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Um levante global contra o capitalismo neoliberal-autoritário?

Iraque, Chile, Equador, Líbano, Catalunha, Porto Rico, Sudão, Colômbia, Hong Kong, Nicarágua, Argélia, Haiti, Irã… É cada vez mais difícil estabelecer uma lista exaustiva dos países que foram ou são palco, durante várias semanas ou meses, de revoltas populares que desafiam diretamente os regimes em vigor e os fazem vacilar ou mesmo cair. A questão que inevitavelmente se coloca é a das possíveis ligações entre estas mobilizações: trata-se de uma justaposição de movimentos nacionais ou de um levante transnacional, uma expressão de uma onda à escala global?

Se olharmos para as mobilizações em curso, uma das primeiras observações que podemos fazer é que, ao contrário do que aconteceu durante as revoltas árabes no inverno 2010-2011, é difícil, se não impossível, determinar um “ponto de partida”, um momento fundador desta onda de revoltas internacionais. Não houve “momento tunisino”, como aconteceu no dia 17 de dezembro de 2010 em Sidi Bouzid com a imolação do jovem camelo Mohamed Bouazizi, evento que desencadeou um movimento de revolta regional. O suicídio deste jovem, símbolo da situação precária e da falta de perspectivas para os jovens nos países árabes, confrontados com regimes predatórios, clientelistas e autoritários, serviu de catalisador para uma revolta regional que desafiou profundamente os mecanismos de dominação em toda a região do Oriente Médio e do Norte da África.

A busca do inatingível momento fundador da atual onda de revoltas é, no entanto, útil na medida em que permite medir até que ponto as atuais revoltas populares não são trovões em um céu sereno, mas sim a expressão, em escala de massa e ao longo do tempo, da raiva que já havia sido encarnada no passado. Desde a “revolução dos guarda-chuvas” em Hong Kong em setembro-outubro de 2014, que viu centenas de milhares de pessoas participarem em manifestações e ações de desobediência em torno das reinvindicações democráticas, até a mobilização em massa no Líbano no final do verão de 2015 contra a “crise do lixo”, até as revoltas no Iraque no verão de 2018 e no Haiti em fevereiro de 2019, contra a pobreza, as desigualdades sociais e a corrupção, ou mobilizações feministas e movimentos estudantis (2011 e 2016) no Chile, há muitos exemplos dessas “repetições gerais”, nas quais se acumularam experiências e que, de fato, prepararam os movimentos em curso. Esse fenômeno é confirmado pelo fato de que quase todos os movimentos populares atuais, embora tenham começado em resposta a uma medida específica do governo, rapidamente se transformaram em revoltas globais, desafiando todas as políticas neoliberais conduzidas nos últimos anos, até mesmo décadas, e desafiando a própria legitimidade dos poderes existentes. Aumento dos preços dos combustíveis, das taxas de telecomunicações, aumento dos custos do transporte público: as decisões governamentais que incendiaram o barril de pólvora têm sido sempre o “o golpe a mais”, para populações muitas vezes já exanguinadas e que se recusam a ser, mais uma vez, aqueles que pagam a conta enquanto os mais ricos continuam a enriquecer-se, com a cumplicidade dos executivos – quando não exercem o poder diretamente.

Contestação global

No Chile, o slogan “Não são 30 pesos, são 30 anos ! “O problema não é tanto o aumento de 30 pesos no preço do bilhete do metrô, mas os 30 anos de políticas neoliberais, sem romper com o ultraliberalismo da ditadura de Pinochet e seus assessores “Chicago Boys”. Muitas vezes apresentado como um modelo de desenvolvimento e estabilidade econômica, o Chile é de fato um dos países mais desiguais do mundo. Utilizando a classificação do coeficiente de Gini, que mede a distribuição da renda dentro de uma determinada população, o Chile está entre os 25 principais países do mundo e ocupa o último lugar entre os países da OCDE1. Os 1% mais ricos deteriam assim entre 26 e 30% da riqueza nacional (17% na França), entre os quais uma casta ultra rica (0,01%) que acapararam 10% dessa riqueza. O mesmo fenômeno se verifica no Líbano, onde os 1% mais ricos recebem quase um quarto da renda nacional, e onde 3700 indivíduos (0,1% da população) recebem 10% dessa renda, ou seja, tanto quanto os 50% mais pobres (quase dois milhões de pessoas3).

Além das desigualdades de renda e riqueza, deve se considerar a fraqueza dos mecanismo de redistribuição da riqueza, em particular através de sistemas de assistência social ou serviços públicos. No Chile, os gastos sociais representaram 10,9% do PIB em 2018 (comparados, por exemplo, com 25,1% na Alemanha ou 20,6% no Reino Unido); no Líbano ou no Iraque, os serviços públicos básicos (água, eletricidade) não são prestados, com cortes diários; no Irão, sismos e inundações revelam regularmente a incapacidade e a falta de vontade do Estado em fornecer os recursos necessários para ajudar as populações mais desfavorecidas.

Não surpreende, portanto, que as atuais revoltas, mesmo que tenham começado em resposta a uma medida particularmente injusta e/ou simbólica, ponham em causa as políticas antissociais no seu conjunto. Note-se também que as medidas em questão se inscreviam mais frequentemente num plano de austeridade mais abrangente, como no Líbano (novos impostos, cortes nas despesas públicas, privatizações etc.) ou no Equador (redução ou abolição dos subsídios estatais, restrições salariais, menos licenças para os funcionários públicos, etc.). Quase sempre, no âmbito de um plano de ajustamento estrutural elaborado pelo FMI e outros doadores (11 mil milhões de dólares para o Líbano, 10 mil milhões para o Equador).

“Sistema, cai fora»

Aumento das desigualdades sociais, planos de austeridade que requerem “esforços” somente dos trabalhadores e das classes populares: não há dúvida de que a atual sequência tem suas raízes na grande crise de 2008-2009 e nas “respostas” neoliberais implementadas pelos capitalistas e governos que representam seus interesses. Como resumiu Romaric Godin em um notável artigo para Mediapart: “Certamente, o neoliberalismo sobreviveu ao choque de 2008 e foi mesmo capaz de retornar depois de 2010 para propor como soluções à austeridade fiscal mundial e “reformas estruturais” destinadas a destruir as proteções dos trabalhadores e dos mais vulneráveis. Mas, ao procurar permanecer dominante, o neoliberalismo aprofundou a sua própria crise. »

As questões levantadas pelas populações mobilizadas são, de fato, questões estruturais. Não se trata de corrigir, nàs margens, certos “excessos” do neoliberalismo, mas de questioná-lo profundamente, em sua própria essência. Este é todo o significado das reivindicações contra o “sistema” ou contra o “regime”, e a exigência da saida de todos os governantes: “Todos quer dizer todos” (Líbano); “Que saiam todos” (Chile); “O povo quer a queda do regime” (Argélia); “Sistema, cai fora ” (Iraque); “Novo começo” (Haiti); etc. Este é também o sentido das discussões, quaisquer que sejam os seus limites, em torno da necessidade de construir novas instituições, verdadeiramente soberanas e não sujeitas a interferências estrangeiras (Iraque, Hong Kong), emancipadas do confessionalíssimo (Líbano), com até a própria menção de uma assembleia constituinte (Argélia, Chile).

Citado pelo Le Monde5 , Hardy Merriman, presidente do muito moderado ICNC (Centro Internacional de Conflitos Não Violentos), confirma este fenômeno: “As pessoas […] querem mudança e, portanto, estão buscando outras formas de poder para impor transformações em um sistema econômico e político que elas acreditam não ser responsável perante o povo. “Isso explica por que, apesar de algumas concessões governamentais (abandono do imposto WhatsApp no Líbano, cancelamento do aumento do preço dos bilhetes de metrô no Chile, retirada de Bouteflika na Argélia, etc.), os movimentos continuam, se desenvolvem,se politizam e se generalisam. As concessões tendem até a encorajar os manifestantes a continuarem a se mobilizar: se aqueles que ontem disseram que nunca desistiriam estão começando a desistir, não é hora de voltar para casa…

Movimentos heterogéneos

Uma característica comum dos movimentos atuais é que eles são muitas vezes heterogêneos, tanto em termos de composição de classes quanto de sua relação com o movimento tradicional de trabalhadores, ainda que também aqui surjam traços comuns, com uma forte presença de jovens, particularmente aqueles que são escolarizados ou diplomados, que não vê o seu futuro, as “classes médias” percebendo que a ascensão prometida era um mito, e que, ao contrário, deveriam aceitar de ver suas condições de vida se deteriorarem, as classes trabalhadoras ameaçadas ou afetadas pela pobreza extrema e uma presença significativa de mulheres.

As relações com a esquerda social e política variam de acordo com as histórias e configurações nacionais, mas novamente há constantes: “Em todas as revoltas recentes, vimos a classe trabalhadora e os pobres se levantando e agindo fora das organizações e instituições do movimento social, sindicatos e partidos políticos que afirmaram representá-los no passado, ou mesmo contra eles. Quando partidos políticos de esquerda e burocracias sindicais tentaram conter esses movimentos, o que aconteceu em muitos lugares, os próprios trabalhadores ou contornaram essas instituições ou tentaram forçá-los a agir, tentando remover líderes e mudar as políticas dessas organizações.6 “O movimento do colete amarelo na França é exemplar a este respeito, que também faz parte desta onda de revolta internacional, ainda que não tenha chegado às mobilizações massivas no Líbano, Chile ou Argélia (países onde há milhões de manifestantes).

Esta relação frustrada com as organizações do movimento operário tradicional não significa, pelo contrário, que não haja estruturação e auto-organização. Na Praça Tahrir em Bagdá, ocupada há várias semanas, onde a inspiração vem do precedente egípcio (e mais amplamente do “Movimento das Praças” inaugurado em 2011), “há áreas com comida grátis, capacetes grátis, lugares para lavar roupa ou para se lavar “. Tem barracas com representações de regiões específicas do Iraque, ou de aposentados, ou de grupos profissionais, como o sindicato de engenharia, etc. Estas barracas se reúnem entre se e organizam-se. Tem discussões diárias sobre o que fazer, mas também sobre questões de liderança, elaboração de uma nova constituição ou organização de seminários sobre diferentes temas políticos7. “Em Hong Kong, a organização da autodefesa envolve milhares de pessoas, e as cenas de reabastecimento coletivo na Universidade Politécnica ocupada em meados de novembro também testemunharam o alto nível de auto-organização. No Chile, “observamos tanto assembleias territoriais autoconvocadas como pessoas que se reúnem em torno de estações de metrô e em outros lugares públicos, onde se realizam cantos, deliberações, atividades culturais, etc8. »

Trabalhadores vs. consumidores?

No entanto, deve-se notar que a auto-organização se desenvolve mais no espaço público e nos espaços de vida do que no local de trabalho, devido à natureza das reivindicações, à sociologia dos manifestantes, às suas relações às vezes conflituosas com os sindicatos dos trabalhadores e, muitas vezes, à fraqueza ou declínio das tradições dos trabalhadores. Enquanto dias de greve, por vezes greves gerais, ocorrem na maioria dos países afectados pelas revoltas, muitas vezes com sequências de dois ou três dias, a paralisia geral da economia é mais a excepção do que a regra. Massivas, radicais, determinadas, auto-organizadas, as mobilizações a que estamos assistindo são caracterizadas mais pela articulação entre manifestações de rua, bloqueios, ocupações e motins, do que pela sua capacidade de parar a produção de forma sustentável.

Este fenómeno deve também ser visto à luz do facto de, em quase todos os casos mencionados, e mais, pelo menos inicialmente, contra os impostos, os aumentos de preços, e/ou a ausência ou desaparecimento de certos serviços, que as pessoas têm se mobilizado, e não para aumentos salariais ou para a melhoria das condições de trabalho. Portanto, parece lógico, ainda que a falsa oposição entre trabalhadores e consumidores, expressão dos mecanismos de alienação e na qual participa a retórica do “poder de compra”, deva ser combatida, que a luta seja mais organizada, pelo menos inicialmente, nas ruas e nos lugares onde as pessoas vivem. Uma divisão que pode ser as vezes resolvida, como mostram os muitos episódios de greves gerais pontuais, da Nicarágua ao Líbano via Chile, Argélia, Equador e Catalunha, mas que parece ser cada vez mais uma característica do período, como vimos na França com o movimento dos Coletes Amarelos, concentrado nos fins de semana, mal organizado nas empresas, e às vezes relutante, em todo caso nos primeiros meses, a coparticipar a chamadas de greve. Uma característica que não podemos ignorar, que devemos compreender e integrar, sem abandonar, obviamente, as hipóteses estratégicas do movimento revolucionário, em primeiro lugar a greve geral insurrecional. Uma hipótese que deve, no entanto, ser considerada em seu ambiente histórico concreto: hoje é impossível ignorar que as mobilizações de massa do século XXI, a fortiori depois da crise de 2008-2009 seguem padrões diferentes dos seguidos pelo movimento operário nos séculos XIX e XX. A perspectiva da greve geral dever ser repensada na sua articulação com as formas concretas da luta de classes. Isto também exige de considerar as tarefas democráticas como estando no centro dos conflitos de classe, uma vez que as tendências autoritárias também se tornaram uma característica global do período.

Liberalismo autoritário

O uso da repressão em massa atesta que os governos no poder também compreenderam, até certo ponto, o que estava em jogo. As autoridades assim, em diferentes graus, responderam pela força, dispersando manifestações, disparando munições reais, enviando o exército, utilizando milícias, impondo toque de recolher obrigatório, fazendo prisões maciças etc. As repressões violentas no Irã e no Iraque (centenas de vitimas) são certamente paroxísticas, mas testemunham a lógica das classes dominantes: diante da instabilidade gerada pelas mobilizações populares, e apesar de algumas verdadeiras/falsas concessões, este não é o momento para compromissos, mas para o esmagamento de contestações que trazem dentro delas, de forma mais ou menos explicita, o questionamento da ordem estabelecida. As revoltas árabes passaram por isso, e as classes dirigentes aprenderam algumas lições.

O mundo em que estes movimentos se desenvolvem é também, não o esqueçamos, o da ascensão do autoritarismo, com o peso crescente das ditaduras russa e chinesa, a contra-revolução na região do Médio Oriente-África do Norte, os golpes de Estado na Bolívia ou na Venezuela e a transformação das democracias parlamentares em regimes cada vez mais libertários, sob a influência de direitos nacionalistas, racistas e autoritários extremos: Estados Unidos de Trump, Índia de Modi, Brasil de Bolsonaro, Filipinas de Duterte, correntes neofascistas na Europa, etc. A França de Macron é um exemplo dessa tendência de mudança autoritária, com restrições às liberdades públicas e democráticas destinadas a controlar cada vez mais as classes trabalhadoras e a reprimir o protesto social contra as contrarreformas, não conseguindo alcançar um consenso suficientemente amplo entre a população.

A repressão sistemática das mobilizações sociais e o desenvolvimento mais geral dos governos autoritários são a expressão de uma crise de hegemonia das classes dominantes em escala internacional, incapazes de passar a pílula de suas “receitas” ultraliberais à crise do capitalismo globalizado. Uma crise de hegemonia que também se manifesta pela crescente instabilidade política nas democracias parlamentares, como evidenciam, entre outras coisas, as repetidas eleições na Grã-Bretanha, Espanha ou Israel, o enfraquecimento/radicalização de Donald Trump nos Estados Unidos, que foi abandonado por parte do seu campo, ou as múltiplas intervenções brutais, nos últimos anos, das instituições europeias no cenário político “nacional” (Itália, Grécia e, em menor medida, Portugal). Austeridade e autoritarismo são os dois lados de uma mesma política que visa salvar a todo o custo um sistema de dominação política e económica que se afunda constantemente na crise.

É por isso que é lógico considerar as revoltas na Catalunha e em Hong Kong como parte desta onda de mobilização internacional, mesmo que os gatilhos para estes movimentos de massas sejam questões mais democráticas. Por um lado, porque, em ambos os casos, as questões sociais estão presentes, ainda que menos visíveis do que no Líbano ou no Chile: por exemplo, a questão do custo da habitação em Hong Kong (mais de um terço das 50 maiores fortunas de Hong Kong são magnatas imobiliários), bem como a presença central, entre muitos movimentos independentistas catalães, da questão de uma melhor redistribuição da riqueza. Por outro lado, porque as tensões antidemocráticas de Madrid e de Pequim não podem ser compreendidas sem uma relação com os problemas económicos que ambos os países enfrentam, os quais não podem demonstrar qualquer fraqueza em relação a áreas economicamente essenciais (20% do PIB espanhol para a Catalunha, centro financeiro central de Hong Kong para a capital chinesa9).

Um movimento «sincronizado, mas não coordenado”.

Em suma, como escreveu Dan Labotz10 , estamos testemunhando um movimento internacional “sincronizado, mas não coordenado” contra a austeridade e o autoritarismo. Esta mobilização faz parte do seguimento dos movimentos 2010-2011 (insurreições árabes e o “movimento das Praças”), mas também no contexto do desenvolvimento das mobilizações feministas de massas e do movimento global de justiça climática. Este último, embora obviamente não confundido com as mobilizações em curso, contribui, em escala internacional, para a popularização da ideia de que o capitalismo globalizado é tão brutal e predatório que ameaça a própria sobrevivência da humanidade. Não é, portanto, surpreendente notar, em várias das revoltas recentes e em curso, a presença, difusa ou explícita, de reivindicações ambientalistas, particularmente no que diz respeito ao controlo da terra, da energia e de todos os recursos naturais.

Os desencadeadores das mobilizações atuais, as formas que assumem, a sua utilização das redes sociais, a sua composição social, a sua relação com o movimento operário tradicional, os seus adversários que designam, a combinação entre exigências sociais e democráticas, o questionamento do “sistema”… são características comuns que permitem considerar que estas revoltas constituem uma onda internacional, sem negar as especificidades de cada uma das mobilizações, ancoradas nos espaços sociais, políticos e geográficos nacionais. Uma prova a mais da relevância desta grelha de leitura, são os mecanismos de identificação e a circulação internacional de certas palavras de ordem, símbolos e modos de acção. “Quando os catalães foram bloquear o aeroporto de Barcelona a 14 de Outubro, disseram que se inspiraram nos métodos de Hong Kong. Em troca, centenas de bandeiras catalãs foram exibidas em solidariedade a 24 de Outubro no centro da cidade, acenadas por manifestantes para denunciar “o mesmo destino trágico “11. Coletes amarelos no Líbano ou no Iraque, guarda-chuvas em Paris, máscaras de Guy Fawkes, Dali ou o Coringa em toda parte, técnicas de resistência à repressão que viajam de Hong Kong ao Chile: se não coordenadas, as revoltas se interconectam, se olham, se alimentam e se apoiam simbolicamente, diante de governos que seguem as mesmas políticas austeras e repressivas.

Estas poderosas revoltas, apesar das suas fraquezas e limitações, são um encorajamento para as nossas próprias lutas, e devemos antes de mais dar-lhes todo o nosso apoio, inclusive face à repressão. Mas a melhor maneira de mostrar nossa solidariedade será engajar-se no confronto contra “nossos” capitalistas e seu governo. Perante um poder determinado a prosseguir o seu empreendimento de desmantelamento dos direitos sociais e democráticos, as próximas mobilizações, nomeadamente contra a reforma das pensões, exigirão também uma forte convergência e manifestações de massividade e radicalidade para construir uma relação de forças à altura dos ataques. As revoltas em curso no mundo mostram que será necessário pelo menos passar por esse processo, e até ir um pouco mais longe, para acabar com o saque da riqueza, a deterioração logo irreversível das condições de vida no planeta, a opressão e a regressão social e política organizada em nível internacional.

 

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