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Crise equatoriana: coordenadas de um retrocesso histórico

O Equador se encontra em uma crise política, o governo traiçoeiro de Lenin Moreno foi encurralado pela explosão de amplos setores sociais dos quais as comunidades indígenas e setores populares foram protagonistas. Impulsionado pela rejeição das medidas de ajuste fiscal e pelo “paquetazo” neoliberal – que envolve seis medidas econômicas e cerca de 13 propostas de reforma trabalhista – o descontentamento dos cidadãos tomou o país.

A responsabilidade do momento crítico tem um rosto, Lenin Moreno. Sua liderança e conjunto de iniciativas traíram o espírito mais profundo do processo da Revolução Cidadã, que agora vive um importante retrocesso: a garantia de direitos sociais, o bem-estar social e o fortalecimento da democracia, tudo no marco do acordo com o Fundo Monetário Internacional, ator que se tornou o grande fantasma dos governos de caráter transformador na América Latina.

Após uma relação de cumplicidade Governo-Direita (com a fórmula Lasso-Nebot-Moreno), foi estabelecido um compromisso com o FMI para 2019 cujos princípios exigem a redução progressiva do déficit fiscal, que até o momento é de mais de 2000 milhões dólares. Para responder a isso, o “paquetazo” se constitui em um compromisso de aprofundar o neoliberalismo no Equador, mas, acima de tudo, ampliar as diferenças de desigualdade, reduzir impostos para os mais ricos e gradualmente reduzir benefícios sociais para os setores empobrecidos e para a classe média.

O ícone do pacote é o fim do subsídio ao combustível, que com uma trajetória de mais de quatro décadas faz parte de uma das expressões mais populares e sentidas pelas maiorias sociais no Equador. Além disso, durante o processo da Revolução Cidadã liderada por Rafael Correa na busca por uma transformação do Estado e do sistema político, a economia do petróleo representou grandes dividendos sociais, bem como a expansão de serviços sociais, políticas públicas e benefícios para as classes populares. No entanto, essas mudanças não transformaram a lógica assistencialista sobre o petróleo bruto e foram geradas a partir do segundo boom do petróleo, a profunda noção de lei sobre o caráter subsidiário e a consciência popular, juntamente com o senso comum dos cidadãos. Concluindo, o referido subsídio é subjetivamente entendido pela sociedade equatoriana como um direito social que deve ser garantido pelo Estado.

Em 4 de outubro, o governo do Equador decretou o fim dos subsídios aos combustíveis. Apesar de o diesel ser um elemento fundamental da economia do país, Moreno gera irresponsavelmente um cenário de especulação financeira, crescimento do preço do combustível, impacto na economia produtiva e o custo da vida cotidiana do povo equatoriano. Enquanto as forças conservadoras da direita e as elites da oligarquia, promotoras do aprofundamento do neoliberalismo no país, estabeleceram novas coordenadas para manobrar contra o governo, apesar de seus acordos iniciais, que promoveram a perseguição contra Correa em prol das políticas de livre mercado e retorno de bancos internacionais como controladores das decisões econômicas do Equador.

A resposta popular não esperou. Após o anúncio das medidas econômicas e, especialmente, da mensagem de não haver retrocesso do Executivo, os sindicatos de várias categorias e de transportes pediram protestos e uma greve nacional, o que resultou no completo transbordamento de Quito como resultado das mobilizações sociais de amplos setores sociais. No entanto, esse apelo foi apenas o começo de uma escalada radical pois, após alguns dias, o setor de transportes recusou as propostas de greve nacional, passando o protagonismo para as comunidades indígenas e o movimento indígena tomou o impulso da revolta popular. Da reivindicação de um direito social, os vários movimentos sociais articularam-se contra o governo antipopular que também optou pelo desdobramento dos principais recursos institucionais de repressão e violência política, declarando estado de emergência no país, reduzindo direitos dos cidadãos, criminalizando a luta social e perseguindo as lideranças ativas e as próprias comunidades indígenas.

Em 8 de outubro, a crise é total. Após a captura da Assembléia Nacional pela sociedade equatoriana mobilizada, o presidente Lenin Moreno foge para Guayaquil com a guarda do exército, para enfrentar os protestos sociais que tentado se posicionar através de um comunicado nacional no qual diz que o país está passando por uma tentativa de golpe de estado planejada por Rafael Correa. Simplesmente o delírio de uma liderança que acaba de entregar o futuro do país ao Fundo Monetário Internacional, respondendo aos seus interesses sobre os do povo equatoriano e ignorando sua responsabilidade no momento crítico em que o país está vivendo.

O cenário é adverso e doloroso, atrás fica a década de ouro da esperança da Revolução Cidadã, porém desta vez a conclusão está à vista, o povo não busca a volta de um salvador (Rafael Correa) ou que alguma força da política tradicional tome o protagonismo, mas seu sinal é muito mais radical, as pessoas querem mandar sua mensagem, e perante isso a esquerda ainda tem muito o que aprender e acolher.

Nosso desafio é poder decifrar os sinais de transformação que o povo equatoriano está colocando bravamente em jogo, mas acima de tudo, entender que os povos não aguentam mais ao retrocesso neoliberal na América Latina.

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

Secretaria de redação

  • Pedro Fuentes
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  • Clara Baeder