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Nova República com nova Constituição

Se abre um debate na esquerda sobre tática e estratégia na esteira da nova situação criada pela crise gerada pelo Covid-19. Uma recente declaração pública assinada por intelectuais e líderes de vários partidos sob o título “Por um Acordo contra a pandemia e a fome que nos coloque a caminho de uma Nova República” abre o debate na medida em que propõe acumular forças a favor de uma Nova República com um programa para a situação em que estamos vivendo. Exclui de tal proposta programática a necessidade de uma Nova Constituição que não aparece em nenhum dos 13 pontos que propõe para tal acordo. Exclui também a questão da soberania de nossos recursos, que tem sido considerada nos últimos tempos como pedra angular de um novo modelo econômico de desenvolvimento alternativo ao modelo extrativo que nos é imposto pelo neoliberalismo.

Se fosse um programa de emergência para responder à crise sanitária, social e econômica que enfrentamos, estaríamos de acordo, pois tais propostas são necessárias para evitar a continuação da mortalidade. Mas se também se propõe ser um programa para uma Nova República, ou um programa governamental, não estamos mais de acordo, pois as ausências indicadas tiram qualquer caráter estratégico e se torna um programa reduzido cujo único propósito seria atingir outros setores para os quais tais pontos são desconfortáveis. A situação que estamos vivenciando aumenta a polarização social em todas as áreas e se tornará ainda maior quando a recessão econômica que se aproxima atingir duramente. Lá veremos mais diretamente os grandes empresários tentando salvar seus negócios a todo custo, arriscando a vida de outros.

As recentes eleições mostraram que há uma radicalização do nosso povo que devemos ser capazes de expressar. Isso requer uma proposta muito firme da esquerda com um programa de ruptura com o regime político e seu modelo neoliberal. É a partir daí que temos que conquistar os setores médio e central para uma política radicalmente confrontada com a desordem atual, onde poucos se beneficiam do trabalho de todos.

Na política de Frente Única, táticas e estratégias são ferramentas muito úteis para unir forças e avançar na mobilização popular e cidadã, mas cada uma tem um programa e componente social e político específico. Elas são complementares, táticas fazem parte da estratégia, mas não são a mesma coisa. Durante a Marcha dos Quatro Suyos [1] prevaleceu a tática da unidade de ação para derrotar a ditadura e estivemos lá a esquerda e os partidos liberais igualmente. Era impensável que tal convergência se expressasse mais tarde em um acordo político eleitoral para se tornar um governo. Da mesma forma, a unidade em torno de um programa de emergência entre aqueles que defendem a vida contra o coronavírus não pode estender-se a ser, por si só, uma unidade mais estratégica para uma Nova República, já que, nesse caso, as ausências programáticas indicadas inviabilizam até mesmo a concretização do programa de emergência. É impensável que sem uma mudança na Constituição possamos alcançar um atendimento de saúde universal e gratuito, assim como é irrealista que possamos dar ao Estado um papel diferente na economia.

Diante da situação desoladora de contágio e mortalidade que estamos sofrendo, é urgente gerar a mais ampla unidade de ação com todas as forças com as quais concordamos, o impulso do Congresso, da mídia ou da rua para as medidas urgentes que a situação exige, tais como Bônus Universal, Renda Básica, Bônus Produtivo, Assistência Médica Universal e Gratuita, Redução de Horas de Trabalho, Imposto Solidário sobre Grandes Fortunas, etc. Numerosas organizações liberais como o Fórum de Davos e outras estão planejando alguns desses pontos. Isso é muito bom e ajuda a ação comum contra a CONFIEP e o próprio governo que faz todo tipo de concessões a ela. Isso não significa que vamos apagar as barreiras que nos separam porque, do ponto de vista estratégico de médio prazo, o que está em disputa é o governo, um novo Estado e um novo modelo econômico. A saída de emergência tem que ser articulada a essa saída de fundo.

Tudo público é discutível e requer a maior vontade de diálogo para encontrar, entre todos nós, as melhores ferramentas que abram o caminho para oferecer uma alternativa de mudança poderosa e transcendente ao nosso povo. Esse é o significado desta nota.

 

1 – Mobilização popular ocorrida em 2000 que reuniu diversos setores contra o governo de Alberto Fujimori.

Uma nova página para apoiar e construir novas alternativas na América Latina e no mundo, defendendo o poder dos trabalhadores e do povo contra o 1% dos ricos e poderosos, e uma sociedade sem exploração.

Secretaria de redação

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