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FEMINISMO E ANTICAPITALISMO – As mulheres na construção de uma alternativa de poder

FEMINISMO E ANTICAPITALISMO

As mulheres na construção de uma alternativa de poder

Junho/2019

“A ideia de liberdade é inspiradora. Mas o que significa? Se você é livre em um sentido político, mas não tem comida, que liberdade é essa? A liberdade de morrer de fome?” (Angela Davis)

Introdução

Esta cartilha é uma publicação dos mandatos de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, ambas deputadas federais pelo PSOL, e reflete um esforço concentrado para reunir todo o acúmulo de nossa concepção de feminismo. Tal visão foi construída por meio de muitos debates, que naturalmente se intensificaram desde que nos deparamos com uma nova onda feminista.

Em 2019, o Movimento Esquerda Socialista (MES) completará 20 anos. A história da organização se confunde com a trajetória de inúmeras mulheres, militantes e revolucionárias, cujas ideias feministas enunciadas aqui foram semeadas ao longo dessas duas décadas e tomaram forma na construção do PSOL, assim como em nossas frentes de atuação, como o Juntas, a Rede Emancipa e o Mover. Elas também se fortaleceram na atuação de nossas militantes em diversos movimentos, na luta da classe trabalhadora, nas grandes mobilizações, na resistência cotidiana, na condução de nossos mandatos, além de terem se enriquecido no debate teórico e na troca com intelectuais que buscam fazer do feminismo e do socialismo forças vivas na transformação da vida das mulheres e da sociedade.

Diante da nova fase da luta das mulheres em escala mundial, com forte expressão na América Latina e no Brasil —, identificamos a necessidade de dar um novo passo na definição e afirmação de nossas ideias. Desta forma, por meio de um retrospecto do que vimos pensando e debatendo nos últimos anos, este trabalho significa um impulso para enfrentarmos os desafios presentes e futuros. Esperamos, assim, engendrar bases mais sólidas para o que consideramos ser nosso maior desafio: organizar a resistência a partir da luta das mulheres e construir para o país uma alternativa de poder à esquerda, socialista, conectada com a força do feminismo mundial. É sob essa perspectiva que apresentamos a presente contribuição.

1. Vivemos uma nova onda do feminismo no Brasil e no mundo

Nos últimos anos, observou-se em diversos países um crescimento significativo da luta das mulheres, que tomou as ruas, os lares, locais de trabalho e estudo, a mídia e os espaços de poder, endossando a hipótese de que vivemos uma nova onda do movimento feminista, que voltou a ser uma força política vital e relevante no mundo.

Desde 2011, uma série de episódios vem reforçando essa tese e evidenciando tanto uma maior adesão às ideias feministas quanto uma feminização dos protestos e mobilizações sociais: a Primavera Árabe (2010 a 2012), os Indignados da Espanha (2011), o Occupy Wall Street (2011), Marcha das Vadias no Canadá (2011), as Jornadas de Junho no Brasil (2013), o movimento Ni Una a Menos na América Latina (2015), o Women’s March em Washington (2017), a força das últimas convocatórias para o 8 de março e a Greve Internacional de Mulheres, entre outros. Desde então, grandes movimentos com recorte especificamente de gênero — contra a cultura do estupro e violência contra a mulher, e pelo direito ao corpo e à sexualidade — tiveram projeção internacional, e as mulheres têm assumido cada vez mais protagonismo nos debates, estando no centro da luta política de seus países.

No Brasil, a Primavera Feminista e a Marcha de Mulheres Negras de 2015 foram marcos para a afirmação da nova etapa do feminismo no país. Desde então, especialmente meninas adolescentes passaram a ter o feminismo como uma bandeira própria, presente em sua vida cotidiana, incentivando mães e avós a fazer o mesmo. Nas ruas e redes sociais, vê-se uma diversidade de perfis que acredita na força das mulheres como via para conquistarmos melhores condições de vida. A busca pela igualdade entre os gêneros passou a preocupar um número muito maior de mulheres.

Além disso, essa maré feminista semeou frutos também nas casas de poder, pois o descontentamento de mulheres com a casta política que rege nosso país é flagrante. Durante as eleições em 2018, centenas de milhares de mulheres lideraram uma gigantesca manifestação contra Bolsonaro, na mobilização #EleNão. Naquele momento, elas já demonstravam que a política reacionária evidenciada nas aparições públicas e no programa de governo do então presidenciável seria ainda mais nociva para as mulheres.

Felizmente, apesar da eleição de Bolsonaro, o número de mulheres eleitas para as Casas Legislativas mais do que dobrou em relação à legislatura anterior. Em um cenário tão preocupante, é extraordinário que a luta das mulheres tenha se fortalecido: o PSOL, por exemplo, elegeu uma bancada federal paritária, que conta hoje com Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Fernanda Melchionna (RS), Talíria Petrone (RJ) e Áurea Carolina (MG). Nos estados, inúmeras mulheres também ocuparam as Câmaras Legislativas, com destaque para Luciana Genro (RS) e Mônica Seixas da Bancada Ativista (SP), além de tantas outras, como as três mulheres negras eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro, todas colaboradoras do mandato de Marielle Franco — ou, ainda, Erika Malunguinho, primeira deputada trans em São Paulo.

Para nós, isso é uma forte evidência de que a possibilidade de derrotar a extrema direita passa, necessariamente, pelo fortalecimento da luta das mulheres, algo que tem sido expresso não só no Brasil, mas em todo o mundo. Nesse sentido, concordamos com a afirmação da antropóloga Rosana Pinheiro-Machado de que “a extrema direita venceu, mas as feministas também”[1], pois o reacionarismo ascendeu ao poder, mas o feminismo também se fortaleceu. Isto, no entanto, não significa que podemos subestimar a força de nosso adversário, mas que a construção de uma ampla resistência democrática à altura dos nossos desafios somente será possível se conseguirmos identificar e catalisar a enorme energia transformadora já reunida pela luta das mulheres até aqui.

2. Vivemos uma crise total da sociedade e da reprodução da vida, cuja causa fundamental é o capitalismo

A crise capitalista aberta há dez anos nos Estados Unidos é um marco importante para a compreensão da emergência desse novo ciclo de mobilizações feministas pelo mundo[2], já que este faz parte de um cenário mais amplo de acirramento das contradições e das lutas sociais a partir de 2008. Desde então, trabalhadores e jovens em diversos países saíram às ruas em reação aos efeitos nefastos da crise, que intensificou a contradição entre reprodução do capital[3] e a reprodução social da vida[4], bem como a acumulação capitalista pela via da espoliação[5] dos bens e direitos da classe trabalhadora e dos recursos naturais.

Essa crise atingiu em cheio o Brasil, colocando em xeque a manutenção e reprodução da vida no nosso país, especialmente entre o povo pobre e negro que habita as periferias, favelas e morros, áreas onde as maiores dificuldades da vida cotidiana se revelam, da falta de emprego à total ausência do Estado — que, muitas vezes, só se faz presente nas ações genocidas e racistas de suas forças policiais.

A degradação ambiental também se aprofundou, provocando mudanças climáticas que causaram catástrofes, como os inúmeros crimes ambientais decorrentes da exploração irracional dos recursos naturais, caso de Brumadinho (MG), em 2019, Barcarena (PA), em 2018, e Mariana (MG), em 2015. Essa lógica também tem afetado de maneira cruel as comunidades originárias — ribeirinhos, quilombolas e indígenas —, cuja autonomia, gestão e posse de territórios são frequentemente violadas por parte de madeireiros, pecuaristas e a busca capitalista de apropriação da terra como fonte de lucro.

Vivemos, portanto, um avanço ultraneoliberal, que, além de atacar uma série de direitos historicamente conquistados, vem deteriorando rapidamente as condições de vida e o meio ambiente, além de endurecer ainda mais o regime de dominação para intensificar a exploração da classe trabalhadora. Após a eleição de Jair Bolsonaro — que, sem dúvida, representou uma mudança na correlação de forças políticas em nosso país —, há maiores restrições às liberdades democráticas e melhores condições para aplicação de um ajuste econômico ainda mais severo. Como se percebe, a principal função deste governo é viabilizar o arrocho sobre o povo — motivo pelo qual Planalto e Congresso Nacional seguem decididos a aprovar a Reforma da Previdência, por exemplo. Felizmente, a crise política entre as frações que compõem o governo, ou ainda as revelações que implicam cada vez mais Flávio Bolsonaro com práticas ilícitas e que o relacionam com as milícias, comprometem decididamente os planos do governo.

Além disso, os números da economia corroboram o sinal de alerta sobre essa profunda crise. O Brasil está novamente à beira da recessão, projeções divulgadas pelo Boletim Focus, do Banco Central, apontam que o crescimento da economia deve ser de 1,49% neste ano, novamente rebaixando as previsões iniciais do governo. Além disso, em março, o desemprego subiu para 12,7%, atingindo 13,4 milhões de brasileiros. Junto ao desemprego, aprofunda-se o congelamento de verbas para áreas sociais — fato revelado, por exemplo, na crise sem paradigmas da educação pública. A fome e a violência também cresceram exponencialmente e as grandes cidades têm um número cada vez maior de pessoas em situação de rua.

Sem dúvida, a população negra, que está na base da pirâmide social, é a mais vulnerável nesse cenário, pois, pouco mais de 130 anos após a abolição, o racismo segue sendo estrutural em nossa sociedade[6]. Para os povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas, a situação também é alarmante: Bolsonaro afirmou diversas vezes, quando ainda era parlamentar, que as terras demarcadas guardam riquezas que deveriam ser exploradas, desprezando a garantia de autonomia, gestão e posse de territórios dos povos originários. Ainda assim, algumas brechas para resistir a esse cenário aos poucos se revelam. Nos dias 15 e 30 de maio, centenas de milhares de pessoas, sob liderança dos estudantes do país, saíram às ruas para defender a educação contra os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Bolsonaro e seus asseclas abriram várias contradições e frentes de batalha em seu próprio quintal. Ele é incapaz de apresentar uma saída efetiva para a crise econômica e sua estratégia é acirrar a polarização política, algo que felizmente já começa a ser percebido por parcelas importantes do povo brasileiro. Mas, para que o novo brote diante deste caos, é necessário adubar a história com muita resistência.

3. As mulheres são um sujeito político estratégico na atual crise capitalista

A necessidade de respostas e saídas para essa crise é urgente. Trata-se de uma tarefa de grande magnitude, já que a situação é regressiva e exige uma mudança profunda, que não se realizará sem uma mobilização de massas que adquira força revolucionária. No entanto, por ora, alternativas políticas pela esquerda não se consolidaram e a classe trabalhadora em seu conjunto encontra dificuldades de promover uma resposta unitária, haja vista o nível de fragmentação e debilidade do movimento operário.

Este é o grande impasse da nova situação aberta pela crise de 2008: o fato de que sujeitos políticos e alternativas anticapitalistas de massa não emergem e depreendem automaticamente as contradições do capitalismo, apesar de estas terem se tornado mais evidentes e gritantes. E o problema é que, para que a luta do povo avance, é necessário que a contradição entre o objetivo (crise do capitalismo, do regime e dos partidos) e o subjetivo (consciência, sujeito político, organização) se resolva.

Felizmente, este não é um processo homogêneo ou imutável. Nos últimos anos, tivemos exemplos de resistências democráticas e populares, como as protagonizadas pela juventude e pelas mulheres. Nestes setores mais ativos e dinâmicos, o anticapitalismo tem encontrado considerável adesão. A maré feminista, em particular, abriu um processo intenso de politização, engajamento e radicalização das mulheres, além de, sem dúvida, representar uma das principais trincheiras de resistência aos governos de extrema direita e aos planos neoliberais, sendo um dos únicos movimentos sociais hoje com capacidade de articulação e coordenação internacional, envolvendo simultaneamente mulheres em diferentes países.

Como atestam as feministas marxistas, isso acontece porque, devido à divisão sexual do trabalho, as mulheres estão à frente de um papel central para a reprodução da vida e do capitalismo: além de serem parcela importante do trabalho produtivo, cumprem as atividades ligadas ao chamado trabalho reprodutivo — trabalho (na maioria das vezes não remunerado) de preparar comida, lavar roupa, procriar, criar os filhos, fundamental para a reprodução da força de trabalho.

Em O Capital, Marx mostrou de que maneira a força de trabalho sustenta o sistema de produção de mais-valia, tendo em vista que a acumulação de capital só é possível quando os trabalhadores, em busca de meios de vida, vendem sua capacidade de trabalho por um salário. O que está ausente em sua análise, no entanto, é a forma como essa “mercadoria especial” é produzida e reproduzida, ou ainda, como ela é trazida à luz e criada: na “família da classe trabalhadora”[7]. Mais especificamente, Marx não apontou que o trabalho de produzir trabalhadores — que envolve as atividades de procriação e criação — tem uma característica de gênero, justificada inicialmente pela capacidade biológica da mulher e reforçada por um processo educacional baseado por ideologias como o mito do “amor materno”, que relega mulheres a atividades ligadas à esfera doméstica. Assim, as mulheres no lar cumprem um papel decisivo na reprodução diária e geracional da força de trabalho que a sociedade capitalista precisa.

O problema atual é justamente que esse tipo de atividade ligada à reprodução social é um dos mais afetados em momentos de crise. Nesse cenário, as mulheres — sobretudo as trabalhadoras e negras[8] — têm se deparado com maiores dificuldades para desempenhar este papel que lhe é socialmente designado, especialmente porque, além do trabalho reprodutivo, elas também desempenham o trabalho produtivo e são parte fundamental do mercado de trabalho no Brasil. A combinação entre trabalho reprodutivo e produtivo, que compõe a dupla e tripla jornadas de trabalho das mulheres, faz não só com que elas trabalhem mais que os homens, mas que sofram ainda mais a intensificação e precarização do trabalho, o achatamento dos salários e a perda de direitos historicamente conquistados. Ao mesmo tempo, à medida que isso acontece, acentua-se a consciência sobre sua condição de opressão, exploração e discriminação, bem como sua disposição para luta.

Neste momento, portanto, a tendência é que esse crescimento da “consciência feminina” e da disposição de luta das mulheres, em curso no Brasil e no mundo, assuma cada vez mais um sentido transformador, ativando uma subjetividade anticapitalista que consolide as mulheres enquanto um sujeito político determinante na luta contra o sistema, tendo em vista que a crise da reprodução social tornou-se um aspecto fundamental da luta de classes.[9] Pois, à medida que as mulheres buscam pôr fim ao papel social designado a elas, muitas delas acabam se chocando frontalmente com um sistema que lhes nega essas condições, algo que tem levado a uma progressiva tomada de consciência sobre a relação entre a opressão das mulheres e a lógica desse sistema capitalista.

Esse processo é a aposta de um feminismo que se reivindica anticapitalista, ou seja, um feminismo que entende que a situação de opressão vivida hoje pela maioria das mulheres – “pobres e da classe trabalhadora, das mulheres racializadas e das migrantes, das mulheres queer, das trans e das mulheres com deficiência” – está profundamente vinculada ao sistema social que produz essa opressão.[10] O que a atual conjuntura reforça, portanto, é a necessidade de se consolidar novamente, no interior da pluralidade de visões e vertentes que hoje compõe o movimento feminista, a importância da perspectiva anticapitalista para a luta pela emancipação da mulher – tal como apresentado pelo recente manifesto escrito por feministas nos Estados Unidos com a consigna do “feminismo para os 99%”. Pois um feminismo que consiga aliar a luta das mulheres com a luta contra o sistema nunca foi tão atual: um feminismo que não separe a luta por igualdade de gênero e pela emancipação da mulher da necessidade de superar o racismo, a homofobia, a devastação da natureza e a exploração do trabalho; que compreenda que as mulheres são sujeitos estratégicos para mudarmos os rumos da sociedade, ou seja, que acredita que a luta das mulheres pode e deve mudar o mundo.

4. Da “consciência feminina” à “consciência socialista”

Conforme exposto, as mulheres (trabalhadoras, negras e migrantes) são hoje sujeitos potencialmente estratégicos na luta contra o capitalismo. Não são uma classe em si mesma (como, em grande medida, consideram algumas correntes feministas), mas parcela considerável e fundamental da classe trabalhadora — correspondendo a metade da população, que é responsável por parir e cuidar da outra metade —, que tem sido atingida pela crise. Por conta de seu papel na manutenção da família, são elas que se sentem também mais responsáveis por lutar pela vida. Por isso, em diversas partes do mundo, são as mulheres que estão na linha de frente da resistência — seja nas mobilizações feministas ou nas greves, nos protestos, nas lutas das comunidades, nos bairros, nas lutas por territórios. Por isso se faz tão necessário pensar estratégias para organizá-las — algo que é objeto de debate hoje no interior do movimento feminista internacional. Afinal, como devem se organizar as mulheres?

Grosso modo, o eclipse do imaginário socialista e o desencantamento com projetos de transformação social no final do século XX fizeram com que as ações e debates do movimento feminista, e de outros movimentos sociais, passassem a se referenciar menos nas concepções clássicas de emancipação social (luta de classe, exploração, revolução, partido) e mais em conceitos como de diferença e identidade cultural. Como coloca a filósofa e socióloga feminista Nancy Fraser, as lutas de natureza simbólica e cultural (ligadas às questões de gênero, raça, sexualidade, nacionalidade) tornaram-se uma “forma paradigmática de conflito político”:

“a identidade de grupo suplanta o interesse de classe como o meio principal de mobilização política. A dominação cultural suplanta a exploração como a injustiça fundamental. E o reconhecimento cultural toma o lugar da redistribuição socioeconômica como remédio para a injustiça e objetivo da luta política”.[11]

Ou seja, após o fim do “socialismo real”, houve uma intensa politização das diferenças étnicas e culturais, ao passo que ocorreu uma acelerada despolitização da economia, cada vez menos contestada pelos movimentos sociais, de forma que “a busca pela igualdade social, que teria pautado as lutas políticas por quase 150 anos, estaria, assim, sendo substituída pela luta pelo reconhecimento das diferenças, central para os chamados ‘novos’ movimentos sociais”.[12] Na prática, isso fez com que o desejo de pertencimento e de identidade a um movimento ou grupo se sobrepusesse a perspectivas totalizantes e à adesão a organizações políticas tradicionais, como os partidos, entendidos como obsoletos e inadequados para a organização da multiplicidade de sujeitos que configuram as lutas sociais contemporâneas, e que não se encaixam na definição clássica moderna de “proletariado”.

Para nós, a atual onda feminista mostra caminhos para superar a oposição entre “política de classe” e “política identitária” que tomou os conflitos de tipo “pós-socialistas” no final do século XX, pois está colocada para o movimento feminista hoje a necessidade de “deve unir forças com outros movimentos anticapitalistas mundo afora — movimentos ambientalista, antirracista, anti-imperialista e LGBTQ+, e sindicatos”[13]. Está, portanto, cada vez mais evidente que as múltiplas formas de resistência baseadas em grupos e identidades não conseguirão dar, sozinhas, respostas efetivas para os problemas, sendo necessária uma reunificação, que só uma visão antissistêmica pode oferecer.

Isso significa reconhecer a complementaridade dialética entre “políticas de classe” e “políticas de identidade”[14]. Em termos teóricos, trata-se de entender como as formas de opressão têm, na verdade, um caráter “diversificado-mas-unificado”, pois estão intrinsecamente integradas num determinado contexto social, que é a vida sob o sistema capitalista[15]. Dessa percepção deriva a defesa de um feminismo que não separa a luta por reconhecimento da luta por justiça econômica, e, consequentemente, uma estratégia política que não recai nem numa mera somatória de opressões, nem na defesa de hierarquização de uma única opressão, entendida como prioritária. O foco passa a ser enxergar, de maneira dialética e histórica, que gênero, raça e classe integram a reprodução de um todo social — o capitalismo — que, em sua forma concreta, é racializado, patriarcal e valora a vida e o trabalho das pessoas de acordo com suas diferenças.[16] A partir desta compreensão fundamental, torna-se evidente a necessidade de lutar contra o sistema e de construir amplas alianças entre as lutas antirracista, feminista, sindical, ambientalista, numa visão “combinada e desigual”, que respeite as diferenças, conectando-as ao mesmo tempo à lógica social que as oprime de diferentes maneiras.

5. Unidade da diversidade para a construção de uma alternativa

Para nós, tal visão anticapitalista da luta feminista requer que as mulheres, além de organizadas em movimentos, também estejam engajadas na construção de ferramentas como o partido. Isto porque a forma partido, na perspectiva revolucionária, tanto permite a organização dos/as trabalhadores/as para a disputa de projeto e poder, quanto é uma “unidade da diversidade”, um guarda-chuva e mediador de diferentes experiências parciais e segmentos sociais que visam a superação do capitalismo, sendo capaz de acumular lições históricas e, portanto, propiciar uma visão totalizante e estratégica que muitas vezes falta aos imediatismos e espontaneísmos das ações de ativistas de movimentos.[17] Como define o filósofo Daniel Bensaid, retomando Lenin, é precisamente “a forma partido que permite intervir sobre o campo político, agir sobre o possível, não sofrer passivamente os fluxos e refluxos da luta de classes”:

“O partido é, portanto, o elemento de continuidade nas flutuações da consciência coletiva. A história não é a de uma marcha triunfal de qualquer força tranqüila rumo ao desenlace garantido da história, mas um tecido de lutas, de crises e de fraturas. O partido não se limita a esclarecer um processo orgânico e natural de emancipação social. Ele é constituinte das correlações de forças, gerador de iniciativas, organizador da política, não no futuro simples, mas no condicional. Ele é, dizendo de outra maneira, um organizador dos diversos tempos, a condição de um pensamento estratégico que ultrapassa o horizonte imediato da tática política do dia a dia, do passo a passo, rigorosamente sem princípios”.[18]

Aqui, novamente, não se trata de opor a organização em partidos aos movimentos, mas afirmar a necessidade de ambos. Em realidade, na atual conjuntura — em que o sistema político e as superestruturas partidárias estão desacreditadas, ao reproduzirem a lógica da corrupção, do carreirismo e dos privilégios — a concepção que reivindicamos é justamente a de um “partido-movimento”: um partido que se permita penetrar pelas características dos movimentos (por seu dinamismo e práticas coletivas de tomada de decisão, por exemplo), designado para a ação e em transformação contínua, que seja parte ativa dos movimentos (buscando influenciar as lutas sociais, sem controlá-las).

A construção de um partido-movimento, orientado por uma política de emancipação, é uma ferramenta poderosa para a luta feminista hoje. É a forma que permite a aliança e unificação de diferentes movimentos em torno de um projeto anticapitalista comum, com programa e visão estratégica. Essa ferramenta cria a possibilidade de uma reconexão entre o movimento feminista e o dos trabalhadores, que foi perdida no final da segunda onda e que é reanimada no atual contexto de crise, sobretudo a partir da construção das greves de mulheres, resgatando um feminismo que reivindica os métodos da classe (greves, marchas, bloqueios etc.), atuando na democratização e renovação do sindicalismo clássico. Além disso, o partido-movimento é o que pode fazer a consciência feminina avançar para uma consciência socialista, ao dar horizonte para a luta pela emancipação das mulheres, entendendo-se que elas só serão livres a partir de uma mudança tanto das relações sociais e de poder, quanto da forma como está organizado o mundo do trabalho, ou seja, que a resposta política para os problemas das mulheres passa pela construção e defesa de um novo tipo de sociedade.

6. Postular o PSOL como alternativa para as mulheres e para os 99% e seguir na linha de frente da resistência

É por isso que devemos continuar fortalecendo o PSOL. As mulheres já demonstraram ter força e disposição para resistir no Brasil, mas é preciso também apresentar e construir uma alternativa — que não apenas dê voz às mulheres, mas que também seja parte de um novo projeto de país — anticapitalista e antirregime. A atmosfera social em que vivemos, especialmente desde 2008, fez reacender a atuação dos movimentos sociais e a busca por perspectivas antissistêmicas, sobretudo entre uma nova geração de ativistas. Precisamos apostar no potencial de tais mobilizações, para que elas avancem na construção de uma alternativa política de massas.

Por isso, como mulheres do partido, devemos buscar nos aliar aos demais movimentos de resistência, participando ativamente das batalhas contra a exploração do trabalho, da luta antirracista, anti-lgbtfóbica, anti-imperialista, ambientalista, contra a corrupção, entre outras. Nosso objetivo, além de construir essa ampla aliança para resistir aos mais graves ataques, deve ser também “dividir o bloco populista reacionário: separar as comunidades operárias das forças que promovem o militarismo, a xenofobia e o etnonacionalismo, que, se apresentando como defensores do ‘homem comum’, são criptoneoliberais”, como apontam as autoras do manifesto “Feminismo para os 99%”.

Nesse sentido, identificamos os seguintes desafios programáticos e políticos:

a) Fortalecer o feminismo como vanguarda da resistência ao bolsonarismo e da construção de uma alternativa política de esquerda, anticapitalista, que apresente uma perspectiva de transformação estratégica para o país;

b) Justiça para Marielle: lutar para que se revele quem foi o mandante de seu assassinato e a motivação do crime;

c) Seguir com a Primavera Feminista nas ruas e nos palácios: apostar na mobilização das mulheres como nosso principal método e no fortalecimento de figuras femininas, feministas e combativas, que amplifiquem nossas lutas nas casas de poder e propagandeiam nosso programa;

d) Barrar toda e qualquer política que ataque diretamente a vida das mulheres brasileiras, em especial as mulheres negras, pobres e indígenas, como é o caso da atual proposta de Reforma da Previdência;

e) Nem uma a menos: lutar pela vida das mulheres;

f) Nossos corpos, nossas regras: pelo direito ao corpo e à sexualidade;

g) Pela vida das mulheres indígenas e quilombolas: demarcação das terras e reconhecimento dos territórios;

h) Nossa arma é a educação: todo apoio às secundaristas, universitárias, professoras, pesquisadoras e trabalhadoras da educação;

i) Mulheres do mundo, uni-vos: fortalecer a articulação da luta das mulheres mundialmente em torno de uma Internacional Feminista.

Essas são nossas propostas iniciais para a elaboração de um programa capaz de reunir a energia contestadora do movimento feminista no Brasil. Sabemos que elas não expressam a totalidade das bandeiras abarcadas pela realidade das mulheres por aqui, mas é o nosso pontapé para esse debate. As mulheres podem e devem ser e organizar a resistência ao bolsonarismo. A luta contra o patriarcado combina-se à necessidade de construir uma sociedade completamente nova, “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” — como disse Rosa Luxemburgo. Vamos juntas nessa construção! Viva o feminismo e a luta anticapitalista!


Notas:

[1] Pinheiro-Machado, Rosana. “A extrema direita venceu. As feministas, antirracistas e LGBTs também”. The Intercept, 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/01/08/extrema-direita-feministas-antirracistas-lgbts/
[2] Robaina, R. “Um giro histórico na situação mundial. Revista Movimento”, 2009. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2018/09/um-giro-historico-na-situacao-mundial/
[3] Para maior profundidade do conceito, consultar “Para uma crítica das crises do capitalismo”, de Nancy Fraser. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/10986
[4] “Em poucas palavras, refere-se às atividades e o trabalho que implica a reprodução biológica, cotidiana e geracional, da força de trabalho. Mas sejamos claras: reproduzir a força de trabalho significa reproduzir as pessoas e a vida. Isto não se limita à mera subsistência ou às necessidades de sobrevivência, mas também à satisfação de necessidades mais complexas e à reprodução de capacidades que contribuem para converter a força de trabalho nessa mercadoria especial que se pode vender no mercado capitalista. Estamos, portanto, falando da socialização das crianças, da educação, mas também da saúde e dos serviços sociais” (Arruzza, Cinzia. “O feminismo dos 99% é uma alternativa anticapitalista ao feminismo liberal”. Carta maior, 2018. Disponível em:

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/-O-feminismo-dos-99-e-a-alternativa-anticapitalista-ao-feminismo-liberal-/52/41466).
[5] HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
[6] A Lei Áurea não garantiu escolarização, território e trabalho para os negros até então escravizados. Sem direitos, os ex-escravizados foram forçados a se submeter às relações mais precárias de trabalho, sem nenhuma possibilidade de ascensão. Após a abolição formal da escravidão, institucionalizou-se uma política de extermínio dos povos negros, baseada na criminalização (em que práticas, cultos e rituais foram proscritos à clandestinidade), em prisões sob qualquer pretexto (mendicância, vadiagem, capoeiragem, malandragem, curandeirismo), bem como no incentivo à imigração de brancos, justificado pela hegemonia de um pensamento racista, pretensamente “científico”, que identificava os descendentes de africanos como “raça inferior”. Com a imigração branca, os povos descendentes de africanos foram expulsos de seus territórios na zona rural e se estabeleceram nas periferias dos núcleos urbanos das maiores cidades do país, reconstruindo mais uma vez novas territorialidades negras. Assim, a condição do negro era diferente da dos trabalhadores imigrantes a quem, mesmo com duras jornadas de trabalho e condições precárias, era garantido o direito à posse de terra e melhores postos de trabalho.
[7] Vogel, L. Marxism and Women Opression: Toward a Unitary Theory. Boston: Brill, 2013.
[8] O trabalho doméstico possui um forte caráter de classe e de raça: no caso brasileiro, devido à herança colonial, são sobretudo as mulheres negras as responsáveis por esse trabalho. Assim, a atividade do cuidado e a responsabilidade sobre a vida são comuns às mulheres, mas incidem muito mais sobre as mulheres da classe trabalhadora e, especialmente, sobre as mulheres negras. Ao longo da história, essa foi uma das principais formas de inserção dessas mulheres no mercado de trabalho no Brasil: foi reservado a elas o trabalho de servir às famílias, realizando tarefas que não cabiam às sinhás, como a de lidar com a sujeira, além do trabalho manual, sempre muito pouco prestigiado no campo e na cidade. Sendo assim, as mulheres negras sempre trabalharam fora de casa (inclusive fora do seu território), tendo uma jornada que incluía a casa dos patrões e a sua própria. Essa situação é diferente, portanto, da situação das mulheres brancas: embora, para ambas, o trabalho reprodutivo nunca tenha sido devidamente reconhecido e resguardado pelo Estado, para as mulheres negras isso incide de forma ainda mais violenta. Um exemplo disso são as trabalhadoras domésticas que só conquistaram a regulamentação do trabalho no ano de 2013. Exploradas desde a infância com a promessa de melhoria na condição de vida, subalternizadas pelo trabalho infantil doméstico, as mulheres negras servem às famílias desde tempos remotos e, infelizmente, foram elas que deram condições para que outras mulheres pudessem estudar e conquistar um trabalho fora de casa.
[9] Cámara, J. Sujeito político e estratégia no movimento de mulheres. Revista Movimento, 2019. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2019/03/sujeito-politico-e-estrategia-no-movimento-de-mulheres/
[10] Arruzza; Bhattacharya; Fraser, Feminismo para os 99%, p. 41.
[11] Fraser, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, v. 15, n. 14-15, 2006. Nas palavras de Arruzza, “A separação do movimento operário e dos movimentos sociais foi acompanhada pela obliteração de qualquer crítica das relações de produção, que foram substituídas pelas relações de poder e dominação na esteira das tendências pós-modernas, particularmente inspiradas nas ideias de Foucault. Consequentemente, elas tendiam a concentrar exclusivamente nas instituições que garantem e mantém o sistema de papéis sexuais – matrimônio, a família, prostituição e heteronormatividade” (Arruzza, Cinzia. Dangerous Liaisons: the marriages and divorces of Marxism and Feminism. Wales: Merlin Press, 2013, p. 107).
[12] Bressiani, Nathalie. Redistribuição e reconhecimento – Nancy Fraser entre Jurgen Habermas e Axel Honneth. Cad. CRH, vol. 24, n. 62, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792011000200007
[13]Arruzza; Bhattacharya; Fraser, Feminismo para os 99%, p. 34 e 93.
[14] Marcelino, G. H. Marxismo e lutas setoriais: reconectando a relação entre as partes e o todo. Revista Movimento, 2016. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2016/07/marxismo-materialismo-dialetica-feminismo-lgbt/.
[15] Ferguson, S. Feminismo interseccional e da reprodução social: rumo a uma ontologia integrativa. Cadernos CEMARX, n. 10, 2017, p. 15.
[16] Para usar os termos de Nancy Fraser, isso corresponderia a reestabelecer uma relação entre demandas baseadas na “redistribuição” e aquelas baseadas em “reconhecimento”, ou seja, o duplo viés – econômico e cultural – das opressões. No caso da opressão das mulheres, ela envolve tanto o trabalho produtivo e reprodutivo por elas desempenhado, quanto as discriminações e formas de violência às quais elas estão submetidas. Assim, a emancipação das mulheres exigiria dois tipos de resposta: justiça redistributiva e por reconhecimento.
[17] Robaina, R. “Faz sentido um partido político socialista?”, Revista Movimento, 2017. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2017/10/faz-sentido-um-partido-politico-socialista-roberto-robaina/
[18] Bensaid, D. Lenin, ou a política do tempo partido. Revista Movimento, 2017. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2017/10/lenin-ou-a-politica-do-tempo-partido-daniel-bensaid/

 

 

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