Portal da Esquerda em Movimento Portal da Esquerda em Movimento Portal da Esquerda em Movimento

Na Hungria, a desregulamentação das horas extra desencadeia um protesto social

por CORENTIN LEONARD (Equal Times)

“Vamos todos gritar juntos, ‘não seremos escravos!’. Não tenhamos medo de avisá-los “não seremos escravos!”. Frio polar, apesar da atmosfera, sábado, 5 de janeiro, em Budapeste, capital húngara, onde um grande desfile de cerca de 10 mil pessoas marchou da Praça dos Heróis até o monumental parlamento neogótico que domina o Danúbio. Pela terceira vez desde meados de dezembro, sindicatos, partidos políticos e organizações cívicas estavam se manifestando em estreita cooperação com o governo nacionalista do primeiro-ministro Viktor Orbán, que está no comando da Hungria desde 2010.

“Nós vamos para a fábrica, eles para o castelo”. Este slogan escrito em faixa placa aberta durante a marcha é explícito: a multidão protesta contra uma lei de “flexibilização” e contra o crescente autoritarismo do poder. Depois de uma terceira vitória consecutiva nas eleições legislativas de abril de 2018, ele conseguiu renovar a “super-maioria” de dois terços que lhe permitiu governar sem obstáculos desde 2010 e relançou seu controvertido projeto de lei que havia desistido há um ano e um meio atrás, sob pressão sindical.

Paradoxo na terra do “iliberalismo”, é uma lei de inspiração muito neoliberal, adotada em uma atmosfera caótica pelo Parlamento em 12 de dezembro e em 1º de janeiro, o que causou raiva. Ela planeja elevar o limite máximo de horas extras de 250 para 400 horas por ano, bem como a possibilidade de os empregadores pagá-las somente após três anos. Viktor Orbán defendeu isso como um meio de “levantar obstáculos administrativos estúpidos” para permitir que aqueles que desejam “trabalhar mais para ganhar mais”, de acordo com a antífona do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, com quem ele mantém as melhores relações.

A “sociedade do trabalho” contra o estado de bem-estar social

Os sindicatos não compartilham dessa visão. A maior central sindical do país, o MASZSZ (Magyar Szakszervezeti Szövetség), considera que “na prática irá resultar numa excessiva vulnerabilidade dos trabalhadores e um desequilíbrio ainda maior no saldo em benefício dos empregadores”. Os quatro milhões e meio de empregados húngaros (para meros dez milhões de habitantes) já trabalham quarenta horas por semana e temem que terão que fazer ainda mais no futuro, por salários ainda muito abaixo dos da Europa Ocidental. Após um aumento de 8% em 1 de janeiro, o salário mínimo é de 149.000 forints brutos para não-graduados (460 euros) e 195.000 forints para graduados (610 euros).

Divididos segundo linhas ideológicas e geracionais, os líderes da oposição colocaram as diferenças e os egos de lado para formar uma frente comum: no início do ano, o Partido Socialista (MSZP), o pequeno partido de esquerda Diálogo, o Momento do Partido da Juventude. , os social-democratas da Coalizão Democrática (DK) e até mesmo o Jobbik (um partido de extrema-direita que se reorientou) selaram sua nova aliança contra o Fidesz de Viktor Orbán, prometendo-lhe “o ano de 2019 de oposição”. Sufocados por uma propaganda identitária agressiva, aproveitaram a oportunidade para se tornarem audíveis novamente no terreno social.

O liberalismo fracassou, as democracias liberais ocidentais fracassaram, a crise de 2008 mostrou. Esta é a conclusão de Viktor Orbán. A Hungria, por sua vez, “será baseada em uma sociedade de trabalho”, não um estado de bem-estar social. Este é o seu projeto, revelado no final de julho de 2014, no discurso transmitido à posteridade desde então, no qual ele anunciou o advento do “iliberalismo” na Hungria, que se espalha hoje na Europa. Essa “sociedade do trabalho” não presta muita atenção aos direitos dos trabalhadores. Um novo Código do Trabalho, que entrou em vigor em 1 de julho de 2012, reduziu a proteção dos trabalhadores, restringiu o direito à greve e marginalizou o papel dos sindicatos no diálogo social.

A indústria alemã no visor

O Fidesz está preso. A Hungria, como outros países da Europa Central, está desesperadamente sem dinheiro para administrar sua economia. O ministro da Economia, Mihály Varga, estimou no verão de 2016 que o país tem “uma necessidade urgente” de importar 200.000 trabalhadores estrangeiros e a situação se deteriorou ainda mais desde então, como resultado da emigração para o Oeste do continente. O Instituto de Demografia da Hungria estima que 600.000 húngaros deixaram o país desde o início de 2010, principalmente para a Áustria, Alemanha e Grã-Bretanha. Mas os líderes se recusam a apelar aos trabalhadores imigrantes, como o primeiro-ministro Orbán repetiu muitas vezes: “A Hungria deve confiar em seus próprios recursos”. Se deixa a trabalhar mais empregados húngaros.

O Partido Socialista e o Jobbik acusam o governo de vender o interesse dos trabalhadores húngaros aos investidores alemães, de longe os maiores da Hungria (um quarto de seu comércio exterior é com a Alemanha, seu principal parceiro econômico). Eles não têm a prova, mas estão convencidos de que a “lei do escravo” é impulsionada pela montadora BMW que anunciou, no final de julho, a construção de uma fábrica perto de Debrecen, no leste do país, para um total investimento de um bilhão de euros.

“Por trás dos grandes discursos, Fidesz trai o povo em benefício das multinacionais”, declara um homem de cerca de cinquenta anos, em uníssono com seu partido Jobbik, do qual ele segura uma bandeira que emerge da multidão.

Na raiz desta acusação está uma infeliz declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro Péter Szijjártó, que afirmou durante uma viagem a Düsseldorf, em 26 de Novembro, que a lei foi “bem recebida pelas empresas de Baden-Wurttemberg” e esperada há vários anos pelos empregadores alemães. Particularmente expostos à desregulamentação das horas extras, os trabalhadores da linha de montagem da fábrica da Audi em Győr, no oeste do país, haviam retorcido um “Nein, danke! (“Não, obrigado!”) ao projeto do governo.

A lei das horas extra realmente catalisou um descontentamento social mais geral. Vários sindicatos de serviço público estão pedindo uma greve geral, já que professores, funcionários do governo e policiais já estão num regime de muitas horas extra. A vitória dos funcionários da Audi, que conquistou um aumento salarial de 18% neste ano em 31 de janeiro, após uma histórica greve de uma semana na Hungria, mostrou o caminho a seguir. “Este governo é horrível, destrói os direitos dos trabalhadores e os direitos de todos”, afirmou Lajos, 65, um professor de biologia aposentado, na pequena multidão de 2.000 pessoas que se reuniram no sopé do Castelo de Buda, em um evento no sábado , 19 de janeiro. Um dia de ação durante o qual os sindicatos não conseguiram “bloquear o país”, como queriam, mas viram propagação de protestos em dezenas de pequenas cidades e ao longo das estradas. Em lugares onde fazia uma década que não se viam manifestações.

CORETIN LEOTARD é editor-chefe do Courrier d’Europe centrale.

 

 

 

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

Secretaria de redação

  • Pedro Fuentes
  • Bernardo Corrêa
  • Charles Rosa
  • Clara Baeder