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CHILE: O PARAÍSO NEOLIBERAL EM CHAMAS

“Cuchara de palo frente a tus balazos

y al toque de queda… Cacerolazo”

(Ana Tijoux[1])

Cheguei a Santiago no dia 23 de outubro de 2019, na manhã em que começou a Greve Geral que foi convocada após os protestos que explodiram espontaneamente alguns dias antes. A cidade ainda cheirava a gás lacrimogêneo dos combates da noite anterior. As cinzas das Barricadas ainda fechavam muitas avenidas importantes da cidade, e o trinar das panelas já anunciavam o amanhecer. Apesar do toque de recolher e da repressão, os jovens não deixavam as ruas e o som das ‘cacerolas’ davam o ritmo dos combates, mesmo discretas, dentro de casa como foi no período da ditadura.

Eu já havia estado em Santiago outras vezes, mas nunca me sairá da memória o plá… plá… plá,plá,plá… das panelas e das palmas nas ruas, o fogo das barricadas, a fumaça no ar, o cheiro de gás lacrimogêneo, os enfrentamentos con “los pacos y los milicos”, muros falantes repletos de poderosos recados e a coragem daquele povo que gritava que o Chile acordou, enfrentando a um Estado de Emergência que os impedia de reunir-se, andando nas ruas. Juntavam-se nos parques e esquinas. Andar na rua era um ato de rebeldia, reunir-se quando a lei é resignar-se, tomar a história nas próprias mãos, quando a ordem é cuidar da sua própria vida. Uma vivência inesquecível de dias de insurreição. A partir de agora, essa é a imagem que minha memória guarda de Santiago, “la hermosa plaza liberada”, como cantou Pablo Milanés, no dia da maior marcha da história do Chile.

Consciente de minha insuficiência em relatar um momento histórico tão importante – afinal, grandes paixões e revoluções são indescritíveis -, entre muitas entrevistas, manifestações e reuniões consegui captar algumas impressões que me esforço para desesenvolver neste informe. Espero que seja útil, especialmente para a solidariedade ativa com o povo chileno e sua luta para derrotar o modelo neoliberal e seus lacaios em nossa Pátria Grande. Os ventos andinos, cedo ou tarde, chegarão aqui aos trópicos. E as balas que nos atiraram vão voltar.

O paraíso que para os pobres é um inferno

Chile foi o primeiro país do mundo a experimentar a receita amarga do neoliberalismo. Ela não foi escolhida democraticamente por seu povo, foi literalmente imposta à força. Antes mesmo de Tatcher e Reagan, a ditadura sanguinária de Augusto Pinochet após implantar-se por meio de um golpe de Estado em 1973, derrubou o governo de esquerda de Salvador Allende e assassinou uma geração inteira de lutadores. A mando dos interesses imperialistas, começou a implementar um modelo no qual todo e qualquer direito social foi convertido em mera mercadoria.

O modelo chileno constituiu o indivíduo privatizado, sendo condecorado pelos apologistas do capital como paraíso latino-americano para seus negócios. O “oásis neoliberal” da América Latina é um país no qual o Estado subsidiário chileno apenas concede parcos direitos públicos aos seus cidadãos quando e sempre ele mesmo conceda mais e mais isenções aos grandes empresários. O modelo das administradoras de Fundo de Pensão (AFPs), que faz com que 80% dos idosos ganhem menos de um salário mínimo de aposentadoria após sua vida laboral é um dos indicadores mais dramáticos deste modelo que põe, em qualquer circunstância, o lucro acima da vida.

O país andino foi um dos mais afetados pela crise de 1929. Logo, entre 1938 e 1974, desenvolveu um modelo de Estado de Bem Estar Social, chegando em seu ápice ao governo de Salvador Allende que, por meio do processo eleitoral, se postulava a uma via pacífica ao socialismo, notadamente fracassada mais por ser pacífica do que por ser socialista.

Após o golpe militar, há uma mudança drástica deste modelo e, entre 1974 e 1990 (tempo que durou a ditadura), o país assume o neoliberalismo reduzindo gastos fiscais, privatizando os serviços públicos básicos e fomentando o investimento estrangeiro direto. Nos últimos 30 anos – após a transição à democracia e inclusive passando pelos governos de centro-esquerda de Ricardo Lagos e Michele Bachelet – o modelo foi sendo aprofundado. Intensificou-se as privatizações e a condição dependente de capitais externos. Foram privatizados: a saúde, a educação, a água, a energia elétrica, as estradas, entre outros.

Especialmente a partir de 2006, com a Revolta dos Pingüinos[2], as novas gerações passam a combater os resultados brutais do modelo. No ano de 2005, havia sido aprovado que os estudantes financiassem seus estudos universitários com créditos privados (bancos) e as altas taxas de juros fizeram com que uma quantidade imensa de estudantes formados começassem sua vida laboral extremamente endividados, levando o endividamento das famílias a patamares impagáveis.

Em 2011[3], no segundo governo de Bachelet, foi a vez dos universitários protagonizarem um verdadeiro levante estudantil que trazia a demanda da gratuidade do ensino superior. Para que esta demanda fosse atendida, seria necessária uma reforma tributária que não foi aprovada pelo Congresso. Apesar das manifestações terem transformado em lei o fim dos lucros na educação e o fim da seleção nas universidades privadas que recebiam aportes financeiros do Estado, na prática isso não se deu. No ano de 2018, o movimento feminista chileno, encabeçado pela Coordinadora 8M organizou uma das maiores manifestações coletivas das mulheres contra a violência doméstica, a precarização do trabalho feminino e pelo respeito à vida das mulheres. Seguiu desde então o descontentamento e a percepção cada vez maior da população de uma das principais consequências do modelo neoliberal: a desigualdade social.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual o Chile foi o primeiro país latino-americano a ingressar em 2010, hoje o país encabeça o ranking dos mais desiguais entre as principais economias do mundo. Soma-se ao descontentamento econômico um profundo mal-estar com o que os manifestantes têm chamado de democracia lacrimógena. Ou seja, um processo de transição que conservou muitos resquícios da ditadura, especialmente no que se refere à Constituição do país que, apesar de alterada nos últimos 30 anos, segue a mesma de Pinochet. Ficou como legado também a repressão, pois os Carabineros (los pacos, como chamam os jovens) atuam frente aos protestos com uma brutalidade que realmente traz a memória dos anos de chumbo.

Frente a tal cenário, um profundo mal-estar político e econômico necessitava apenas de uma faísca para incendiar o paraíso dos neoliberais na América Latina. A mudança na correlação de forças no Continente, particularmente marcada pela insurreição indígena e popular do Equador, fez com que o aumento de 30 pesos no metrô de Santiago fosse a gota d’água que transbordou o copo da indignação contra os abusos dos empresários, dos políticos e das forças policiais nos últimos 30 anos. Por isso, uma das principais consignas que figuram nos muros de Santiago e nas marchas por todo Chile é que “não são 30 pesos, são 30 anos” de abusos. Definitivamente, este modelo chegou a seu fim.

O mal-estar entra em ação, da decepção à insurreição

Como toda rebelião espontânea, esta também estava fora do radar dos analistas políticos, sejam eles de esquerda ou de direita. Mas, como foi Junho de 2013 no Brasil ou os Indignados do Estado espanhol em 2011, o fato de que não era perceptível, não significava que fosse inexplicável. Já nas eleições passadas, na qual Sebastián Piñera foi eleito, menos de 50% dos chilenos compareceram para votar e uma força política nova, herdeira das mobilizações de 2006 e 2011 como a Frente Ampla (FA), a partir de um discurso anti-modelo encabeçada por Beatriz Sánchez, chegou a 20% dos votos elegendo uma importante bancada parlamentar e quebrando o tradicional duopólio dos partidos tradicionais chilenos que sustentaram até então o establishment.

Quando muito, o fato de não ter sido previsto mostra a incapacidade das elites políticas e intelectuais em se antecipar aos acontecimentos, talvez porque estejam demasiado distantes do cotidiano popular, ou talvez porque o inevitável, em termos históricos, é quase sempre imprevisível, para parafrasear León Trotsky. A primeira-dama Cecilia Morel em áudio vazado chegou a afirmar que “Estamos absolutamente sobrepasados, es como una invasión extranjera, alienígena, no sé cómo se dice. Por favor, mantengamos nosotros la calma, llamemos a la gente de buena voluntad, aprovechen de racionar las comidas y vamos a tener que disminuir nuestros privilegios y compartir con los demás”. O que obviamente reforçou a distância entre a casta política e o povo e transformou a condição de ‘alienígena’ em uma das principais ironias estéticas dos protestos.

Apesar da perplexidade não é à toa que os pronunciamentos mais conectados às ruas são os da FA, especialmente de sua ala esquerda, com destaque para o novo partido Convergencia Social que dirige a prefeitura de Valparaíso com Jorge Sharp. A bancada da Convergencia – Gael Yeomans, Gonzalo Winter, Diego Ibáñez e Gabriel Boric – em meio aos protestos colocaram em pauta a baixa do salário dos deputados (que ao fim foi aprovada), propagaram a necessidade de uma nova Assembleia Constituinte e foram os primeiros a se colocar à disposição para acusar constitucionalmente o Presidente Piñera e seu ministro do Interior, Andrés Chadwick, pelas graves violações de Direitos Humanos cometidas durante as jornadas de luta.

Evidentemente, este mal-estar com o modelo não é uma particularidade do Chile, é de todo Continente. O último Latinobarômetro[4] já apontava nessa linha. Para 75% das pessoas da América Latina, há uma percepção de que se governa para poucos e que os governos não defendem os interesses da maioria. Segundo o estudo, apenas 5% consideram que existe democracia plena; 25% acham que há pequenos problemas; 45%, grandes problemas; e 12% acreditam que não se pode chamar de democracia o que se vê hoje em dia. Além disso, a média de quem considera democrática a América Latina é de 5,4 numa escala de 1 a 10.

Alguns dias antes de explodir o protesto social, o (ainda) presidente Piñera havia declarado que o Chile era “um oásis dentro de uma América Latina convulsionada”. Uma verdadeira profecia às avessas. Após o anúncio do aumento do preço do metrô em Santiago a revolta que foi iniciada mais uma vez pelos jovens contagiou o povo do país inteiro. Contra à brutal repressão e à instauração do Estado de Emergência, os cacerolazos romperam o silêncio em solidariedade aos jovens em luta e iniciaram uma grande jornada de lutas que se estende até a finalização deste informe. Os portuários de Valparaíso e outros setores da classe trabalhadora como os professores, garis e mineiros passaram também à atividade (apesar da vacilação da Central Unica de los Trabajadores, CUT, dirigida pelo Partido Comunista Chileno). O país viveu dias de saques, incêndios de ônibus e trens, barricadas de resistência e de grandes manifestações de massas.

Piñera após ter declarado que estava “em guerra” com os manifestantes, e já passados dois dias de protesto, revogou o aumento do metrô. Já era tarde, a decepção converteu-se em insurreição. O presidente então chamou um almoço de “negociação” no Palácio de La Moneda e, frente à negativa da oposição em negociar sob Estado de Emergência e toque de recolher, anunciou um conjunto de “propostas” que faziam algumas concessões ao movimento de massas, sem romper com o caráter subsidiário do modelo chileno, no qual para os de baixo ganharem pouco, os de cima são premiados com muito. Também não convenceu.

A Greve Geral (23) foi um dia de grandes mobilizações no país e de grandes enfrentamentos à noite. No dia seguinte, o Chile viu a maior manifestação de rua desde o fim da ditadura, a “Marcha mas grande de Chile” contou com milhões de cidadãos ocupando as ruas do país exigindo, entre outras coisas, a saída de Piñera e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Como é recorrente em situações similares, o discurso de Piñera e da imprensa oficial passou então a separar os “vândalos” dos manifestantes pacíficos, dizendo estar atento à voz das ruas e mostrando imagens de policiais confraternizando com o povo insurreto. Entretanto, ao passo que transmitia ao vivo sua manifestação em rede nacional chamando à unidade dos chilenos e vomitando demagogia, as mobilizações em Valparaíso foram tão fortes e radicalizadas que o Congresso Nacional, sediado naquela cidade, foi obrigado a ser evacuado por medo de que os manifestantes ocupassem a casa que lhes é de direito.

Já acuado e com medo da chegada da missão oficial da ONU, o governo no domingo (27), suspendeu o toque de recolher em muitas regiões do país. Piñera, por sua vez, exigiu que todos os Ministros colocassem seus cargos à disposição. Na segunda-feira (28) levantou o Estado de Emergência, trocando oito Ministros de áreas estratégicas, como seu braço direito o Ministro do Interior Andrés Chadwick, a porta-voz da presidência Cecilia Pérez e o Ministro da Fazenda Felipe Larraín. Ainda assim, a situação não se estabilizou e registraram-se, na mesma segunda-feira, enfrentamentos fortíssimos e ainda mais feridos.

De acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), em menos de dez dias de jornada (no dia 24/10) já havia 2.840 detidos, cerca de 20 mortos e mais de 25 denúncias de abusos sexuais de meninas nas delegacias, além de um grande quantidade de pessoas feridas, quase 300 por arma de fogo e 270 que perderam a visão, foram atingidas por bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, etc. O que coloca para todas as organizações solidárias à luta do povo chileno tarefa de acionar os organismos locais e internacionais para denunciar e parar a brutal repressão do governo Piñera e seus Pacos, milicos e governos corruptos que se escondem atrás da repressão e da impunidade.

Para não concluir… o futuro pede coragem!

As mobilizações do Chile, para além de fortalecer nossa fé na Revolução Social, traz muitos elementos para pensar o futuro da América Latina. As primeiras questões mais aparentes remetem ao simbólico. O fato da bandeira Mapuche ser um dos principais símbolos das manifestações nos traz as raízes do nosso Continente, o legado e o exemplo de seus povos originários vítimas do genocídio europeu em um país que foi embriagado à força pelo neoliberalismo.

Do ponto de vista político, a revolta na esteira das mobilizações peruanas, da insurreição indígena e popular do Equador, da insurreição haitiana, porto-riquenha e do levante do jovens panamenhos, dos processos eleitorais nos quais a direita neoliberal sofreu importantes reveses como na Colômbia, na Bolívia e na Argentina, também traz uma situação no qual o cenário pinta-se com muito mais dificuldades para a direita reacionária encabeçada por Trump e Bolsonaro, que correm o risco de estarem cada vez mais isolados.

Do ponto de vista social, há um movimento de reorganização e aglutinação dos movimentos já existentes. Eles trazem ao cenário de indignação, elementos programáticos e acúmulos que se expressam em cabildos, assembleias de bairros, organizações de jovens e feministas que dão conteúdo político ao levante popular e que incrementam uma mudança mais profunda no regime político. Alimentam possibilidades de um desenlace institucional que transita do aparentemente ilegal ao realmente legítimo. Muito próximo à experiência do argentinazo trazem o protagonismo dos vizinhos e movimentos já constituídos como depositários do poder popular. O governo Piñera está na corda bamba entre sua sobrevivência e a resposta ao levante. Dificilmente poderá optar facilmente pela segunda opção. O que se deve apostar é pelo desenvolvimento das tendências de duplo poder que, ainda que embrionário, é a única forma de romper a crise de representatividade de nossos tempos.

Há novos movimentos sociais e políticos que surgem da luta das mulheres, dos jovens, dos indígenas, dos negros, das LGBTs, dos oprimidos e dos trabalhadores. O que está acontecendo mostra que há possibilidade de abrir um novo ciclo que coloca o movimento de massas em uma posição mais ofensiva frente ao imperialismo. Este novo momento precisa superar os erros e das traições dos governos bolivarianos e social-liberais. As tarefas que podem responder à nova correlação de forças da América Latina dizem respeito a questões democráticas, de combate ao autoritarismo dos governos e pelas liberdades civis, fazendo as unidades de ação necessárias para isso, mas também de ordem programática, em defesa do meio ambiente e dos povos originários contra o extrativismo predatório, pela independência de nossos países das amarras da financeirização e contra a desigualdade social produzida pelo neoliberalismo, colocando no centro deste programa a consigna de que os ricos paguem pela crise que criaram.

Por outro lado, a crise econômica não dá sinais de recuperação, mostrando que a receita neoliberal por mais propagandeada que seja como solução não passa de um veneno para o doente que necessita remédio e não os têm. Não se trata de quanto pior melhor, mas de uma consciência cada vez mais alastrada no movimento de massas de que a saída virá de nossa própria força em ação. Qualquer saída possível para a grave crise que vivemos será produto da nossa atividade independente do modelo neoliberal e do Estado burguês montado para reproduzir nossa condição de explorados e a condição dependente de nossos países com relação aos imperialismos, sejam eles ianque, chinês ou europeu.

Novos partidos como o Nuevo Perú, Convergencia Social no Chile, DSA nos Estados Unidos ou PSOL no Brasil são ferramentas para a construção de um modelo em que o povo controle a política e a economia. Precisamos apostar no desenvolvimento desses novos movimentos políticos e dos novos movimentos sociais que são legatários da nova onda de rebeliões. O novo sempre vem e devemos colocar todas nossas forças a serviço de superar o passado que é uma roupa que não nos serve mais.

[1] Ana Tijoux é uma cantora franco-chilena conhecida por tratar de temas como pós-colonialismo, feminismo, ambientalismo e justiça social em suas letras. Fez essa música especialmente para os protestos recentes de 2019. Ver: https://www.youtube.com/watch?v=tVaTuVNN7Zs
[2] Eram chamados de Pinguins, os estudantes secundaristas que naquele momento tomaram as ruas e ocuparam suas escolas em defesa de uma educação pública, gratuita e universal. O apelido vem do fato que seus uniformes escolares lembravam a penugem dos pinguins.
[3] Mais informações em: https://www.sul21.com.br/postsrascunho/2011/08/brasileiros-relatam-crescimento-de-protestos-e-repressao-no-chile/
[4] http://www.latinobarometro.org/lat.jsp

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