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Crise global: Autoextinção do neoliberalismo? Não sonhe com isso!

Pela segunda vez neste século, os governos norte-americanos e europeus intervêm massivamente com fundos públicos e em conjunção com os bancos centrais para resgatar setores inteiros da economia e evitar um colapso econômico geral. A operação de resgate atual, requerida pela pandemia da Covid-19, já alcançou uma escala muito mais elevada que a que se lançou frente a crise financeira de 2007-08. Estas operações se chocam com os princípios básicos do neoliberalismo, pois constituem uma intervenção reguladora massiva do Estado para refrear o mercado, quando a desregulação e a “sobrevivência dos mais capazes” no mercado são elementos da ideologia neoliberal.

Também se chocam com a austeridade orçamentária, embora esta última não seja um preceito comum a todos os governos neoliberais. É um princípio sacrossanto na Europa, onde o neoliberalismo neoclássico britânico se fundiu com o ordoliberalismo alemão. Mas não faz parte de um consenso neoliberal nos EUA, onde paradoxalmente os Democratas, aos que os Republicanos costumavam de arrecadar e gastar ao estilo keynesiano, se erigiram em campeões na disciplina orçamentária na era neoliberal, enquanto que estes últimos vinham desenvolvendo, desde Ronald Reagan, uma política original de cortar impostos (para os ricos) e aumentar o gasto (militar), que gerou alguns déficits federais gigantescos.

Fica patente, de todos os modos, de que os governos neoliberais ocidentais violaram sua doutrina por duas vezes – a segunda, a uma escala muito ampla – com motivo de duas crises sucessivas de uma magnitude tal que justifica o qualificativo que mereceram cada uma delas, ou seja, o pior desde a Grande Depressão que começou nos EUA em 1929. O Grande Confinamento (Great Lockdown), a etiqueta que o Fundo Monetário Internacional (FMI) adotou para designar a profunda crise econômica derivada das consequências da pandemia Covid-19, já descendeu a profundidades muito maiores que a Grande Recessão (Great Recession), o nome que o FMI começou a utilizar em 2009 para se referir à crise anterior. A pergunta crucial agora é esta: quando tocará fundo a crise atual e quanto tardará depois o mundo para se recuperar?

A magnitude do desastre econômico atual é tal que fez reviver e alimentou a esperança de que dará pé a uma mudança global importante das políticas e prioridades econômicas. Neste contexto, Naomi Klein cita a um dos principais inimigos do keynesianismo e um impulsionador chave da mudança neoliberal: Milton Friedman. No começo e no final de um vídeo que publicou ela recentemente, intitulado “Coronavirus Capitalism—and How to Beat It”, mostra a mesma citação do livro de Friedman publicado em 1962, Capitalism and Freedom, que reproduziu por duas vezes em seu livro A doutrina do choque: “Somente uma crise – real ou percebida – dá lugar a uma mudança verdadeira. Quando esta crise tem lugar, as ações que levam a cabo dependem das ideias que flutuam no ambiente.”

Enquanto Klein utilizou esta citação em seu livro como chave para entender o que chamou a doutrina do choque, e a repete no vídeo com aprovação, comentando que “Friedman, um dos economistas do livre mercado mais extremistas da história, se equivocou em muitas coisas, mas tinha razão nisto. Em tempos de crise, ideias aparentemente impossíveis se tornam de pronto possíveis”. Com efeito, a noção de que pontos de vista progressistas como os que defendem Klein e Bernie Sanders foram vingados pela crise se generalizou, inclusive no Financial Times, onde o editor adjunto Janan Ganesh escreveu um artigo em 18 de março intitulado “The Sanders worldview wins even as Bernie loses”. Um dia antes, a revista britânica The Spectator, favorável aos conservadores, convidava a Boris Johnson a “copiar do manual de Corbyn”.

Para quem se recorda da crise econômica, isso deve soar a déja vu. A expectativa de então era bastante mais intensa, apesar de que a crise atual é mais profunda, posto que a Grande Recessão foi o primeiro choque importante da era neoliberal e também a primeira vez que governos neoliberais recorriam a uma intervenção massiva do Estado para refrear a crise. Newsweek saiu em fevereiro de 2009 com uma capa em que proclamava que “agora todos somos socialistas”. Reler hoje o artigo é muito divertido: começa citando “o congressista por Indiana, Mike Pence, presidente do grupo parlamentar Republicano e ruidoso inimigo do estímulo de quase um bilhão de dólares decretado pelo presidente Obama” e sua anfitriã Fox News, epítome de notícias realmente falsas, que qualificou a proposta de “socialista”.

O artigo de Newsweek comentava que esta acusação “parece estranhamente fora de lugar. O governo dos EUA sob uma administração conservadora Republicana, já nacionalizou efetivamente o setor bancário e hipotecário”. E continuava abundando no paradoxo: “A história tem sentido do humor, pois o homem que sentou as bases do mundo que agora governa Obama é George W. Bush, quem procedeu a resgatar o setor financeiro no outono passado com 700 bilhões de dólares. Bush enclausurou a Era Reagan; agora Obama foi mais longe, revertendo a redução do Estado que levou a cabo Bill Clinton”.

Esta ilusão se baseava numa confusão entre um empréstimo pragmático e temporal tomado do manual keynesiano, para parafrasear The Spectator, e uma mudança radical da política econômica e social a longo prazo. Não durou muito a coisa, como não deixou de assinalar Ganesh no Financial Times:

“Nos encontramos numa fase inicial de uma das descontinuidades periódicas da história do pensamento econômico. A mais nítida, talvez, desde as crises do petróleo da OPEP que propulsaram os defensores do livre mercado na década de 1970. O leitor talvez proponha também o crash de 2008, depois da qual uma biografia de John Maynard Keynes anunciou o “retorno do mestre”. Bom, foi um fenômeno efêmero. Desde tempo antes havia cortes orçamentários por todo o mundo ocidental. Nos EUA tínhamos o movimento Tea Party, a neutralização do presidente Barack Obama por um Congresso Republicano e a ofensiva de seu sucessor contra o Estado administrativo”.
“Desta vez parece diferente”, acrescentou Ganesh. Mas isso também uma sensação recorrente. O exemplo mais recente se produziu antes da explosão da pandemia, quando Joseph Stiglitz, o famoso antigo economista chefe do Banco Mundial, anunciou (depois de incontáveis outras pessoas) o “fim do neoliberalismo”. Esta vez parece diferente, poderia ter escrito também Stiglitz quando afirmou que “se a crise financeira de 2008 não conseguiu que nos déssemos conta de que uns mercados sem restrições não funcionam, a crise climática deveria sem dúvida nos convencer: o neoliberalismo porá fim literalmente a nossa civilização”.

Entende-se que a maior gravidade da crise econômica atual da Covid-19, ainda que tenha um alcance histórico muito menor que a crise climática, tenha dado pé a um monte de novos obituários do neoliberalismo, todos eles, por certo, muito prematuros. Um fervente colunista neoliberal da revista de negócios Forbes os confundiu com obituários do capitalismo ao lamentar que “os intelectuais de esquerda estão felizes”, acusando-os do que ele acreditava ser “alegria pela desgraça alheia”. De todos os modos, reconhecia que a crítica de esquerda ao neoliberalismo (capitalismo a seco, segundo entende ele) ganhou terreno com os anos, chamando aos correligionários neoliberais a “extremar a vigilância”:

“ Há doze anos, os anticapitalistas lograram redefinir – equivocadamente – a crise financeira como a crise do capitalismo. A falsa narrativa de quea crise financeira foi resultado de um fracasso do mercado e da desregulação se consolidou desde então nas mentes da população em geral. E agora os intelectuais de esquerda estão de novo esforçando-se ao máximo por redefinir a crise do coronavírus para justificar seus chamados ao todo-poderoso Estado. Infelizmente, as possibilidades de êxito são, com efeito, muito altas”.

Era este fervoroso neoliberal demasiado pessimista sobre o advento do “todo-poderoso Estado”? Não parece que seja assim desde o ponto de vista de David Harvey, que concluiu seu longo artigo publicado no site da Jacobin em 20 de março com uma perspectiva mais distópica: em vez da perspectiva de um Estado de bem-estar socialista, um monstro trumpiano:

“A carga de sair da atual crise econômica se desloca agora para os Estados Unidos, e aqui se encontra a ironia última: as únicas medidas políticas que vão funcionar, tanto econômica como politicamente, são bastante mais socialistas que qualquer coisa que pudesse propor Bernie Sanders, e esses programas de resgaste terão que ser iniciado sob a égide de Donald Trump, presumivelmente sob a máscara de Fazer A América Grande Novamente. Todos esses republicanos que se opuseram tão visceralmente ao resgate de 2008 terão que tragar suas palavras ou desafiar Donald Trump. Este último, se o sábio, cancelará as eleições sobre a base de uma emergência e declarará o princípio de uma presidência imperial para salvar o capital e o mundo da “revolta e a revolução”.

Uma semana depois, Costas Lapavitsas seguiu os passos de Harvey e desqualificou o otimismo de esquerda por considerar isso injustificado, ainda que com uma visão menos apocalíptica e sem alimentar ilusões sobre a possibilidade de que o fim do neoliberalismo esteja à vista:

“Os dogmas da ideologia neoliberal das últimas quatro décadas caíram rapidamente no esquecimento e emergiu o Estado como regulador da economia a mando de um enorme poder. A muitos da esquerda não lhes custou grande coisa aplaudir esta ação do Estado, pensando que indicava o “retorno do keynesianismo” e a sentença de morte do neoliberalismo. Mas seria temerário tirar tais conclusões.

Por um lado, o Estado-nação sempre esteve no núcleo do capitalismo neoliberal, garantindo o poder de classe do bloco empresarial e financeiro dominante mediante intervenções seletivas em momentos críticos. Além disso, estas intervenções viram viram acompanhadas de medidas sumamente autoritárias, encerrando o povo massivamente dentro de suas casas e isolando enormes metrópoles. […] O poder colossal do Estado e sua capacidade para intervir tanto na economia como na sociedade geram, por exemplo, uma forma mais autoritária de capitalismo controlado, no qual primariam os interesses da elite empresarial e financeira.”

Nos encontramos de novo ante os dois polos opostos de otimismo e do pessimismo, utopia e distopia, entre os quais oscilou tradicionalmente a esquerda radical. O certo é que estas são antes de tudo projeções ao futuro de disposições individuais e/ou coletivas que por sua vez oscilam em função de diversas experiências políticas. Assim, o estado de ânimo na esquerda estadunidense mudou sem dúvida notavelmente desde a véspera da Super-Terça, 03 de março e no dia seguinte, depois a consolidação da vitória de Joe Biden nas primárias do Partido Democrata, como ocorreu também com o estado de ânimo da esquerda britânica entre a véspera de 12 de dezembro de 2019 e a jornada seguinte, depois o triunfo eleitoral de Boris Johnson.

No entanto, tanto a utopia como a distopia são componentes úteis da cosmovisão da esquerda, na medida em que se sustentam os polos magnéticos do pessimismo e do otimismo, a cautela e o voluntarismo, o temor a uma repetição do passado fascista e a esperança de um futuro socialista realmente democrático, que motivam os que brigam por mudar o mundo e convertê-lo num lugar melhor e mais justo. O ponto em que se detém finalmente o fiel da balança, no mundo real, dentro da ampla escala que separa a utopia da distopia, não vem determinado por condições objetivas. Estas últimas não são mais que os parâmetros entre os quais têm de proceder as lutas de classes e interseccionais. As grandes mudanças no âmbito da política governamental vêm determinados sobretudo pela luta social no contexto das circunstâncias imperantes.

Neste ponto, Milton Friedman não no cravo. Quando se produz uma crise, as medidas que se adotam não “dependem das ideias que flutuam no ambiente”. Claro que a luta em torno das ideias que se concretizam em propostas políticas é importante. E claro que as medidas de política econômica que acabam aplicando-se estão relacionadas com as ideias que prevalecem, mas no conjunto da sociedade, mas no seio do grupo social que leva o timão governamental. A analogia entre o abandono do consenso keynesiano de pós-guerra para abraçar o neoliberalismo e o que Thomas Kuhn chamou uma “mudança de paradigma” termina neste ponto. Porque, à diferença das revoluções científicas, que são fruto de avanços do conhecimento, as mudanças de paradigma na economia não são o resultado de alguma decisão intelectual coletiva, teórica ou sequer pragmática.

Como explicou Ernest Mandel em 1980, no começo da era neoliberal, em seu livro Long Waves of Capitalist Development:

“O giro radical da teoria econômica acadêmica a favor da revolução antikeynesiana não foi tanto um reconhecimento tardio das ameaças a longo prazo da inflação permanente. Tais ameaças se conheciam bem desde muito antes de que o keynesianismo perdesse sua hegemonia entre os assessores econômicos dos governos burgueses e reformistas. Nem sequer foi essencialmente um resultado da inevitável aceleração da inflação… Foi essencialmente o produto de uma mudança fundamental de prioridades da classe capitalista na luta de classes. A “contrarrevolução antikeynesiana” dos monetaristas no âmbito da teoria econômica acadêmica não é mais que a expressão ideológica desta mudança de prioridade. Sem um restabelecimento a longo prazo do desemprego estrutural, sem a recuperação de um “sentido de responsabilidade individual” (ou seja, sem profundos cortes da seguridade social e os serviços sociais), sem umas políticas de austeridade generalizadas (ou seja, estancamento ou diminuição dos salários reais), não pode haver uma recuperação rápida da taxa de lucro: esta é a nova sabedoria econômica. Este não tem nada de muito científico, mas sim corresponde às necessidades imediatas e a longo prazo da classe capitalistas, apesar de todas as referências à ciência objetiva”.
A mudança paradigmática neoliberal foi possível graças a uma deterioração paulatina da correlação de forças entre as classes nos países ocidentais ao longo da década de 1970, com o crescimento do desemprego a partir da recessão de 1973-1975 e os golpes vitoriosos assestados ao movimento sindical sob a direção de Ronald Reagan e Margaret Thatcher no começo da década de 1980. A intensidade com que se viu implementado a “contrarrevolução antikeynesiana” nos distintos países não depedende de diferenças intelectuais, mas da correlação de forças sociais em cada um deles. Sirva de oportuna ilustração, com relação à saúde pública, a comparação entre o Reino Unido e França, dois países com uma população e um PIB mais ou menos equiparáveis.

O custo da saúde é similar em ambos países, longe dos níveis exorbitantes que alcança o gasto sanitário nos EUA. Se tomamos como indicador a remuneração anual de um médico ou médica, atualmente ascende, em dólares estadunidenses, a 108 000 na França e 138 000 no Reino Unido (frente a 313 000 nos EUA). O pessoal de enfermaria cobre aproximadamente, em média, o mesmo salário na França e no Reino Unido. Se criticou a sucessivos governos neoliberais na França por tratar de descarregar uma parte do gasto sanitário nos e nas pacientes, mas França sem encontra numa posição muito melhor que o Reino Unido no que respeita à saúde pública.

Segundo dados da OCDE, o gasto sanitário dos governos e os sistemas de seguro obrigatório flutuou, ao longo da última década, entre 8,5 e 9,5% do PIB na França, frente a uma variação de 6,9% a 7,8% no Reino Unido. De 2010 a 2017, a França dedicou todos os anos de 0,6% a 0,7% de seu PIB ao investimento (formação bruta de capital) em seu sistema sanitário, frente a 0,3 ou 0,4% no Reino Unido. Portanto, não é estranho que o número de hospitais em 2017 superasse os 3 000 na França e não chegasse aos 2 000 no Reino Unido, com um número total de camas de cerca de 400 000 e 168 000, respectivamente. Este número seguiu descendendo no Reino Unido ao longo da última década sob sucessivos governos conservadores. Em quando o número de médicas e médicos, eram mais de 211 000 na França em 2017 e 185 700 no Reino Unido. Na França havia 10,8 enfermeiras para mil habitantes, frente a 7,8 do outro lado do canal.

Estas estatísticas demonstram a falta de honestidade e a hipocrisia da campanha de Boris Johnson a favor do Brexit quando utilizou o sistema sanitário nacional (NHS) como argumento central e culpasse à União Europeia do estado precário do mesmo. Mas, à diferença entre a situação da saúde pública entre a França e o Reino Unido não se deve a discrepâncias ideológicas enter os governantes de um e outro lado do Canal; foi a resistência social muito maior que existe na França, e nenhuma outra coisa, a que impediu que os sucessivos governos do país seguiram avançando pela senda neoliberal.

No Reino Unido, quando a privatização ainda maior das empresas de serviços públicos – como a que conseguissem impor os conservadores nos setores da energia e o transporte – não foi possível, se aplicassem diversas táticas que não chocassem com uma resistência suficiente. Na saúde pública se reduziu o gasto público e se induziu as camadas mais ricas da população a abandonar o sistema sanitário público e contratar seguros médicos privados, com o fim de estabelecer progressivamente um sistema sanitário dual, como nos EUA. Na educação superior, este processo deu lugar à privatização da gestão mediante a substituição do financiamento público por um aumento massivo das taxas universitárias, criando assim uma geração que empreende sua vida profissional com a carga de uma dívida importante, também como nos EUA.

O resultado da atual crise econômica relacionada com a pandemia virá determinado em cada país pela correlação de forças à escala local no contexto da relação à escala global. O resultado imediato mais provável não será uma das duas soluções alternativas opostas de um abandono pós-keynesiano espontâneo do neoliberalismo ou de um monstro trumpiano. Passará bem pela tentativa dos governos neoliberais de descarregar na classe trabalhadora a enorme dívida que está se contraindo atualmente, como já fizeram depois da Grande Recessão, reduzindo o poder aquisitivo do povo e sua propensão ao gasto, levando deste modo o mundo a um maior agravamento do atual estancamento secular, como advertiu Adam Tooze.

O historiador concluiu com razão: “Tem mais sentido reclamar um governo mais ativo, mais visionário, para que dirija a saída da crise. Mas a questão, evidentemente, é que forma adotará e que forças políticas controlarão isso”. Esta é a questão, de fato. Com nossas vidas sacudidas pela crise dual em curso e com a probabilidade de que a crise econômica perdure muito mais além da pandemia, o mais imediato que está sobre a mesa é determinar quem pagará o enorme custo humano e econômico da crise: os que são os principais responsáveis da magnitude desse custo, com décadas de desmantelamento neoliberal da saúde pública e do Estado de bem-estar e de priorização dos ganhos financeiros, ou toda a gente restante, ou seja, a grande maioria da população?

Podemos prever com certeza que os neoliberais estão de acordo com aumentar o gasto em saúde pública, não sem se assegurar que saiam beneficiados seus amigos fabricantes de saúde. Farão isso não porque se tenham convencido subitamente das virtudes do Estado de bem-estar ou porque lhes preocupe o povo, mas porque temem as consequências econômicas de uma nova pandemia ou de uma segunda onda da atual. A questão é que se inclinarão naturalmente ou fazer isso às custas de outros aspectos do interesse público, como a educação, as pensões ou os subsídios de desemprego, fazendo com que os assalariados paguem – com medidas como o congelamento ou inclusive o rebaixamento de salários – o custo de voltar a encarrilar a economia.

Consequentemente, a luta mais urgente é impedir que o façam seguindo a via em que a classe trabalhadora francesa enfrentou a ofensiva neoliberal de seu governo contra seus salários e sua sistema de pensões em 1995 e 2019, ou seja, recorrendo à greve geral ou à ameaça de uma greve geral. Esta luta será crucial de cara para preparar o terreno para uma derrota dos neoliberais nas mãos de forças políticas e sociais como as que estiveram atrás da mobilização sindical na França, do Partido Trabalhista no Reino Unido e a campanha de Sanders nos EUA. Somente então poderá colocar fim duradouramente ao neoliberalismo.

24/04/2020

Self-Extinction of Neoliberalism? Don’t Bet on It.

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