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Lições do levante chileno

O levante antineoliberal que tomou as ruas chilenas recentemente emocionou e renovou as esperanças de luta em diversos países. Em um cenário de governos de extrema-direita como Trump e Bolsonaro, o estallido social foi uma insurreição que explodiu onde menos se esperava, justamente no país apelidado de “laboratório neoliberal”, e já deixa lições muito importantes para militantes socialistas de todo mundo. Em um momento de confusão e medo em diversos círculos políticos de esquerda, o processo atual no Chile nos dá uma série de pistas e advertências importantes.

Não se trata de fazer generalizações ou utilizar o exemplo chileno para transposições automáticas em outras realidades, mas de refletir sobre o processo para pensar nossa ação política na construção de resistências aos ataques neoliberais autoritários que vivemos em países como o Brasil. O estallido chileno tem elementos inéditos sob vários aspectos porque ocorre em um dos países no qual o receituário neoliberal foi aplicado mais profundamente e por mais tempo, formando uma insurreição com ideias muito mais concretas do que levantes similares recentes. O povo chileno sentiu por décadas os efeitos terríveis desta forma de organização capitalista e sabe com clareza quem é o inimigo.

E neste processo a população nas ruas ultrapassou seus supostos representantes políticos de esquerda em ideias e ações, levantando bandeiras com peso de massas muito mais avançadas do que aquelas que a esquerda institucional foi capaz de assimilar e defender. A Frente Ampla, iniciativa política que reunia partidos socialistas, social democratas e até liberais, rompeu seu contato com o espírito das ruas e se tornou uma ferramenta obsoleta em poucos dias.

O estallido social

A explosão social chilena se iniciou contra um aumento de 30 pesos no metrô de Santiago (equivalente a 4 centavos de dólar ou 17 centavos de real atualmente) que gerou uma ação de evasão de tarifa de estudantes da periferia da cidade que foi violentamente reprimida. Esta ação estudantil foi então coberta de apoio da população e acendeu a faísca que incendiou o país. A população foi às ruas em praticamente todas as cidades chilenas, e marcharam juntos estudantes, trabalhadores, vizinhos dos bairros, idosos e até crianças com uma ideia central: “não são 30 pesos, são 30 anos”.

Há pouco menos de 30 anos atrás, em 1990, o Chile saía formalmente da ditadura militar do general Augusto Pinochet e entrava sem nenhuma ruptura em uma regime de “democracia controlada” com a mesma Constituição e o mesmo modelo econômico e institucional do pinochetismo. Para se ter uma ideia, o assassino Pinochet continuou como responsável pelas Forças Armadas até 1998 e foi senador vitalício até o fim da vida, deixando suas marcas até hoje no modelo econômico e no profundo controle da vida política e social chilena.

No Chile, a água e outros recursos naturais foram privatizados, não existem universidades públicas gratuitas, as aposentadorias são geridas por fundos particulares que frequentemente derrubam os valores recebidos pelos trabalhadores aposentados em mais de 50% (as odiadas AFPs). Por lá, quase todas as relações entre a cidadania e o Estado são mediadas por empresas e a ideia do sujeito empresarial penetrou profundamente em todas as camadas da vida e dos relacionamentos humanos, promovendo uma cultura individualista e meritocrática que excluiu grande parte da população.

O estallido surge então como um grito de “basta!” contra um modelo econômico que estimula a competição entre jovens enquanto dá as costas para os alarmantes índices de suicídios de idosos. Tendo como símbolo principal a bandeira mapuche, o povo originário que resiste na hoje militarizada região de Wallmapu, o levante do povo chileno é um levante amplo contra o neoliberalismo, anticolonial, feminista, LGBTQ+, a partir dos territórios do campo e das assembleias de vizinhos nas periferias das grandes cidades. É, de certa forma, um movimento inédito na história humana tanto pelo desesperador cenário quanto clareza política generalizada contra o neoliberalismo.

Iniciativas populares autoorganizadas como as assembleias de bairro e os cabildos demonstraram a potência organizativa que surge depois de outubro, com moradores se organizando por ruas e bairros e construindo diversos espaços de debate e deliberação que representam um marco na história recente dos movimentos sociais. Organizando ações comunitárias como rodas de conversas e jantares coletivos e, ao mesmo tempo, atuando em manifestações e ações para influenciar a política geral do Chile, as assembleias vivem um processo de articulação e enraizamento muito forte em diversas localidades.

A reação da direita

Perante os diversos conflitos sociais na América Latina, o presidente Sebastián Piñera declarou pouco antes do estallido que o Chile era um “oásis”. Logo após o início dos protestos, Piñera declarou que o país “estava em guerra” e que a mobilização popular era na realidade uma tentativa de desestabilização promovida pelos governo de Cuba e Venezuela e declarou um estado de emergência com toque de recolher que colocou o exército nas ruas e vigorou durante semanas.

Os soldados fora dos quartéis relembraram os anos de ditatura mas também demonstraram a fragilidade de Piñera. O general Javier Iturriaga declarou “não estar em guerra com ninguém” em resposta ao presidente e a cada momento ficava mais evidente o desespero do governo e o descontrole político da direita sobre o país.

Em resposta ao estado de emergência, a população aumentou a mobilização. Apesar da dura repressão, que já conta com inúmeras denúncias de abuso sexual nas delegacias, centenas de jovens com danos oculares, milhares de feridos e 24 mortes confirmadas. Na Praça da Dignidade, epicentro dos protestos no centro de Santiago, e em diversas outras localidades, dezenas de milhares marcharam manifestando seu descontentamento e sustentando seu direito democrático à manifestação. Isso colocou mais crise na burguesia chilena e levou o governo Piñera a uma enorme desmoralização e fragilidade, sendo rechaçado pela imensa maioria da população.

Oriundo do partido direitista UDI, Sebastián é irmão de José Piñera, o criador do sistema de previdência privada chilena e um dos formuladores da atual Constituição. Sebastián Piñera representa como poucos o neoliberalismo chileno, os privilégios e preconceitos da burguesia deste país e o grito “Fora Piñera” se espalhou, com palavras de ordem disseminadas exigindo sua queda e o comparando a Pinochet.

Os erros da Frente Ampla

Neste cenário de disputa nas ruas, a Frente Ampla (FA) cometeu um dos maiores erros políticos da esquerda recente. Formada por partidos de esquerda como a Convergência Social, a Revolução Democrática e o Partido Igualdade, e também por grupos de centro como o Partido Humanista e o Partido Liberal, a FA foi uma tentativa de articulação que se postulou perante a direita e a Concertação, os dois blocos tradicionais da política chilena. Alcançando o terceiro lugar nas últimas eleições presidenciais com Beatriz Sanchez, a Frente elegeu diversos deputados e um senador, além do prefeito de Valparaiso Jorge Sharp. Esta coalizão reunia condições para ser a representante política das reivindicações populares, mas infelizmente não esteve à altura do desafio.

No dia 15 de novembro, em um cenário de enorme mobilização que deixou o país ingovernável, a direita propõe a realização de um novo processo constituinte e dá um prazo de 48 horas para os partidos aceitarem a proposta. Este ultimato tinha como pano de fundo uma ameaça velada da volta dos militares ao protagonismo político, inclusive com um golpe de estado preventivo, uma possibilidade bastante improvável dada a fraqueza do governo Piñera e as declarações dos próprios militares.

O famigerado Pacto Social foi então assinado pelos partidos da ordem na madrugada de uma sexta-feira com a proposta de “pacificar o país”. O acordo foi apelidado jocosamente de “Pacto da Cozinha” pela população, já que foi feito às escondidas e sem qualquer tipo de consulta ao povo mobilizado. Poucas semanas antes, no Equador, a população também tomou as ruas do país e as negociações que levaram a um acordo foram feitas em público, a luz do dia e inclusive transmitidas pela televisão, dando bastante legitimidade ao processo. No Chile, o Pacto da Cozinha não teve nenhuma legitimidade e afastou ainda mais as ruas de seus supostos representantes.

É interessante notar a escalada vertiginosa dos eventos durante o estallido. Poucos dias antes da assinatura do Pacto a reivindicação de uma nova Constituição era uma pauta quase inalcançável mas, com o crescimento das mobilizações e a desorganização total da direita, a nova constituinte tornou-se a boia de salvação de um governo que se afogava. A burguesia chilena prometeu então entregar os anéis para não perder os dedos, ou seja, aceitou o fim da Constituição da ditadura para manter seus privilégios.

O Pacto não garantiu um processo constituinte soberano. Através de uma clausula que designava a necessidade de quórum de 2 terços de votos para qualquer mudança profunda, a burguesia garantiu seu poder de veto sobre mudanças estruturais na nova carta magna. Como uma armadilha, também deliberaram sobre a criação de uma comissão técnica para o planejamento da constituinte (que já fracassou) e alargaram ao máximo os prazos tanto para um plebiscito sobre a nova constituinte (que ocorrerá somente em abril) como para as eleições dos deputados constituintes (que ocorrerão provavelmente só em outubro de 2020), diluindo as expectativas urgentes de mudança social em um processo que levará anos até ser concluído caso realmente aconteça.

Este acordo contou com o apoio da maioria dos partidos da Frente Ampla, que na prática colaboraram com a tentativa do governo de desmobilizar as ruas. Enquanto partidos como a Revolução Democrática viram no pacto um grande avanço, visão consonante com sua posição reformista e institucional, outros como o Partido Igualdade não aceitaram e romperam com a Frente. A Convergência Social, setor à esquerda na FA, não assinou formalmente o acordo mas relativizou a assinatura “individual” de seu deputado Gabriel Boric e sofreu rupturas do prefeito Sharp e de outros setores importantes que construíam este partido.

Para piorar a situação, algumas semanas depois os parlamentares da Frente votaram a favor do debate da Lei Anti-saque, projeto do governo para criminalizar as manifestações sob a justificativa de combater os saques que endurece a punição para o fechamento de ruas ou a resistência à repressão policial. A reação da opinião pública foi brutal e os deputados logo fizeram a autocrítica, mas evidenciaram mais uma vez a lógica institucional e apartada das ruas com a qual operaram durante as semanas da jornada de lutas.

Hoje não se veem mais bandeiras dos partidos da Frente Ampla nas manifestações ou nas concentrações de dezenas de milhares na Praça da Dignidade. A opção pela via parlamentar colocou os camaradas da FA dentro da habilidosa armadilha armada por Piñera e em oposição aos anseios generalizados dos trabalhadores e da juventude chilena. Não há nenhuma garantia de que a nova Constituição será uma ferramenta de transformação da realidade chilena, e até o momento atual a situação inclusive piorou formalmente com a legislação mais repressiva.

Perspectivas para a luta

O estallido representou um movimento de placas tectônicas da sociedade chilena que ainda não se acomodaram. A mudança no modelo econômico exigida pelos manifestantes é categórica e esta reivindicação não vai desaparecer imersa dos debates parlamentares, e qualquer futuro processo constituinte só vai avançar de forma soberana, no sentido exigido pelas massas, se for fruto de um amplo processo de mobilização que venha dos bairros de periferia, das cidades do interior, das categorias de trabalhadores e da vanguarda de luta dos estudantes.

O processo de luta do povo chileno ainda está em aberto, os trabalhadores e a juventude já deram diversas mostras de seu avanço de consciência e disposição de enfrentamento, e só uma resposta unificada construída por baixo pelos diversos setores combativos pode disputar e influenciar os rumos deste processo. Os primeiros meses de 2020 vão ser meses de conflito, com grandes possibilidades de uma greve geral, a convocação de um encontro das mulheres que lutam e diversas outras iniciativas de mobilização das categorias e das assembleias territoriais. A luta pela Constituinte soberana é parte estrutural desde processo das ruas, que vai continuar e pode imprimir mudanças verdadeiramente concretas na vida dos chilenos e chilenas.

Para que estas mudanças se materializem é vital que haja uma grande convergência política entre todos os setores que hoje combatem o neoliberalismo de forma consequente. As assembleias de bairro tem um papel fundamental nessa disputa porque representam um dos elementos mais avançados e devem ter papel protagonista na formação de um novo bloco político que consiga dialogar com as verdadeiras aspirações das ruas. Junto ao sindicalismo independente e a vanguarda dos estudantes, as assembleias tem o potencial de representar um polo catalisador das diversas pautas representadas nestas jornadas de enfrentamento.

E para que isso ocorra é necessária a formação de uma nova esquerda independente e coerente que busque tornar-se referência através da aposta na coerência e na radicalidade, e faça parte da disputa por uma Constituinte soberana exigindo respostas e lutando por avanços de maneira tenaz, sem vacilar perante a institucionalidade ou perante as tentações parlamentares. Essa articulação, que apenas dá seus primeiros passos neste momento, é um importante passo para os próximos desafios que estarão colocados tanto na luta por um processo constituinte soberano como nos enfrentamentos que poderão alterar ainda mais a correlação de forças na política chilena e promover uma nova agenda econômica contrária ao neoliberalismo predatório.

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

Secretaria de redação

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