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As estações depois da Primavera Árabe

As imagens dos protestos populares que fazem recordar o movimento revolucionário de 2011 dominaram as notícias do mundo de língua árabe durante meses. Os levantes começaram no Sudão em 19 de dezembro e na Argélia com as marchas de 22 de fevereiro. Reavivaram as lembranças das enomes e pacíficas manifestações no início da primavera árabe que sacudiram a Tunísia, o Egito, o Bahrein, o Iêmen, a Líbia e a Síria.

Os comentaristas foram mais cautelosos desta vez, formulando perguntas em lugar de comentar diretamente, conscientes da amarga decepção que sucedeu a euforia inicial durante a Primavera Árabe. A repressão do levante de 2011 no Bahrei, ocorrida depois de algumas poucas semanas com a ajuda de outras monarquias petrolíferas do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), poderia ter sido a exceção, dadas as características únicas desse clube de estados. Porém, dois anos depois, a região entrou numa fase contrarrevolucionária, com uma nova reação em cadeia em direção ao outro lado.

Bashar al-Assad lançou uma nova ofensiva na Síria na primavera de 2013 com a ajuda do Irã e seus aliados regionais. Depois veio o establishment respaldado pelo exército de um regime repressivo no Egito, e o regresso ao poder dos membros do governo destituído da Tunísia; no Cairo e em Túnis, as forças vinculadas à Irmandade Muçulmana sequestraram o ímpeto revolucionário inicial. Apoiados pelos desdobramentos de 2013, os remanescentes dos regimes anteriores na Líbia e no Iêmen formaram alianças oportunistas com grupos que entraram de carona na revolução e compartilharam sua hostilidade à Irmandade Muçulmana. Suas tentativas de tomar o poder pela força terminaram em guerra civil. O entusiasmo deu lugar à melancolia no “Inverno Árabe” quando a empresa terrorista totalitária ISIS ganhou terreno.

Embora este último avatar da Al Qaeda tenha sido finalmente esmagado no Iraque e na Síria (os grupos que operam sob a mesma franquia permanecem ativos na Líbia, a península do Sinai e fora do mundo de língua árabe), outras forças contrarrevolucionárias continuam na ofensiva. O clã Assad continua reconquistando a maior parte do território da Síria com a ajuda da Rússia e do Irã. No Egito, o despótico regime do presidente Abdel Fattah al-Sissi, sem levar em conta o impacto potencial das rebeliões no Sudão e na Argélia, adotou uma emenda constitucional que lhe permite permanecer no poder até 2030.

Um processo revolucionário de longo prazo

Na Líbia, o admirador de Sissi, o general Khalifa Haftar, apoiado pelo Egito, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Rússia e França, aos quais se uniram ultimamente os Estados Unidos, esteve realizando uma ofensiva militar no oeste desde abril para tomar o controle do conjunto do país. Haftar quer eliminar o Governo do Acordo Nacional, reconhecido pela ONU, Irmandade Muçulmana, Catar e Turquia, e está solapando a mediação da ONU para uma solução política nova e inclusiva. No Iêmen, a guerra civil segue em seu apogeu e suas consequências foram agravadas com a intervenção da coalizão lideradas pelos sauditas. Há poucas esperanças de uma paz duradoura no futuro próximo, ou de uma reunificação nacional.

Dada esta tendência contrarrevolucionária, os levantes no Sudão e na Argélia parecem, momentaneamente, uma nova primavera árabe do que um levante isolado num contexto instável e contraditório. Podem crescer e se estender, ou ser brutalmente estancados; em qualquer caso, seu resultado afetará em grande medida o futuro da região. Entretanto, confirmaram que 2011 foi somente a primeira fase de um processo revolucionário de longo prazo. O termo “Primavera Árabe” ainda tem sentido, sempre que se entenda não como uma transição democrática curta e relativamente pacífica, como muitos esperavam, mas como a primeira de uma série de “estações” que provavelmente continuarão durante anos, ou mesmo décadas.

O problema no mundo árabe não é adaptar os sistemas políticos a sociedades e economias que alcançaram a maturidade, como as da América Latina ou a Ásia Oriental, onde a modernização põe os toques finais a um processo de modernização socioeconômica; é mais apropriado dizer que estão sendo eliminados sistemas políticos que obstaculizaram o desenvolvimento social e econômico desde os anos oitenta. O sintoma principal é o desemprego juvenil, recorde mundial nesta região há muitos anos.

Economias fragilizadas

Os eventos de 2011 poderiam ter conduzido a um novo e duradouro período de estabilidade apenas se tivesse ocorrido uma mudança radical nas prioridades econômicas; era impossível enquanto os sistemas estatais responsáveis pelo estancamento econômico permanecessem em seu lugar. Ante a ausência de tais mudanças, os protestos deveriam continuar e inclusive crescer, já que a instabilidade causada pela Primavera Árabe não podia senão piorar a fragilidade econômica geral. Apesar da ofensiva contrarrevolucionária, vários países de língua árabe viram novos protestos importantes desde 2011.

Frequentemente, a Tunísia é apresentada como a história de êxito da Primavera Árabe porque conseguiu manter as conquistas democráticas alcançadas. Mesmo se os comentaristas geralmente não reconhecem isso, preferindo se concentrar nas diferenças “culturais” (graças em particular à persistência de um estado tunisiano durante os últimos 300 anos), a “exceção tunisiana” está estreitamente relacionada com o papel da Central Sindical da Túnisia, o único movimento operário organizado no mundo árabe que é independente e influente. Mas a Tunísia continua sacudida pelos protestos locais e nacionais, inclusive os da cidade central de Kasserine em janeiro de 2016 e as grandes manifestações de janeiro de 2018. Os países que viram importantes movimentos sociais desde 2011 incluem: o Marrocos, especialmente na região do Rif desde outubro de 2016; a Jordânia, especialmente na primavera de 2018; e Iraque, intermitentemente desde 2015. O Sudão foi testemunha de vários levantes desde 2011, incluindo um em 2013, severamente reprimido.

Os protestos em todos os países tiveram como centro o desemprego e/ou custo de vida. Estes problemas com frequência se agravaram pela intransigência do Fundo Monetário Internacional – FMI, que demonstrou uma fé inquebrantável em seu credo neoliberal. Seu dogmatismo vai contra todas as lições da experiência, corroborando as acusações de que está inspirado mais pelo desejo de proteger os interesses do capital que pelo racionalismo pragmático que deu errado. O FMI chegou à conclusão de que a implosão do mundo árabe se deve à falta de aplicação de seus recursos com zelo suficiente, ainda que esses recursos sejam claramente inadequados para as realidades regionais.

A insistência do FMI na desconexão do Estado e o papel central do setor privado no desenvolvimento (cuja eficácia nunca ficou demonstrada) contribuiu significativamente para a estagnação econômica na região. Desde 2011, o FMI aumentou a pressão sobre os governos para que sigam seus programas de austeridade à la carte. Os resultados não tardaram em aparecer: além dos eventos já enumerados, houve protestos no Irã, onde as mesmas causas deram resultados similares desde dezembro de 2017, apesar das diferenças entre o sistema político do Irã e o de seus vizinhos árabes. Em janeiro passado, os protestos contra as medidas inspiradas no FMI sacudiram simultaneamente o Irã, o Sudão e a Tunísia.

Não é casual que o único governo capaz de impor todas as prescrições de austeridade do FMI tenha sido o regime autoritário de Sissi. Da “terapia de choque” aplicada desde novembro de 2016, os egípcios até agora só experimentaram a parte do “choque”. À diferença de outros povos da região, não houve levantes. Sua letargia se deve em parte à repressão estatal, e em parte à renúncia ao fato de que três anos de agitação (2011-13) somente levaram ao estabelecimento de um regime que lhes faz sentir falta da era Mubarak. Esta renúncia se vê agravada pela falta de uma solução alternativa crível.

Contudo, o Egito não vem sofrendo em vão. Os países vizinhos aprenderam com sua experiênica: foram prevenidos contra as ilusões que os egípcios tinham quando suas forças armadas derrubaram Hosni Mubarak em fevereiro de 2011 e destituíram seu sucessor eleito Mohamed Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, em julho de 2013. Agora fica claro que quando o poder político se baseia no exército, o presidente e seu séquito são apenas a ponta do iceberg; a parte debaixo na água é formada principalmente pelo complexo de segurança militar, que se conhece adequadamente como o “estado profundo”.

Exploração dos Estados e recursos

Os sistemas políticos do mundo de língua árabe estão dominados por castas que exploram o estado e seus recursos. São de dois tipos: famílias que reinam sob um sistema monárquico, ou um que supostamente é republicano mas que permite a captura do estado, e castas de segurança militar e burocráticas cujos membros se beneficiam dos recursos do estado sob um sistema neopatrimonial. Os diferentes resultados das insurreições de 2011 foram determinados pelas diferenças entre estes tipos.

Em 2011, na Tunísia neopatrimonial e Egito, o aparato estato se desfez rapidamente da camarilha governante, a qual havia se convertindo numa vergonha. Nos estados patrimonias, as famílias reinantes usaram sem vacilar sua guarda pretoriana para esmagar os levantes com muito derramamento de sangue. Líbia e Síria se viram envoltas em guerras civis, enquanto que no Bahrein a intervenção do CCG dissuadiu o movimento popular de pegar em armas. O Iêmen caiu numa categoria intermediária: a revolta de 2011 terminou num frágil acordo de compartilhamento de poder destinado a levar eventualmente a um conflito armado.

Sudão e Argélia, assim como o Egito, têm regimes com uma coluna vertebral de segurança militar. Da mesma forma que no Egito, os militares eventualemtne trataram de apaziguar o povo sacrificando o presidente. O exército argelino obrigou Abdelaziz Bouteflika a renunciar em 2 de abril, e a junta militar do Sudão depôs e deteve Omar al-Bashir em 11 de abril.

Estes golpes foram conservadores, como os montados pelos militares egípcios em fevereiro de 2011, quando anunciaram a “renúncia” de Mubarak: o exército sacrificou a ponta do iceberg para preservar a parte debaixo da superfície. À semelhança do Egito, as forças armadas argelinas e sudanesas sacrificaram os aliados de seus presidentes destituídos e as pessoas e instituições mais diretamente comprometidas nos abusos e apropriações indevidas dos regimes abomináveis. Mas em ambos os países, os movimentos populares, aprendendo com a experiência egípcia (e de experiências anteriores no Sudão), não caíram na armadilha. Persistem em exigir o fim do controle militar do poder político e o estabelecimento de um governo genuinamente civil e democrático.

“Imaginação no poder”

Estes novos levantes têm em comum a mobilização em grande escala e alegres expressões de protesto, na tradição das grandes revoltas emancipadoras que colocam a “imaginação no poder”. Também compartilham a consciência de que estão tratando com um regime estruturado em torno do exército; não se pode esperar que o alto comando deste último os libere do regime. Na Argélia e Sudão, o alto comando se apresenta como a ponta de lança das mudanças revolucionárias ansiadas pelo povo, como o movimento dos Oficiais Livres de Gamal Abdel Nasser no Egito em 1952, ou o Movimento das Forças Armadas em Portugal em 1974 (ambos os casos de oficiais que se rebelam contra sua hierarquia). Mas isso não enganou muitas pessoas.

As revoltas deste ano diferem de uma maneira importante: a natureza de sua lideranção. Este é um tema crucial: o fracasso da maioria dos levantes de 2011 e o êxito parcial do único cujas conquistas democráticas se conservaram, têm a mesma explicação. A primavera árabe era chamada de pós-moderna porque parecia não ter líderes. Mas nenhum movimento popular pode durar em tais condições; mesmo aqueles que surgem espontaneamente devem adquirir líderes para persistir.

Na Tunísia, os sindicalitas da UGTT desempenharam um papel crucial na extensão do levante em todo o país e na derrubada do ditador em janeiro de 2011. No Egito, um conglomerado de organizações políticas de oposição iniciou a revolta e assumiu a liderança até a queda de Mubarak. No Bahrein, os membros da oposição política e sindicalistas estavam na linha de frente. No Iêmen, algumas frações do governo fizeram uma aliança com a oposição política para aproveitar o movimento, em detrimento dos jovens revolucionários que haviam sido seus principais instigadores.

Na Líbia, a rápida degeneração do levante num conflito armado produziu uma liderança de antigos e novos representantes da oposição, inclusive antigos partidários do regime. A Síria teve o período mais longo de liderança horizontal (não é o mesmo que falta de liderança) com a formação de “comitês coordenadores” que se comunicam através das redes sociais, até que o Conselho Nacional Sírio, formado em Istambul sob os auspícios da Turquia e do Catar, assumiu para si mesmo o papel de líder.

Turquia e Catar conseguiram controlar todos os movimentos de 2011, exceto Bahrein, através de seu patrocínio da Irmandade Muçulmana que, embora não tenha participado do início das rebeliões, se uniu rapidamente e tomou o controle deles. A Irmandade e seus aliados já estavam bem estabelecidos no Egito e no Iêmen. Foram levados à clandestinidade na Líbia, Tunísia e Síria, maas nesses países tinham redes extensas que desfrutavam do apoio material e da mídia (através da Al-Jazeera) do Catar, da mesma forma que os ramos legais ou semi-legais da Irmandade em outros países.

A sorte da Irmandade Muçulmana

Graças à debilidade geral das organizações de oposição de esquerda e liberal (no sentido político) no mundo de língua árabe, que se viram privadas de apoio de governos estrangeiros e esgotadas pela repressão, a influência regiona da Irmandade Muçulmana e dos grupos a ela relacionados alcançou seu ponto máximo em 2011-12. Na Tunísia e no Egito participaram de eleições organizadas depois de um curto período de transição, tomando o poder em ambos os países.  A monarquia marroquina tentou se antecipar ao crescimento dos protestos que começaram em 22 de fevereiro de 2011, ao cooptar o ramo marroquino da Irmandade no governo.

A única surpresa foi a derrota da Irmandade Muçulmana nas eleições parlamentares de julho de 2012 na Líbia, onde perdeu para a Aliança das Forças Nacionais, uma coalizão liberal de grupos políticas e ONGs que obteve quase 50% de todos os votos (61,6% de participação), quase cinco vezes mais que a Irmandade. Esta derrota foi sucedida pelo primeiro turno das eleições do Egito em maio, no qual o número total de votos ganhos pelos candidatos que representam os partidos liberais e a esquerda superou o total combinado dos principais candidatos que representam a Irmandade e o antigo regime, e foi mais do que o dobro de votos ganhos por Morsi. Foi uma prova adicional de que, ao contrário da sabedoria comum inspirada no orientalismo, no sentido dado por Edward Said, os povos do mundo de língua árabe não foram ganhos culturalmente para o “islã político”.

Mais do que uma questão cultural, esta é uma questão político-organizativa. As forças democráticas, desde os liberais (laicos ou muçulmanos) até a extrema-esquerda, que expressam as aspirações majoritárias dos movimentos populares, demonstraram ser incapazes de organizar-se em coalizões; e foram igualmente incapazes de se projetar como alternativas aos dois campos reacionários: os partidários dos regimes anteriores e seus rivais fundamentalistas muçulmanos. Infelizmente, em todos os países envolvidos na Primavera Árabe, os grupos de oposição liberal e de esquerda cometeram o erro de confluir com um campo reacionário contra o outro, às vezes mudando de lado à medida que mudava o principal perigo perceptível, o que resultou na marginalização política destes grupos.

Em grande medida, os levantes atuais no Sudão e na Argélia estão a salvo de serem assumidos pelos fundamentalistas islâmicos. Isso fortalece sua capacidade para se opor às maquinações dos militares: a Irmandade foi um aliado valioso para as forças armadas no Egito no início de 2011. Na Argélia, a experiência da década perdida (a sangrenta luta entre o complexo de segurança militar e os fundamentalistas da Frente de Salvação Islâmica (FIS) e suas ramificações depois do golpe de janeiro de 1992) fez com que o povo suspeitasse de ambos. O ramo argelino da Irmandade Muçulmana colaborou com os militares, apoiou Bouteflika e participou do governo durante anos. A maioria dos líderes dos protestos que começaram em fevereiro se oporiam a qualquer tentativa dos fundamentalistas de assumirem a liderança do movimento com tanta força ou mais força da que rechaçam a afirmação do alto comando militar de representar suas aspirações.

No Sudão, a oposição popular a ambos os campos reacionários é tanto mais radical porque compartilharam o poder desde o golpe de 1989 de Omar al-Bashir. Como chefe de uma ditadura militar aliada à Irmandade Muçulmana (a relação nem sempre foi fácil, Bashir era como uma mescla de Morsi e Sissi. Uma característica crucial do levante sudanês, mais politicamente radical que qualquer outro no mundo de língua árabe desde 2011, é sua aberta oposição ao governo dos militares ou seus aliados fundamentalistas, e seu desejo declarado de um governo civil, laico, democrático e feminista.

Liderança política

Este radicalismo está vinculado a outra característica que contribui para a superioridade do movimento sudanês: sua excepcional liderança política. O movimento argelino está limitado pela pluralidade e horizontalidade de sua organização, na qual grupos de estudantes universitários cooperam através das redes sociais com grupos de oposição política liberal e de esquerda, e coletivos de funcionários públicos e profissionais, sem um grupo capaz de reclamar a liderança. Em contraste, ninguém discute o papel principal que desempenha Declaração das Forças para a Liberdade e a Mudança (FDFC, em sua sigla em inglês) no Sudão.

Nesta aliança, formada em tornou de uma declaração adotada em 1 de janeiro, a Associação dos Profissionais Sudaneses (SPA, em sua sigla em inglês) é fundamental. O SPA é uma organização guarda-chuva formada secretamente em outubro de 2016 por médicos, jornalistas, artistas e, mais recentementen, trabalhadores de fábrica e ferroviários. A FDFC também inclui partidos de oposição política que vão desde o partido Umma Nacional, liderado por Sadiq al-Mahdi (um liberal e chefe de uma ordem Sufi que serviu como primeiro-ministro por duas vezes, durante os anos 60 e 80) ao Partido Comunista do Sudão, o maior Partido Comunista ainda ativo no mundo árabe (ainda que consideravelmente debilitado desde a década de 1960) e os grupos armados regionais que se opõem ao regime de Bashir. Há dois grupos feministas, a Iniciativa de Não à Opressão contra as Mulheres e os Grupos Civis e Políticos Feministas, cuja influência é clara no programa da FDFC, que inclui reservar uma cota de 40 por cento das cadeiras para mulheres na assembleia legislativa que a aliança demanda.

No Sudão, o jornalista do Financial Times, David Pilling, recorre a comparações de um tipo que se encontra geralmente no comentário feito pelas esquerdas: “Ainda que o levante se deva em grande parte à tecnologia do século XXI, com o poder de convocatória dos smartphones e das hashtags, há um sentimento retro-revolucionário em relação a um movimento que tem um matiz tanto secular como sindicalista. Não se pode saber com certeza como se sentiu a Rússia em 1917 quando o czar estava sendo derrubado, ou a França em 1871 nos dias embriagadores e idealistas da breve Comuna de Paris. Mas deve ter sentido algo como Cartum em abril de 2019”.

A FDFC está lutando contra o alto comando militar sobre quem deve governar o Sudão durante o período transicional e quanto tempo isso deve durar. A aliança está pedindo o estabelecimento de um conselho soberano, no qual dominaria e os militares seriam uma minoria, enquanto os militares insistem em que devem reter o controle do poder soberano. Pode paracer paradoxal que a aliança queira que o período de transição antes das eleições dure não menos do que três anos, enquanto os militares querem que seja o mais breve possível. Mas a FDFC aprendeu com as eleições constitucionais, legislativas e presidenciais na Tunísia e no Egito, que foram levadas a cabo depois de um breve período de transição, estimulando uma polarização reacionária que funcionou contra os progressistas. Querem tempo para construir novas instituições que apoiem um governo civil, democrático e secular que será progressista em temas socioeconômicos e de mulheres, como se descreve em seu rascunho de constituição de transição. Também necessitam de tempo para construir um movimento político progressista e uma organização política apta para apoiar sua liderança popular.

Isso explica por que o levante sudanês é muito mais preocupante para os reacionários da região que o da Argélia. Os inimigos da CCG, Arábia Saudita e os Emirados Árabes, assim como também o Catar, ofereceram seu apoio a Bashir antes de que fora deposto. A Arábia Saudita e os Emirados Árabes aumentaram seu apoio ao exército sudanês, agora dirigido por oficiiais que lutaram junto a eles no Iêmen. Estão tratando de romper a FDFC ganhando seus “moderados”, especialmente ao Partido Nacional da Umma, enquanto incentivam os militares a recorrer à demagogia religiosa (acusam a aliança de querer eliminar a sharia da legislação do Sudão) com o apoio de salafistas, clientes da Arábia Saudita e da Irmandade Muçulmana, os quais disputam a reclamação de liderança da FDFC.

Tudo isso levará a uma radicalização revolucionária, como em 1917 na Rússia, ou a um banho de sangue como o final da Comuna de Paris, para usar as comparações de David Pilling? A carta de triunfo dos revolucionários sudaneses é sua grande influência sobre as fileiras militares e os oficiais subalternos, alguns dos quais usaram suas armas de fogo para defender os manifestantes. Esta é a razão pela qual o alto comando se negou a usar tropas contra o movimento quando Bashi lhes instou a fazer. Da mesma forma que na Rússia ou em Paris, este é o fator determinante do resultado que obterá a revolução do Sudão.

Fonte: The Nation

 

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