÊS EM: newpol.org ]

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